Biografias e liberdade de expressão: critérios legitimadores frente à tutela da personalidade humana

Na presente tese, aborda-se o tema das biografias no Brasil a partir da premissa de que, tanto no plano legislativo quanto no plano jurisprudencial, as decisões nessa matéria não vêm encontrando respaldo na melhor interpretação constitucional em prol da dignidade da pessoa humana. De modo a compatibilizar os valores em conflito nessa espécie narrativa, propõem-se parâmetros decisórios para que escritores, editores, juízes e sociedade saibam, com um grau razoável de segurança, o que conduz uma biografia ao merecimento de tutela no ordenamento jurídico pátrio. Nesse percurso, examinam-se a ilicitude e a licitude na produção de tais registros de vidas, sem perder de vista que os casos mais difíceis se situam equidistantes de tais balizas, ora pendendo para a afirmação da liberdade de expressão, ora para a proteção dos direitos da personalidade. Identificaram-se, neste estudo, que tem como antecedente o afastamento de qualquer abordagem que redunde na funcionalização da pessoa em razão da narrativa histórica ou da criação literária, dois parâmetros: um primeiro parâmetro de qualificação e um segundo parâmetro de legitimação das biografias. Ambos não se limitam à análise das biografias ditas não autorizadas, as quais configuram verdadeira forma de censura prévia na forma como disciplinado no art. 20 do CCb. Construiu-se, assim, inicialmente, uma definição (conceito) de biografia, tendo em conta uma leitura multidisciplinar e uma análise tanto estrutural quanto funcional dessa figura para, em um segundo momento, apresentarem-se os critérios de ponderação para fins de merecimento de tutela de tais obras no contexto da cultura jurídica brasileira.

Expressão da leptina e seus receptores no ovário humano normal e no acometido por endometrioma

Este estudo foi realizado para investigar os níveis de leptina no fluido de endometriomas ovarianos e comparar a expressão de leptina e seus receptores no tecido ovariano afetado por endometrioma de mulheres inférteis com a sua expressão no tecido ovariano normal de controles férteis sem endometriose. Neste estudo observacional, o tecido ovariano , amostras de sangue e fluido peritoneal foram obtidas de 20 mulheres (10 controles férteis sem endometriose ou qualquer doença ovariana, que foram submetidos à cirurgia de laqueadura tubária e 10 mulheres inférteis com endometriose grave endometrioma ovariano). O fluido contido no endometrioma ovariano foi aspirado, e biópsias de implantes peritoneais foram realizadas. Os tecidos removidos durante as cirurgias foram imediatamente congelados em nitrogênio líquido para determinação da expressão proteica por western blot e níveis de leptina pelo ELISA. A expressão do receptor de leptina foi maior no tecido do ovariano afetado por endometrioma que no tecido de ovariano normal (controle= 0,38 0,05, estudo= 0,60 0,09, p= 0,03), mas não houve diferença significativa nos níveis de leptina entre estes grupos (controle= 0,1 0,57, estudo= 0,1 0,35, p= 0,18). Foram observadas correlações positivas e significativas entre a leptina e seu receptor no endometrioma ovariano (r = 0,85, p = 0,004) e em implantes peritoneais (r= 0,87, p= 0,001). Os resultados do ELISA demonstraram uma maior concentração de leptina no fluido endometrioma em comparação com a leptina sérica e no fluido peritoneal (soro= 8,4 1,0, FP= 1,6 0,5, FE= 73,8 16,2, p= 0,0001), mas não houve correlação entre estas variáveis. Observou-se uma correlação positiva, significativa e forte entre os níveis de leptina no fluido peritoneal e a expressão de leptina e seu receptor em implantes peritoneais (leptina: r= 0,88, p= 0,0008; OBR: r= 0,96, p= 0,0001) e entre os níveis de leptina no fluido endometrioma e a expressão da leptina e seu receptor no endometrioma ovariano (leptina: r= 0,94, p= 0,001; OBR: r = 0,84, p= 0,02). Nossos resultados sugerem que a leptina pode desempenhar um papel importante na fisiopatologia do endometrioma ovariano por meio de uma interação moduladora com o seu receptor.

O direito eleitoral e a liberdade de expressão: política, palavra e paixão

O presente estudo tem por objetivo oferecer uma contribuição inicial para a revitalização do direito eleitoral, por meio da releitura de seus institutos, regras, princípios e lógica estruturante à luz do sistema constitucional da liberdade de expressão. Seu ponto de partida é a constatação de que o direito eleitoral brasileiro não confere à liberdade de expressão a sua devida dimensão de peso. No contexto das campanhas, as liberdades de expressão, informação e imprensa têm sido demasiadamente sacrificadas. O arcabouço teórico do direito eleitoral, ao invés de se estruturar em torno da necessidade de garantir um debate públicodesinibido, robusto e aberto, parece organizar-se exatamente no sentido oposto, buscando limitar o fluxo e a contraposição de informações, ideias e opiniões. O trabalho identifica duas causas principais deste cenário. Em primeiro lugar, e de modo geral, isso se dá porque a cultura da liberdade de expressão não criou raízes no país. Em segundo lugar, e mais especificamente, porque a dogmática do direito eleitoral padece de grave subdesenvolvimento teórico, que se reflete em três principais deficiências: (i) na inexistência de identificação e sistematização consistente dos princípios substantivos norteadores do direito eleitoral e seus respectivos conteúdos, (i) na construção da disciplina sob fundamentos teóricos inconsistentes e contraditórios como o ideal democrático, e (iii) na regulação excessiva, assistemática e casuísta, instituída à margem do sistema de direitos fundamentais. Para a superação dessas deficiências, propõe-se, em primeiro lugar, um marco teórico para a liberdade de expressão, capaz de fornecer o instrumental necessário para a regulação eleitoral.Em seguida, apresenta-se um panorama do tratamento atual da liberdade de expressão no direito eleitoral, procedendo-se à filtragem de grande parte da regulação das campanhas eleitorais à luz do sistema constitucional da liberdade de expressão, incluindo o regramento da propaganda política, o acesso aos meios de comunicação durante o pleito, e as regras de financiamento de campanha.

Real time feature-based facial tracking using Lie algebras

We have developed a novel human facial tracking system that operates in real time at a video frame rate without needing any special hardware. The approach is based on the use of Lie algebra, and uses three-dimensional feature points on the targeted human face. It is assumed that the roughly estimated facial model (relative coordinates of the three-dimensional feature points) is known. First, the initial feature positions of the face are determined using a model fitting technique. Then, the tracking is operated by the following sequence: (1) capture the new video frame and render feature points to the image plane; (2) search for new positions of the feature points on the image plane; (3) get the Euclidean matrix from the moving vector and the three-dimensional information for the points; and (4) rotate and translate the feature points by using the Euclidean matrix, and render the new points on the image plane. The key algorithm of this tracker is to estimate the Euclidean matrix by using a least square technique based on Lie algebra. The resulting tracker performed very well on the task of tracking a human face.

An algorithm for removing facial makeup disturbances based on high dimensional imaginal geometry

In this paper, a novel algorithm for removing facial makeup disturbances as a face detection preprocess based on high dimensional imaginal geometry is proposed. After simulation and practical application experiments, the algorithm is theoretically analyzed. Its apparent effect of removing facial makeup and the advantages of face detection with this pre-process over face detection without it are discussed. Furthermore, in our experiments with color images, the proposed algorithm even gives some surprises.

Image Ratio Features for Facial Expression Recognition Application

Video-based facial expression recognition is a challenging problem in computer vision and human-computer interaction. To target this problem, texture features have been extracted and widely used, because they can capture image intensity changes raised by skin deformation. However, existing texture features encounter problems with albedo and lighting variations. To solve both problems, we propose a new texture feature called image ratio features. Compared with previously proposed texture features, e. g., high gradient component features, image ratio features are more robust to albedo and lighting variations. In addition, to further improve facial expression recognition accuracy based on image ratio features, we combine image ratio features with facial animation parameters (FAPs), which describe the geometric motions of facial feature points. The performance evaluation is based on the Carnegie Mellon University Cohn-Kanade database, our own database, and the Japanese Female Facial Expression database. Experimental results show that the proposed image ratio feature is more robust to albedo and lighting variations, and the combination of image ratio features and FAPs outperforms each feature alone. In addition, we study asymmetric facial expressions based on our own facial expression database and demonstrate the superior performance of our combined expression recognition system.

Clonagem e expressão do gene bioinseticida TX4(6-1) em sistema heterologo.

2003

O consumo de café expresso no Brasil (2000).

Nos ultimos anos, o consumo mundial de cafe tem-se modificado substancialmente. Observa-se crescente procura por produtos de boa qualidade, tornando possivel a segmentacao do mercado com produtos de alto valor agregado. As projecoes indicam que o consumo mundial de cafe para o ano 2010 sera de 120 milhoes de sacas, sendo 70% da especie arabica e 30%, da robusta. Do consumo total estimado, 15% sao de cafes especiais, ou seja: cerca de 18 milhoes de sacas (Anuario Estatistico do Cafe, 1998). O conjunto de cafes especiais engloba, principalmente, as seguintes classes: expresso, organico, ecologico, descafeinado, aromatizado e cappuccino. O cafe expresso e um dos principais responsaveis pelo crescimento do segmento de cafes especiais. Seu consumo tomou impulso no Brasil a partir da decada de 1980, com a proliferacao de shopping centers por todo o Pais. Atualmente, domina boa parte do mercado interno nas principais cidades brasileiras, ocupando aproximadamente 100% dos pontos de vendas em shopping centers e em cafeterias (coffee-shops). Mesmo em restaurantes e padarias, tradicionais usuarios do cafe de coador, o expresso conquistou um espaço importante. O trabalho visa a analisar as informacoes estatisticas existentes no agronegocio do cafe com enfase no cafe expresso. Teve como referencias: informacoes de 1991 e 1997, obtidas da base de dados da InterScience - Informacao e Tecnologia Aplicada; pesquisa realizada pela Associacao Brasileira da Industria de Cafe (ABIC), em 1998, observando o perfil da industrializacao e da producao de cafe expresso; e Anuario Estatistico do Cafe (1998 e 1999). Com base nas informacoes estatisticas de consumo, industrializacao e participacao brasileira na producao e observando os dados de producao de cafes especiais, fez-se uma sintese das informacoes estatisticas existentes no agronegocio do cafe, para visualizar, com base na situacao atual, as perspectivas de mercado para o consumo do cafe expresso no Brasil. Esse consumo tem dado sinais de recuperacao nos ultimos anos visto que no periodo de 1990 a 1998 passou de 8,2 para 12,5 milhoes de sacas, aumentando 52,3%. O agronegocio do cafe brasileiro tem uma crescente oportunidade nos mercados interno e externo para o cafe expresso. Seus agentes devem estar atentos a esse importante mercado com perspectivas de expansao nos proximos anos. O aumento nos investimentos em marketing e necessario para criar o habito de adquirir produtos de boa qualidade, aumentando o mercado do cafe expresso que atualmente responde por 5% do consumo de cafe no Brasil.

The benefit of context for facial composite construction.

Purpose - The aim of this study was to investigate whether the presence of a whole-face context during facial composite production facilitates construction of facial composite images. Design/Methodology - In Experiment 1, constructors viewed a celebrity face and then developed a facial composite using PRO-fit in one of two conditions: either the full-face was visible while facial features were selected, or only the feature currently being selected was visible. The composites were named by different participants. We then replicated the study using a more forensically-valid procedure: In Experiment 2 non-football fans viewed an image of a premiership footballer and 24 hours later constructed a composite of the face with a trained software operator. The resulting composites were named by football fans. Findings - In both studies we found that presence of the facial context promoted more identifiable facial composite images. Research limitations/implications – Though this study uses current software in an unconventional way, this was necessary to avoid error arising from between-system differences. Practical implications - Results confirm that composite software should have the whole-face context visible to witnesses throughout construction. Though some software systems do this, there remain others that present features in isolation and these findings show that these systems are unlikely to be optimal. Originality/value - This is the first study to demonstrate the importance of a full-face context for the construction of facial composite images. Results are valuable to police forces and developers of composite software.

Facial Feature Tracking and Occlusion Recovery in American Sign Language

Facial features play an important role in expressing grammatical information in signed languages, including American Sign Language(ASL). Gestures such as raising or furrowing the eyebrows are key indicators of constructions such as yes-no questions. Periodic head movements (nods and shakes) are also an essential part of the expression of syntactic information, such as negation (associated with a side-to-side headshake). Therefore, identification of these facial gestures is essential to sign language recognition. One problem with detection of such grammatical indicators is occlusion recovery. If the signer's hand blocks his/her eyebrows during production of a sign, it becomes difficult to track the eyebrows. We have developed a system to detect such grammatical markers in ASL that recovers promptly from occlusion. Our system detects and tracks evolving templates of facial features, which are based on an anthropometric face model, and interprets the geometric relationships of these templates to identify grammatical markers. It was tested on a variety of ASL sentences signed by various Deaf native signers and detected facial gestures used to express grammatical information, such as raised and furrowed eyebrows as well as headshakes.