1000 resultados para Idea nacional democrática


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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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La crisis de la globalización ha actualizado la reivindicación por el desarrollo como un complejo proceso que involucra cambios sociales e institucionales, así como formas diversas de aprendizaje democrático. Puesta en los márgenes de la discusión académica y política internacional, la economía política del desarrollo puede volver por sus fueros en la medida que la academia y los propios comandos políticos de la economía se vean impelidos a reflexionar sobre el largo plazo. La economía política del desarrollo debe hermanarse con la política para reconfigurar el significado del interés general, alineándolos tras objetivos de libertad, justicia y democracia. Tales pueden ser las coordenadas cuyo fin consista en hacer de la globalización, que es apertura e interdependencia, un vector activo en el cultivo de la densidad nacional como elemento indispensable para pensar críticamente la realidad y, como lo enseñó y practicó Prebisch, darle a la historia un curso creador de futuro.

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Evidencia a análise do percurso institucional e geoestratégico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorialização da fronteira política. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presença do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assistência às populações locais. Busca entender as implicações históricas, estratégicas, geopolíticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem até os anos noventa com ênfase no governo de Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a idéia de que a política de defesa implementada por este obedeceu às inflexões das mudanças internas na governança brasileira, bem como almejou adequá-la às transformações em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substituição da ordem bipolar para multipolar/unipolar, alteração no perfil das instituições políticas e, sobretudo, da integração hemisférica do país num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da segurança coletiva. Essas mudanças ocorreram no contexto da modernização capitalista, na qual o PCN é concebido como uma modalidade particular de intervenção e expansão do Estado, que tem o uso exclusivo do monopólio da força, cumprindo suas prerrogativas constitucionais numa área marrom - ausência do Estado enquanto um conjunto de burocracias funcionando efetivamente numa área de baixa densidade demográfica. A ineficácia dessas dimensões do Estado define a peculiaridade do circuito da ilegalidade, isto é, o locus das atividades ilícitas tais como o narcotráfico e o contrabando. Assim, a racionalidade presente na ação do Estado consiste em articular os elementos capazes de estimular a materialização de um processo de homogeneização do espaço social na fronteira política em contexto de integração e cooperação com os países da Pan-Amazônia. Baseando-se em indicadores demográficos, econômico-financeiros e ambientais, e numa ampla base de dados sobre a Faixa de Fronteira Norte, a pesquisa concluiu pela necessidade da intervenção na fronteira política, onde o Estado busca cumprir, relativamente, sua função para ordenar e disciplinar as relações e os processos sociais a partir de referências constitucionais; afirmou que o esvaziamento financeiro deveu-se menos ao programa governamental para ajustar as contas públicas e o pagamento da dívida externa do que à decisão política de reorientar os investimentos para o Projeto; provou-se que há um movimento para a inclusão efetiva da sustentabilidade na nova PDN (Política de Defesa Nacional) e; finalmente, argumentou-se a favor da necessidade de integrar o PCN ao sistema de produção de informações do SIVAM entendido como um novo enfoque sobre a defesa nacional na Era da Informação, e que é necessário para a vigilância da região.

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Essa dissertação reflete sobre o papel que os conselhos de educação têm adquirido na gestão do setor educacional como uma alternativa de ampliação da participação da sociedade civil, buscando compreender os limites e as possibilidades que este espaço apresenta e se a relação contribui para a efetivação e ampliação dos direitos de cidadania. Procurou-se sistematizar as experiências de um conselho municipal de educação instituído por um governo progressista, e que se envolveu em um processo gradual de debates, embates e disputas entre a sociedade civil e o poder público que demandaram muitos desafios, entraves e possibilidades de se efetivar, no município de Belém, políticas públicas educacionais que, alicerçados em um movimento mais amplo de superação da cultura hegemônica imposta, propuseram e criaram ações alternativas, em contrapartida à política educacional implementada através do Ministério da Educação no governo de Fernando Henrique Cardoso (1993 a 2002).Assim, procuramos investigar neste estudo, o Conselho Municipal de Educação de Belém/PA, considerando, a participação e o controle social na construção do espaço público nas relações entre o poder público e a sociedade civil, visando compreender as possibilidades e os limites deste no processo de consolidação de ações institucionais inovadoras na gestão pública. Tomamos como pressuposto a idéia de que os Conselhos, na intermediação entre Estado e sociedade, traduzem idéias e concepções mais amplas de educação e de sociedade que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Desse modo, justifica-se a preocupação relacionada às possibilidades dos conselhos ampliarem o debate de forma mais democrática, acerca do conjunto de mudanças a que vem se submetendo os diversos segmentos sociais, principalmente os mais subalternizados, objetivando contribuir para uma interlocução cada vez maior com os usuários das políticas sociais públicas. A dimensão política da representatividade foi também objeto de reflexão, seja pela necessidade de se avaliar a sua legitimidade e a direção dada às discussões, bem como os limites da representação delegada.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Buscando colocar o tema da participação em questão, este artigo se dedica a uma incursão na teoria democrática, desde seus ideais clássicos até os temas mais atuais da contemporaneidade, de modo a explorar seus significados, observando-se como este mecanismo se relaciona com a idéia de representação.O objetivo é recuperar as relações que conectam a participação à representação na teoria democrática, em contraposição a uma visão predominante de democracia que busca afastá-las, propondo, ao final, uma perspectiva de participação que se apresente, não como estratégia de substituição da democracia representativa, mas como complemento a ela, no sentido do seu aperfeiçoamento.

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This article brings to light a reflection about the possibility to enlarge the notion about document. Beyond the French school explanation, and taking up again important author of Information Science campus, the debates exposes within the Brazilian Catholic dimensions is possible to extrapolate the revision about the document’s idea, which is generally restrict to informational spaces. The National Sanctuary of Aparecida protects in a specific room the votive offerings – objects leaved there whether to pay a promise or to thank for any miracle that someone believes receive it. It is mediation’ space and it is can be thought as an environment, because there are possibilities to establish mediations inside it. Although, the room of the promises is a sacred and profane place, it involves a Cathequesis mission, expositive, informational, in spite of this last characteristic does not be explicit. First of all, the article reflects about the room of the promises and follows analyzing the document’s comprehension; in a second moment we finish purposing to understand the votive offering as a faith’s document, because they assume the position as proof of miracles and received graces, and these special objects brings with them a materiality positive and a documental value which the room fo the promises give to them.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR