Interações entre o Legislativo e o Executivo federal do Brasil na definição de políticas de interesse amplo: uma abordagem sistêmica, com aplicação na saúde

Aborda a relação entre o Legislativo e o Executivo na produção de políticas. Identifica os elementos do sistema de produção legislativa do Brasil (regras estruturantes, atores, recursos, instâncias de decisão e tipos de políticas produzidas) e propõe um modelo para o caso brasileiro de presidencialismo de coalizão, com base em estudos sobre a relação entre o presidente e o Congresso dos EUA e também na vasta produção existente sobre o contexto nacional. O sistema é estruturado pelo marco normativo de maior hierarquia, a Constituição, determinado historicamente, o qual privilegia a governabilidade com "accountability" e também orienta políticas segundo princípios de equidade, mas com responsabilidade orçamentária. O modelo considera que as agendas estratégicas dos atores são produto de variadas influências, incluindo o ¿status quo¿ (políticas existentes) e as demandas provenientes das conexões normativa e eleitoral. A partir desse modelo, o estudo analisa seus elementos e relações, aplicando-o a um conjunto abrangente de propostas legislativas (cerca de 21 mil proposições sobre todos os temas, apresentadas no Congresso entre 1999 e 2006, nas três vias).

O processo decisório legislativo na criação e reforma do Bacen e do CMN em 1964 e 1994 : incerteza, cooperação e resultados legislativos

Analisa o processo decisório legislativo nos casos da criação e reforma do Bacen e do CMN em 1964 e 1994, ocorridos no âmbito de planos exitosos de combate à inflação (PAEG e Plano Real, respectivamente). A definição de um formato institucional para a autoridade monetária é uma escolha dos legisladores em termos da produção da política pública de responsabilidade daqueles órgãos, que em ambos os casos foi importante na busca da estabilidade de preços. A partir da Teoria Política Formal utilizaram-se dados primários e fontes secundárias para construir modelo e hipóteses que consideraram as dimensões de interesse geral (combate à inflação) e de políticas particularistas/distributivistas (crédito rural e representação privada no CMN). Concluiu-se que em ambos os processos a iniciativa do Poder Executivo foi fundamental para o resultado final, contudo, em ambas as situações, mesmo durante o ano de 1964 (período militar), o Legislativo teve papel relevante na definição do formato final de ambas as decisões. No primeiro caso houve uma barganha entre os Poderes Executivo e Legislativo para aprovação da proposta, que envolveu concessões no sentido de garantir representação privada no CMN e a institucionalização do crédito rural. No segundo caso o uso da Medida Provisória caracterizou uma forma diferente de coordenação entre os poderes, em que a MP atuou para diminuir a incerteza em relação aos resultados do plano e às alterações na composição do CMN e assim permitir a aprovação da matéria. Os resultados da tese, favorecidos pela comparação de dois períodos diversos do sistema político brasileiro, colaboram com a análise das relações Executivo-Legislativo, sobretudo ao valorizar os instrumentos legislativos do Presidente da República e a forma de equacionamento da incerteza nos processos decisórios. Ainda, permite-se um maior conhecimento da realidade legislativa durante o ano de 1964, quando, ao menos para a Reforma Bancária, não se pode falar de solapamento dos poderes e prerrogativas do Congresso Nacional pelo governo militar.

Unlike Physical Exercise, Modified Environment Increases the Lifespan of SOD1(G93A) Mice However Both Conditions Induce Cellular Changes

8 p.

A agenda legislativa do governo Castelo Branco: um regime político em transição

O Golpe Militar de 1964 configurou uma ruptura política geral para o país e uma mudança específica para o Poder Legislativo federal. O governo Castelo Branco, contudo, apresenta características próprias, que o diferem das configurações democráticas anteriores e dos governos posteriores de Costa e Silva e Médici. O artigo utiliza metodologia quantitativa e usa fontes primárias e secundárias. Ele analisa e descreve a agenda legislativa do governo Castelo Branco, categoriza as propostas legislativas do Poder Executivo de acordo com temas, resultados e tempo de apreciação pelo Legislativo. Também é analisado o impacto das novas regras legislativas impostas pelos militares e procede-se a uma comparação dos achados com o período democrático imediatamente anterior. Os resultados mostram que o Poder Executivo teve uma agenda reformista, principalmente nas áreas econômica e de administração pública, e que alcançou uma taxa de sucesso significativa para suas propostas. Ademais, contudo, viu-se que o Poder Legislativo conseguiu ainda atuar de forma relevante em diversas proposições, que foram rejeitadas ou alteradas de modo a ensejar vetos do Poder Executivo. Constatou-se também que as novas regras legislativas impostas pelos militares foram muito importantes para aumentar a taxa de sucesso da agenda do Executivo e influenciaram o tempo de apreciação das propostas pelo Legislativo.

U.S. Caribbean fish trap fishery costs and earnings study

Executive Summary: This study describes the socio-economic characteristics of the U.S. Caribbean trap fishery that encompasses the Commonwealth of Puerto Rico and Territory of the U.S. Virgin Islands. In-person interviews were administered to one hundred randomly selected trap fishermen, constituting nearly 25% of the estimated population. The sample was stratified by geographic area and trap tier. The number of traps owned or fished to qualify for a given tier varied by island. In Puerto Rico, tier I consisted of fishermen who had between 1-40 fish traps, tier II was made up of fishermen who possessed between 41 and 100 fish traps, and tier III consisted of fishermen who held in excess of 100 fish traps. In St. Thomas and St. John, tier I was composed of fishermen who held between 1 and 50 fish traps, tier II consisted of fishermen who had between 51-150 fish traps and tier III was made up of fishermen who had in excess of 150 fish traps. Lastly, in St. Croix, tier I was made up of fishermen who had less than 20 fish traps and tier II consisted of fishermen who had 20 or more fish traps. The survey elicited information on household demographics, annual catch and revenue, trap usage, capital investment on vessels and equipment, fixed and variable costs, behavioral response to a hypothetical trap reduction program and the spatial distribution of traps. The study found that 79% of the sampled population was 40 years or older. The typical Crucian trap fisherman was older than their Puerto Rican and St. Thomian and St. Johnian counterparts. Crucian fishermen’s average age was 57 years whereas Puerto Rican fishermen’s average age was 51 years, and St. Thomian and St. Johnian fishermen’s average age was 48 years. As a group, St. Thomian and St. Johnian fishermen had 25 years of fishing experience, and Puerto Rican and Crucian fishermen had 30, and 29 years, respectively. Overall, 90% of the households had at least one dependent. The average number of dependents across islands was even, ranging between 2.8 in the district of St. Thomas and St. John and 3.4 in the district of St. Croix. The percentage utilization of catch for personal or family use was relatively low. Regionally, percentage use of catch for personal or family uses ranged from 2.5% in St. Croix to 3.8% in the St. Thomas and St. John. About 47% of the respondents had a high school degree. The majority of the respondents were highly dependent on commercial fishing for their household income. In St. Croix, commercial fishing made up 83% of the fishermen’s total household income, whereas in St. Thomas and St. John and Puerto Rico it contributed 74% and 68%, respectively. The contribution of fish traps to commercial fishing income ranged from 51% in the lowest trap tier in St. Thomas and St. John to 99% in the highest trap tier in St. Croix. On an island basis, the contribution of fish traps to fishing income was 75% in St. Croix, 61% in St. Thomas and St. John, and 59% in Puerto Rico. The value of fully rigged vessels ranged from $400 to $250,000. Over half of the fleet was worth $10,000 or less. The St. Thomas and St. John fleet reported the highest mean value, averaging $58,518. The Crucian and Puerto Rican fleets were considerably less valuable, averaging $19,831 and $8,652, respectively. The length of the vessels ranged from 14 to 40 feet. Fifty-nine percent of the sampled vessels were at least 23 feet in length. The average length of the St. Thomas and St. John fleet was 28 feet, whereas the fleets based in St. Croix and Puerto Rico averaged 21 feet. The engine’s propulsion ranged from 8 to 400 horsepower (hp). The mean engine power was 208 hp in St. Thomas and St. John, 108 hp in St. Croix, and 77 hp in Puerto Rico. Mechanical trap haulers and depth recorders were the most commonly used on-board equipment. About 55% of the sampled population reported owning mechanical trap haulers. In St. Thomas and St. John, 100% of the respondents had trap haulers compared to 52% in Puerto Rico and 20% in St. Croix. Forty-seven percent of the fishermen surveyed stated having depth recorders. Depth recorders were most common in the St. Thomas and St. John fleet (80%) and least common in the Puerto Rican fleet (37%). The limited presence of emergency position indication radio beacons (EPIRBS) and radar was the norm among the fish trap fleet. Only 8% of the respondents had EPIRBS and only 1% had radar. Interviewees stated that they fished between 1 and 350 fish traps. Puerto Rican respondents fished on average 39 fish traps, in contrast to St. Thomian and St. Johnian and Crucian respondents, who fished 94 and 27 fish traps, respectively. On average, Puerto Rican respondents fished 11 lobster traps, and St. Thomian and St. Johnian respondents fished 46 lobster traps. None of the Crucian respondents fished lobster traps. The number of fish traps built or purchased ranged between 0 and 175, and the number of lobster traps built or bought ranged between 0 and 200. Puerto Rican fishermen on average built or purchased 30 fish traps and 14 lobster traps, and St. Thomian and St. Johnian fishermen built or bought 30 fish traps and 11 lobster traps. Crucian fishermen built or bought 25 fish traps and no lobster traps. As a group, fish trap average life ranged between 1.3 and 5 years, and lobster traps lasted slightly longer, between 1.5 and 6 years. The study found that the chevron or arrowhead style was the most common trap design. Puerto Rican fishermen owned an average of 20 arrowhead traps. St. Thomian and St. Johnian and Crucian fishermen owned an average of 44 and 15 arrowhead fish traps, respectively. The second most popular trap design was the square trap style. Puerto Rican fishermen had an average of 9 square traps, whereas St. Thomian and St. Johnian fishermen had 33 traps and Crucian fishermen had 2 traps. Antillean Z (or S) -traps, rectangular and star traps were also used. Although Z (or S) -traps are considered the most productive trap design, fishermen prefer the smaller-sized arrowhead and square traps because they are easier and less expensive to build, and larger numbers of them can be safely deployed. The cost of a fish trap, complete with rope and buoys, varied significantly due to the wide range of construction materials utilized. On average, arrowhead traps commanded $94 in Puerto Rico, $251 in St. Thomas and St. John, and $119 in St. Croix. The number of trips per week ranged between 1 and 6. However, 72% of the respondents mentioned that they took two trips per week. On average, Puerto Rican fishermen took 2.1 trips per week, St. Thomian and St. Johnian fishermen took 1.4 trips per week, and Crucian fishermen took 2.5 trips per week. Most fishing trips started at dawn and finished early in the afternoon. Over 82% of the trips lasted 8 hours or less. On average, Puerto Rican fishermen hauled 27 fish traps per trip whereas St. Thomian and St. Johnian fishermen and Crucian fishermen hauled 68 and 26 fish traps per trip, respectively. The number of traps per string and soak time varied considerably across islands. In St. Croix, 84% of the respondents had a single trap per line, whereas in St. Thomas and St. John only 10% of the respondents had a single trap per line. Approximately, 43% of Puerto Rican fishermen used a single trap line. St. Thomian and St. Johnian fishermen soaked their traps for 6.9 days while Puerto Rican and Crucian fishermen soaked their traps for 5.7 and 3.6 days, respectively. The heterogeneity of the industry was also evidenced by the various economic surpluses generated. The survey illustrated that higher gross revenues did not necessarily translate into higher net revenues. Our analysis also showed that, on average, vessels in the trap fishery were able to cover their cash outlays, resulting in positive vessel income (i.e., financial profits). In Puerto Rico, annual financial profits ranged from $4,760 in the lowest trap tier to $32,467 in the highest tier, whereas in St. Thomas and St. John annual financial profits ranged from $3,744 in the lowest tier to $13,652 in the highest tier. In St. Croix, annual financial profits ranged between $9,229 and $15,781. The survey also showed that economic profits varied significantly across tiers. Economic profits measure residual income after deducting the remuneration required to keep the various factors of production in their existing employment. In Puerto Rico, annual economic profits ranged from ($9,339) in the lowest trap tier to $ 8,711 in the highest trap tier. In St. Thomas and St. John, annual economic profits ranged from ($7,920) in the highest tier to ($18,486) in the second highest tier. In St. Croix, annual economic profits ranged between ($7,453) to $10,674. The presence of positive financial profits and negative economic profits suggests that higher economic returns could be earned from a societal perspective by redirecting some of these scarce capital and human resources elsewhere in the economy. Furthermore, the presence of negative economic earnings is evidence that the fishery is overcapitalized and that steps need to be taken to ensure the long-run economic viability of the industry. The presence of positive financial returns provides managers with a window of opportunity to adopt policies that will strengthen the biological and economic performance of the fishery while minimizing any adverse impacts on local fishing communities. Finally, the document concludes by detailing how the costs and earnings information could be used to develop economic models that evaluate management proposals. (PDF contains 147 pages)

Ecological condition of coastal ocean waters along the U.S. Western Continental Shelf: 2003

Executive Summary: The western National Coastal Assessment (NCA-West) program of EPA, in conjunction with the NOAA National Ocean Service (NOS), conducted an assessment of the status of ecological condition of soft sediment habitats and overlying waters along the western U.S. continental shelf, between the target depths of 30 and 120 m, during June 2003. NCA-West and NOAA/NOS partnered with the West Coast states (Washington (WA), Oregon (OR), and California (CA)), and the Southern California Coastal Water Research Project (SCCWRP) Bight ’03 program to conduct the survey. A total of 257 stations were sampled from Cape Flattery, WA to the Mexican border using standard methods and indicators applied in previous coastal NCA projects. A key study feature was the incorporation of a stratified-random sampling design with stations stratified by state and National Marine Sanctuary (NMS) status. Each of the three states was represented by at least 50 random stations. There also were a total of 84 random stations located within NOAA’s five NMSs along the West Coast including the Olympic Coast NMS (OCNMS), Cordell Bank NMS (CBNMS), Gulf of Farallones NMS (GFNMS), Monterey Bay NMS (MBNMS), and Channel Islands NMS (CINMS). Collection of flatfish via hook-and-line for fish-tissue contaminant analysis was successful at 50 EMAP/NCA-West stations. Through a collaboration developed with the FRAM Division of the Northwest Fisheries Science Center, fish from an additional 63 stations in the same region and depth range were also analyzed for fish-tissue contaminants. Bottom depth throughout the region ranged from 28 m to 125 m for most stations. Two slightly deeper stations from the Southern California Bight (SCB) (131, 134 m) were included in the data set. About 44% of the survey area had sediments composed of sands (< 20% silt-clay), about 47% was composed of intermediate muddy sands (20-80% silt-clay), and about 9% was composed of muds (> 80% silt-clay). The majority of the survey area (97%) had relatively low percent total organic carbon (TOC) levels of < 2%, while a small portion (< 1%) had high TOC levels (> 5%), in a range potentially harmful to benthic fauna. Salinity of surface waters for 92% of the survey area were > 31 psu, with most stations < 31 psu associated with the Columbia River plume. Bottom salinities ranged only between 31.6 and 34.4 psu. There was virtually no difference in mean bottom salinities among states or between NMS and non-NMS stations. Temperatures of surface water (range 8.5 -19.9 °C) and bottom water (range 5.8 -14.7 °C) averaged several degrees higher in CA in comparison to WA and OR. The Δσt index of watercolumn stratification indicated that about 31% of the survey area had strong vertical stratification of the water column. The index was greatest for waters off WA and lowest for CA waters. Only about 2.6 % of the survey area had surface dissolved oxygen (DO) concentrations ≤ 4.8 mg/L, and there were no values below the lower threshold (2.3 mg/L) considered harmful to the survival and growth of marine animals. Surface DO concentrations were higher in WA and OR waters than in CA, and higher in the OC NMS than in the CA sanctuaries. An estimated 94.3% of the area had bottom-water DO concentrations ≤ 4.8 mg/L and 6.6% had concentrations ≤ 2.3 mg/L. The high prevalence of DO from 2.3 to 4.8 mg/L (85% of survey area) is believed to be associated with the upwelling of naturally low DO water across the West Coast shelf. Mean TSS and transmissivity in surface waters (excluding OR due to sample problems) were slightly higher and lower, respectively, for stations in WA than for those in CA. There was little difference in mean TSS or transmissivity between NMS and non-NMS locations. Mean transmissivity in bottom waters, though higher in comparison to surface waters, showed little difference among geographic regions or between NMS and non-NMS locations. Concentrations of nitrate + nitrite, ammonium, total dissolved inorganic nitrogen (DIN) and orthophosphate (P) in surface waters tended to be highest in CA compared to WA and OR, and higher in the CA NMS stations compared to CA non-sanctuary stations. Measurements of silicate in surface waters were limited to WA and CA (exclusive of the SCB) and showed that concentrations were similar between the two states and approximately twice as high in CA sanctuaries compared to OCNMS or nonsanctuary locations in either state. The elevated nutrient concentrations observed at CA NMS stations are consistent with the presence of strong upwelling at these sites at the time of sampling. Approximately 93% of the area had DIN/P values ≤ 16, indicative of nitrogen limitation. Mean DIN/P ratios were similar among the three states, although the mean for the OCNMS was less than half that of the CA sanctuaries or nonsanctuary locations. Concentrations of chlorophyll a in surface waters ranged from 0 to 28 μg L-1, with 50% of the area having values < 3.9 μg L-1 and 10% having values > 14.5 μg L-1. The mean concentration of chlorophyll a for CA was less than half that of WA and OR locations, and concentrations were lowest in non-sanctuary sites in CA and highest at the OCNMS. Shelf sediments throughout the survey area were relatively uncontaminated with the exception of a group of stations within the SCB. Overall, about 99% of the total survey area was rated in good condition (<5 chemicals measured above corresponding effect range low (ERL) concentrations). Only the pesticides 4,4′-DDE and total DDT exceeded corresponding effect range-median (ERM) values, all at stations in CA near Los Angeles. Ten other contaminants including seven metals (As, Cd, Cr, Cu, Hg, Ag, Zn), 2-methylnaphthalene, low molecular weight PAHs, and total PCBs exceeded corresponding ERLs. The most prevalent in terms of area were chromium (31%), arsenic (8%), 2-methylnaphthalene (6%), cadmium (5%), and mercury (4%). The chromium contamination may be related to natural background sources common to the region. The 2-methylnaphthalene exceedances were conspicuously grouped around the CINMS. The mercury exceedances were all at non-sanctuary sites in CA, particularly in the Los Angeles area. Concentrations of cadmium in fish tissues exceeded the lower end of EPA’s non-cancer, human-health-risk range at nine of 50 EMAP/NCA-West and nine of 60 FRAM groundfish-survey stations, including a total of seven NMS stations in CA and two in the OCNMS. The human-health guidelines for all other contaminants were only exceeded for total PCBs at one station located in WA near the mouth of the Columbia River. Benthic species richness was relatively high in these offshore assemblages, ranging from 19 to 190 taxa per 0.1-m2 grab and averaging 79 taxa/grab. The high species richness was reflected over large areas of the shelf and was nearly three times greater than levels observed in estuarine samples along the West Coast (e.g NCA-West estuarine mean of 26 taxa/grab). Mean species richness was highest off CA (94 taxa/grab) and lower in OR and WA (55 and 56 taxa/grab, respectively). Mean species richness was very similar between sanctuary vs. non-sanctuary stations for both the CA and OR/WA regions. Mean diversity index H′ was highest in CA (5.36) and lowest in WA (4.27). There were no major differences in mean H′ between sanctuary vs. nonsanctuary stations for both the CA and OR/WA regions. A total of 1,482 taxa (1,108 to species) and 99,135 individuals were identified region-wide. Polychaetes, crustaceans and molluscs were the dominant taxa, both by percent abundance (59%, 17%, 12% respectively) and percent species (44%, 25%, 17%, respectively). There were no major differences in the percent composition of benthic communities among states or between NMSs and corresponding non-sanctuary sites. Densities averaged 3,788 m-2, about 30% of the average density for West Coast estuaries. Mean density of benthic fauna in the present offshore survey, averaged by state, was highest in CA (4,351 m-2) and lowest in OR (2,310 m-2). Mean densities were slightly higher at NMS stations vs. non-sanctuary stations for both the CA and OR/WA regions. The 10 most abundant taxa were the polychaetes Mediomastus spp., Magelona longicornis, Spiophanes berkeleyorum, Spiophanes bombyx, Spiophanes duplex, and Prionospio jubata; the bivalve Axinopsida serricata, the ophiuroid Amphiodia urtica, the decapod Pinnixa occidentalis, and the ostracod Euphilomedes carcharodonta. Mediomastus spp. and A. serricata were the two most abundant taxa overall. Although many of these taxa have broad geographic distributions throughout the region, the same species were not ranked among the 10 most abundant taxa consistently across states. The closest similarities among states were between OR and WA. At least half of the 10 most abundant taxa in NMSs were also dominant in corresponding nonsanctuary waters. Many of the abundant benthic species have wide latitudinal distributions along the West Coast shelf, with some species ranging from southern CA into the Gulf of Alaska or even the Aleutians. Of the 39 taxa on the list of 50 most abundant taxa that could be identified to species level, 85% have been reported at least once from estuaries of CA, OR, or WA exclusive of Puget Sound. Such broad latitudinal and estuarine distributions are suggestive of wide habitat tolerances. Thirteen (1.2%) of the 1,108 identified species are nonindigenous, with another 121 species classified as cryptogenic (of uncertain origin), and 208 species unclassified with respect to potential invasiveness. Despite uncertainties of classification, the number and densities of nonindigenous species appear to be much lower on the shelf than in the estuarine ecosystems of the Pacific Coast. Spionid polychaetes and the ampharetid polychaete Anobothrus gracilis were a major component of the nonindigenous species collected on the shelf. NOAA’s five NMSs along the West Coast of the U.S. appeared to be in good ecological condition, based on the measured indicators, with no evidence of major anthropogenic impacts or unusual environmental qualities compared to nearby nonsanctuary waters. Benthic communities in sanctuaries resembled those in corresponding non-sanctuary waters, with similarly high levels of species richness and diversity and low incidence of nonindigenous species. Most oceanographic features were also similar between sanctuary and non-sanctuary locations. Exceptions (e.g., higher concentrations of some nutrients in sanctuaries along the CA coast) appeared to be attributable to natural upwelling events in the area at the time of sampling. In addition, sediments within the sanctuaries were relatively uncontaminated, with none of the samples having any measured chemical in excess of ERM values. The ERL value for chromium was exceeded in sediments at the OCNMS, but at a much lower percentage of stations (four of 30) compared to WA and OR non-sanctuary areas (31 of 70 stations). ERL values were exceeded for arsenic, cadmium, chromium, 2- methylnaphthalene, low molecular weight PAHs, total DDT, and 4,4′-DDE at multiple sites within the CINMS. However, cases where total DDT, 4,4′-DDE, and chromium exceeded the ERL values were notably less prevalent at CINMS than in non-sanctuary waters of CA. In contrast, 2-methylnaphthalene above the ERL was much more prevalent in sediments at the CINMS compared to non-sanctuary waters off the coast of CA. While there are natural background sources of PAHs from oil seeps throughout the SCB, this does not explain the higher incidence of 2-methylnaphthalene contamination around CINMS. Two stations in CINMS also had levels of TOC (> 5%) potentially harmful to benthic fauna, though none of these sites exhibited symptoms of impaired benthic condition. This study showed no major evidence of extensive biological impacts linked to measured stressors. There were only two stations, both in CA, where low numbers of benthic species, diversity, or total faunal abundance co-occurred with high sediment contamination or low DO in bottom water. Such general lack of concordance suggests that these offshore waters are currently in good condition, with the lower-end values of the various biological attributes representing parts of a normal reference range controlled by natural factors. Results of multiple linear regression, performed using full model procedures to test for effects of combined abiotic environmental factors, suggested that latitude and depth had significant influences on benthic variables regionwide. Latitude had a significant inverse influence on all three of the above benthic variables, i.e. with values increasing as latitude decreased (p< 0.01), while depth had a significant direct influence on diversity (p < 0.001) and inverse effect on density (p <0.01). None of these variables varied significantly in relation to sediment % fines (at p< 0.1), although in general there was a tendency for muddier sediments (higher % fines) to have lower species richness and diversity and higher densities than coarser sediments. Alternatively, it is possible that for some of these sites the lower values of benthic variables reflect symptoms of disturbance induced by other unmeasured stressors. The indicators in this study included measures of stressors (e.g., chemical contaminants, eutrophication) that are often associated with adverse biological impacts in shallower estuarine and inland ecosystems. However, there may be other sources of humaninduced stress in these offshore systems (e.g., bottom trawling) that pose greater risks to ambient living resources and which have not been captured. Future monitoring efforts in these offshore areas should include indicators of such alternative sources of disturbance. (137pp.) (PDF contains 167 pages)

Characterization of the benthos, marine debris and bottom fish at Gray’s Reef National Marine Sanctuary

Executive Summary: Baseline characterization of resources is an essential part of marine protected area (MPA) management and is critical to inform adaptive management. Gray’s Reef National Marine Sanctuary (GRNMS) currently lacks adequate characterization of several key resources as identified in the 2006 Final Management Plan. The objectives of this characterization were to fulfill this need by characterizing the bottom fish, benthic features, marine debris, and the relationships among them for the different bottom types within the sanctuary: ledges, sparse live bottom, rippled sand, and flat sand. Particular attention was given to characterizing the different ledge types, their fish communities, and the marine debris associated with them given the importance of this bottom type to the sanctuary. The characterization has been divided into four sections. Section 1 provides a brief overview of the project, its relevance to sanctuary needs, methods of site selection, and general field procedures. Section 2 provides the survey methods, results, discussion, and recommendations for monitoring specific to the benthic characterization. Section 3 describes the characterization of marine debris. Section 4 is specific to the characterization of bottom fish. Field surveys were conducted during August 2004, May 2005, and August 2005. A total of 179 surveys were completed over ledge bottom (n=92), sparse live bottom (n=51), flat sand (n=20), and rippled sand (n=16). There were three components to each field survey: fish counting, benthic assessment, and quantification of marine debris. All components occurred within a 25 x 4 m belt transect. Two divers performed the transect at each survey site. One diver was responsible for identification of fish species, size, and abundance using a visual survey. The second diver was responsible for characterization of benthic features using five randomly placed 1 m2 quadrats, measuring ledge height and other benthic structures, and quantifying marine debris within the entire transect. GRNMS is composed of four main bottom types: flat sand, rippled sand, sparsely colonized live bottom, and densely colonized live bottom (ledges). Independent evaluation of the thematic accuracy of the GRNMS benthic map produced by Kendall et al. (2005) revealed high overall accuracy (93%). Most discrepancies between map and diver classification occurred during August 2004 and likely can be attributed to several factors, including actual map or diver errors, and changes in the bottom type due to physical forces. The four bottom types have distinct physical and biological characteristics. Flat and rippled sand bottom types were composed primarily of sand substrate and secondarily shell rubble. Flat sand and rippled sand bottom types were characterized by low percent cover (0-2%) of benthic organisms at all sites. Although the sand bottom types were largely devoid of epifauna, numerous burrows indicate the presence of infaunal organisms. Sparse live bottom and ledges were colonized by macroalgae and numerous invertebrates, including coral, gorgonians, sponges, and “other” benthic species (such as tunicates, anemones, and bryozoans). Ledges and sparse live bottom were similar in terms of diversity (H’) given the level of classification used here. However, percent cover of benthic species, with the exception of gorgonians, was significantly greater on ledge than on sparse live bottom. Percent biotic cover at sparse live bottom ranged from 0.7-26.3%, but was greater than 10% at only 7 out of 51 sites. Colonization on sparse live bottom is likely inhibited by shifting sands, as most sites were covered in a layer of sediment up to several centimeters thick. On ledge bottom type, percent cover ranged from 0.42-100%, with the highest percent cover at ledges in the central and south-central region of GRNMS. Biotic cover on ledges is influenced by local ledge characteristics. Cluster analysis of ledge dimensions (total height, undercut height, undercut width) resulted in three main categories of ledges, which were classified as short, medium, and tall. Median total percent cover was 97.6%, 75.1%, and 17.7% on tall, medium, and short ledges, respectively. Total percent cover and cover of macroalgae, sponges, and other organisms was significantly lower on short ledges compared to medium and tall ledges, but did not vary significantly between medium and tall ledges. Like sparse live bottom, short ledges may be susceptible to burial by sand, however the results indicate that ledge height may only be important to a certain threshold. There are likely other factors not considered here that also influence spatial distribution and community structure (e.g., small scale complexity, ocean currents, differential settlement patterns, and biological interactions). GRNMS is a popular site for recreational fishing and boating, and there has been increased concern about the accumulation of debris in the sanctuary and potential effects on sanctuary resources. Understanding the types, abundance, and distribution of debris is essential to improving debris removal and education efforts. Approximately two-thirds of all observed debris items found during the field surveys were fishing gear, and about half of the fishing related debris was monofilament fishing line. Other fishing related debris included leaders and spear gun parts, and non-gear debris included cans, bottles, and rope. The spatial distribution of debris was concentrated in the center of the sanctuary and was most frequently associated with ledges rather than at other bottom types. Several factors may contribute to this observation. Ledges are often targeted by fishermen due to the association of recreationally important fish species with this bottom type. In addition, ledges are structurally complex and are often densely colonized by biota, providing numerous places for debris to become stuck or entangled. Analysis of observed boat locations indicated that higher boat activity, which is an indication of fishing, occurs in the center of the sanctuary. On ledges, the presence and abundance of debris was significantly related to observed boat density and physiographic features including ledge height, ledge area, and percent cover. While it is likely that most fishing related debris originates from boats inside the sanctuary, preliminary investigation of ocean current data indicate that currents may influence the distribution and local retention of more mobile items. Fish communities at GRNMS are closely linked to benthic habitats. A list of species encountered, probability of occurrence, abundance, and biomass by habitat is provided. Species richness, diversity, composition, abundance, and biomass of fish all showed striking differences depending on bottom type with ledges showing the highest values of nearly all metrics. Species membership was distinctly separated by bottom type as well, although very short, sparsely colonized ledges often had a similar community composition to that of sparse live bottom. Analysis of fish communities at ledges alone indicated that species richness and total abundance of fish were positively related to total percent cover of sessile invertebrates and ledge height. Either ledge attribute was sufficient to result in high abundance or species richness of fish. Fish diversity (H`) was negatively correlated with undercut height due to schools of fish species that utilize ledge undercuts such as Pareques species. Concurrent analysis of ledge types and fish communities indicated that there are five distinct combinations of ledge type and species assemblage. These include, 1) short ledges with little or no undercut that lacked many of the undercut associated species except Urophycis earlii ; 2) tall, heavily colonized, deeply undercut ledges typically with Archosargus probatocephalus, Mycteroperca sp., and Pareques sp.; 3) tall, heavily colonized but less undercut with high occurrence of Lagodon rhomboides and Balistes capriscus; 4) short, heavily colonized ledges typically with Centropristis ocyurus, Halichoeres caudalis, and Stenotomus sp.; and 5) tall, heavily colonized, less undercut typically with Archosargus probatocephalus, Caranx crysos and Seriola sp.. Higher levels of boating activity and presumably fishing pressure did not appear to influence species composition or abundance at the community level although individual species appeared affected. These results indicate that merely knowing the basic characteristics of a ledge such as total height, undercut width, and percent cover of sessile invertebrates would allow good prediction of not only species richness and abundance of fish but also which particular fish species assemblages are likely to occur there. Comparisons with prior studies indicate some major changes in the fish community at GRNMS over the last two decades although the causes of the changes are unknown. Species of interest to recreational fishermen including Centropristis striata, Mycteroperca microlepis, and Mycteroperca phenax were examined in relation to bottom features, areas of assumed high versus low fishing pressure, and spatial dispersion. Both Mycteroperca species were found more frequently when undercut height of ledges was taller. They often were found together in small mixed species groups at ledges in the north central and southwest central regions of the sanctuary. Both had lower mode size and proportion of fish above the fishery size limit in heavily fished areas of the sanctuary (i.e. high boat density) despite the presence of better habitat in that region. Black sea bass, C. striata, occurred at 98% of the ledges surveyed and appeared to be evenly distributed throughout the sanctuary. Abundance was best explained by a positive relationship with percent cover of sessile biota but was also negatively related to presence of either Mycteroperca species. This may be due to predation by the Mycteroperca species or avoidance of sites where they are present by C. striata. Suggestions for monitoring bottom features, marine debris, and bottom fish at GRNMS are provided at the end of each chapter. The present assessment has established quantitative baseline characteristics of many of the key resources and use issues at GRNMS. The methods can be used as a model for future assessments to track the trajectory of GRNMS resources. Belt transects are ideally suited to providing efficient and quantitative assessment of bottom features, debris, and fish at GRNMS. The limited visibility, sensitivity of sessile biota, and linear nature of ledge habitats greatly diminish the utility of other sampling techniques. Ledges should receive the bulk of future characterization effort due to their importance to the sanctuary and high variability in physical structure, benthic composition, and fish assemblages. (PDF contains 107 pages.)

An assessment of two decades of contaminant monitoring in the Nation’s Coastal Zone.

Executive Summary: Information found in this report covers the years 1986 through 2005. Mussel Watch began monitoring a suite of trace metals and organic contaminants such as DDT, PCBs and PAHs. Through time additional chemicals were added, and today approximately 140 analytes are monitored. The Mussel Watch Program is the longest running estuarine and coastal pollutant monitoring effort conducted in the United States that is national in scope each year. Hundreds of scientific journal articles and technical reports based on Mussel Watch data have been written; however, this report is the first that presents local, regional and national findings across all years in a Quick Reference format, suitable for use by policy makers, scientists, resource managers and the general public. Pollution often starts at the local scale where high concentrations point to a specific source of contamination, yet some contaminants such as PCBs are atmospherically transported across regional and national scales, resulting in contamination far from their origin. Findings presented here showed few national trends for trace metals and decreasing trends for most organic contaminants; however, a wide variety of trends, both increasing and decreasing, emerge at regional and local levels. For most organic contaminants, trends have resulted from state and federal regulation. The highest concentrations for both metal and organic contaminants are found near urban and industrial areas. In addition to monitoring throughout the nation’s coastal shores and Great Lakes, Mussel Watch samples are stored in a specimen bank so that trends can be determined retrospectively for new and emerging contaminants of concern. For example, there is heightened awareness of a group of flame retardants that are finding their way into the marine environment. These compounds, known as polybrominated diphenyl ethers (PBDEs), are now being studied using historic samples from the specimen bank and current samples to determine their spatial distribution. We will continue to use this kind of investigation to assess new contaminant threats. We hope you find this document to be valuable, and that you continue to look towards the Mussel Watch Program for information on the condition of your coastal waters. (PDF contains 118 pages)

Science-based restoration monitoring of coastal habitats, Volume One: A framework for monitoring plans under the Estuaries and Clean Waters Act of 2000 (Public Law 160-457)

Executive Summary: The Estuary Restoration Act of 2000 (ERA), Title I of the Estuaries and Clean Waters Act of 2000, was created to promote the restoration of habitats along the coast of the United States (including the US protectorates and the Great Lakes). The NOAA National Centers for Coastal Ocean Science was charged with the development of a guidance manual for monitoring plans under this Act. This guidance manual, titled Science-Based Restoration Monitoring of Coastal Habitats, is written in two volumes. It provides technical assistance, outlines necessary steps, and provides useful tools for the development and implementation of sound scientific monitoring of coastal restoration efforts. In addition, this manual offers a means to detect early warnings that the restoration is on track or not, to gauge how well a restoration site is functioning, to coordinate projects and efforts for consistent and successful restoration, and to evaluate the ecological health of specific coastal habitats both before and after project completion (Galatowitsch et al. 1998). The following habitats have been selected for discussion in this manual: water column, rock bottom, coral reefs, oyster reefs, soft bottom, kelp and other macroalgae, rocky shoreline, soft shoreline, submerged aquatic vegetation, marshes, mangrove swamps, deepwater swamps, and riverine forests. The classification of habitats used in this document is generally based on that of Cowardin et al. (1979) in their Classification of Wetlands and Deepwater Habitats of the United States, as called for in the ERA Estuary Habitat Restoration Strategy. This manual is not intended to be a restoration monitoring “cookbook” that provides templates of monitoring plans for specific habitats. The interdependence of a large number of site-specific factors causes habitat types to vary in physical and biological structure within and between regions and geographic locations (Kusler and Kentula 1990). Monitoring approaches used should be tailored to these differences. However, even with the diversity of habitats that may need to be restored and the extreme geographic range across which these habitats occur, there are consistent principles and approaches that form a common basis for effective monitoring. Volume One, titled A Framework for Monitoring Plans under the Estuaries and Clean Waters Act of 2000, begins with definitions and background information. Topics such as restoration, restoration monitoring, estuaries, and the role of socioeconomics in restoration are discussed. In addition, the habitats selected for discussion in this manual are briefly described. (PDF contains 116 pages)

A comparison of seafloor habitats and associated benthic fauna in areas open and closed to bottom trawling along the central California Continental Shelf

Executive Summary: A number of studies have shown that mobile, bottom-contact fishing gear (such as otter trawls) can alter seafloor habitats and associated biota. Considerably less is known about the recovery of these resources following such disturbances, though this information is critical for successful management. In part, this paucity of information can be attributed to the lack of access to adequate control sites – areas of the seafloor that are closed to fishing activity. Recent closures along the coast of central California provide an excellent opportunity to track the recovery of historically trawled areas and to compare recovery rates to adjacent areas that continue to be trawled. In June 2006 we initiated a multi-year study of the recovery of seafloor microhabitats and associated benthic fauna inside and outside two new Essential Fish Habitat (EFH) closures within the Cordell Bank and Gulf of the Farallones National Marine Sanctuaries. Study sites inside the EFH closure at Cordell Bank were located in historically active areas of fishing effort, which had not been trawled since 2003. Sites outside the EFH closure in the Gulf of Farallones were located in an area that continues to be actively trawled. All sites were located in unconsolidated sands at equivalent water depths. Video and still photographic data collected via a remotely operated vehicle (ROV) were used to quantify the abundance, richness, and diversity of microhabitats and epifaunal macro-invertebrates at recovering and actively trawled sites, while bottom grabs and conductivity/temperature/depth (CTD) casts were used to quantify infaunal diversity and to characterize local environmental conditions. Analysis of still photos found differences in common seafloor microhabitats between the recovering and actively trawled areas, while analysis of videographic data indicated that biogenic mound and biogenic depression microhabitats were significantly less abundant at trawled sites. Each of these features provides structure with which demersal fishes, across a wide range of size classes, have been observed to associate. Epifaunal macro-invertebrates were sparsely distributed and occurred in low numbers in both treatments. However, their total abundance was significantly different between treatments, which was attributable to lower densities at trawled sites. In addition, the dominant taxa were different between the two sites. Patchily-distributed buried brittle stars dominated the recovering site, and sea whips (Halipteris cf. willemoesi) were most numerous at the trawled site though they occurred in only five of ten transects. Numerical classification (cluster analysis) of the infaunal samples also revealed a clear difference between benthic assemblages in the recovering vs. trawled areas due to differences in the relative abundances of component species. There were no major differences in infaunal species richness, H′ diversity, or J′ evenness between recovering vs. trawled site groups. However, total infaunal abundance showed a significant difference attributable to much lower densities at trawled sites. This pattern was driven largely by the small oweniid polychaete Myriochele gracilis, which was the most abundant species in the overall study region though significantly less abundant at trawled sites. Other taxa that were significantly less abundant at trawled sites included the polychaete M. olgae and the polychaete family Terebellidae. In contrast, the thyasirid bivalve Axinopsida serricata and the polychaetes Spiophanes spp. (mostly S. duplex), Prionospio spp., and Scoloplos armiger all had significantly to near significantly higher abundances at trawled sites. As a result of such contrasting species patterns, there also was a significant difference in the overall dominance structure of infaunal assemblages between the two treatments. It is suggested that the observed biological patterns were the result of trawling impacts and varying levels of recovery due to the difference in trawling status between the two areas. The EFH closure was established in June 2006, within a month of when sampling was conducted for the present study, however, the stations within this closure area are at sites that actually have experienced little trawling since 2003, based on National Marine Fishery Service trawl records. Thus, the three-year period would be sufficient time for some post-trawling changes to have occurred. Other results from this study (e.g., similarly moderate numbers of infaunal species in both areas that are lower than values recorded elsewhere in comparable habitats along the California continental shelf) also indicate that recovery within the closure area is not yet complete. Additional sampling is needed to evaluate subsequent recovery trends and persistence of effects. Furthermore, to date, the study has been limited to unconsolidated substrates. Ultimately, the goal of this project is to characterize the recovery trajectories of a wide spectrum of seafloor habitats and communities and to link that recovery to the dynamics of exploited marine fishes. (PDF has 48 pages.)

Caribbean connectivity: implications for Marine Protected Area Management. Proceedings of a Special Symposium, 9-11 November 2006, 59th Annual Meeting of the Gulf and Caribbean Fisheries Institute, Belize City, Belize

Executive Summary: Tropical marine ecosystems in the Caribbean region are inextricably linked through the movement of pollutants, nutrients, diseases, and other stressors, which threaten to further degrade coral reef communities. The magnitude of change that is occurring within the region is considerable, and solutions will require investigating pros and cons of networks of marine protected areas (MPAs), cooperation of neighboring countries, improved understanding of how external stressors degrade local marine resources, and ameliorating those stressors. Connectivity can be broadly defined as the exchange of materials (e.g., nutrients and pollutants), organisms, and genes and can be divided into: 1) genetic or evolutionary connectivity that concerns the exchange of organisms and genes, 2) demographic connectivity, which is the exchange of individuals among local groups, and 3) oceanographic connectivity, which includes flow of materials and circulation patterns and variability that underpin much of all these exchanges. Presently, we understand little about connectivity at specific locations beyond model outputs, and yet we must manage MPAs with connectivity in mind. A key to successful MPA management is how to most effectively work with scientists to acquire the information managers need. Oceanography connectivity is poorly understood, and even less is known about the shape of the dispersal curve for most species. Dispersal kernels differ for various systems, species, and life histories and are likely highly variable in space and time. Furthermore, the implications of different dispersal kernels on population dynamics and management of species is unknown. However, small dispersal kernels are the norm - not the exception. Linking patterns of dispersal to management options is difficult given the present state of knowledge. The behavioral component of larval dispersal has a major impact on where larvae settle. Individual larval behavior and life history details are required to produce meaningful simulations of population connectivity. Biological inputs are critical determinants of dispersal outcomes beyond what can be gleaned from models of passive dispersal. There is considerable temporal and spatial variation to connectivity patterns. New models are increasingly being developed, but these must be validated to understand upstream-downstream neighborhoods, dispersal corridors, stepping stones, and source/sink dynamics. At present, models are mainly useful for providing generalities and generating hypotheses. Low-technology approaches such as drifter vials and oceanographic drogues are useful, affordable options for understanding local connectivity. The “silver bullet” approach to MPA design may not be possible for several reasons. Genetic connectivity studies reveal divergent population genetic structures despite similar larval life histories. Historical stochasticity in reproduction and/or recruitment likely has important, longlasting consequences on present day genetic structure. (PDF has 200 pages.)

Conflito de interesses na sociedade de economia mista: interesse público versus interesse privado

A presente tese tem por objetivo tratar do conflito de interesses na sociedade de economia mista. Referida sociedade tem na sua base constitutiva o conflito como elemento inerente. Por possuir capital público e privado, não é fácil solucionar facilmente os problemas que se apresentam no decorrer de sua existência frente à possibilidade de que o detentor do poder de controle pode decidir em prol do interesse público. E é visando limitar a má utilização do interesse público como resposta à tomada de decisões por parte do acionista controlador que se propõe uma mudança de paradigma. Para tanto, propõe-se analisar o papel do Estado empresário na atual conjuntura de limitação de intervenção do Estado na economia. Também é abordada a forma com que o poder Executivo vem intervindo no mercado, de forma a limitar a livre iniciativa e, por vezes, até mesmo eivada de certa inconstitucionalidade. No entanto, para evitar que haja afronta à Constituição no que diz respeito à exploração de atividade econômica por parte do Estado sem que sejam observados os limites constitucionais impostos, apresenta-se o meta-interesse como meio de solução. Sendo o meta-interesse o interesse da própria companhia, e considerando que o interesse público que fundamenta a autorização para a criação da sociedade de economia mista se extingue com a criação da referida companhia, tem-se que as normas que devem reger as sociedades de economia mista são as normas de direito privado. Com o meta-interesse o Estado passa a intervir na seara privada em igualdade de condições com as demais companhias, não podendo mais se valer de sua posição de acionista majoritário para tomar decisões que conflitem com o interesse da companhia e que privilegiem o interesse público secundário ou até mesmo o interesse político do Estado em detrimento do interesse social e dos acionistas minoritários. Dessa forma, o meta-interesse tem por finalidade colocar fim aos conflitos em relação à aplicação das normas jurídicas e as indefinições da própria natureza da sociedade de economia mista.

The Co-management Survey report: an executive summary

Co-management is typically known to be a resource management system that shares managerial responsibility between the state and other stakeholders of a resource. In the case of Lake Victoria, one would expect the state to be represented by the fisheries departments of Kenya, Uganda and Tanzania, while stakeholder groups may comprise fishing communities, fish processing factories and municipalities. Taking that into account, the survey's objectives were defined as: (a) To identify the difficulties and impracticalities inherent in implementing state-based regulations via a "top-down" management strategy. (b) To assess the prevalence of community-based institutions that either seek to regulate the fishery or have the potential to be used to regulate it. (c) To identify ways in which community-based regulatory and monitory systems may be established, and how these will fare over time. (d) To identify roles for national Fisheries Departments, industrial fish processors and other stakeholders. (e) To develop well-founded policy suggestions for the establishment of a co-management framework to manage the fisheries of Lake Victoria.

Gêmeos monozigóticos com Síndrome de Asperger: sociabilidade e cognição

Os obstáculos encontrados por crianças e adolescentes com Síndrome de Asperger em termos de interação social, comunicação e imaginação são notórios e causam sentimentos de angústia nos pais que procuram escolas para inserir seus filhos e centros especializados para tratá-los. As pesquisas tem evoluído sobremaneira através dos anos, desde as primeiras descrições sobre o transtorno na primeira metade do século XX, apontando diferentes visões e modos de intervenção, alguns destes que pudessem ser levados à cabo por pais, professores e cuidadores. Entretanto, em termos de língua portuguesa em geral e da realidade brasileira especificamente, há uma carência de instrumentos que possam ser utilizados no ensino de habilidades sociais e cognitivas à esses indivíduos com Síndrome de Asperger. Aproveitando a experiência de pesquisadores ingleses, que na década de noventa elaboraram um guia prático para pais e professores intitulado Teaching children with autism to mind-read: a practical guide for teachers and parents, partindo da intervenção com tradução para a língua portuguesa, o presente estudo exploratório tem os objetivos de: verificar a efetividade de referido instrumento no ensino de habilidades sociais e cognitivas, identificar as estratégias de ensino utilizadas e comparar o desempenho de dois meninos de doze anos, gêmeos monozigóticos com Síndrome de Asperger, alunos de uma escola da rede pública do município do Rio de Janeiro. A metodologia utilizada implicou na análise comparativa dos escores obtidos na pré e pós intervenção, pela avaliação das habilidades sociais com o Inventário Multimídia de Habilidades Sociais para Crianças e das habilidades cognitivas, em especial as funções executivas, via alguns dos subtestes da Escala de Inteligência Wechsler para Crianças WISC-III; e a filmagem das sessões de intervenção e posterior análise dos vídeos para identificação das estratégias de ensino. A análise mostrou que o instrumento foi efetivo no ensino de habilidades sociais e cognitivas, merecendo novos estudos visando sua adaptação para nossa realidade cultural; que as estratégia de ensino mais utilizadas e que contribuíram para a modificação do comportamento dos sujeitos foram levantamento de questões para verificar a compreensão, explicação de conceitos pouco familiares e a ampliação da resposta verbal.