Trabalhadores qualificados e seus vínculos de trabalho: um estudo empírico

Dentro do mercado de trabalho sempre existiram diversos tipos de vínculos, com alguns contratos com melhores condições de trabalho, normalmente associados a contratos estáveis e em tempo integral. Os trabalhadores qualificados em geral tinham acesso a esse tipo de vaga. No entanto, nas últimas décadas as relações de trabalho têm passado por profundas transformações e houve uma proliferação de vínculos menos estáveis e muitas vezes com piores condições entre trabalhadores qualificados. Este é um fenômeno que tem atingido os mercados de trabalho tanto no Brasil quanto no exterior. No Brasil, o mercado de trabalho tem caminhado na direção de uma maior flexibilização e da disseminação de contratos de trabalho fora do sistema CLT. Este fenômeno tem ocorrido no mercado de trabalho brasileiro de forma abrangente, atingindo trabalhadores qualificados e não-qualificados. No entanto, os tipos e intensidades dos efeitos são específicos de acordo com os diferentes perfis profissionais. Pesquisas sobre os efeitos das mudanças das relações de trabalho nos trabalhadores e nas suas trajetórias profissionais são escassas no Brasil. O objetivo deste trabalho foi conhecer o perfil do trabalhador qualificado brasileiro que tenha trabalhado de forma exclusiva para empresas e que tenha vivenciado em sua vida profissional dois tipos de vínculo de trabalho: padrão (associado a contratos CLT) e não-padrão (associado a contratos Não CLT). A pesquisa investigou também a trajetória profissional deste tipo de trabalhador e o sentido que ele atribui aos seus diferentes vínculos de trabalho. Para o levantamento de dados foram realizadas 50 entrevistas em profundidade semi-estruturadas. A análise das entrevistas revelou que entre trabalhadores qualificados brasileiros existe uma grande variedade de vínculos de trabalho e o presente trabalho propôs uma classificação com 15 tipos diferentes de vínculos fora do padrão CLT. Destes 15, 12 deveriam ser vínculos CLT, pois de acordo com a legislação trabalhista suas condições de trabalho caracterizariam vínculo empregatício. Os dados mostraram que a existência de vínculos Não CLT depende do tamanho e do segmento da empresa e da função do indivíduo. Ficou clara também a importância dos contextos político, social e econômico na disseminação ou diminuição deste tipo de vínculo. A vinculação Não CLT revelou-se um artifício utilizado pelas empresas e pelos trabalhadores para diminuir a carga tributária. Os vínculos Não CLT tinham remuneração mais alta e menor acesso a benefícios quando comparados com os vínculos CLT. No entanto, a maior flexibilidade e liberdade que normalmente são associadas a esse tipo de vínculo foram citadas apenas por uma parte dos entrevistados. A maior parte do grupo pesquisado tinha atitudes positivas em relação aos vínculos Não CLT e muitos preferiam esse tipo de vinculação. A análise dos dados revelou também um descompasso entre a realidade atual do mercado de trabalho e os diversos elementos deste ambiente: sociedade, legislação, organizações e trabalhadores. A sociedade e a legislação estão estruturadas com base no mercado de trabalho do passado. As organizações não sabem lidar com uma força de trabalho com diferentes tipos de vínculo. E os trabalhadores muitas vezes não estão preparados para atuar neste mercado de trabalho diferenciado.

Desenvolvimento econômico e mercado de trabalho urbano no nordeste brasileiro

A história recente do Nordeste caracteriza-se por uma primeira fase de isolamento e outra de articulação. Nessa segunda fase, o dinamismo que se instala a partir da década de sessenta provocou profundas transformações na economia da região. Essas transformações implicaram em elevadas taxas de expansão do produto regional, alterações na estrutura produtiva através da adoção de novos processos de trabalho que implicou de um lado, na redução da demanda por trabalho e de outro, na sua expansão. Registrou-se, também, mudanças bastante significativas nos gêneros industriais reduzindo a participação na produção das indústrias de bens de consumo não-duráveis e aumentando de modo importante a participação das indústrias de bens intermediários voltadas para o mercado nacional e internacional, o que contribui para aumentar a dependência do Nordeste em relação as regiões mais ricas. As mudanças iniciadas no setor industrial se propagam para os setores primários, secundários e terciários. No setor agrícola, as transformações dificultaram a sobrevivência do trabalhador, ampliaram as relações capitalistas no setor manifestas na maior proletarização da mão-de-obra rural; estimularam as emigrações para. as cidades e elevaram consideravelmente a participação da população ocupada em atividades predominantemente urbanas. No setor terciário, as mudanças provocaram o incremento do subemprego, grande diferenciação nos 11 níveis de produtividade e rendimentos, gerando um quadro de aprofundamento da heterogeneidadeda estrutura produtiva e do mercado de trabalho. Adicionalmente, houve uma excessiva urbanização, aumento da concentração da renda, incremento do grau de informalidade, crescimento do número de empregados clandestinos e maior participação dos menores e adultos no mercado de trabalho. Tudo isso, ocorreu,associado ao quadro de dinamismo das atividades produtivas, sem paralelo na história recente das regiões atrasadas do pais. A análise dos dados também mostrou que o nível do desemprego aberto, é relativamente baixo tanto para os homens como para as mulheres. Isto ocorre porque na expansão ou na retração econômica as flutuações no nível de ocupação são acampanhadas por modificações da taxa de participação da PIA no mercado de trabalho. Portanto, a recente infonnalidade, fonnalidade e submersão da mão-de-obra no Nordeste estão associadas a um contexto de crescimento da economia e, por conseguinte, resultam do estilo ou padrão de acumulação de capital que, mesmo se realizando com altas taxas de expansão, não repercute positivamente no mercado de trabalho, nos tennos requeridos pela oferta de mão-de-obra. Assim, o aparecimento de um excedente relativo de população é resultado do padrão de acumulação da capital da economia regional, que está associado ao modo como o Nordeste se inseriu no contexto nacional e, nesse sentido, é o padrão de industrialização o principal fator responsável por parte importante do insucesso da economia local em absorver produtivamente a população que se apresenta no mercado de trabalho urbano

Fatores que influenciam a satisfação do homem de pesquisa no trabalho : estudo piloto

A proposta desta dissertação é estudar os fatores que contribuam determinantemente para influenciar a satisfação e a insatisfação das pessoas que exercem suas atividades profissionais no campo da pesquisa e do desenvolvimento científico e tecnológico

Políticas públicas de emprego no Brasil: uma análise da trajetória do programa de geração de emprego e renda

Analisa a trajetória do Programa de Geração de Emprego e Renda, entre 1995 e 1998, apontando seus acertos e suas inconsistências. Aborda as políticas públicas de emprego no contexto das transformações do mundo do trabalho e dos processos de reestruturação dos sistemas de bem-estar social nos países da OCDE e as especificidades no caso brasileiro

O direito à intimidade do empregado e o poder de comando do empregador

O ambiente de trabalho vem se modificando em virtude do desenvolvimento tecnológico, com a disponibilidade de ferramentas inovadoras, tal como o correio eletrônico e a internet, evidenciando-se o surgimento de novos conflitos entre empregados e empregadores. O presente estudo pretende analisar a incidência do direito à intimidade do indivíduo nas relações de trabalho em contraposição ao poder de comando do empregador, trazendo à discussão os limites desse poder, bem como as conseqüências quando ocorre abuso do mesmo e a dificuldade para reparação do possível dano. Embora haja dispositivos legais que garantam a inviolabilidade da intimidade e da vida privada do indivíduo, a propriedade e o sigilo da correspondência, não há regulamentação específica, quanto à garantia da intimidade, tão-somente a previsão de indenização por danos morais e materiais advindos de sua violação. Em conseqüência, tanto a doutrina quanto a jurisprudência têm divergido, relativamente à licitude do monitoramento do correio eletrônico para efeitos de dispensa do empregado por justa causa. Entendem alguns que o correio eletrônico é privativo do empregado, mesmo sendo disponibilizado pela empresa; outros, que pode ser equiparado à correspondência tradicional e, ainda, há quem entenda serem os equipamentos propriedade da empresa e que o correio eletrônico é uma ferramenta de trabalho. Ressalta-se que o assunto necessita de regulamentação, uma vez que não há um consenso sobre como agir frente ao conflito, sendo atualmente resolvido caso a caso.

Trabalhadoras domésticas : mercado de trabalho segmentado ou integrado?

Existe uma variedade de ensaios tratando do tema de segmentação do mercado de trabalho, porém todos utilizando a estratégia de avaliar diversas categorias de atividade conjuntamente, algo que tem tornado aparentemente mais árdua a obtenção de um consenso acerca da existência ou ausência de segmentação no caso brasileiro. Neste estudo, avalia-se apenas uma categoria específica, que é a de empregadas domésticas, na tentativa de se reduzir esta dificuldade, ao mesmo tempo em que se estuda um grupo relevante da força brasileira de trabalho, cujas representantes somam 1/6 dos postos de trabalho femininos ou 7% do total de pessoas empregadas no país. Desta forma, caso se consiga encontrar evidências robustas de que esta parcela significativa do mercado de trabalho seja segmentada, não se poderá supor que a sua totalidade tenha a característica de um mercado integrado. E esta é conclusão a que se chega por meio da aplicação de dois métodos (mínimos quadrados ordinários e a decomposição de Blinder-Oaxaca), reforçando a impressão geral de que existe diferencial de ganho entre os setores formal e informal, ainda que se faça o controle das características produtivas de cada grupo.

Política de cotas e inclusão trabalhista das pessoas com deficiência

Segundo a ONU há cerca de 500 milhões de deficientes no mundo e 80% vivem em países em desenvolvimento. A OMS (Organização Mundial de Saúde) estima que no Brasil existem 16 milhões de pessoas portadoras de deficiência, representando 10% da população. Já os dados do Censo 2000 nos informam que existem 24,5 milhões de portadores de deficiência no país. É importante frisar a importância desse número que corresponde a 14,5% da população brasileira, um número bastante superior aos levantamentos anteriores, onde se observava uma incidência de menos de 2%. Isto não ocorre porque tenha necessariamente aumentado a incidência de deficiências, mas pela melhora dos instrumentos de coleta de informações que seguem as recomendações da OMS. Esta análise refere-se às pessoas portadoras de deficiência bem sucedidas em termos profissionais, aqui entendida como aqueles que conseguem um posto no mercado formal de trabalho. Essa questão nos remete às políticas públicas existentes, que visam garantir um lugar no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência. O primeiro ponto é que a média nacional de empregabilidade de PPDs é muito baixa, 2,05%, pouco acima da cota mínima exigida por lei. Apenas 5 estados possuem uma proporção de PPDS empregados no mercado de trabalho superior ao piso de 2%. Estes resultados revelam um alto grau de descumprimento da lei pelas empresas, a existência de um amplo espaço para o aumento da efetividade da lei, e a necessidade de diminuir a perda de eficiência econômica e aumentar a eficácia de políticas voltadas à inclusão social das PPDs.

Criação de varas do trabalho específicas para julgamento de processos tramitados pelo procedimento sumaríssimo como mecanismo de efetivação da prestação jurisdicional do Poder Judiciário trabalhista

Através desta pesquisa, analisa-se a lei 9.957/2000, que instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho. Procura-se identificar os modelos de procedimentos utilizados na tramitação do processo trabalhista, notadamente o procedimento sumaríssimo e sua eficácia, dentro da estrutura organizacional da Justiça do Trabalho. Busca-se demonstrar a necessidade do cumprimento da lei n. 9.957/2000, como instrumento viável para uma efetiva prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho, nas ações de valor abaixo de quarenta salários mínimos. Para atingir tais propósitos, abordam-se, inicialmente, aspectos teóricos fundamentais relacionados ao acesso à justiça, aos princípios constitucionais da duração razoável do processo e da segurança jurídica e, ainda, a interpretação e integração da legislação trabalhista. Em um segundo momento, demonstra-se a necessidade de reforma na estrutura organizacional da Justiça do Trabalho para uma integral aplicabilidade do procedimento sumaríssimo, em face da sobrecarga de processos em tramitação nas varas do trabalho. Analisa-se, também, a visão dos operadores do Direito do Trabalho, jurisdicionados e serventuários da Justiça do Trabalho sobre o procedimento sumaríssimo, na qualidade de instrumento eficaz na busca de uma prestação jurisdicional célere e, por isso, efetiva. Por fim, expõe-se a proposta de criação de varas do trabalho específicas para julgamento de processos tramitados pelo procedimento sumaríssimo, como instrumento de celeridade da atividade jurisdicional e de redução do tempo de duração do processo trabalhista.

Experiências profissionais de filhas herdeiras em empresas familiares brasileiras

Este trabalho observa a experiência de filhas herdeiras em cargos gerenciais de empresas familiares brasileiras, usando o modelo tridimensional de desenvolvimento da empresa familiar de Gersick & aI. (1997) e adotando gênero como referencial de an álise. Foram realizadas entrevistas em profundidade com doze teriosa análise de conteúdo dos discursos. Tendo em vista as trajetórias e as estratégias usadas pelas filhas para alterar sua visibilidade no sistema da empresa familiar, abordam-se, aqui, as contradições entre os papéis de profissional e o de herdeira, assim como a dificuldade que elas enfrentam para conciliar o anseio por igualdade entre os gêneros com a busca de identidade no sistema, Ressalta-se ainda a caracteristica conservadora do modo de inserção profissional das filhas e como essa forma pode afetar a continuidade da empresa familiar.

Diplomas estrangeiros na força de trabalho médica brasileira

Administração e planejamento em saúde

Jurisdição e eficiência, aplicabilidade do princípio constitucional da eficiência à atividade jurisdicional: reflexões acerca do fenômeno da judicialização e da agenda da celeridade

Essa dissertação tem como objetivo, proceder a uma detida reflexão acerca do fenômeno da judicialização e as conseqüências do mesmo sobre a qualidade da atividade jurisdicional, notadamente no tocante à observância e aplicação do princípio da eficiência a esse campo da função estatal. Parte o trabalho de uma abordagem em torno do fenômeno da judicialização no âmbito das instâncias ordinárias da jurisdição, suas causas e efeitos, para concluir pela insuficiência do critério da celeridade na delimitação do conteúdo da eficiência da jurisdição. O trabalho propõe algumas diretrizes na condução do processo de aprimoramento de conteúdo das decisões judiciais, como forma de aproximá-la de uma atividade mais qualificada e eficiente.

Relatório ICJ Brasil - 1º trimestre / 2011

Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao 1º trimestre de 2011

Tomada de risco: um estudo sobre acidentes de trabalho

O desenvolvimento deste estudo objetivou examinar a relação existente entre propensão ao risco e acidentes do trabalho. Também foi examinado o papel representado pelas variáveis sexo e locus de controle, além de se proceder à construção de um instrumento para medir especificamente tomada de risco no ambiente de trabalho. O trabalho de campo utilizou um total de oitenta operários, semi-especializados (acidentados e não acidentados, de ambos os sexos), de forma a verificar as hipóteses de relação entre propensão de risco, locus de controle e sexo entre si e sua influência sobre a ocorrência ou não de acidentes de trabalho. O tratamento dos dados coletados revelou não haver ligação significativa entre as variáveis citadas e os acidentes de trabalho, bem como entre as variáveis entre si. Foram levantadas hipóteses a respeito de influências de características da amostra nos resultados. O instrumento construído mostrou-se útil para investigações desta natureza.

Trabalhar para que?: percepções sobre trabalho entre jovens de diferentes estratos sociais

O atual mundo do trabalho vem sofrendo transformações importantes nas últimas décadas. O cenário econômico em constante mudança, as inovações tecnológicas em alta velocidade e a forte competição global são fatores importantes que têm influenciado de forma decisiva os mercados, as empresas e o conceito de trabalho de forma geral. Neste contexto, é inegável a relevância que o trabalho exerce em nossas vidas, e a busca pelo entendimento de seus sentidos, significados e concepções vêm despertando o interesse dos estudiosos do campo dos estudos organizacionais há alguns anos. A produção científica brasileira também vem buscando conhecer, por meio de pesquisas empíricas e/ou teóricas, como o trabalho se organiza e se estabelece em nossas vidas. Nesta pesquisa, tem-se como objetivo conhecer como os jovens, que já nasceram neste contexto de mudança, percebem o trabalho em suas vidas. A partir de um estudo qualitativo, esta pesquisa, que incluiu entrevistas e desenhos com 92 jovens de diferentes estratos sociais, mostrou que existe uma homogeneidade de percepções sobre o trabalho. Em outras palavras, independente do estrato social ao qual pertencem, para a grande maioria destes jovens o trabalho é percebido exclusivamente como meio para se ganhar dinheiro e consumir, e não como um fim em si mesmo. Os discursos destes jovens reforçam a importância que o dinheiro exerce em suas vidas, sendo inclusive o grande protagonista na conquista da felicidade. Com base em uma perspectiva crítica de análise, argumenta-se que o trabalho não tem centralidade na vida destes jovens, e a centralidade que se estabelece no discurso dos participantes é sim o papel que o dinheiro exerce em nossa sociedade do consumo