Ocultar e preservar: a saga da civilidade em São Luís do Maranhão

A Tese trata da cidade de São Luis do Maranhão no final do século XIX e XX. Analisa aspectos do imaginário sobre a cidade localizada em uma ilha que se percebe integrada ao Continente ao país e à Europa. Discorre sobre a perspectiva de civilização da América a partir do pensamento de Rodó, Fecundo, Manoel Bonfim, Leopoldo Zea e à maneira como os moradores da São Luís buscaram reconhecimento da cidade como detentora de civilidade. Observa como os ludovicenses lidaram com as marcas da escravidão que evidenciavam a barbárie, e segundo o pensamento do século XIX, deveria ser erradicada. Trata do processo que transformou em símbolo de cultura da cidade a manifestação popular, bumba meu boi, antes coisa de bárbaro, condenada ao subúrbio da ilha. Mostra que a preservação presente nas representações dos álbuns de fotografia da cidade é de “fachadas”, mas que permitiu preservar casarões do século XIX, e possibilitou uma nova classificação de São Luís como a quinta cidade brasileira a receber o título de Patrimônio da Humanidade, um retorno, uma nova inserção, um destaque entre as cidades brasileiras. A análise foi realizada a partir de fontes iconográficas, mapas, literatura, e jornais.

Trabalho escravo e aliciamento: proposta para a regularização da relação jurídica de emprego

O presente estudo sobre o trabalho escravo está pautado na análise dos princípios gerais e constitucionais que norteiam a matéria, em especial, o princípio da dignidade humana, discutindo principalmente as hipóteses caracterizadoras do crime de redução do trabalhador à condição análoga à de escravo, os bens jurídicos tutelados, e as possíveis formas de combater essa prática. A partir desse referencial, aprofundamos a pesquisa nas formas de atuação preventiva do Estado, como meio de propiciar a inclusão social dos trabalhadores. Ao abordar a problemática do trabalho escravo, buscamos discutir mecanismos de inclusão social, por meio de ações capazes de inibir a prática do trabalho escravo no momento do aliciamento da mão-de-obra. Esta pesquisa tem por finalidade principal chamar a atenção para o problema que vivenciamos ainda hoje no meio rural brasileiro, demonstrando a necessidade de se agir efetivamente contra esta prática secular que é submeter o ser humano a condições subumanas de vida, por meio da superexploração do trabalho, com vistas a coibir este crime desde o momento do aliciamento, e não apenas por meio de ações repressivas como o resgate. Em outras palavras, defendemos a necessidade de atuação no momento a priori da escravidão – na arregimentação. O estudo está dividido em três capítulos, o primeiro destina-se à compreensão teórico-jurídica do trabalho escravo, analisando o crime sob as óticas internacional, constitucional e penalista; o segundo trata da análise das formas de atuação repressiva do Estado, trazendo entendimentos jurisprudenciais trabalhistas e penais a respeito do tema, cujas decisões judiciais foram selecionadas principalmente no Estado do Pará; e o terceiro capítulo traz o estudo de métodos de atuação preventiva, como forma de combate ao trabalho escravo e de promoção da inclusão social, percorrendo detalhadamente as características do aliciamento ilegal de trabalhadores, propondo, ao final, a regularização prévia da relação de trabalho, transformando o aliciamento ilegal em contrato de trabalho regular.

Liberdade sem sustos, nem inquietações: significados e sentidos do fundo de emancipação no Grão-Pará (1871-1888)

A segunda metade do século XIX no Brasil foi marcada por reflexões e debates sobre o processo de encaminhamento da emancipação que, para a sociedade como um todo, transformou-se em um verdadeiro dilema a ser resolvido: o problema do elemento servil. Esses debates eram sustentados pelos diferentes setores sociais que encaminhariam um processo de libertação de forma controlada e dirigida por meio do controle do Estado e sobre determinados escravos. O projeto vencedor desse debate foi a Lei do Ventre Livre de 1871 que permitiu uma emancipação indenizatória e de controle sobre a população de libertos por meio do Fundo de Emancipação. Nesse sentido, o projeto expressava a necessidade de se manter as relações sociais da escravidão, cujo principal tema em jogo era a perda do controle sobre a “propriedade escrava”. Esse controle sobre a propriedade, no entanto, não significou que os sujeitos sociais diretamente atingidos pela política de emancipação do Estado não construíssem suas respostas para enfrentar os desafios na busca de suas liberdades. As ações diante à justiça, aos relacionamentos cotidianos costurados, às ações junto à produção das matrículas ou das listas de classificação de escravos que seriam libertos pelo Fundo de Emancipação se constituíram, entre outras formas de intervenção escrava pautadas na própria legislação emancipacionista que garantiria ao escravo o caminho da liberdade.

Trabalho com redução à condição análoga à de escravos e ofensa à dignidade da pessoa humana: tráfico de mulheres para fins de exploração sexual comercial, no Brasil (2002-2008)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As relações escravistas na Província de Mato Grosso e na região de Sant’Ana de Paranaíba no século XIX

A introdução de negros submetidos ao cativeiro na Capitania de Mato Grosso decorreu da descoberta das minas de Cuiabá. A crise da mineração deslocou os capitais utilizados na mineração para outros setores, ou seja, Mato Grosso passava, no começo do século XIX, por uma fase de transição da economia mineradora para a agropastoril. Nesse período, uma onda povoadora oriunda de Minas Gerais e São Paulo, alcançou o núcleo de Sant’Ana do Paranaíba e dali se expandiu para grande parte do sudeste do antigo Mato Grosso, valendo-se amplamente do braço escravizado para suas incursões, apossamentos e desenvolvimento econômico. Este texto busca compreender as relações escravistas em Sant’Ana de Paranaíba, bem como o papel do escravo naquela sociedade.

O tempo que os escravos tinham para si: um estudo sobre autonomia escrava em Itu de 1850 a 1888

Pós-graduação em História - FCHS

Dinâmica populacional no Sertão do Rio Pardo (1801-1829)

Pós-graduação em História - FCHS

Entre a fábrica e a senzala: um estudo sobre o cotidiano dos africanos livres na Real Fábrica de Ferro São João do Ipanema - Sorocaba - SP (1840-1870)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Ativos alisantes em cosméticos

A utilização de produtos cosméticos que resultem em alisamento ou relaxamento dos cabelos tem-se tornado cada vez mais comum. O desejo das mulheres em possuir um cabelo liso é registrado desde a época de escravidão e, em 1940, foram lançadas formulações contendo hidróxido de sódio para essa finalidade. O alisamento dos cabelos pode ser obtido por processos térmicos ou químicos, onde o primeiro apresenta efeito temporário (até o contato com umidade) e o segundo apresenta efeito definitivo. Por esse motivo, os alisamentos a base de substâncias químicas é chamado de alisamento definitivo. Diversas substâncias foram historicamente utilizadas a fim de obter o efeito alisante, tais como hidróxido de sódio, hidróxido de lítio, hidróxido de guanidina e tioglicolato de amônia. Em comum, estas substâncias agem profundamente na fibra capilar, alterando as ligações químicas da queratina, resultando em uma reestruturação destas ligações. Entretanto, essas substâncias também causam diversos danos a fibra capilar devido ao mecanismo de ação destes produtos. A supervalorização da imagem feminina e a busca incansável pela beleza fizeram com que, cada vez mais, estas substâncias químicas sejam utilizadas de modo indiscriminado e ilegal. O uso irracional dessas substâncias traz conseqüências graves à saúde dos consumidores e profissionais cabeleleiros, tais como dermatites, intoxicações e riscos de carcinogênese. Como exemplo, o uso de formaldeído como agente alisante foi proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária Brasileira (ANVISA) desde 2009, assim como sua venda e exposição em estabelecimentos públicos de todo o país, devido ao alto risco apresentado aos consumidores e profissionais. Dessa forma, a pesquisa e o desenvolvimento de produtos alisantes devem ser feita de modo responsável ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

As Políticas Públicas para a promoção da igualdade racial no contexto de Presidente Prudente

This work aims at presenting the historical and social path traversed in Brazil since slavery until the implementation of affirmative public policies to promote racial equality, at the local level, in the municipality of Presidente Prudente-SP. Therefore, the starting point was the equal rights guaranteed by the Constitution. As a result, there was a brief historical path of national trajectory, starting from slavery to the so-called cordial racism, seeking to demonstrate the route of racial discrimination in the country. Later, we made notes about the necessity and debate on public policy statements of various fields, were made explicit in the text and the articles of the Constitution which prescribe the crime of racism and some of the situations that were highlighted in the national media. The focus in the city of Presidente Prudente was through historical research, interviews, photographic records and documents that informed about the presence of black people in the city. From these data, based on previous research, it was possible to trace the formation and development of the Black Movement in the city and thus point the way to the formation of this City Council for Racial Equality and the need for application of affirmative action policies for the municipality by hereby. Data from the 2000 Census and 2010 indicate the demand of Presidente Prudente as the percentage of blacks self-declared grew this decade. The main demands are paring the areas of Health since the rate of black women Administrative Region (RA) of Presidente Prudente who die in puerperium and high; Education through enhanced, by the Municipal Education Law No. 10,639, and due attention to african-Brazilian culture by respecting the religious manifestations of African origin among others... (Complete abstract click electronic access below)

Uma estréia no romance: A mocidade de Trajano

L'article Uma estréia no romance: A mocidade de Trajano veut revoir l'histoire de la publication de ce roman de 1871, renié,quelques années plus tard, par Alfredo d'Escragnolle Taunay. On y veut aussi vérifier les marques qui ce remettent à ceux de Macedo, surtout en ce qui concerne sa filiation au mélodrame (le mot pris dans son sens le plus vaste). Le regard de l'auteur sur le paysage, l'importance du rôle attribué par lui à la nature – scène idéaleopposés à la constatation des dégâts dans les rapports seigneur/esclave, surtout dans les grandes propriétés rurales, pendant le XIXe., ont, eux aussi, été objet de réflexions. Finalement, dans cet article on a essayé de remarquer la filiation idéologique du personnage Trajano à des valeurs européennes, notamment françaises.

O autor mal-dito: raça e nação no pensamento de Raimundo Nina Rodrigues

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O tráfico de escravos nas relações externas de Brasil e de Portugal: 1822 a 1850

Pós-graduação em História - FCLAS

Fronteiras nas Américas: tamanho e composição dos domicílios rurais no oeste do Brasil e EUA na primeira metade do século XIX

The study of the size and composition of the rural household in tradicional societies in transition to modern ones is very useful as a tool in order to understand forms and organizations of the domestic groups and their possibilities of survival, social mobility e developing strategies of material accumulation. The aim of this article is to compare the size and composition of the rural households in the frontier regions of the Americas: the northwest and southwest of U.S.A with the southwest of São Paulo province in Brazil. The findings are surprising in comparative perspective, as the mean size of the American households were very high in relation to the brazilian ones. The sources used in this research are the manuscript census of the U.S.A and Brazil.

Religião e economia em Antonil

In our analysis of Antonil, author of Cultura e opulência do Brasil, we oppose to the historiography that analyses him as a writer who examines Brazilian society of the late seventeenth and early eighteenth centuries, sometimes from a religious perspective, others from the economy perspective. Thus, the historiography sometimes explains him as an author who has a religious vision of society, others as an author who would have an economic view of it. In our viewpoint, both ways to consider him fail for being extreme. To comprehend him, it is necessary to understand him from the issues he has dealt with and how he dealt with them. Only then we can reconcile the religious and economic aspects of his worldview.