Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos / Teori Albino Zavascki. --

Trata, também, da ação civil coletiva.

Do recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça / Antônio de Pádua Ribeiro. --

Disponível também na Internet.

O advogado e o poder judiciário / Sydney Sanches

Palestra proferida no Seminário de Valorização Profissional do Advogado (4. : 1989 : São Paulo)

O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça / Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Disponível também na Internet.

Correntes naturais em obras de engenharia civil (barragens)

No presente trabalho são apresentados os resultados da Aplicação do Método do Potencial Espontâneo, no estudo do vazamento de água em barragens. Os vazamentos de água em barragens podem ocorrer através do maciço e através do substrato. São qui descritas as diversas partes do maciço e as estruturas do substrato por onde ocorrem esses vazamentos, sendo também fornecidas as litologias dos substratos, salientando-se aquelas que podem originar maior permeabilidade. Alguns exemplos típicos de vazamentos, tanto através do maciço, como através do substrato, são fornecidos para casos brasileiros, tão bem como para alguns estrangeiros. O método do Potencial Espontâneo, só recentemente começou a ter aplicações em obras de Engenharia Civil. Suas primeiras aplicações em barragens começaram com Ogilvy e outros (1969) que desenvolveram estudos de laboratório, e de campo em reservatórios do Trans-Cáucaso e da Ásia Central. Antes disso, o método já era largamente utilizado em prospecção mineira, tendo-se desenvolvido por C. Schlumberger, quando estudava a pirita de Saint Bell, na França, em 1913. Para a execução dos trabalhos em laboratório, baseamo-nos na Lei de Darcy, nos estudos de C. Schlumberger sobre o método do Potencial Espontâneo, e nos trabalhos de Ogilvy e outros (1969, 70, 72). Segundo Ogilvy e outros (1969), \"experiências de laboratório são executadas em vista de que os vazamentos de reservatórios são caracterizados por anomalias de correntes naturais. Quanto maior é a descarga de filtração, tanto mais alta são as anomalias. Como resultado, a relação que governa a diferença de potencial e a composição granulométrica da areia, concentrações eletrolíticas e outros fatores foram revelados\". São apresentados gráficos e tabelas como conclusões dos trabalhos de laboratório. O método do Potencial Espontâneo foi empregado no estudo dos vazamentos de água da Barragem de Saracuruna (RJ) e da Barragem do Rio Juqueri, ) Sistema Cantareira, da COMASP (SP). São apresentados trabalhos anteriores sobre a localização, tipo de barragem, locais de vazamento, defeitos de construção, geologia local e características geométricas das barragens mencionadas, bem como são feitas comparações com outras metodologias empregadas no estudo dos mesmos vazamentos, chegando-se a uma boa correlação, entre este método e aqueles. Como conclusões dos trabalhos de campo realizados são fornecidos nove perfis levantados na Barragem de Saracuruna e os mapas de isoanomalias das duas barragens, onde aparecem as zonas de maior permeabilidade.

A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA E MOTIVACIONAL NA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA BRASILEIRA. ESTUDO COMPARATIVO DE CASO: VOLKSWAGEN DO BRASIL (GRANDE ABC) X FIAT AUTOMÓVEIS (BETIM/MG)

Este trabalho propõe-se a mostrar a Responsabilidade Social como uma vantagem competitiva, bem como uma ferramenta estratégica vital para a sobrevivência das empresas em um cenário de rápidas e constantes mudanças. A ressaltar que, a partir do processo de globalização, com a pseudofusão das culturas, muitas empresas viram-se, de uma hora para outra, inseridas em um ambiente extremamente competitivo e aguerrido, onde velhas práticas tiveram que ser abandonadas, porque o cliente, antes jogado à própria sorte, tornou-se rei . Isto é, soberano nas suas escolhas e a razão de ser de uma empresa. Para abalizar as informações prestadas, far-se-á o estudo comparativo de caso, por meio de uma pesquisa qualitativa descritiva, entre a Volkswagen Brasil empresa de origem alemã, instalada há mais de 50 anos no país e que detinha a liderança absoluta do mercado até o início do século XXI mas que a perdeu para a Fiat Automóveis de origem italiana, instalada há pouco mais de 30 anos, na cidade mineira de Betim e que conseguiu reverter uma imagem negativa perante os consumidores, tendo como uma das suas ações, a Responsabilidade Social como ferramenta estratégica e motivacional do seu público interno, numa clara cultura social . Enquanto que, recentemente, a Volkswagen enfrentou um longo e desgastante processo de negociação sindical em face do processo de demissão de milhares de empregados por carta da sua unidade de São Bernardo do Campo, o que pôs em xeque as suas práticas e a sua efetiva preocupação com o social. A Pesquisa IPEA de Indicadores Sociais, na sua segunda edição, é elemento norteador do trabalho desenvolvido que traz como principais revelações: a Responsabilidade Social no Brasil ainda é incipiente, está em processo de gestação a ISO 26001, a preocupação ambiental alastra-se por todo o planeta e os gestores, antes atentos quase que exclusivamente ao lucro, passam a ser cobrados pelos possíveis impactos socioambientais de suas decisões no presente.(AU)

Igreja Batista da Lagoinha: trajetória e identidade de uma corporação religiosa em processo de pentecotalização

A diversidade religiosa brasileira na segunda metade do século XX tornou-se progressiva e tomou enorme velocidade. Com isso, o processo de diversificação e pluralização do campo religioso brasileiro começava a ganhar o contorno atual, abrindo espaço para novas formas de crer e de expressar a fé religiosa. Nessa mesma época, entre os batistas de Belo Horizonte, no bairro da Lagoinha, surgia uma nova organização religiosa, a Igreja Batista da Lagoinha (IBL). Já em seus primeiros dias essa nova igreja assumiu um dinamismo próprio de igrejas conhecidas como avivadas ou carismáticas , cuja mensagem e prática religiosa reforçavam, por meio de dons espirituais e de experiências extáticas , a evidência do batismo no Espírito Santo . Houve reações por parte dos batistas tradicionais, pois a IBL manifestava-se, por um lado, mais próxima de uma religiosidade em processo de pentecostalização e, por outro, mais distante daquela adotada pelos batistas mineiros, identificados como históricos. Esta nova igreja, devido ao seu engajamento no avivalismo e nas práticas carismáticas, alcançou independência teológica, organizacional e administrativa, pois foi excluída do rol das igrejas batistas cooperadoras da Convenção Batista Mineira e Brasileira. É essa igreja que assumiu uma forma religiosa avivada e que desenvolveu o processo de pentecostalização entre os batistas que escolhemos analisar neste trabalho. Entretanto, a análise que realizamos e que se embasou nos estudos da sociologia da religião, nas teorizações da cultura e na simbologia sociocultural, mostrou que as modificações ocorridas na trajetória e na identidade IBL, são correlatas aos processos de urbanização e modernização da sociedade e ao surgimento de formas religiosas, mais flexíveis, adaptáveis e em constante reconfiguração. Portanto, a partir dessa correlação é que podemos afirmar que a IBL é uma organização religiosa híbrida, mutacional, midiática e com uma identidade que se faz e refaz, já que ela está se ajustando a um tipo de cultura que é, ao mesmo tempo, urbana, gospel, tecnológica, mercadológica e comunicacional.

CAPELANIA ESCOLAR BATISTA: as práticas pastorais desenvolvidas pela capelania dos Colégios Batistas - um estudo de caso do sistema batista mineiro de educação

Este trabalho estuda a capelania escolar desenvolvida no Sistema Batista Mineiro de Educação (STBM), organização formada por seis colégios, uma faculdade, um instituto de idiomas e três projetos socio-educacionais, localizados em Minas Gerais, mantida pela Jutna de Educação da Convenção Batista Mineira, instituição das igrejas batistas de Minas Gerais. Apresenta a origem, contexto, desenvolvimento e constituição do Sistema Batisa Mineiro de Educação, bem como sua relação com a estrutura da deominação batista. Descreve os objetivos, importância, funções e legalidade da capelania escolar e o papél, a formação e o perfil ideal de um capelão ou capelã escolar. A capelania (ou pastoral) escolar está presente em praticamente todas as instituições educacionais confessionais, isto é, naquelas que estão ligadas a uma religião e que adotam os princípios de fé e vida dessa tradição religiosa como norteadores de sua ação poliítico-pedagógica. O objetivo da capelania escolar é ministrar aos alunos, funcionários administrativos e docentes e familiares de uma instituição de ensino, em suas necessidades emocionais, espirituais e morais, ajudando-os a superarem suas dificuldades e lutas, a fim de que o processo de formação do ser integral aconteça. A Capelania do SBME, como todas as capelanias escolares, enfrenta muitos desafios oriundos do exercício da sua confessionalidade, do ambiente interno e externo da escola, da sociedade e de vários problemas que vivenciam o jovem estudante contemporâneo, relacionados ao longo do texto. Para responder a esses desafios e demandas a capelania do SBME usa uma série de estratégias e desenvolve várias ações. Entre as estratégias e possibilidades de ação pastoral apresentadas neste trabalho, destaca-se o Projeto Ética e Caráter na Escola , que objetiva ajudar aos corpos docentes, discente e adminsitrativo a construirem e adotarem valo res e princípios éticos cristãos, ao longo de todo o processo educativo na escola e para a vida(AU)

O GRANBERY EM JUIZ DE FORA: PRIMÓRDIOS DA EDUCAÇÃO METODISTA NO BRASIL (1889 A 1905)

O presente trabalho procura analisar e avaliar a instalação de uma instituição de ensino metodista na cidade de Juiz de Fora/MG ao final do século XIX, bem como identificar e analisar a educação metodista, a partir de uma investigação a respeito do movimento religioso que se iniciou na Inglaterra, no século XVII, sob a liderança de John Wesley. Com a sua consolidação, o movimento adotou o nome de Metodismo, de acordo com a visão que observadores tinham a respeito do grupo de adeptos, sempre disciplinados, metódicos e comprometidos com a filosofia que acreditavam. A investigação se estendeu às demais regiões pelas quais o Metodismo se instalou, passando pela América do Norte, chegando ao Brasil e abrangendo o sudeste brasileiro, mais especificamente, a Zona da Mata mineira, na cidade de Juiz de Fora/Minas Gerais. O estudo bibliográfico apresenta reflexões sobre o processo de formação, desenvolvimento e expansão da doutrina religiosa metodista e sua concepção educacional. Busca também analisar as relações do Metodismo com o processo de formação e transformação política, social e cultural do Brasil, no final do século XIX, quando acontece a implantação do regime republicano em substituição ao regime monárquico. Além disso, procura analisar as contribuições da educação metodista na construção e desenvolvimento da educação brasileira, que, juntamente com a política estavam sendo pensadas e questionadas por um grupo social e intelectual em ascensão na sociedade brasileira naquele momento histórico. Juntamente com as obras consultadas, a análise documental utilizou os livros de atas da congregação dos primórdios da fundação da instituição, o primeiro livro de matrícula, os estatutos e regulamento e as revistas editados na própria instituição, além de fragmentos do mais importante jornal da cidade à época. A análise destes documentos permite que sejam comprovadas as reflexões realizadas à luz da história e da teoria pesquisada, que serviram de base na pesquisa.

A céu aberto: garimpando a memória e a identidade dos mineradores de Brejuí

The Brejuí Mine, situated in the municipality of Currais Novos (RN), was responsible for the local economy growth between the years of 1943 and 1990, causing the interest of miner's working class to its urban center. After the end of scheelita extraction, the mine became a "theme park", in 2004. The company left its mark on the city by building several monuments in reference to the mining activity and the company's founder, Tomaz Salustino. However, there are no written records that describe such activities on its early years, nor their pioneers in the mining subject. Therefore, it is important to investigate the miner’s memories and ask if, along the more than five decades that lasted the heyday of mining, an identity linked to the profession was built; the extent to which workers make reference to this history as membersand what are the symbols that are being triggered in the development of a working class identity. Further, I investigate what memory was mad concerning the pioneers, mostly farmers attracted by miner work. To do so, I make use of audiovisual archival resources and oral records of the interlocutors that were filmed in the preparations of the documentary “Lembranças de velhos garimpeiros". We have noticed that, in the script of the official history of the Brejuí Mine, the "boss" figure overlaps the workers and that the forms patronage, originated from the rural world, followed punctuating the social relations in the mine. Today, with the resumption of the mining activity, it is possible that the strengthening of the working class and the Seridó miner identity desire reborn.

As políticas educacionais em Minas Gerais e seu impacto no plano de carreira dos trabalhadores em educação (2003-2014)

Based on the theoretical approach on the structure and functioning of the capitalist mode of production in the light of the Marxian perspective of Althusser, Poulanzas and Saes, the objective of this study is to describe and analyze the career path of the deployment process of education workers public state of Minas Gerais, in the context of neoliberal educational policies implemented in the period 2003-2014. This study will make use of the techniques of bibliographical and documentary research; to do so, we will try, at first, to establish the correspondence of this peculiar mode of production (capitalism) and the bourgeois state, trying to understand their legal and political structure, characterized by the right and the bourgeois bureaucracy, highlighting the importance of the state apparatus to conditioning ideologies and their structures for prescription of social practices. In the second phase, we will present to the prevailing ideologies School appear in the form of speech and legal and governmental practices in today's society. Finally, we will seek to understand the applicability of the theory studied in the concrete reality of educational public policies implemented in Minas Gerais, in the perspective of democratic government, modernized and efficient state, as opposed to the interests of the Single Union of Education Workers (Sind-UTE / MG). Thus, we can conclude that our work object is to analyze the educational policies of the bourgeois state, focusing on career path in the context of Minas Gerais, from 2003 to 2014, and its social, political and economic education for workers Minas Gerais state and the society today.

Los emigrantes en las áreas mineras y las ciudades de Hispania: religión, identidades y difusión cultural

En el presente artículo analizamos los desplazamientos de cultos indígenas hispanos desde distintas áreas de la Península Ibérica hacia los principales lugares de inmigración en Hispania: las áreas mineras y las ciudades. Proponemos que estos grupos de emigrantes rendían culto en su nueva residencia a las deidades que veneraban en sus regiones de procedencia como un medio de preservar su cohesión social y su identidad cultural. La dureza de la vida laboral en las áreas mineras reforzaba la necesidad de fortalecer los lazos culturales.

Inovação Institucional e Opinião Pública um Estudo Sobre a Imagem Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Apresenta os resultados de uma pesquisa acerca dos efeitos das inovações institucionais promovidas na década de 1990 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre a opinião pública mineira.

"Os Conflitos ambientais em Portugal (1974-2015): uma breve retrospectiva"

In this chapter, the authors made a survey of the research undertaken by social scientists and their reflections on environmental conflicts in Portugal. In these, a critical discourse has emerged concerning, on the one hand, the weak public environmental awareness, and, on the other, the progressive obliteration of environmental movements and their institutionalization throughout the creation of different environmental groups and the incorporation of the “environment” in legislation and in political discourse. In a brief retrospective, we review several conflicts taking into account different relevant factors: level of mobilization, media attention received, organization, impact, and ideological reference they have had in Portugal since the seventies. We have particularly highlighted the movement against nuclear energy and the construction of dams, the pollution caused by intensive breeding, the expansion of eucalyptus plantations, the conflicts against “wild” forms of mining, the business of toxic waste, the expansion of the economy of the concrete, the installation of landfills, and the defense of the natural heritage. This survey has considered three periods: the 1970s, marked by the emergence and performance of ecological movements of different ideological extraction; the second half of the 1980s, marked by the institutionalization of the environment and the imposition of a new legal framework with impact on environmental policies resulting from the integration into the European Economic Community; and finally, a third period, from the 1990s to present, marked by increasing environmental media coverage, with a particular emphasis on environmental conflicts in a context of an increasing liberalization of economic activities and the expansion of extraction and of the concrete economy. This is also the period where the environment emerges in disputes over the uses of the territory as economic and asset value. Most of these conflicts arise from the activities of local agents or national environmental groups that quickly gain strong local roots and sometimes even have some success. However, their impact on the national and Community legislation seems to be less relevant.