205 resultados para Firearm legislations


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Pós-graduação em Educação - FFC

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Pós-graduação em Educação - FFC

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

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Pós-graduação em Educação - FFC

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A presente dissertação objetiva analisar as mediações entendidas como mecanismos e ações propostas pela SEDUC/MA, a partir da LDB - Lei nº 9.394/96, das DCNEM, dos PCNEM e das Diretrizes e Estratégias para a Política Educacional do Estado do Maranhão, que orientaram a reestruturação do ensino médio. Explicita os fundamentos e os princípios da reforma do ensino médio levando em consideração o contexto socioeconômico e político que influenciaram a definição de políticas e diretrizes educacionais desde os anos de 1990; analisa as diretrizes e estratégias definidoras da política educacional no Estado e verifica a implementação das mediações adotadas pela SEDUC/MA para concretização dessa política. É uma pesquisa documental de cunho qualitativo, fundamentada no materialismo histórico dialético, tendo como procedimentos a revisão da literatura, a análise documental e a análise dos mecanismos e ações que foram adotas pela Secretaria para a implementação de sua política de ensino médio. No percurso do estudo, ficou evidenciada a influência do contexto global de mundialização do capital e de reestruturação produtiva, bem como as políticas educacionais em nível nacional sobre a política educacional maranhense. Tais influências foram explicitadas nos diplomas legais que indicaram os princípios e as diretrizes que orientaram a organização administrativa e pedagógica dos sistemas de ensino e das escolas, com destaque para a interdisciplinaridade, a contextualização e a formação de competências. O estudo demonstrou, ainda, que as diretrizes e estratégias que nortearam a política educacional do Estado do Maranhão e os mecanismos implementados para a sua efetivação - os Referenciais Curriculares do Ensino Médio, as Diretrizes para a Avaliação da Aprendizagem e o Plano de Formação -, apresentaram fragilidades em suas concepções e em seu processo de implementação com reflexo nos indicadores de desempenho escolar. Também revelou que estas estratégias não produziram a qualificação do ensino médio no Estado.

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Pós-graduação em Geografia - IGCE

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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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The current problematic of the construction and demolition (C&D) waste faced for the Brazilian cities, is one of the main degradation factors of the environment, over all about the promise of the urban ambient quality. This scenery must mainly to the unsustainable management adopted by the great majority of the Brazilian cities. Therefore, this work aims at to offer subsidies for medium cities, having as study object the city of Rio Claro-SP, (Brazil), in the elaboration of plans and integrated programs of sustainable management of the construction and demolition waste, in accordance with CONAMA Resolution nº 307/2002, that’s set up a sustainable management system of C&D waste. In this direction, the diagnosis of the management was elaborated for the city of Rio Claro, (generation, collects, transport and disposal) and the public administration of the construction and demolition waste, as well as of the study of the related aspects with C&D waste recycling plant. Later, was suggested a plan of improvements for the public manager of C&D waste: areas of temporary disposal to facility the appropriating destination, appropriated areas of final disposal, incentives to the recycling of C&D waste, new legislations, education and orientation programs and adequacy the agents of C&D waste management (generating, transporting, addressee and public manager), directing for an environmental, economic and social sustainability.