Curso de monitoramento tem??tico do PPA 2012-2015 e acompanhamento or??ament??rio 2013

O curso teve como ementa: apresentar conceitos b??sicos de Monitoramento e Avalia????o; a evolu????o hist??rica da metodologia de monitoramento e avalia????o dos PPAs: 2000-2003; 2004-2007; e 2008-2011; o Monitoramento das Agendas Estrat??gicas de Governo; o monitoramento e avalia????o do PPA 2012-2015: metodologia, concep????o de monitoramento e avalia????o, e suporte informatizado (SIOP); o monitoramento das prioridades da Presid??ncia, dos programas tem??ticos, incluindo os indicadores, os objetivos e as metas do plano; a proposta de monitoramento participativo do PPA 2012-2015, por meio da rela????o do governo com o F??rum Interconselhos de pol??ticas p??blicas; e o acompanhamento das a????es e os fundamentos dos planos or??ament??rios (PO) do Or??amento de 2013

Carcinoma adenóide cístico de conduto auditivo externo

O carcinoma adenóide cístico é um raro tumor originado das glândulas salivares, principalmente quando se localiza no conduto auditivo externo. Apresenta alta taxa de invasão perineural e metástases, devendo ser tratado com combinação de cirurgia agressiva seguida de radioterapia. Relatamos um caso de carcinoma adenóide cístico de conduto auditivo externo em paciente de 77 anos com queixa de hipoacusia e otalgia. A mesma foi tratada com mastoidectomia radical e radioterapia.

Influência da aplicação de esgoto doméstico tratado no desempenho de um sistema de irrigação

Neste trabalho objetivou-se estudar o efeito da aplicação de esgoto doméstico tratado no desempenho de um sistema de irrigação por gotejamento. Para isso, o esgoto bruto foi submetido a uma sequência de tratamento e aplicado durante 120 horas na cultura de café, sendo avaliados a vazão do gotejador, os coeficientes de uniformidade e a distribuição. Foram também identificados os fatores causadores de obstrução. Concluiu-se que a formação de biofilme dentro dos gotejadores proporcionou redução da uniformidade de aplicação do efluente e que somente a filtração não previne a obstrução dos emissores.

Otimização de um protocolo para micropropagação da oliveira Ascolano 315

O objetivo foi induzir a multiplicação em explantes de oliveira. Para tanto, foram utilizados segmentos nodais de aproximadamente 2 cm, sem folhas, oriundos de plântulas da variedade Ascolano 315 mantidas in vitro. Os segmentos foram excisados e inoculados em tubos de ensaio contendo 15 mL do meio de cultura Olive Medium (OM) suplementado com 2 g L-1 de carvão ativado, quatro concentrações de 6-benzilaminopurina (BAP) e quatro concentrações de água de coco verde, solidificado com 5,5 g L-1 de ágar e pH ajustado para 5,8 antes da autoclavagem. O meio de cultura foi autoclavado a 121 ºC e 1 atm durante 20 minutos. O delineamento experimental foi inteiramente casualizado, em esquema fatorial 4 x 4. Durante 70 dias, os explantes foram mantidos em sala de crescimento a 25 ± 1ºC, intensidade luminosa de 32 ì mol m-2 s-1 e fotoperíodo de 16 horas. O meio de cultura OM adicionado de 1,0 mg L-1 de BAP e 100 mL L-1 de água de coco proporcionou maior comprimento e biomassa fresca da parte aérea. Maior número de raízes foi obtido com 0,5 mg L-1 de BAP associado a 25 mL L-1 de água de coco. O aumento da concentração de BAP e da dose de água de coco incrementa a biomassa dos calos formados.

Misturas em tanque com glyphosate para o controle de trapoeraba, erva-de-touro e capim-carrapicho em soja RR®

O uso de misturas de glyphosate, em tanque, para manejo de espécies de plantas daninhas de difícil controle tem sido prática comum entre os agricultores brasileiros. Desta forma, este trabalho teve como objetivo avaliar a eficácia e seletividade de misturas, em tanque, de herbicidas com glyphosate para o controle de trapoeraba (Commelina benghalensis L.), erva-de-touro (Tridax procumbens L.) e capim-carrapicho (Cenchrus echinatus L.) na cultura da soja RR®. O experimento foi conduzido em Maracaí, São Paulo, no período de novembro de 2006 a março de 2007, utilizando-se o cultivar CD-214RR® e delineamento experimental de blocos ao acaso, com 21 tratamentos e quatro repetições. Os tratamentos foram constituídos da aplicação de: glyphosate (180; 360; 540 e 720 g ha-1); glyphosate em sequencial (180/360; 360/360 e 540/360 g ha-1); glyphosate + chlorimuron-ethyl 360+10; 540+10; 360+5/ 360+5 g ha-1); glyphosate + lactofen (360+120; 540+120; 360+60/ 360+60 g ha-1); glyphosate + cloransulam-methyl (360+30; 540+30; 360+16,9/ 360+12,9 g ha-1); glyphosate + carfentrazone (360+4 g ha-1); glyphosate + imazethapyr (360+50 g ha-1); glyphosate + imazethapyr (177,8+30 g ha-1) e testemunhas capinada e sem capina. Apesar da similaridade de produtividade de grãos entre os tratamentos com glyphosate isolado e sequencial, nas doses 540, 720 e 540/ 360 g ha-1, as misturas em tanque com chlorimuron-ethyl, cloransulam-methyl, lactofen e imazethapyr favoreceram o controle de espécies de plantas daninhas tolerantes ao glyphosate como C. benghalensis e T. procumbens.

Respostas fisiológicas e desempenho produtivo de ovinos em pasto suplementados com diferentes fontes proteicas

Objetivou-se avaliar a influência dos fatores climáticos sobre o desempenho produtivo e as respostas fisiológicas de ovinos submetidos a diferentes suplementos proteicos em pastagem de capim-Tifton 85 (Cynodon spp.) irrigado nas condições climáticas do semiárido brasileiro. Utilizaram-se 28 ovinos, machos, castrados, mestiços Santa Inês x SPRD (sem padrão racial definido), com peso inicial de 28 kg, recebendo três diferentes fontes de proteína no suplemento (farelo de soja, torta de algodão e ureia) e um tratamento testemunha (pastagem exclusiva). Foram determinados o consumo de matéria seca, ganho em peso, os parâmetros fisiológicos - frequência respiratória (FR), temperaturas superficial (TS) e retal (TR) - dos animais e os parâmetros ambientais. Nas condições climáticas impostas pelo experimento, o turno da tarde conduziu os animais, independentemente da dieta, a uma condição de elevado estresse pelo calor. A suplementação influenciou o consumo de matéria seca de forragem sem alterar o desempenho dos ovinos, sendo economicamente inviável. A fonte proteica obtida a partir da torta de algodão e utilizada no suplemento para ovinos em pastejo elevou a FR, influenciando sobre seu conforto térmico.

Efeito da luz na germinação in vitro de embriões zigóticos de genótipos de oliveira

O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito da luz na germinação e desenvolvimento in vitro de embriões de 11 genótipos de oliveira, cultivados em meio MS. Os frutos foram coletados e os embriões de suas sementes extraídos assepticamente. Utilizaram-se duas condições experimentais de incubação: presença de luz, fornecida em sala de crescimento, com 16 h de luz com irradiância média de 36 µmol m-2 s-1, e ausência de luz, simulada em câmara de germinação tipo B.O.D.; ambos os tratamentos em temperatura de 25 ºC. Inicialmente, caracterizaram-se morfologicamente os frutos e sementes dos genótipos de oliveira, com medição do comprimento e diâmetro. Avaliaram-se o índice de velocidade de germinação (IVG), percentagem de germinação, comprimento de parte aérea, número de folhas e entrenós das plântulas. Maior IVG e percentagem de germinação foram observados em condições de incubação, na presença de luz para o genótipo 'Cerignola 131'. Maior comprimento de parte aérea e maior número de folhas e de entrenós das plântulas foram observados no genótipo 'Salomé 488', independentemente da condição de incubação.

Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público, ao Acórdão n.º 63/2006, em Plenário, do Tribunal Constitucional (português), de 24 de Janeiro de 2006 - qual proibição constitucional de impostos retroactivos? A tese de Oliveira Salazar.

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 63/2006, de 24 de Janeiro de 2006; 2 – Texto completo do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 63/2006, de 24 de Janeiro de 2006: cfr. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20060063.html , 18 de Maio de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – A referência, abstracta e concreta, do princípio constitucional da «proibição de impostos retroactivos»; 5 – Alguns aspectos nucleares da eficácia temporal das normas jurídico-tributárias, brevitatis causa, das normas jurídico-fiscais; 6 – A chamada «aplicação das normas fiscais» (e/ou tributárias) no seio da «aplicação no tempo»: algumas breves notas sobre a tradição jurídico-lusitana, v.g. do ponto de vista da doutrina, a partir de 1976, designadamente até 1985; 6.1 – A tese de António de Oliveira Salazar; 7 – Conclusões. § Abstract: 1 - Summary of the Judgment of the Constitutional Court n. 63/2006 of January 24, 2006; 2 - Complete text of the Judgment of the Constitutional Court n. 63/2006 of January 24, 2006: s. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20060063.html , May 18, 2012; 3 - Synthetic Note: 3.1 - Introduction to syntheticannotation and its characteristics in this case; 4 - The reference, abstract and concrete, the constitutional principle of «prohibition of retroactive taxes»; 5 - Some aspects of nuclear the temporal validity of the legal and tax rules, brevitatis causa of legal and tax rules; 6 - the so-called «implementation of tax laws» (and/or tax) within the «Application in time»: some brief notes on the legal tradition -Lusitanian, e.g. from the standpoint of doctrine, from 1976, namely until 1985; 6.1 - The thesis of António de Oliveira Salazar; 7- Conclusions. PS: este "abstract" está tal qual como na publicação.

Crescimento da mandioca e plantas daninhas em resposta à adubação fosfatada

Os fertilizantes podem ser usados para alterar as relações de competitividade, de modo a favorecer as espécies cultivadas, desde que as espécies competidoras apresentem respostas diferenciadas à aplicação de nutrientes. Por essas razões, objetivou-se, com este trabalho, avaliar o crescimento do picão preto (Bidens pilosa L.), da braquiária (Brachiaria decumbens Stapf) e da mandioca (Manihot esculenta Crantz), cultivados sob diferentes quantidades de fósforo fornecidas no plantio. Para isso, foi conduzido experimento em casa de vegetação, em arranjo fatorial 3x4, sendo o primeiro fator constituído pelas espécies estudadas, combinadas com quatro níveis de adubação fosfatadas (0, 80,800 e 4.000 kg ha-1 de P2O5), no delineamento em blocos casualizados, com cinco repetições. A aplicação do fertilizante fosfatado promoveu maior crescimento das espécies avaliadas, sendo que a mandioca apresentou maior crescimento da parte área com o aumento da disponibilidade de fósforo. De maneira geral, as plantas daninhas apresentaram maiores respostas às menores doses de fósforo.

Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público, ao Acórdão n.º 63/2006, em Plenário, do Tribunal Constitucional (português), de 24 de Janeiro de 2006 - qual proibição constitucional de impostos retroactivos? A tese de Oliveira Salazar.

The present article aims to analyze the Judgment no. º 63/2006 of the Constitutional Court, of January 24, 2006, verifying the characteristics of the case, under reference abstract and concrete, of the constitutional principle of the prohibition of retroactive tax. It also examines the core aspects of the temporal validity of the legal and tax rules, brevitatis causa of legal and fiscal standards. Thus, it scrutinizes the call application of tax rules (and / or tax) within the application in time, consisting brief notes on the legal tradition-Lusitanian, from the standpoint of doctrine, from 1976 to 1985 including, recalling the Thesis Salazar on non-retroactivity of tax law. § O presente artigo pretende analisar o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 63/2006, de 24 de Janeiro de 2006, verificando de forma sintética as características do caso concreto, sob referência abstracta e concreta, do princípio constitucional da proibição de imposto retroativos, analisando ainda os aspectos nucleares da eficácia temporal das normas jurídico-tributárias, brevitatis causa, das normas jurídico-fiscais. Para tanto, se averigua a chamada aplicação das normas fiscais (e/ou tributárias) no seio da aplicação no tempo, constando breves notas sobre a tradição jurídico-lusitana, do ponto de vista da doutrina, a partir de 1976, designadamente até 1985, recordando a Tese de Salzar sobre a não retroatividade da lei fiscal.