O FUNDEB e a municipalização do ensino fundamental em São Paulo, novo fundo, velhas tendências

Este artigo tem como objetivo precípuo analisar como o processo de municipalização do ensino fundamental, deflagrado no Estado de São Paulo a partir de meados dos anos 1990, se comporta no contexto do FUNDEB. Com base em levantamento e análise bibliográficos e documentais acerca da temática em tela, recuperam-se, inicialmente, a história e os desdobramentos de tal processo, antecipado/favorecido por medidas adotadas em nível estadual e fortemente induzido pelo agora extinto FUNDEF. Na sequência, demonstra-se que apesar do advento do FUNDEB, sistemática de financiamento voltada à cobertura de toda a educação básica, o processo de municipalização do ensino fundamental se mantém em curso no Estado de São Paulo. Mesmo representando significativo avanço em relação ao Fundo precedente, o Fundo vigente continua também a induzir, na prática, a municipalização da etapa escolar em questão. Por fim, revela-se que, em tempos de FUNDEB, o referido processo segue caracterizando-se pela permanência de marcantes tendências registradas durante a vigência do Fundo anterior: (1) adesão municipal fundada no enfoque economicista; (2) notória preferência das administrações municipais pelos anos/séries iniciais; e (3) segmentação do ensino fundamental.

O Fundef e a Educação Básica em São Paulo: análise de quatro municípios

Neste trabalho, apresentam-se, comparativamente, as performances assumidas pelos municípios paulistas de Leme, Pirassununga, Rio Claro e Limeira, durante os anos de 1996 a 2000, para o cumprimento de suas obrigações constitucionais em relação à oferta da educação básica, tendo em vista as mudanças inauguradas com a introdução do D. As informações analisadas resultaram de dados coletados junto a órgãos da administração pública direta, de pesquisa junto à imprensa escrita local e de entrevistas com representantes do executivo e da comunidade educacional. A seleção dos municípios buscou captar diferenças nas estratégias dos governos municipais em face da indução à municipalização do ensino fundamental verificada com a implantação do FUNDEF no estado de São Paulo, a partir de 1998.

O (des)conhecimento do professor sobre a avaliação e o plano de desenvolvimento da escola

This paper is part of an extension project titled “The implementation of the School Development Plan in public schools of São Paulo: contradictions and implications for the educational management practice”. The School Development Plan is a program supported by the Ministry of Education through the National Fund for Education Development. Since 2010, it has been directed to state and local public schools that have not reached the goals set by the Basic Education Development Index. This research has been conducted in four public schools of an inner city of São Paulo since April 2011, in which the School Development Plan is being implemented. The objective of this study is to analyze the teachers’ concepts of learning assessment and identify the instruments used for such assessment and when they are used. The research made use of a qualitative approach. The study is based on literature review and data collected through questionnaires completed by teachers. We consider the importance of teachers monitoring the whole teaching and learning process and not only the results. However, public policies stimulate final results; thus, the study points out that teachers perform a checking, not an assessment, since there is no decision making. It is crucial to join quantity and quality when performing an assessment that diagnoses and values students and their effective learning.

PROUNI: estudo multicasos com bolsistas beneficiários (estudantes e egressos) de sete instituições de ensino supeiror do Estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Parcerias firmadas entre municípios brasileiros e o Instituto Ayrton Senna e suas implicações para as alterações no plano de carreira docente

Este trabalho faz parte da pesquisa nacional interinstitucional, intitulada “Análise das conseqüências de parcerias firmadas entre municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna para a oferta educacional”, financiada pelo CNPq. Esse estudo analisa o Programa Gestão Nota 10, implementado nos municípios de Cárceres, Teresina, Altamira, São José dos Pinhais, Sapiranga, São José do Rio Preto e as possíveis alterações do Plano de Carreira Docente. Para isso serão analisados trabalhos escritos sobre o referente tema, além de documentos oferecidos pelos órgãos públicos dos municípios analisados. O marco teórico para essa pesquisa é a crise do capital que entre suas estratégias de superação o Neoliberalismo e a Reforma do Estado, há qual propõem a descentralização de serviços, que antes eram do Estado, incluindo a sociedade civil organizada e o chamado “Terceiro Setor”. Outra imposição dessa reforma foi à introdução do quase-mercado na gestão pública. Esse tipo de gestão oferece diretrizes padrão, nas quais há o desenvolvimento de metas para alcance de índices elevados, assim os municípios, caso cumpram com essas diretrizes, são gratificados e recebem algum tipo de premiação, desenvolvendo a competitividade entre os educadores. Este trabalho apresenta o convênio de sistemas de ensino público com o Instituto Ayrton Senna, como uma forma de materialização dessas políticas, e as implicações para as alterações no Plano de Carreira Docente.

Impactos da progressão continuada na educação do estado de São Paulo

The presented article discuss theoretical context and the practical impact reported in the bibliography about Continued Progression at São Paulo State schools. Such proceeding, oriented through Law of Basic Guidelines, LBG, from 1996, previses a restructuring in the Basic Education at the schools, primarily with respect to evaluations. Grades are replaced for cycles and reprobation only can happen if the student exceeds the limit of stated absences or for lowered acting at final of each cycle. The impact of educational public policy drafted through Continued Progression provoke transformations that need more attention, indicating a path of reflection turned to structural conditions in order that school offers the required reinforcement to students and assure quality education. It’s primordial understand, therefore, the endogenous and exogenous factors that leaded to adoption of such proceeding in the São Paulo State.

A lousa digital interativa no ensino fundamental: um estudo de caso de uma escola municipal brasileira

The main objective of this paper is to realize a review of literature about use of Interactive Digital Whiteboard, as a tool for improving the quality of education. We intend to show some results already reported in several studies in this area, and thus contribute to the systematization of knowledge about this resource. We found that the positive impacts of digital interactive whiteboards are specific and depend on the model followed in its implementation. Although the literature on this technology still emerging, there is evidences of good practice and positive results in all areas of the curriculum. The outcome of this research shows that to get potential benefits of digital whiteboard will be necessary, at first, to understand the process implementation and appropriation. If hardware and software of Interactive Digital Whiteboard not available and adequately used all their potential benefits not will take effect.

A trajetória política e histórico-normativa do ensino técnico da área de agropecuária no Estado de São Paulo: a história política de transição por decretos de 1882 a 2001

This article presents the historical trajectory of agricultural technical education in the State of São Paulo, 1882-2001, with emphasis on regulatory and policy aspects of transition management agencies and disruption in the construction and consolidation of a pedagogical and curricular design of this area of teaching technical and institutional policies of these technical schools. Thus focuses on the major changes in the political-normative and pedagogical and organizational character that shaped the construction of its especificidade.Isto because it is necessary to know the history of technical education 'agricultural' (agricultural area) in order to support the analysis of its configuration current and devise new prospects for your gestão.O Paulista agricultural education was subject to constant political uncertainties as to its principles and fins.As several transfers and reallocations it has undergone through different State Secretariats, reveal political barriers regarding its management and the difficulty of situating it in an appropriate and befitting their purposes locus.

Proficiência em Matemática: análise do desempenho de escolas públicas estaduais de Araraquara no SARESP

The objective of this study is to present an analysis of students performance in public schools of Araraquara in relation to the proficiency in mathematics, addressing the Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP), which is an important tool for support the Secretaria Estadual da Educação in definitions focused on educational policies. To perform the analysis of students performance were considered notes in math tests, achieved by students from the third grade of high school in eleven state public schools of Araraquara. To achieve the proposed objective, were used data from SARESP for the period between 2008 and 2011, made available by the State Secretariat of Education (SEE). The results showed that students in the third grade of high school of public schools in Araraquara are in the worst levels of proficiency in mathematics considered by SARESP. This result demonstrates an urgent need to seek explanations and ways to overcome this situation.

Uma perspectiva crítico-dialética das pedagogia do aprender a aprende e o uso da tecnologia como facilitador na educação: revisitando as políticas educacionais

This article proposes an analysis of two interrelated contemporary phenomenon, which are - the pedagogy of "learning to learn" and the resources used as learning facilitators. Both are considered as strategic instruments to current educational policy, being referenced and quoted in national and international documents. For sake of them, methodological changes occurred in learning: teaching got to be outside the classroom, the learning mediator instrument stopped to focus on the figure of the teacher, new methods of teaching were invented and the students get a quickly practical and accurate access to the information. However, from a critical-and-dialectical perspective, this study aims to raise questions about these changes and understand through the concept of mediation, the role of the educational practice, especially at school, currently are taking place in our society.

A Escola de Pharmacia e Odontologia de Uberaba: Francisco Mineiro de Lacerda e o ensino superior no Triângulo Mineiro - 1926 a 1936

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O coordenador de núcleo do Conservatório Escola Profissional das Artes da Madeira: liderança e motivações

Sendo os núcleos do CEPAM, e consequentemente os coordenadores de núcleo, um caso único no panorama educativo regional e sem paralelo ao nível nacional, este estudo reveste-se de primordial importância no sentido de evidenciar a pertinência dum cargo intermédio (de coordenador de núcleo) numa estrutura divizionalizada como o CEPAM. Neste estudo de caso, pretendeu-se dar a entender as verdadeiras funções do cargo de coordenador de núcleo do CEPAM, bem como compreender os seus limites, o seu raio de ação e os constrangimentos contíguos a esta incumbência. Por outro lado, pretendeu-se verificar ainda, quais as motivações manifestadas pelos coordenadores de núcleo para o exercício do encargo supracitado, aliadas ao reconhecimento dado pelos diversos atores da comunidade educativa, não esquecendo as relações interpessoais entretanto fomentadas. O cargo de coordenador de núcleo, segundo a diretora do CEPAM, é tido como um cargo de Liderança intermédia, pese embora a larga maioria dos coordenadores em funções considerarem que tal cargo, na realidade, ostenta os pergaminhos de gestão intermédia. No entanto, esta perceção, algo desalinhada, acaba por refletir uma panóplia de entendimentos diferenciados, dos diferentes sujeitos, relativamente ao modo de estar e de agir enquanto coordenadores de núcleo.

Quanto a infraestrutura da escola influencia a aprendizagem?

Até que ponto a falta de infraestrutura pode atrapalhar a aprendizagem de crianças e jovens? Ainda não existe uma resposta definitiva para esta pergunta, feita há várias décadas por especialistas em educação em todo mundo, mas pesquisadores da FGV começaram uma série de estudos sobre o tema denominada Universo Escolar.

AS CONTRIBUIÇÕES DOS EDUCADORES BOLCHEVIQUES NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA EDUCAÇÃO SOVIÉTICA

O presente trabalho, ligado à linha de Políticas e Gestão Educacional, examina o período histórico de 1917 a 1930, em que educadores bolcheviques influenciaram a educação soviética em pleno processo de construção da sociedade revolucionária. Esse importante contexto histórico gerou o interesse pelo tema remetendo este estudo a um período atravessado por discussões educacionais. Assim, procurou-se pesquisar quais foram os educadores que contribuíram para o avanço da educação soviética, o que foi pensado por eles e quais ideias sobre educação foram concretizadas por intermédio de políticas educacionais. Por meio de um estudo da época revolucionária da Rússia, buscou-se apresentar os princípios educacionais de Moisey Mikhaylovic Pistrak (1888-1940), Nadejda Konstantinovna Krupskaya (1869-1939) e Anatóli Lunatcharsky (1875-1933). Tentou-se apurar se as propostas de alguns desses educadores (ou de todos) para a época contribuíram ativamente na implantação da prática pedagógica socialista, fundada no marxismo. Cada um com suas práticas e estudos ajudou a construir o que se conhece na história como uma pedagogia socialista, baseada na ideia do coletivo vinculada ao movimento mais amplo de transformação social. A hipótese sobre a importância prática desses autores foi investigada ao longo do trabalho. A pesquisa intentou contribuir com uma reflexão acerca dos valores possíveis na educação contemporânea, que idealmente deveria valorizar o trabalho do ser humano e as relações de caráter humanitário entre os homens. Contudo, no contexto local não se conseguiu ter acesso, ainda, a uma grande quantidade de estudos relacionados ao tema. Não obstante esse fato, a pesquisa justifica-se como uma análise do período histórico conhecido por sua importância para a evolução da sociedade contemporânea. Parte-se da suposição de que no período pós-revolucionário aconteceu grande efervescência intelectual e cultural, gerando inúmeras propostas diferenciadas nos terrenos da organização escolar, da ação pedagógica, da relação escola-sociedade, da relação escola-unidades de produção, da relação entre educação e cidadania socialista etc. No decorrer da pesquisa, para estudar cada educador, foi preciso buscar em suas obras a presença de quatro temas relevantes no debate soviético daquele período: a nova sociedade soviética (papel dominante do Estado, declínio no papel da igreja e da família, reivindicação do sistema econômico de participação na educação); a organização do ensino por meio da abordagem de problemas (sistema modular); o processo de revolução cultural e a construção do novo homem; e a politecnia. Para fundamentar os temas, foi necessário caracterizar a posição do pensamento e a ação educacional de cada autor. Na abordagem dos temas, buscou-se também outros autores interessados pela educação soviética e pelas correntes doutrinárias no terreno da educação. Considera-se que a pesquisa contribuirá à academia, ao estudo da pedagogia e da política educacional, e à compreensão do pensamento dos educadores bolcheviques.