Regularizar a terra: um desafio para as popula����es tradicionais de Gurup��

As popula����es tradicionais da Amaz��nia, a partir da d��cada de oitenta do s��culo passado, redescobriram a possibilidade de afirma����o da sua identidade e de seus direitos e passaram a lutar nessas dire����es. Um momento fundamental neste processo foi o de reconhecer sua heterogeneidade socioecon��mica e cultural: povos ind��genas, remanescentes das comunidades de quilombos, ribeirinhos, extrativistas, camponeses, pescadores. Na busca do reconhecimento de seus direitos ��s terras que ocupam e aos recursos naturais nela existentes, constaram que a legisla����o n��o apresentava normas que espelhassem a contento suas experi��ncias de vida. Instrumentos jur��dicos inovadores surgem nesse contexto, a exemplo das unidades de conserva����o de uso de direito e de outras modalidades de regulariza����o fundi��ria de natureza agro-ecol��gica. Nessa perspectiva, a experi��ncia dos agroextrativistas do munic��pio de Gurup��, estado do Par��, foi investigada e �� discutida com base em evid��ncias qualitativas e quantitativas produzidas sob uma orienta����o interdisciplinar quanto �� metodologia. Ainda, considerou-se o local/regional a partir da hist��ria e das tend��ncias ambientais e socioecon��micas recentes. Essa abordagem implicou em uso de um conjunto de imagens de import��ncia iconogr��fica e na discuss��o de conceitos como o de popula����es tradicionais, desenvolvimento sustent��vel e pol��tica p��blica. Por sua vez e ao longo da tese, a literatura acad��mica, a documenta����o especializada e os dados produzidos in l��cus revelam a problem��tica jur��dica-fundi��ria entre ao agroextrativistas gurupaenses com elemento central e ao mesmo tempo aglutinante nas transforma����es que est�� a os atingir. Nestes termos, tem-se um processo de ocupa����o das terras permeado por conflitos de interesses, abusos e mesmo viol��ncia, uma lesgila����o em vigor ao longo do tempo e plena de contradi����es, e a exist��ncia de registros cartoriais de im��veis dominados por inconsist��ncias jur��dicas. Diante disso, esses trabalhadores e especialistas sens��veis a sua causa surgem como vitorioso em muitas quest��es ao demandarem ao poder p��blico possibilidades que pudessem garantir-lhes seguran��a jur��dica com vistas �� perman��ncia na terra.

O trabalho escravo contempor��neo como fator de descumprimento da fun����o social da propriedade rural

Pretende-se analisar o descumprimento da fun����o social da propriedade rural vinculada �� redu����o de trabalhadores �� condi����o an��loga a de escravos, tendo em vista que a Constitui����o Federal de 1988 elegeu a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democr��tico de Direito, bem como trouxe no rol dos requisitos para o cumprimento da fun����o social da propriedade rural, art. 186, a observ��ncia das disposi����es que regulam as rela����es de trabalho e a explora����o que favore��a o bem estar dos propriet��rios e dos trabalhadores. A fun����o social da propriedade rural �� vista neste estudo como elemento inerente ao atual conceito de direito de propriedade. Ao considerarmos a fun����o social da propriedade como estrutural ao direito de propriedade, isto ��, o direito de propriedade agr��ria existe para cumprir uma fun����o necess��ria �� sociedade, a inobserv��ncia desta s��cio-funcionalidade leva �� pr��pria extin����o do direito em quest��o, fato este que na pr��tica retira do Estado a obriga����o de proteger a condi����o de propriet��rio do descumpridor. Neste sentido, a desconstitui����o do direito de propriedade sobre as terras onde ocorra o trabalho escravo contempor��neo, seria uma proposta �� reconstru����o da dogm��tica do direito de propriedade rural. Nestes termos, a abordagem tem por objetivo, a partir da Carta Republicana de 1988, a releitura de valores, conformadores do conte��do do direito de propriedade e da dignidade da pessoa humana. O cap��tulo I retrata o trabalho escravo contempor��neo e sua rela����o com as atividades produtivas na regi��o amaz��nica. O Cap��tulo II analisa o Trabalho Escravo Contempor��neo como pr��tica criminalizada no Art. 149 do CPB, bem como a mudan��a de paradigma com a altera����o da reda����o da legisla����o ocorrida em 2003. O cap��tulo III aborda o m��todo sistem��tico de interpreta����o constitucional sob o enfoque axiol��gico teleol��gico. O cap��tulo IV evidencia a dignidade humana como diretriz e norma constitucional, principal valor violado na pr��tica do trabalho escravo contempor��neo. Por fim, o cap��tulo V revela os fundamentos do direito de propriedade a partir da atual hermen��utica constitucional, diferenciando-o de seu padr��o individualista, o que leva a breve exposi����o sobre a diferen��a entre desapropria����o e desconstitui����o do direito de propriedade rural pela pr��tica do trabalho escravo contempor��neo.

Giro lamo Savonarola and forms of government.

The work presents an analytical study of the theme of the forms of government in the political thought of Girolamo Savonarola, based on his Thatawo circa il regimento e governo dela cimi. di Firenze (1498). Using Bobbio's methodology, the theme is analyzed from three simultaneous perspectives: the systematical, the axiological, and the teleological.

Combined measurement of the Higgs Boson Mass in pp collisions at root s=7 and 8 TeV with the ATLAS and CMS experiments

Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient��fico e Tecnol��gico (CNPq)

Rutin administration attenuates myocardial dysfunction in diabetic rats

Coordena����o de Aperfei��oamento de Pessoal de N��vel Superior (CAPES)

Role of common mental and physical disorders in partial disability around the world

Background Mental and physical disorders are associated with total disability, but their effects on days with partial disability (i.e. the ability to perform some, but not full-role, functioning in daily life) are not well understood. Aims To estimate individual (i.e. the consequences for an individual with a disorder) and societal effects (i.e. the avoidable partial disability in the society due to disorders) of mental and physical disorders on days with partial disability around the world. Method Respondents from 26 nationally representative samples (n=61 259, age 18+) were interviewed regarding mental and physical disorders, and day-to-day functioning. The Composite International Diagnostic Interview, version 3.0 (CIDI 3.0) was used to assess mental disorders; partial disability (expressed in full day equivalents) was assessed with the World Health Organization Disability Assessment Schedule in the CIDI 3.0. Results Respondents with disorders reported about 1.58 additional disability days per month compared with respondents without disorders. At the individual level, mental disorders (especially post-traumatic stress disorder, depression and bipolar disorder) yielded a higher number of days with disability than physical disorders. At the societal level, the population attributable risk proportion due to physical and mental disorders was 49% and 15% respectively. Conclusions Mental and physical disorders have a considerable impact on partial disability, at both the individual and at the societal level. Physical disorders yielded higher effects on partial disability than mental disorders.

Large-Scale Population Analysis Challenges the Current Criteria for the Molecular Diagnosis of Fascioscapulohumeral Muscular Dystrophy

Facioscapulohumeral muscular dystrophy (FSHD) is a common hereditary myopathy causally linked to reduced numbers (<= 8) of 3.3 kilobase D4Z4 tandem repeats at 4q35. However, because individuals carrying D4Z4-reduced alleles and no FSHD and patients with FSHD and no short allele have been observed, additional markers have been proposed to support an FSHD molecular diagnosis. In particular a reduction in the number of D4Z4 elements combined with the 4A(159/161/168)PAS haplotype (which provides the possibility of expressing DUX4) is currently used as the genetic signature uniquely associated with FSHD. Here, we analyzed these DNA elements in more than 800 Italian and Brazilian samples of normal individuals unrelated to any FSHD patients. We find that 3% of healthy subjects carry alleles with a reduced number (4-8) of D4Z4 repeats on chromosome 4q and that one-third of these alleles, 1.3%, occur in combination with the 4A161PAS haplotype. We also systematically characterized the 4q35 haplotype in 253 unrelated FSHD patients. We find that only 127 of them (50.1%) carry alleles with 1-8 D4Z4 repeats associated with 4A161PAS, whereas the remaining FSHD probands carry different haplotypes or alleles with a greater number of D4Z4 repeats. The present study shows that the current genetic signature of FSHD is a common polymorphism and that only half of FSHD probands carry this molecular signature. Our results suggest that the genetic basis of FSHD, which is remarkably heterogeneous, should be revisited, because this has important implications for genetic counseling and prenatal diagnosis of at-risk families.

Parent psychopathology and offspring mental disorders: results from the WHO World Mental Health Surveys

Background Associations between specific parent and offspring mental disorders are likely to have been overestimated in studies that have failed to control for parent comorbidity. Aims To examine the associations of parent with respondent disorders. Method Data come from the World Health Organization (WHO) World Mental Health Surveys (n = 51 507). Respondent disorders were assessed with the Composite International Diagnostic Interview and parent disorders with informant-based Family History Research Diagnostic Criteria interviews. Results Although virtually all parent disorders examined (major depressive, generalised anxiety, panic, substance and antisocial behaviour disorders and suicidality) were significantly associated with offspring disorders in multivariate analyses, little specificity was found. Comorbid parent disorders had significant sub-additive associations with offspring disorders. Population-attributable risk proportions for parent disorders were 12.4% across all offspring disorders, generally higher in high- and upper-middle-than low-/lower-middle-income countries, and consistently higher for behaviour (11.0-19.9%) than other (7.1-14.0%) disorders. Conclusions Parent psychopathology is a robust non-specific predictor associated with a substantial proportion of offspring disorders.

Atto politico e motivazione politica

Scopo dell���elaborato risulta l���analisi del rapporto tra atto politico e motivazione politica. Partendo da una ricostruzione storica, l���obiettivo del lavoro �� mettere in luce i profili problematici ed i riflessi che l���atto politico ��� tema apparentemente sopito tanto a livello dottrinale, quanto giurisprudenziale - ricomincia, soprattutto grazie a un certo numero di recenti pronunce dei giudici amministrativi, ad avere, fornendo nuovi spunti di riflessione. Proprio questa nuova tendenza giurisprudenziale, diventa l���oggetto di analisi del terzo capitolo. In esso si esamina il repertorio di casistica giurisprudenziale in materia di atti di alta amministrazione. In breve, tale capitolo viene orientato all���esame di tutte quelle tipologie di atti emergenti dalla valutazione caso per caso effettuata dalla giurisprudenza che, nel tempo, sono state fatte rientrare nel novero degli atti di alta amministrazione, al fine di mettere in evidenza la necessit�� di un riequilibrio della categoria dell���atto di alta amministrazione, che ormai sembra non apparire pi�� rispondente alla ratio della sua previsione, verso l���emersione di una nuova categoria: il provvedimento amministrativo a motivazione politica. In particolare, si sostiene come non si possano ritenere rientranti tra gli atti di alta amministrazione quegli atti a carattere puntuale a motivazione politica, cio�� sorretti da ragioni di fiduciariet�� politica, quali, ad esempio, le nomine di carattere fiduciario, strettamente informate dalla contingenza politica. Evidentemente, se tale base giustificativa costituisce la ratio sottesa alla legittimit�� di tali nomine, non si comprende la ragione per cui l���atto di revoca degli incarichi derivanti da tali nomine sia sottoposto ad un sindacato di ragionevolezza cui sfugge la nomina stessa da cui origina. Ed allora non pu�� non ammettersi che anche l���atto di revoca possa essere sorretto da una motivazione politica perch��, altrimenti, perderebbe ragione d���essere anche la nomina stessa. La corrispondenza di disciplina tra nomina e revoca si renderebbe necessaria in quanto, in caso contrario, risulterebbero vanificate fin dall���inizio le esigenze garantiste da assicurare ai singoli e si rischierebbe di bloccare il corretto esercizio della funzione di governo. Si propone, allora, la prospettazione della nuova categoria del provvedimento amministrativo a motivazione politica come quella categoria che, contraddistinta dal carattere della fiduciariet��, venga in soccorso agli organi politici per un recupero effettivo del loro ruolo senza impingere con le esigenze di tutela dei singoli. L���ultimo capitolo della tesi, quindi, si incentra su ���Il provvedimento a motivazione politica: una nuova categoria della politicit�����. Si tenta di ricostruirne il particolare regime di disciplina, mettendo in evidenza i limiti e le deroghe alle previsioni della l. n. 241/1990, nonch�� la peculiariet�� di ritenere integrato il requisito della motivazione nella forma del ���venir meno della fiducia���. Scopo dell���ultima parte del lavoro diviene, quindi, quello di comprendere quale volto assume la politicit�� degli atti nell���ordinamento contemporaneo. Si ipotizzano, infatti, tre facce della politicit�� degli atti, dislocate su tre diversi livelli: atto politico, atto di alta amministrazione e provvedimento amministrativo a motivazione politica.

La committenza artistica dei Templari e degli Ospitalieri in Emilia Romagna

La tesi di dottorato La committenza artistica dei Templari e degli Ospitalieri in Emilia Romagna cerca attraverso un approccio metodologico multidisciplinare di ricostruire il patrimonio artistico delle commende dei due ordini religioso cavallereschi in regione. La tesi �� stata concepita per riflettere anche a livello strutturale la metodologia d���indagine, cos�� un primo capitolo �� dedicato all���analisi storica dei due ordini, con particolare attenzione alla comprensione del rapporto tra gli ordini e il mondo dell���arte. Una secondo capitolo invece �� incentrato sulla storiografia artistica relativa e sulle impegnative indagini d���archivio, che, soprattutto attraverso l���utilizzo di una vasta documentazione inedita, hanno permesso di fornire nuovi elementi alla definizione della rete degli insediamenti e della loro decorazione. Lo studio prosegue con la specifica ricostruzione storica e storico artistica delle commende attraverso l���indagine sui singoli insediamenti, dove si �� cercato di dar conto delle vicende artistiche e della storia dei suoi protagonisti. Contestualmente alla redazione di questo capitolo, riconoscendo la storia, il senso e l���importanza della scuola stilistico-filologica, si procede alla redazione delle schede di catalogo delle opere superstiti, sia di quelle ancora nelle ex-commende sia di quelle che oggi hanno altre collocazioni. Successivamente, senza necessariamente trarre conclusioni definitive su un lavoro di ricerca che per sua natura �� in divenire, si argomentano alcune riflessioni sulla natura, i limiti, i caratteri e l���evoluzione della committenza dei due ordini cavallereschi in regione. Si �� cos�� riscoperto un patrimonio artistico vasto e articolato che coniuga capolavori con opere di cultura assai pi�� corsiva, ma comunque sempre capace di raccontare la storia dei suoi artefici (alcuni - come Aristotele Fioravanti, Girolamo da Treviso, Pietro Bembo o Ranuccio Farnese - veri e propri protagonisti del loro tempo), in continuo e sostanziale dialogo con le culture artistiche che hanno attraversato la regione, e non solo, tra Medioevo e Modernit��.

Il processo di liberalizzazione del trasporto ferroviario con particolare riferimento all'accesso e alla sicurezza

Il presente elaborato si prefigge di analizzare il processo di liberalizzazione, comunitario e nazionale, del mercato del trasporto ferroviario di merci e di passeggeri, unitamente all'approfondimento della normativa dettata ai fini della tutela della sicurezza in ambito ferroviario.

Erasmo come Ercole nell'adagio Herculei labores

Il lavoro consiste nella traduzione dell���adagio 2001, Herculei labores con commento delle righe 1-116, che comprendono il racconto della fatica di Ercole contro l���idra di Lerna e le interpretazioni che Erasmo ne fornisce per introdurre la filologia come impresa erculea in chiave autobiografica. L���introduzione ha lo scopo di presentare una sintesi degli elementi notevoli del commento e alcune osservazioni sull���autorappresentazione di s�� dell���umanista. Erasmo fa dell���identificazione con Ercole un topos della propria descrizione in chiave ironica, ma si propone anche come emulo di Girolamo, di cui cura l���edizione delle lettere. Questo lavoro prende in considerazione infine il ritratto di Erasmo dipinto da Holbein e custodito a Longford Castle in relazione al testo dell���adagio, al quale allude con la scritta in primo piano, ������������������ ����������.