Os Santos Óleos: relações sociais e alforrias na Pia Batismal Freguesia de São Gonçalo, Rio de Janeiro, meados do século XVIII

Segundo a doutrina católica, o rito batismo é entendido como o sacramento que abre as portas da vida cristã ao batizando. No entanto, esse mesmo ato eucarístico pode ter sido utilizado pelos escravos ou ex-escravos para abrir outras portas que não apenas a vida cristã, mas uma possibilidade de arranjos sociais para amenizar a sua condição de cativo no mundo hostil da escravidão no Brasil. Os registros paroquiais são fontes de extrema importância para a compreensão da organização das populações, principalmente a escrava. Neste trabalho temos como referência os assentos de batismo da Matriz de São Gonçalo do Amarante, na Freguesia de São Gonçalo (Rio de Janeiro), entre 1746 e 1768. Fizemos uma leitura da produção bibliográfica a respeito das alforrias e do compadrio, buscando destacar o caminho e o avanço historiográfico sobre o tema. Das fontes extraímos os casos mais significativos de compadrio envolvendo a população escrava na região e no período destacados, a fim perceber os significados do batismo para os cativos e o modo como foi utilizado pelos mesmos para buscar proteção e fortalecer os laços entre outros companheiros de cativeiro. Apuramos também os casos de alforria de pia encontrados na documentação, mostrando que o sacramento do batismo poderia atingir dimensões muito além das que eram esperadas pela Igreja Católica.

Los linajes de Bizkaia en la Baja Edad Media: poder, parentesco y conflicto

Este libro se ocupa del principal protagonista de la historia medieval de Bizkaia: el hidalgo. Como en el resto de Europa Occidental, la nobleza del Señorío, organizada social y políticamente en linajes, acapara las fuentes de renta y traza sus estrategias sobre la alianza y la violencia. Sin embargo, en Bizkaia, la violencia feudal alcanzará cotas extremas en lo que se conoce como "luchas de bandos". La competencia entre los hidalgos se fundamenta en un argumento tan sólido como simple: el "más valer". "Más valer" en rentas y atreguados, "más valer" en descendencia bastarda o legítima, "más valer" que mueve a matar al vecino como forma extrema de sometimiento. En este contexto el linaje destaca como una referencia existencial paralela a tan extrema ideología de la competencia. En él se desarrolla la vida, se revelan los signos del poder y se conforma la imagen propia sobre la de los antepasados. Al filo del 1500, esta manifestación local de la honra tendrá tal éxito que contagiará al resto de los vizcaínos de la época forzando la implantación de la "hidalguía universal"

Racismo e violência, prática de extermínio contra a juventude negra

A Dissertação busca fazer uma reflexão sobre o racismo, a violência e o extermínio de adolescentes e jovens pobres e negros. Não é uma situação nova. Contudo, é pertinente levantar de que modo, como e por quais vias histórico-político-sociais este problema se constituiu. A forma extrema da violência vivenciada pela juventude negra, as execuções sumárias, não exclui outras formas de violações de direitos, como pouco acesso aos bens materiais e culturais, entre os quais educação, saúde, lazer. A nossa hipótese é de que o racismo tem sido o eixo central perverso impedindo a juventude negra de ter sua cidadania efetivada. Ao lado desta reflexão, trazemos o caso de Vitória da Conquista/BA, para ilustrar como está violência não se encontra restrita aos grandes centros urbanos, mas atinge também as pequenas e médias cidades do interior. Através dos depoimentos dos familiares das vítimas, bem como notícias de jornais, confirma-se a participação de policiais em muitos dos casos de execução. Neste sentido, é nossa hipótese, que o racismo e a violência tem sido incorporados ao aparelho repressor do Estado, dificultando e mesmo impedindo que políticas públicas direcionadas aos jovens tenham maior efetividade.

Perversão: um fazer gozar

Esse estudo aborda a perversão, tema de extrema relevância política e clínica no âmbito psicanalítico, que se revela como um dos problemas cruciais da psicanálise. Sua importância política imprime-se quando ressalta, com Lacan, que a política da psicanálise é a política da falta-a-ser correlata à ética do desejo e quando propõe que aceitar a diversidade do gozo, com suas múltiplas modalidades, e levar o sujeito a desvelar e a confrontar-se com o seu mais-de-gozar é uma indicação ética que deve orientar a política e a prática do psicanalista. A pesquisa, elaborada a partir dos fundamentos teórico-clínicos de Freud e Lacan, destaca o movimento lógico que delimita a perversão na obra freudiana e verifica uma convergência nas teses de ambos os autores, no que se refere à diferenciação entre a perversidade e a perversão como estrutura clínica. A construção de uma série de casos clínicos e o estudo da vida e da obra de cinco famosos escritores Marquês de Sade, Sacher-Masoch, André Gide, Jean Genet, Yukio Mishima vêm ilustrar que as práticas de gozo perverso não determinam a estrutura perversa. O matema da fantasia sadiana, forjado por Lacan, é tomado para demonstrar a Verleugnung freudiana, o modo que os sujeitos perversos encontram para lidar com castração da mãe/mulher. As fórmulas quânticas da sexuação, formuladas por Lacan, são utilizadas para evidenciar que a diferença entre a neurose e a perversão se explicita na estratégia de gozo que o sujeito utiliza na relação com o seu parceiro. A pesquisa, que se iniciou bibliográfica e se desenvolveu de cunho teórico-clínico, desvela que a clínica da perversão muito pode ensinar aos psicanalistas sobre os quatro conceitos fundamentais da psicanálise, sobre a relação entre o fetiche, a máscara e o semblante, sobre a sublimação, sobre as estratégias de gozo, em particular, o masoquismo. Esse estudo convoca a comunidade analítica ao debate, uma vez que enuncia, através da apresentação de casos de perversão, os impasses da clínica, além de presentificar o real da clínica na condução do tratamento de um caso de perversão.

Poéticas da visualidade em João Cabral de Melo Neto e Joan Miró: a poesia como crítica de arte

A tese focaliza alguns dos principais poemas de João Cabral de Melo Neto desenvolvidos como crítica poética. O mote da investigação é a construção de uma lírica crítico-discursiva, uma produção artística que avalia a arte com os termos, os instrumentos da própria arte. Esta perspectiva analítica é deflagrada pelos primeiros românticos (Schlegel e Novalis) e expande-se em duas direções: tanto o poema escrito a partir de uma reflexão sobre a arte ou a natureza (crítico em sua gênese), quanto a crítica, transmutada em poesia. A abordagem comparativa de estâncias do poeta com obras picturais nelas referenciadas evidencia o constante diálogo do poeta com as poéticas da visualidade e com as concepções estéticas da modernidade, mormente com a poética de Joan Miró. Através da abordagem comparativa, materializam-se dois caminhos privilegiados de experimentação estética: o percurso do poético ao plástico, em João Cabral; o caminho inverso, na obra do pintor catalão do plástico ao poético. Para ambos os artistas, os processos de exploração das linguagens artísticas ocasionam, como consequência extrema, a dissolução do plástico e do poético, rumo ao inefável na pintura e na poesia. Para Miró, os signos plásticos são poéticos, porque guardam em si um universo de possibilidades significativas que transcendem a ordem da própria coisa em si. E o alcance das transformações que a sua poética empreende afetará a poesia de modo análogo: os signos poéticos mostram-se plenamente poéticos, ao transcenderem a forma e o sentido, no âmbito da plasticidade da palavra. Se a palavra pode se tornar matéria (passar da abstração para a concreção), a matéria pintada pode ser poesia. Integram a constelação teórica desta investigação os principais filósofos que discutem o caráter crítico da poesia, desde os filósofos do primeiro romantismo (Schlegel e Novalis), até aqueles cujo pensamento está relacionado à modernidade ou à pós-modernidade (Benjamin, Adorno, Lyotard, Blumenberg e Agamben)

Vulnerabilidade socioambiental dos pescadores e catadores de caranguejo da Baía de Guanabara: o trabalho e a saúde em um contexto de injustiça ambiental

O estudo tem como objetivo compreender as alterações socioambientais e econômicas que exercem grande pressão no ecossistema e que atuam diretamente na vida, trabalho e saúde dos pescadores artesanais e dessa forma promover a discussão sobre a possibilidade do fim dessa atividade artesanal na Baía de Guanabara em um contexto de vulnerabilidade e injustiça ambiental. A atividade pesqueira artesanal desenvolvida durante décadas está ameaçada de acabar principalmente por conta da degradação do ambiente e consequentemente da diminuição progressiva da pesca. Essa situação tem conseqüências sociais, econômicas e ambientais, pois são diferentes comunidades instaladas no entorno da baía que ainda sobrevivem da atividade pesqueira. O estudo tem caráter exploratório e descritivo com metodologia quanti-qualitativa, utilizando entrevistas semiestruturadas em diferentes comunidades pesqueiras da Baía de Guanabara. Foram selecionados três municípios (São Gonçalo, Itaboraí e Magé) entrevistando 100 pescadores e catadores de caranguejo que responderam a questões sobre o trabalho, a vida e a saúde. Como resultados foi possível construir indicadores socioambientais que apontam para a extrema vulnerabilidade das comunidades pesqueiras da região. É necessário que espaços de discussão sejam fortalecidos com a mobilização e atuação das comunidades pesqueiras, para busca da revitalização da baía e uma melhor qualidade de vida da população

A bacia do Rio Imboassu, no município de São Gonçalo (RJ) como unidade viabilizadora da educação ambiental no contexto do planejamento e gestão ambiental

Os problemas ambientais são cada vez mais comuns e de magnitudes e escalas variadas, atingindo principalmente as áreas urbanas. Poluição atmosférica e dos corpos dágua, deslizamentos de encostas e enchentes são alguns dessas situações adversas. São Gonçalo não foge á regra. Localizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, essa cidade sofre com as situações exemplificadas, principalmente em relação a degradação dos rios urbanos e as enchentes que acometem algumas áreas do município. Partindo-se da problemática exposta, a presente pesquisa tem como objetivo principal promover uma discussão teórica e reflexiva sobre a importância da efetivação da educação ambiental com foco na bacia hidrográfica urbana, tomando-se a bacia hidrográfica do rio Imboassú no município de São Gonçalo (RJ), como recorte. A fundamentação metodológica deste trabalho está pautada na análise ambiental que prioriza a participação pública e a educação ambiental no processo de planejamento e gestão, visando minimizar as diversas situações de desequilíbrio e degradação que acometem a bacia. A operacionalização deu-se do seguinte modo: análise inicial a partir da sistematização de estudos diagnósticos e de consultas de documentos, relatórios, dentre outros de órgãos governamentais; análise intermediária a partir da observação em campo do atual estado de degradação da bacia hidrográfica do rio Imboassú e da identificação do conjunto de políticas públicas vigentes; análise integrada análise dos estudos diagnósticos, análise da situação atual da bacia (in loco e documental), análise final com identificação de lacunas de gestão e propostas viáveis no âmbito da educação ambiental. Verificou-se que essa bacia está urbanizada e os rios que a compõem descaracterizados e poluídos, com histórico de enchentes. Falta de ordenamento urbano, degradação ambiental e descaso do poder público são alguns problemas enfrentados pelos moradores dessa bacia, resultando na falta de ordenamento territorial urbano e falta de qualidade de vida da população. Diante do exposto, fica claro a necessidade de se criar mecanismos que amenizem essa degradação e tragam equilíbrio ao funcionamento e dinâmica da bacia, influenciando positivamente o dia-a-dia da população residente em seu interior. Um eficiente caminho para promover essa mudança é a educação ambiental como ferramenta para a transformação da sociedade, conscientizando-a de seu papel participativo e modificando a maneira como esta se relaciona com o meio ambiente. Verificou-se que na prática, na bacia do Imboassú, o poder público não efetiva os pressupostos presentes, tanto na legislação ambiental, quanto no plano diretor municipal e alguns órgãos (CEDAE, INEA, SEMMA) não atuam de forma satisfatória. Logo, levantar a discussão da importância da Educação Ambiental como política pública a ser promovida pelos gestores municipais e apontar para a participação e atuação da sociedade de forma crítica na estruturação do espaço urbano é de extrema importância para promover melhoria na relação sociedade meio ambiente.

Olhando-me no espelho: imagens da leitura em uma escola pública de ensino médio

Este trabalho teve como objetivo discutir, com os professores e alunos de uma escola pública de ensino médio do Rio de Janeiro, algumas questões relacionadas com suas práticas e concepções sobre leitura, a partir das imagens fotográficas produzidas ao longo da pesquisa. As diferentes concepções do ato de ler, a relação da leitura literária e de outros tipos de leitura com as novas tecnologias, o papel da escola valorizando, ou não, o acesso aos diferentes suportes de leitura, foram alguns dos temas discutidos ao longo da realização da pesquisa. Roger Chartier indicou o quadro mais amplo, através do qual a leitura foi compreendida como uma prática cultural, realizada em diferentes suportes, sujeita a diferentes gestos, espaços e hábitos e, logo, sujeita a diferentes apropriações e avaliações, acentuando a impossibilidade de que ela seja abordada de forma abstrata, universal. Inicialmente, a estratégia de pesquisa havia se baseado na confecção de um vídeo pelos alunos sobre o tema da leitura. Como esta estratégia não aconteceu da forma esperada, optou-se por fazer uso de imagens fotográficas. Os sujeitos da pesquisa foram convidados a produzir imagens que no seu entender estivessem relacionadas ao tema da leitura. As imagens produzidas pelos sujeitos proporcionaram o ponto de partida para a realização das entrevistas. No decorrer do trabalho a produção das imagens trouxe importantes contribuições tanto do ponto de vista da discussão das relações entre o pesquisador e os sujeitos da pesquisa, do próprio fazer da pesquisa, quanto em relação às discussões dos temas relacionados à leitura. Etiene Samain, Miriam Moreira Leite, Boris Kossoy, José de Souza Martins, foram alguns dos referenciais teóricos que permitiram discutir o uso da imagem na pesquisa, superando seu caráter de cópia da realidade, de prova, ou de ilustração ao texto. A discussão sobre o uso da imagem foi incluída em uma analise sobre as questões teórico-metodológicas relacionados ao uso das estratégias etnográficas de pesquisa, sistematizadas a partir da contribuição de autores como George Marcus, James Clifford e Joanne Passaro. Sendo uma pesquisa realizada no próprio local de atuação profissional do pesquisador, a discussão sobre a construção de sua identidade e sobre a dimensão ética da pesquisa ganhou algum destaque a partir das reflexões de Mikhail Bakhtin. Ao longo da pesquisa foi percebido que o discurso escolar sobre a leitura, tradicionalmente entendido como sendo associado à extrema valorização da leitura literária, não se apresentou na escola estudada, nem como indicação abstrata nem como prática concreta. Construído na relação com alunos e professores, esse dado foi analisado com base nas reflexões de Walter Benjamin sobre o declínio das condições de produção e recepção da leitura literária. Benjamin também serviu de base à análise de algumas das características da leitura e da escrita na contemporaneidade, marcadas pelo fluxo contínuo, por sua rapidez. Com o auxílio de Lúcia Santaella, foram discutidos os suportes contemporâneos da leitura, os distintos tipos de leitor a eles relacionados, bem como as diversas formas de apropriação da leitura por parte dos sujeitos. Ao longo do estudo percebeu-se que a multiplicidade dos percursos e das práticas escolares de leitura dos jovens pesquisados não se deve apenas as suas marcas subjetivas e identitárias, sendo relacional tanto à diversidade dos percursos e práticas de leitura dos professores, quanto às diferenças entre os lugares da escola em que a leitura acontece. Esse achado aponta para a impropriedade do discurso que, sem levar em conta as inúmeras configurações que a leitura pode assumir nas escolas, conclui que na escola a crise da leitura é norma.

Identidade cultural e imagem de si: construções de subjetividades no Território do Centro Cultural Cartola - Mangueira/RJ

A presente Dissertação de Mestrado trata da construção da subjetividade de crianças que frequentam o Centro Cultural Cartola (CCC), na Mangueira/RJ, a partir da relação estabelecida entre território, identidade cultural e imagem de si. O trabalho foi fundamentado em uma metodologia participativa, baseada na compreensão do espaço proposta por Bourdieu (1988, 1998), a partir dos conceitos de campo social, espaço social e habitus. A técnica de ação da pesquisa de campo, por sua vez, fundamentou-se na metodologia de Grupo Operativo de Pichon-Rivière (1991, 1998). Com o intuito de contextualizar e compreender o sentido, dado historicamente, de viver em uma favela no Rio de Janeiro, o texto desta Dissertação inicia-se com o panorama de desenvolvimento da cidade, pelo recorte das relações sociais na ocupação da área urbana e a conjuntura história do início da proliferação das favelas. Descreve-se a história do desenvolvimento da Mangueira enquanto campo social onde se localiza o CCC, cujos objetivos, práticas e a história de Angenor de Oliveira, o Cartola, são elementos essências para a compreensão dos valores morais transmitidos desde a infância e de extrema importância na construção da subjetividade dos moradores da Mangueira. O Grupo Operativo desenvolveu-se com crianças que participam da Ação Griô do CCC, projeto que, por meio da história oral, privilegia a narrativa de experiências e objetiva promover a reapropriação da identidade cultural da Mangueira. Sendo assim, analisaram-se os conceitos de cultura e identidade cultural que, inseridos na contemporaneidade, se ressignificam e se constroem enquanto múltiplos e processuais. Discutiu-se, ainda, a formação da imagem de si, entendida, em sua dinamicidade, como a capacidade de reconhecer-se, ao exercer influência nas escolhas e decisões feitas pelo sujeito, em benefício da autoestima. As conclusões apontam que práticas como as do CCC exemplificam uma luta resistente de preservação e reapropriação da cultura local, por ocuparem o espaço de cidadania cultural, pela apropriação positiva do território e pelo fortalecimento da identidade cultural de ser Mangueirense. Além disso, também influenciam na construção da subjetividade do sujeito.

A influência da presença de ferro endógeno de solos brasileiros na remediação de diesel via reagente de Fenton modificado

Os Processos Oxidativos Avançados (POA) surgem como uma tecnologia eficiente para a remediação de áreas contaminadas com óleos, permitindo em muitos casos a completa degradação de uma grande variedade de compostos orgânicos recalcitrantes. Dentre os POA, o reagente de Fenton se destaca por sua simplicidade operacional e tecnologia eficiente para grande carga orgânica, assim como, envolve tempo e custo de processos reduzidos. A literatura reporta uma variedade de trabalhos envolvendo remediação de solos arenosos por POA. Estes resultados não devem ser aplicados diretamente para remediar solos brasileiros devido à variedade dos tipos de petróleo e à grande extensão do território brasileiro rico em diferentes tipos de solos predominantemente argilosos. Dessa forma, é de extrema importância o profundo conhecimento de avaliação e indicação de uma forma de se remediar o solo com condições menos agressivas evitando assim a sua desertificação. Dessa forma, este trabalho tem como objetivo avaliar a eficiência do teor e da forma do ferro endógeno na remediação do tipo Fenton em diferentes amostras de solos brasileiros contaminados com óleo diesel. Dez diferentes tipos de solos brasileiros: argissolo (Arg), chernossolo (Che), latossolo vermelho (LV), latossolo amarelo (LA), latossolo vermelho e amarelo (LVA), latossolo férrico (LE), neossolo (NeQ), organossolo (Org), solonchak (Soc), vertissolo (Ver). Os teores das diferentes formas de ferro endógenos (amorfo, cristalino, biodisponível e total) foram determinados pela extração por ditionito-citrato-bicarbonato de sódio (Fe-CDB), extração com oxalato ácido de amônio (Fe-oxalato), extração com ácido sulfúrico (Fe2O3-AS) e extração com solução de ácido dietileno triamino pentacético (Fe-DTPA), respectivamente. A avaliação da eficiência de oxidação pela dosagem de H2O2 e a forma de ferro disponível, assim como a sua quantidade, foi avaliada segundo correlação de Pearson. Verificou-se que a maioria dos solos argilosos tropicais (LV, LE, LA), mesmo apresentando uma grande quantidade de óxido de ferro cristalino (Fe-DCB) comparados aos solos tipo arenosos (NeQ, Org, Soc), apresentaram resultados de remediação semelhantes aos solos arenosos. Além disso, não foi observada uma correlação linear entre a quantidade de óxido de ferro cristalino e a eficiência da remediação, porém sugere-se que a elevada quantidade de óxido de ferro cristalino (Fe-DCB) adsorva os íons ferro da solução. O LVA foi o solo que apresentou a maior eficiência de remediação, independente da adição ou não de ferro. Este resultado foi atribuído à sua maior quantidade de ferro amorfo (Fe-oxalato). A tentativa de se correlacionar a remediação com algumas propriedades dos solos demonstrou que a correlação com pH, sem considerar o solonchack (Soc) é a que apresenta maior significância, ou seja, é o pH do solo que parece influenciar o grau de diferenciação das remediações com ou sem adição de ferro. Em solos mais arenosos, a eficiência da remediação com a adição de ferro exógeno foi mais significativa do que a observada para os solos argilosos.

O idoso e a autonomia privada no campo da saúde

Pretende-se no presente estudo tecer alguns comentários acerca dos direitos da personalidade do idoso, em especial o exercício de sua autonomia privada nas questões ligadas à sua saúde. Primeiramente, o objetivo será traçar notas sobre o idoso dentro do contexto familiar e sociológico, bem como a importância da Constituição de 1988, que alçou a pessoa como valor fundamental do sistema jurídico. Serão desenvolvidos no capítulo primeiro os conceitos de dever de cuidado e paternalismo, como formas de proteger a vulnerabilidade do idoso, destacando sua complementaridade. Como o regime legal das incapacidades foi concebido para regular situações jurídicas patrimoniais, é de extrema importância fazer uma releitura civil-constitucional deste instituto para as situações jurídicas existenciais, com intuito de promover a proteção integral do idoso, auxiliando-o no exercício de sua autonomia, sendo esse um dos objetivos do capítulo segundo dessa dissertação. A partir do capítulo terceiro, a complementaridade entre dever de cuidado e paternalismo será desenvolvida por meio da análise da relação médico-paciente, sendo expostos os fundamentos éticos e jurídicos que concretizam o princípio da dignidade da pessoa humana, onde o controle dá lugar à comunhão, em coerência com os ditames constitucionais. Também será dado especial destaque aos parâmetros interpretativos para guiar o operador do Direito na aplicação do artigo 17 do Estatuto do Idoso, que prevê os representantes legais do ancião decidirão por ele, quando este não puder optar pelo tratamento de saúde que entender mais adequado, sendo que a presente dissertação dará especial referência ao princípio do melhor interesse do idoso, o consentimento livre e esclarecido e as diretivas antecipadas.

Entre o roteiro e a viagem: famílias e crianças pelo caminho

O tema central da pesquisa foi pensar a família partindo do ponto de vista de crianças: como crianças, enquanto sujeitos sociais que são, estão compreendendo e experimentando o que é família. A ideia de entrevistar crianças partiu da suposição de que estas estão vivenciando muitos modelos de famílias diferentes dos tradicionais e, possivelmente, sem o cunho de novidade, diferença ou estranheza. Acreditamos que escutar as crianças é justamente alcançar um discurso que não ocupa um lugar de destaque, um lugar oficial, mas nem por isso é menos importante. Levando em consideração a tensão entre entender criança como faixa etária e pensar através de um devir-criança que pode estar em qualquer um de nós, optamos por entrevistar 22 crianças de idade entre 6 e 11 anos, contabilizando 6 grupos. Inspirada na Cartografia, que compreende a pesquisa como ocorrendo num espaço do meio, onde não há polos estáveis sujeito-objeto, mas que a pesquisa se constrói em conjunto. Essa perspectiva nos fez eleger como dispositivo o formato de entrevistas em grupo, onde era pedido que desenhassem sua própria família ou uma família. Para as crianças entrevistadas, a vivência pessoal parece ser o molde para a construção do sentimento de união e pertinência que se carrega ao longo da vida, cujos critérios variam de acordo com as histórias de cada um. A noção de processo de subjetivação presente no pensamento de Michel Foucault foi importante instrumento conceitual para compreender as ideias de famílias que emergiram dos depoimentos das crianças entrevistadas. Percebemos através das afirmações dessas crianças que há um jogo onde elas experimentam possibilidades de sentido para conjugar aspectos que consideram importantes do que seja família: afeto, convivência, relações sanguíneas, que se combinam no que denominamo s camadas de família. As crianças parecem gozar de certa liberdade para inventar e definir categorias, testando também critérios comuns cotidianos que ajudam a incluir e/ou excluir membros. Foi marcante uma extrema flexibilidade na escolha dos critérios, um momento devir-criança, aberto a novas possibilidades, ao singular que se criava na interação coletiva. Ao focalizarmos os critérios sugeridos pelas crianças, ficamos com a impressão de que elas nos oferecem um olhar mais rizomático (Deleuze e Guattari) em direção às famílias. O trabalho incorpora uma análise do percurso da pesquisa que descartou questões e priorizou outras, a partir da análise de implicação da pesquisadora no processo desde que a pesquisa começou a ser pensada até a intervenção realizada.

Área de vida do lagarto saxícola Tropidurus semitaeniatus (Squamata: Tropiduridae) em área de Caatinga, Nordeste do Brasil

A área de vida pode ser definida como o espaço físico necessário para um animal desempenhar as atividades essenciais para sua sobrevivência, desenvolvimento e reprodução. O conhecimento sobre área de vida é essencial para a compreensão dos processos que regem o uso do espaço e a organização social em populações animais. Neste estudo, investigamos aspectos das áreas de vida do lagarto saxícola, endêmico da Caatinga, Tropidurus semitaeniatus, avaliando possíveis variações intersexuais, ontogenéticas e sazonais nos tamanhos das áreas de vida, bem como elementos da organização social da espécie. A área de estudo consistiu em uma área típica de Caatinga stricto sensu, localizada no município de Pentecoste - Ceará. Realizamos coletas em dois afloramentos rochosos, nos quais demarcamos pontos de referência a cada cinco metros. Coletamos os lagartos residentes nestes afloramentos, registrando, para cada indivíduo, o sexo e o tamanho rostro-cloacal (mm), e posteriormente, identificando-o com marcação única. Vistoriamos cada afloramento durante 20 dias em cada estação (chuvosa e seca), respectivamente em junho e dezembro de 2011, realizando recapturas visuais e coletando registros de posições espaciais de cada indivíduo. Estimamos as áreas de vida pelo método do Polígono Convexo Mínimo, para os indivíduos recapturados pelo menos seis vezes. Obtivemos 56 áreas de vida, das quais 10 foram de machos, 20 de fêmeas e 26 de jovens. Não existiu relação entre os tamanhos das áreas de vida e os comprimentos rostro-cloacais dos indivíduos. Não houve diferenças sexuais, ontogenéticas ou sazonais nos tamanhos das áreas de vida. Contudo, o espaçamento entre as áreas de vida foi menor durante a estação chuvosa e a maioria das sobreposições entre áreas de vida também ocorreu neste período. Ao todo, registramos 81 sobreposições de áreas de vida, sendo estas mais frequentes entre fêmeas e jovens e menos frequentes entre pares de machos. A proporção da área de vida total sobreposta com outro indivíduo foi maior entre pares de fêmeas e menor entre pares de machos. Os machos estiveram associados em média com 1,5 fêmeas, possuindo de zero a sete áreas de vida de fêmeas sobrepostas com suas áreas de vida. O número de áreas de vida de fêmeas sobrepostas às áreas de vida de machos esteve positivamente associado ao tamanho dos machos. Por outro lado, não houve associação entre o número de áreas de vida de fêmeas sobrepostas às áreas de vida de machos e os tamanhos das áreas de vida dos machos correspondentes. Em suma, à luz do conhecimento acumulado sobre a história natural do organismo de estudo, acreditamos que sua extrema especificidade por ambientes rochosos e a disponibilidade limitada de habitats adequados à ocupação constituem fatores preponderantes na determinação dos padrões singulares de uso do espaço e organização social em T. semitaeniatus.

A legitimação jurídico-moral da regulação estatal à luz da premissa liberal republicana: autonomia privada, igualdade e autonomia pública. Estudo de caso sobre as regulações paternalistas

A presente tese tem por objetivo principal estudar a legitimação jurídico-moral da regulação estatal. Trata-se de tema de grande relevância e extrema atualidade em decorrência de dois fatores. Por um lado, desde o fenômeno da virada kantiana e da retomada da preocupação com o estabelecimento de uma teoria da justiça, tornou-se necessária a análise de justificação jurídico-moral de toda e qualquer instituição político-jurídica positivada. Por outro lado, entre as inúmeras instituições político-jurídicas positivadas, cresce cada vez mais a utilização das medidas jurídicas regulatórias, através das quais o Poder Público direciona ou controla a conduta dos agentes com o intuito de atingir determinada finalidade. Instituto econômico que é, ao interferir na alocação de riquezas, bens e serviços no mercado, a regulação estatal há tempos já vem sendo objeto de análise em uma perspectiva de legitimação econômica. Tradicionalmente, ainda dentro do paradigma da racionalidade, os economistas sempre apontaram as falhas de mercado como as razões a justificar as regulações estatais em um viés econômico. Mais recentemente, por sua vez, os adeptos da economia comportamental, rompendo ou relativizando as lições da Rational Choice Theory, têm apontado também as ações irracionais em heurística como razões a justificar as regulações estatais em um viés econômico. Ocorre, entretanto, que a regulação estatal é um instituto interdisciplinar. Ao direcionar ou controlar a conduta dos indivíduos, limitando ou implementando direitos e liberdades, a regulação constitui instituto simultaneamente jurídico e moral. A presente tese, portanto, buscará apresentar as razões a servir de justificação para a regulação estatal em uma perspectiva jurídico-moral. Neste ponto, adotar-se-á como paradigma de aferição de legitimação jurídico-moral das instituições político-jurídicas positivadas (entre as quais as regulações estatais) um liberalismo-republicano, consistente na compatibilização do liberalismo-igualitário com um republicanismo moderado. Desta forma, o estudo buscará defender a possibilidade de a legitimação jurídico-moral das diversas regulações estatais encontrar fundamento em um ou alguns de três valores jurídico-morais: a autonomia individual privada, as condições igualitárias e a autonomia pública. No que diz respeito à implementação da autonomia individual privada e das condições igualitárias, primeiramente, a tese defenderá a possibilidade de ser realizada uma nova leitura jurídico-moral dos institutos econômicos das falhas de mercado e das ações irracionais em heurística. Neste sentido, o conceito de falhas de mercado e o conceito de ações irracionais em heurística, em uma leitura jurídico-moral como razões a justificar a legitimação das regulações estatais, devem ser entendidos como situações em que o atuar livre dos agentes no mercado viole ou deixe de implementar os valores jurídico-morais fundamentais da autonomia individual privada e das condições igualitárias. Ainda no que diz respeito às influências liberal-igualitárias, a tese sustentará que, mesmo na inexistência de falhas de mercado ou de ações irracionais em heurística, será possível o estabelecimento de regulações estatais que encontrem justificação no valor jurídico-moral fundamental da igualdade, desde que tais regulações estejam destinadas a implementar as condições igualitárias mínimas necessárias à manutenção da própria autonomia individual privada e da dignidade humana. Por outro lado, no que diz respeito às influências republicanas, será exposto que as regulações estatais podem encontrar legitimação jurídico-moral também no valor jurídico-moral fundamental da autonomia pública. A saber, as regulações podem se encontrar legitimadas jurídico-moralmente quando da implementação dos projetos e políticas deliberados pelos cidadãos e pela sociedade no exercício da soberania popular, desde que tais projetos coletivos não violem os requisitos mínimos de dignidade humana dos indivíduos. A tese defenderá que os princípios da proporcionalidade e da igualdade podem exercer um papel de destaque na análise de legitimação jurídico-moral das regulações estatais. O princípio da proporcionalidade, neste ponto, será útil instrumental metodológico na aferição de legitimação jurídico-moral de uma medida regulatória em uma perspectiva interna, quando da aferição da relação estabelecida entre os meios e os fins da regulação. O princípio da igualdade, por sua vez, será útil instrumental metodológico na aferição de legitimação jurídico-moral de uma medida regulatória em uma perspectiva comparativa entre as diversas medidas regulatórias existentes. Por fim, uma vez enfrentados os pontos mais sensíveis pertinentes à justificação de toda e qualquer medida regulatória bem como estabelecida uma teoria geral acerca da legitimação jurídico-moral da regulação estatal, a presente tese realizará um estudo de caso acerca da legitimação jurídico-moral especificamente das regulações que utilizam argumentos de natureza paternalista. Trata-se de regulações que, ao direcionar a conduta de agentes com o intuito de zelar por bens, direitos e interesses destes próprios indivíduos cuja liberdade é restringida, apresentam-se extremamente controversas. Será exposto que, desde a clássica obra On Liberty de JONH STUART MILL, o paternalismo jurídico vem sendo tradicionalmente associado a uma conotação pejorativa de violação aos valores jurídico-morais fundamentais. A tese, porém, adotará posição segundo a qual as regulações paternalistas podem eventualmente encontrar legitimação jurídico-moral na promoção ou proteção dos valores jurídico-morais fundamentais da autonomia individual privada e da igualdade. Além disto, defenderá o estudo que os institutos econômicos das falhas de mercado da assimetria de informações e dos problemas de coordenação bem como os institutos econômicos das ações irracionais em heurística, adotados na nova leitura jurídico-moral proposta, servirão de instrumental útil na identificação das situações em que tais regulações paternalistas se encontram legitimadas jurídico-moralmente diante da premissa liberal-republicana.

Estudar à noite e trabalhar de dia: desafios de quem deseja prosseguir com os estudos no Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro em Nova Iguaçu.

É urgente a necessidade da maior inclusão social dos estudantes que articulam a rotina de trabalho diurno e a educação formal noturna, objetivando melhorar as condições de vida através de aumentar oportunidades no mercado de trabalho. Por ser tema de extrema relevância social, a presente pesquisa busca compreender os desafios de alunos matriculados em cursos de Ensino Superior noturno no Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, destacando o processo de democratização do acesso e a permanência de jovens de camadas populares em quatro cursos de graduação. Descrevemos políticas públicas de acesso e de permanência dos estudantes nos cursos superiores noturnos de Pedagogia, História, Matemática e Administração, tendo em vista contribuir com a discussão da real efetividade destes cursos para a democratização da educação superior. O procedimento metodológico é a investigação qualitativa em estudo de caso. Nesta pesquisa, foram contatadas pessoas chave da universidade, aplicados 361 questionários e entrevistados 39 alunos de quatro cursos escolhidos. Os resultados relacionados aos fatores sociais que impõem o caráter compulsório do trabalho ao estudante universitário confirmaram que o jovem, dos cursos noturnos estudados deste Instituto Multidisciplinar, em geral, tem dificuldades de gerenciar sua vida para contemplar as diversas demandas, isto é, as sociais, familiares, educacionais e laborais. O jovem estudado costuma ter um perfil de vulnerabilidade socioeconômica. Os resultados também mostram em alguns discursos dos entrevistados alguns desafios de conciliar o curso noturno com a vida de trabalho. Assim, os resultados também revelam a necessidade de que mais recursos sejam destinados a programas com alunos com o perfil de vulnerabilidade socioeconômica. Apesar do perfil heterogêneo dos alunos desta pesquisa, os resultados apontam também que muitos aproveitam a oportunidade de continuidade de escolarização conciliando o trabalho diurno com a educação noturna. A opção destes por cursos de licenciaturas, como os de Matemática, História e Pedagogia, é atrativa pela maior facilidade de acesso devido a serem carreiras menos disputadas no ingresso à universidade pública. Embora a profissão docente em nossa sociedade não ofereça elevado prestígio social, ter a formação e o diploma de Ensino Superior ainda é para muitos jovens, uma possível trajetória que pode levar a mobilidade social. Assim, as políticas públicas precisam melhor atender os jovens deste segmento populacional que deseja estudar e trabalhar com educação.