Teología, 1974, Tomo XI n�� 023-024 (n��mero completo)

Presentación / La Dirección -- Tomás de Aquino, maestro de vida social / Eduardo Briancesco -- “Fidei infusio” y revelación den Santo Tomás de Aquino / Ricardo Ferrara -- La Ley eterna en la teología de Santo Tomás / Domingo M. Basso -- Ley antigua y culto. Los preceptos ceremoniales de la Ley Antigua en la Suma Teológica de Santo Tomás de Aquino / Osvaldo D. Santagada -- La religión y el actuar humano en la Suma Teológica de Santo Tomás de Aquino / Román Bustinza -- El arte del bien pensar. Discurso en el Congreso Internacional Tomista / Pablo VI -- Santo Tomás de Aquino y los problemas fundamentales de nuestro tiempo. Congreso Internacional en el VII Centenario de su muerte / Ricardo Ferrara -- El acontecimiento, lugar teológico / Juan Carlos Scannone -- Notas bibliográficas -- Libros recibidos -- Índice del Tomo XI

Promover la inclusión social a través de la formalización de pequeñas empresas

El Índice de Ingresos de Hogares Pobres (IIHP) que elabora la Universidad Católica Argentina sigue mostrando que los ingresos de estas familias aún no consiguen recuperar los niveles que ten��an en 2001 (ver Recuadro 1). A pesar de la mejora del 0.4% en términos reales durante el mes de agosto, el índice representa el 96,3% de su nivel promedio de 2001, lo que se explica principalmente por el débil crecimiento de los salarios en el sector de trabajadores no registrados. En vistas de este fen��meno, en Empleo y Desarrollo Social No. 2 propusimos que el salario mínimo fuera no imponible para la determinación de las cargas sociales en las pequeñas empresas. Esta medida tendría un costo fiscal aceptable y promovería un proceso de “blanqueo” de los trabajadores no registrados. En este n��mero complementamos la propuesta anterior con algunas sugerencias que promueven la formalización de las pequeñas empresas

Sapientia, 1966, Vol. XXI, n�� 80 (n��mero completo)

Contenido: Fenomenología y metafísica / Octavio N. Derisi – Balmes y los fundamentos de la ciencia / Augusto Furlán – Libertad religiosa / Octavio N. Derisi – Orígenes, fundamentos y función de la Universidad / Osvaldo Ardiles – Notas y comentarios -- Bibliografía

La excesiva carga burocrática genera informalidad laboral

El principal factor que condiciona a la recomposición social en Argentina es la informalidad laboral. Entre los determinantes de este fen��meno se encuentran las complejidades administrativas que surgen de las regulaciones impositivas, laborales y de la seguridad social. Los datos disponibles indican que Argentina es uno de los países en los que le resulta más difícil a las empresas cumplir con los requerimientos legales y administrativos que impone el Estado. A partir de estas evidencias, en este n��mero de Empleo y Desarrollo se propone que para disminuir la informalidad resulta imprescindible avanzar hacia un entorno regulatorio e impositivo más simple y “amigable” para las pequeñas empresas

Teología, 2005, Tomo XLII n�� 087 (n��mero completo)

Nota del Director. De Benedicto XV a Benedicto XVI. Nuestros noventa años -- La teología de los procesos históricos / Lucio Gera -- La historia de la Virgen de Luján (1885) Un libro prometido en “Apremiante Lance” / Juan Guillermo Durán -- La conversación con otros religiosos / Osvaldo D. Santagada -- La dimensión trinitaria de la moral. I. Aspecto místico / Víctor Manuel Fern��ndez -- Algunos aspectos del pensamiento sobre el don como camino necesario de la economía. Reflexiones a la luz de Gaudium et spes 35 / Alejandro Llorente -- La recepción de Newman en la teología del siglo XX / Ricardo Miguel Mauti -- Mons. Enrique Angelelli, pastor plasmado en la fragua del Concilio Vaticano II / Luis O. Liberti SVD -- Publicaciones recientes -- Instrucciones para los colaboradores

El hambre en Argentina. Los bancos de alimentos y la necesidad de una acción integral del Estado para terminar con este problema

El hambre es un problema real que afecta a millones de habitantes de nuestro país y tiene graves consecuencias sobre los niños y adolescentes. Sin embargo, según la Organización para la Agricultura y la Alimentación de la ONU, Argentina produce comida suficiente para alimentar a 442 millones de personas. Es evidente que no se trata de un problema de disponibilidad de alimentos, sino de falta de acceso a éstos por parte de los sectores más pobres de la población. En este n��mero de Empleo y Desarrollo Social examinamos la información disponible sobre esta problemática y las actividades de los Bancos de Alimentos. Estas acciones de la sociedad deben ser reforzadas con un apoyo más decidido del Estado

40 anos de Consultoria Legislativa : consultores legislativos e consultores de orçamento

Edição comemorativa dos 40 anos de consultoria e assessoramento institucional na Câmara dos Deputados. Reúne textos de ex-diretores e servidores que relatam os fatos mais significativos dessas quatro décadas de trabalho, dedicadas à construção do modelo de assessoramento que se mostrou capaz de atender às demandas crescentes que recaem sobre o Parlamento brasileiro desde a redemocratização e a vigência da nova Constituição.

Reforma tributária : competitividade, equidade e equilíbrio federativo

A publicação "é produto do ciclo de conferências, realizado pela Comissão de Finan��as e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, em maio de 2011, para debater temas componentes das agendas referentes ao aperfeiçoamento institucional do sistema tributário brasileiro, em especial aos aspectos relacionados à competitividade empresarial, à equidade social e ao equilíbrio federativo vertical e horizontal."

[Discurso do Deputado : Ruy Ramos : Sessão da Câmara dos Deputados de 02 de maio de 1960]

Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital, Brasília. Considerações em torno do deslocamento do centro político brasileiro para Brasília. Apartes: Fernando Santana, Osvaldo Lima Filho, Miguel Bahury, Tristão da Cunha e Pedro Vidigal.

[Discurso do Deputado João Agripino : Sessão da Câmara dos Deputados de 02 de maio de 1960]

Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país. Apoio ao Deputado Osvaldo Lima Filho no que se refere ao uso da tribuna da Câmara para reclamações quanto às condições de vida em Brasília, bem como a respeito da proposta de reabertura de prazo para a Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira para tratarem novamente sobre o projeto de classificação dos funcion��rios públicos.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 144]

No Plen��rio da Comissão de Sistematização, constituintes defendem suas emendas para que sejam aprovadas. O Deputado Osvaldo Bender (PDS-RS) quer propiciar o acesso de todos os estudantes às universidades. O Senador Leopoldo Peres (PMDB-AM) defende as pequenas e médias empresas. O Deputado Sérgio Spada (PMDB-PR) propõe uma auditoria para verificar a dívida externa. No 8º Congresso Extraordin��rio do Partido Comunista Brasileiro (PCB) ficou definido que os comunistas irão defender, na Assembleia Nacional Constituinte, o parlamentarismo e quatro anos de mandato para o Presidente José Sarney, com eleições diretas em 1988. Salomão Malina, dirigente do PCB, espera que a Constituição seja um instrumento que facilite a luta do povo brasileiro por melhores condições de vida. Wanderlino Carvalho, Presidente da Coordenação Nacional dos Geólogos, pede aos brasileiros a participação nas emendas populares em favor da população indígena. Na Conven��ão Nacional do PMDB ficou decidido transferir para a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) a atribuição de estipular a duração do mandato do Presidente Sarney e o sistema de governo.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 222]

Muitos constituintes e representantes de entidades compareceram ao Instituto Israel Pinheiro, onde está sendo discutido o texto do novo anteprojeto, levando diversas sugestões. José Machado C. Filho, Secretário de Fazenda de São Paulo, gostaria que os pontos sobre a área tributária fossem mantidos. João Gilberto Pacífico, representante da Associação dos Delegados de Polícia, reivindica mudan��as no substitutivo, em relação a supervisão de inquérito policial pelo Ministério Público. O Grupo dos Progressistas da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), considerando-se marginalizado das discussões do anteprojeto, leva 300 emendas, todas apresentadas em conjunto. O Deputado Nelton Friedrich (PMDB-PR) informa que a questão mineral é fundamental para o país e espera que só as empresas eminentemente nacionais possam explorá-las. Ele cita ainda outros temas importantes: justiça militar, direitos dos trabalhadores, defensoria do povo e tribunal constitucional. O Deputado José Genoíno (PT-SP) diz que observará se as emendas apresentadas serão acolhidas. O Deputado Haroldo Lima (PC do B-BA) reclama que o anteprojeto, da forma como está sendo elaborado, n��o será aceito pelos progressistas. O Relator da Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM) relata que a decisão cabe somente a ele. Os reitores das universidades querem que a nova Constituição destine uma parte do orçamento do país para a educação, que é a base da Emenda João Calmon. Rodolfo Pinto da Luz, Presidente do Conselho de Reitores, afirma que n��o se pode continuar convivendo com a existência de 30 milhões de analfabetos, com apenas 19% dos estudantes concluindo a escolaridade obrigatória e com oito milhões de crian��as sem acesso à escola. O Deputado Osvaldo Sobrinho (PMDB-MT) acredita que o Estado deve auxiliar as escolas confessionais. Sobre o tema educação, o texto do anteprojeto já está definido, inclusive os percentuais das receitas que serão aplicadas no ensino. A Deputada Sandra Cavalcanti (PFL-RJ) esclarece que o anteprojeto manteve os princípios de que o ensino fundamental é responsabilidade do Estado, que os recursos públicos irão preferencialmente para as escolas públicas.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 062B]

Na Subcomissão da Saúde e Meio Ambiente os constituintes discutiram as condições de saúde nos locais de trabalho. Eduardo Jorge (PT-SP) propõe que o empregador fique proibido de submeter o empregado a trabalhar em locais insalubres, sob pena de ação judicial. A Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) propõe o direito de greve, estabilidade no emprego e sindicalização para o funcion��rio público. Renato Vianna (PMDB-SC) relata sobre a importância da sindicalização. Osvaldo Bender (PDS-RS) n��o concorda com a estabilidade. A Subsecretaria da Ciência, Tecnologia e Comunicação votou o artigo que trata da criação do Conselho de Comunicação Social. Artur da Távola (PSDB-RJ) relata sobre a tramitação deste tema dentro da Comissão. Na Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso o Nelson Aguiar (PDT-ES) cita alguns direitos do menor. Sandra Cavalcante (PFL-RJ) afirma que o importante é o fortalecimento da família. Edme Tavares (PFL-PB) discorre sobre a necessidade do incentivo à adoção.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 289]

Para beneficiar os Estados, o Deputado Maurício Nasser (PMDB-PR) propõe emenda que garanta uma indenização para o uso de seus recursos naturais. Para o parlamentar, a União deveria pagar royalties aos Estados. A Comissão de Sistematização votará o Título IV do Substitutivo do relator Bernardo Cabral (PMDB-AM), que trata sobre a organização dos poderes e do sistema de governo: presidencialismo ou parlamentarismo. O substitutivo propõe o parlamentarismo. O Deputado Fernando Santana (PCB-BA) defende o parlamentarismo. O grupo parlamentarista está confiante na vitória dentro da Comissão de Sistematização e no Plen��rio, como declaram os Deputados Gastone Righi, líder do PTB, e Osvaldo Lima Filho (PMDB-PE). Já os presidencialistas acreditam que podem reverter a situação no Plen��rio, como declaram os deputados Virgílio Guimarães (PT-MG) e Inocêncio Oliveira (PFL-PE). O mandato do presidente José Sarney será definido após a escolha do sistema de governo. O Deputado César Maia (PFL-RJ) tem proposta aprovada na Comissão de Sistematização que reserva vagas aos deficientes físicos em concursos públicos.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 278]

O Vice-Presidente da Constituinte, Senador Mauro Benevides (PMDB-CE) estuda onze projetos de decisão que serão avaliados na reunião da Mesa da Assembléia Nacional Constituinte (ANC). O senador também prepara pareceres sobre projetos de resolução, que sugerem importantes modificações no Regimento Interno. A mudan��a do sistema eleitoral brasileiro somente deverá entrar em votação no título quarto do Substitutivo. O Deputado Osvaldo Coelho (PFL-PE) sugere que seja instituído o voto federativo ponderado. Na Comissão de Sistematização tem in��cio a votação do terceiro título do projeto de Constituição, que trata da organização do Estado. Com o texto do capítulo cinco aprovado, os partidos políticos terão ampla autonomia para se organizarem. A Deputada Sandra Cavalcante (PFL-RJ) declara que é importante a lei ordin��ria estabelecer condições para que o partido possa ter representação parlamentar. A Comissão de Sistematização aprova por unanimidade o destaque do Deputado Antonio Mariz (PMDB-PB) que proíbe a extradição de estrangeiros por motivos políticos. No quadro "O povo pergunta" cidadão questiona o que pode ser feito para acabar com as cenas fortes nos programas de televisão. O Deputado Gidel Dantas (PMDB-CE) declara seu respeito aos artistas, defende total liberdade nos teatros e cinemas e apoia a censura nos programas de televisão.