Plano Nacional de Saúde e o lugar social em disputa

O presente artigo apresenta uma análise do Plano Nacional de Saúde publicado em 2004. Este documento expressa um importante período de transição na gestão do SUS, uma vez que foi predecessor do Pacto pela Saúde. A partir de um estudo descritivo com base em procedimentos quantitativos e qualitativos, o objetivo foi compreender as ideias centrais do documento, identificando as conexões existentes entre seus princípios, objetivos e prioridades. O principal resultado do estudo foi a identificação da integralidade das ações, da capacitação dos recursos humanos e mudança do marco regulatório com base numa visão intersetorial como núcleo central do documento. Essas ideias, por sua vez, circulam pelo discurso das diretrizes do plano, fortalecendo os laços do eixo central do texto na reorganização da atenção ambulatorial e na qualificação profissional. Por fim, quando comparadas metas e ações previstas nas diretrizes, observa-se uma tensão entre o que foram denominados vetores da verticalidade e da horizontalidade, deixando em aberto o rumo do lugar social em disputa.

Projeções e expectativas de ingressantes no curso de formação docente em educação profissional técnica na saúde

O presente estudo propõe analisar as projeções e expectativas dos ingressantes em um curso de formação docente, que visa superar a fragmentação disciplinar e criar maior aproximação com o mundo do trabalho. Trata-se de estudo qualitativo realizado a partir de entrevistas com 33 ingressantes do curso. Para a análise dos dados, pautou-se na técnica de análise de conteúdo, modalidade temática. Os resultados do estudo permitiram elencar as seguintes categorias temáticas: possibilidade de ensinar-aprender; necessidade de capacitação pedagógica e de constante busca de aprendizagem; possibilidade de mudança da realidade. Conclui-se que os ingressantes vislumbram a transformação da realidade social na qual estão inseridos, considerando a necessidade de aquisição de novas habilidades e competências profissionais, com intuito de exercer eficazmente o trabalho e ocupar um espaço competitivo no mercado.

The Spatial Convergence of Knowledge in Portugal

Human resources are an essential element in territorial development. When these are characterized by a high level of training, they also enhance a number of effects in fundamental areas of binomial territorial-social cohesion. In this respect, the existence of higher education institutions throughout the territory allows the spread of human resources’ qualification but, by itself, does not guarantee the retention of these resources in different regions. Thus, the objective of this paper is to undertake a spatial analysis of convergence of knowledge through studying the evolution of the percentage of population with higher education in the periods elapsed between the last three censuses in Portugal. Although that percentage has risen appreciably, the convergence is shown to be (very) insignificant.

Natural resources, redistribution and Human capital formation

How do resource booms affect human capital accumulation? We exploit time and spatial variation generated by the commodity boom across local governments in Peru to measure the effect of natural resources on human capital formation. We explore the effect of both mining production and tax revenues on test scores, finding a substantial and statistically significant effect for the latter. Transfers to local governments from mining tax revenues are linked to an increase in math test scores of around 0.23 standard deviations. We find that the hiring of permanent teachers as well as the increases in parental employment and improvements in health outcomes of adults and children are plausible mechanisms for such large effect on learning. These findings suggest that redistributive policies could facilitate the accumulation of human capital in resource abundant developing countries as a way to avoid the natural resources curse.

The central role of human resource management in the search for sustainable organizations

The aim of this article is to present the main contributions of human resource management to develop sustainable organizations. The relationship between human resources and organizational sustainability, which is based on economical, social and environmental performance, involves some important aspects concerning management such as innovation, cultural diversity and the environment. The integration of items from the triple bottom line approach leads to developing a model based on a strategic and central posture of human resource management. Based on this model, propositions and recommendations for future research on this theme are presented.

Execução da Augi 42, Casal do Sapo, Sesimbra

O estágio desenvolvido na empresa de construção Manuel da Graça Peixito, incidiu sobre Direcção e Gestão de Obra na execução de um projecto de reconversão urbanística a aplicar na AUGI 42 localizada no Casal do Sapo em Sesimbra. As áreas urbanas de génese ilegal, denominadas de AUGI, surgiram no inicio da década de 60, como um fenómeno que surgiu de forma a colmatar a carência no parque habitacional das periferias das grandes áreas metropolitanas do território nacional. O ambiente urbano gerado pela existência das AUGI, muitas vezes de proporções de grande dimensão, evidencia inúmeras carências e problemas a níveis sociais, económicos, urbanísticos e legais. A gestão de obra é uma actividade essencial na execução da obra e no planeamento de todas as tarefas a realizar com o melhor tratamento económico e financeiro. A direcção de obra tem como principais funções a selecção de recursos humanos, escolha e montagem dos órgãos de apoio logístico, a aquisição atempada e negociação de materiais. O Gestor e Director de Obra é colocado num ciclo operacional de optimização de recursos e eficiências, em que as duas funções, gestão e direcção de obra, são complementares e a abordagem do contexto interactivo do controlo da obra, em termos da produção, da gestão económica e financeira, da gestão do tempo, do cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho e no assegurar da qualidade, são claramente identificadas, enquanto veículo indispensável do cumprimento do contrato de empreitada. O processo de reconversão urbanística aplicado na AUGI 42 teve como estrutura de proposta a seguinte base: primeiro na recolha de dados relativo à AUGI 42 e na definição de um planeamento do faseamento numa estratégia de execução da empreitada; segundo na constituição e caracterização da execução de variadas infra-estruturas (rede de drenagem de esgotos domésticos e pluviais, rede de abastecimento de águas, rede de telecomunicações, rede eléctrica, rede de gás, rede viária e arranjos de espaços exteriores). Este processo e consequente proposta surgem como um contributo fundamental na melhoria da qualidade de vida das populações, como também da funcionalidade do sistema urbano que compõe as AUGI.

O papel da certificação NP 4427:2004 no desenvolvimento das práticas de gestão de recursos humanos em organizações portuguesas

Este estudo tem como objetivo determinar o papel que a certificação pela Norma Portuguesa 4427:2004 – “Sistemas de Gestão de Recursos Humanos – requisitos” (NP 4427:2004) assume no desenvolvimento das práticas de Gestão de Recursos Humanos. Neste sentido, foi realizada uma abordagem teórica à evolução temporal e conceptual da Gestão de Recursos Humanos e identificadas as melhores práticas que reconhecem nas pessoas um indispensável e estratégico ativo organizacional. Posteriormente é apresentada a NP 4427:2004 e o seu enquadramento no contexto organizacional português. Apresentando-se como uma temática moderna no âmbito da Gestão de Recursos Humanos, o presente estudo questiona se as empresas certificadas pela NP 4427:2004 promovem práticas de Recursos Humanos estratégicas, se o grau de intervenção destes Departamentos, no desenvolvimento das práticas, é maior nas empresas certificadas pela NP 4427:2004, e se os responsáveis destes setores possuem qualificação específica na área de Recursos Humanos. A um universo de 95 empresas foi aplicado um inquérito por questionário, que permitiu concluir que as organizações certificadas pela NP 4427:2004 promovem práticas de Recursos Humanos estratégicas e envolvem Departamentos de Recursos Humanos com elevado grau de intervenção no desenvolvimento das mesmas, sendo que os seus Responsáveis não possuem formação específica na área dos Recursos Humanos.

Validity and reliability of a health care service evaluation instrument for tuberculosis

OBJECTIVE To evaluate the validity and reliability of an instrument that evaluates the structure of primary health care units for the treatment of tuberculosis.METHODS This cross-sectional study used simple random sampling and evaluated 1,037 health care professionals from five Brazilian municipalities (Natal, state of Rio Grande do Norte; Cabedelo, state of Paraíba; Foz do Iguaçu, state of Parana; Sao José do Rio Preto, state of Sao Paulo, and Uberaba, state of Minas Gerais) in 2011. Structural indicators were identified and validated, considering different methods of organization of the health care system in the municipalities of different population sizes. Each structure represented the organization of health care services and contained the resources available for the execution of health care services: physical resources (equipment, consumables, and facilities); human resources (number and qualification); and resources for maintenance of the existing infrastructure and technology (deemed as the organization of health care services). The statistical analyses used in the validation process included reliability analysis, exploratory factor analysis, and confirmatory factor analysis.RESULTS The validation process indicated the retention of five factors, with 85.9% of the total variance explained, internal consistency between 0.6460 and 0.7802, and quality of fit of the confirmatory factor analysis of 0.995 using the goodness-of-fit index. The retained factors comprised five structural indicators: professionals involved in the care of tuberculosis patients, training, access to recording instruments, availability of supplies, and coordination of health care services with other levels of care. Availability of supplies had the best performance and the lowest coefficient of variation among the services evaluated. The indicators of assessment of human resources and coordination with other levels of care had satisfactory performance, but the latter showed the highest coefficient of variation. The performance of the indicators “training” and “access to recording instruments” was inferior to that of other indicators.CONCLUSIONS The instrument showed feasibility of application and potential to assess the structure of primary health care units for the treatment of tuberculosis.

O empreendedorismo social como promotor da integração socioprofissional: um estudo exploratório

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização, sob orientação de Dra. Susana Bernardino e Professor Doutor José Freitas Santos

A satisfação dos trabalhadores com as práticas de gestão de recursos humanos: o caso de uma Instituição do Ensino Superior Público em Portugal

Este estudo tem como objetivos: (1) conhecer as práticas desenvolvidas numa organização do Ensino Superior Público Português; (2) conhecer a tipologia das práticas de GRH de cariz tradicional e de cariz estratégico; (3) perceber em que medida as práticas de GRH estão relacionadas com a área de qualificação dos responsáveis do departamento de RH; (4) averiguar o grau de satisfação que os trabalhadores sentem com as Práticas de Gestão de Recursos Humanos desenvolvidas e a sua relação com a área de qualificação dos responsáveis do departamento de RH. Foi utilizada uma metodologia mista, que possibilita ampliar a obtenção de resultados em abordagens investigativas, proporcionando ganhos relevantes para a pesquisa. É realizado um primeiro estudo exploratório, que utiliza uma metodologia mista quantitativa e qualitativa, com recurso a uma entrevista semiestruturada e inquérito realizados aos responsáveis de RH, e que tem como objetivos identificar e caracterizar as Práticas de GRH vigentes na Organização e, consequentemente, averiguar se se aproximam das designadas na literatura, assim como averiguar o grau de intervenção do DRH no desenvolvimento das PGRH e caraterizar o perfil do responsável de RH na Organização, averiguando se a área de formação de RH influencia as Práticas de GRH desenvolvidas. No segundo estudo, recorremos a uma metodologia quantitativa com recurso ao inquérito por questionário, aplicado aos trabalhadores que exercem funções a tempo integral, para averiguar o grau de satisfação dos trabalhadores em relação às Práticas de Gestão de Recursos Humanos. Na compilação dos dois estudos foi nosso objetivo obter respostas às questões que orientaram a nossa investigação. Na parte final da dissertação são discutidos os principais resultados obtidos e apresentadas as conclusões do estudo aqui levado a cabo. Os resultados sugerem que: 1) as PGRH existentes são essencialmente de cariz tradicional, em especial a gestão administrativa; 2) as PGRH predominantes são: o Planeamento de Recursos Humanos, a Análise e Descrição de Funções, o Recrutamento e Seleção, a Formação e Desenvolvimento, a Gestão Administrativa, a Comunicação e a Partilha de Informação, Ética e Deontologia e o Estatuto Disciplinar; 3) existe pouco recurso ao outsourcing para as PGRH; 4) o grau de intervenção DRH baseia-se em atividades de cariz mais administrativo; 5) as práticas tradicionais de RH são aquelas que requerem mais tempo ao DRH; 6) não existe relação entre o tipo de PGRH e a área de qualificação do responsável do DRH; 7) as PGRH são realizadas seguindo essencialmente as normas legais e regras rígidas da GRH na AP; 8) algumas PGRH não são entendidas em contexto da AP, como importantes pelos gestores, embora já sejam desenvolvidos alguns procedimentos dessas práticas; 9) a PGRH da formação e desenvolvimento não é corretamente desenvolvida e não dá cumprimento ao estipulado na lei; 10) a gestão de carreiras e o sistema de compensação e recompensas são entendidas como inexistentes, porque não existem promoções e progressões desde 2005; 11) a avaliação do desempenho é um sistema burocrático e ritualista com fins de promoção e compensação, sem efeitos práticos no momento atual, e que causa insatisfação e o sentimento de injustiça; 12) existem problemas de comunicação quanto a partilha e uniformização de procedimentos entre UO; 13) a satisfação dos trabalhadores é maior com as PGRH de tipo tradicional, nomeadamente na gestão administrativa, recrutamento e seleção, análise e descrição de funções, acolhimento, integração e socialização 14) a satisfação é menor na gestão de carreiras, no sistema de compensação e recompensas e na avaliação do desempenho; 15) quanto a relação entre o grau de satisfação e as características sócio demográficas e profissionais dos inquiridos, os casos com significância mostram que os trabalhadores com 10 ou mais anos de antiguidade tendem a sentir mais satisfação com as práticas em GRH; 16) existe mais satisfação dos trabalhadores das UO onde o responsável de DRH possui formação na área de RH.

Human capital in the knowledge-based society: comparative analysis: Romania-Portugal

The current economic crisis has rushed even more the economists’ concerns to identify new directions for the sustainable development of the society. In this context, the human capital is crystallised as the key variable of the creative economy and of the knowledge-based society. As such, we have directed the research underlying this paper to identifying the most eloquent indicators of human capital to meet the demands of the knowledge-based society and sustainable development as well as towards achieving a comprehensive analysis of the human capital in the EU countries, respectively of a comparative analysis: Romania - Portugal. To carry out this paper, the methodology used is based on the interdisciplinary triangulation involving approaches from the perspective of human resource management, economy and economic statistics. The research techniques used consist of the content analysis and investigation of secondary data of international organisations accredited in the field of this research, such as: the United Nation Development Programme - Human Development Reports, World Bank - World Development Reports, International Labour Organisation, Eurostat, European Commission’s Eurobarometer surveys and reports on human capital. The research results emphasise both similarities and differences between the two countries under the comparative analysis and the main directions in which one has to invest for the development of human capital.

A technological innovation plan for enterprises in the Azores

The INOTEC-Empresa – the Technological Innovation Plan for Enterprises in the Autonomous Region of the Azores (RAA) - was developed in 2006-2007, at the request of the Regional Government, with the main aim of promoting innovation within small and medium enterprises. The methodological approach used in the development of the INOTEC – Empresa Plan was designed to obtain a comprehensive view of regional actors and included a document review, participation of the various actors through interviews, a collection of statements from RAA – Região Autónoma dos Açores – entrepreneurs, academics, public leaders and other key players, together with an analysis of their views and a survey of the innovation dynamics of the most relevant Azorean enterprises. The INOTEC-Empresa – the Technological Innovation Plan for Enterprises – comprises seven programmes aimed at promoting innovation in the Region. This paper focuses on the Programmes for Qualification of Human Resources and the Development of Scientific and Technological Capacities for Innovation. Some socio-economic data and the metrics selected to assess and benchmark the implementation of the Plan will als

Avaliação dos serviços de saúde mental em Moçambique

RESUMO: O instrumento de avaliação de sistemas de saúde mental da organização mundial de saúde (WHO-AIMS)foi usado para a recolha de informações sobre o Programa Nacional de Saúde Mental de Moçambique. O presente estudo tem como objectivo melhorar o Programa Nacional de Saúde Mental e fornecer um ponto de partida para a monitorização das mudanças. Os resultados do estudo permitirão a Moçambique fortalecer a sua capacidade para desenvolver planos de saúde mental baseados em informações com pontos de partida e metas bem definidos. O relatório será também útil para a monitorização do progresso da implementação de reformas nas políticas de saúde mental, na disponibilização de serviços de base comunitária, e no envolvimento dos utentes, seus familiares e outros actores na promoção, prevenção,cuidados e reabilitação em saúde mental. Tendo em conta os antecedentes históricos da saúde mental em Moçambique, a realidade actual clama por reformas profundas voltadas para uma intervenção mais humanizada e com enfoque nos cuidados primários. É nesse contexto que o estudo realizado apresenta resultados relacionados com as políticas, legislação, estratégias e planos de acção e financiamento para a saúde mental; serviços de saúde mental;cuidados primários; recursos humanos e ligação com outros sectores chave. A saúde mental foi avaliada desde o sistema de gestão até ao nível comunitário. Relativamente aos órgãos de gestão, a principal constatação é que existem instrumentos legais para sustentar as iniciativas desta área e influenciar os meios políticos em prol da saúde mental. Todavia, o caminho a percorrer ainda é longo uma vez que não está ainda aprovada nenhuma lei de saúde mental e os financiamentos para a área não permitem a implementação das reformas necessárias. Os serviços ao nível clínico debatem-se com a problemática dos recursos humanos (constituídos principalmente por técnicos de psiquiatria) e disponibilidade de psicofármacos. O modelo biopsicossocial ainda não é implementado integralmente uma vez que são poucos os serviços que oferecem apoio psicossocial (que inclui a reabilitação e reintegração) para além da intervenção farmacológica. Esta pode ser considerada uma das principais causas de recaídas identificadas em todas as províncias. Há uma necessidade urgente de se realizarem pesquisas e levantamentos epidemiológicos que possam servir de suporte para a advocacia em saúde mental com vista a melhoria dos cuidados a prestar aos pacientes e comunidade. Os instrumentos de recolha de informação de rotina não são adequados limitando a fidelidade dos dados recolhidos e a possibilidade de uma gestão dos serviços de saúde mental que responda as reais necessidades da população. Em suma, os resultados aqui apresentados mostram que Moçambique tem uma base que pode ser considerada uma mais valia para a reforma do sistema de saúde mental. Existem, ainda que escassos, recursos como humanos, infra-estruturas e legislação para a prestação dos serviços clínicos. É preciso investir na saúde mental para que os recursos existentes sejam melhorados e expandidos, apostando na criação de equipas multidisciplinares e qualificação das equipas de gestão e equipas clínicas. --------ABSTRACT: The World Health Organization Assessment Instrument for Mental Health Services (WHO-AIMS) was used to collect information about the National Mental Health Program of Mozambique. The present study aims to improve the National Mental Health Program and provide a starting point for monitoring change. The study results will allow Mozambique to strengthen its capacity to develop mental health plans based on information with starting points and well-defined goals. The report will also be useful for monitoring the progress of implementation of reforms in mental health policies, the provision of community-based services, and involvement of users, their families and other stakeholders in the promotion, prevention, care and rehabilitation in mental health. Given the historical background of mental health in Mozambique, the current situation calls for reforms aimed at a more humane intervention focused on primary care. In this context, the study presents results related to policies, legislation, strategies and action plans and funding for mental health; mental health services; primary care; human resources and liaison with other key sectors. Mental health was assessed from the management system to the community level. With regard to the management, the main observation is that there are legal instruments to support the initiatives in this area and to influence the political means on behalf of mental health. However, the pathway is still long as it is not yet approved any Mental Health Law and the funding for the area do not allow the implementation of necessary reforms. Services at the clinical level are struggling with the issue of human resources (consisting primarily of psychiatrist technicians) and availability of psychotropic drugs. The biopsychosocial model is not yet fully implemented since there are few services providing psychosocial support (including rehabilitation and reintegration) in addition to pharmacological intervention. This can be considered a major cause of relapse identified in all provinces. There is an urgent need to conduct research and epidemiological surveys which could provide support for advocacy in mental health in order to improve the mental health car for the patients and community. The routine data collection instruments are not appropriate limiting the fidelity of the data collected and the possibility of a management of mental health services that meets the real needs of the population. In summary, the results presented here show that Mozambique has a groundwork that can be considered an asset for the reform of mental health system. There are, though scarce, human resources, infrastructure and legislation for the provision of clinical services. It’s necessary to invest in mental health so that existing resources are improved and expanded, and to invest on the creation of multidisciplinary teams and qualification of management teams and clinical teams.

Metodologia de desenvolvimento de competências para os técnicos do setor elétrico

A solFORM é uma empresa de Consultoria e Formação Profissional nas áreas da Energia e Eletricidade, Higiene e Segurança no Trabalho e Comportamental. O seu foco de atuação é a oferta de formação profissional especializada a empresas que trabalham na rede de distribuição de energia elétrica. O diagnóstico realizado permitiu identificar como potencialidade de intervenção os serviços de recursos humanos prestados pela empresa, mais especificamente conceber uma metodologia de avaliação de competências e de identificação de necessidades de desenvolvimento para os técnicos do setor elétrico. A aplicação deste projeto permite adequar as competências dos colaboradores dos clientes da solFORM, empresas do setor elétrico, aos perfis profissionais exigidos pela agência reguladora da formação do setor, a AQTSE - Associação para a Qualificação Técnica do Setor Energético. Assim, o objetivo final será que a solFORM possa propor planos de desenvolvimento adequados às necessidades específicas dos colaboradores das suas empresas clientes. Depois de definido o planeamento estratégico e operacional da nova metodologia foi implementada num grupo piloto. Ao longo da implementação e no final foram avaliados os indicadores que demonstram o cumprimento dos objetivos estabelecidos, assim como a finalidade do projeto.