As limitações da Lei Maria da Penha em seu aspecto repressivo frente à violência conjugal: a experiência da Delegacia de Crimes contra a Mulher de Macapá/AP

O tema abordado é o referente à violência doméstica e familiar contra a mulher, com recorte na violência conjugal. Este trabalho analisa as limitações da Lei Maria da Penha em seu eixo repressivo. A questão abordada foi a relação entre os entraves no fluxo dos procedimentos policiais decorrentes da condição de procedibilidade (autorização da vítima) e o número de arquivamento de ocorrências. Analisamos a série histórica de registros de ocorrências feitas na Delegacia de Crimes Contra a Mulher, da cidade de Macapá – Estado do Amapá, relativos ao período de 2007 a 2011. A pesquisa teve um caráter quantitativo que constou da análise do banco de dados da Delegacia de Crimes contra a Mulher de Macapá/AP, relativo aos delitos afetos à Lei Maria da Penha. Constatou-se que há um desencontro de vontades entre grande parte das vítimas e a legislação em vigor com o fim de protegê-las, tendo em vista o alto índice de não oferta de representação que os dados apresentaram. Por outro lado, há por parte do Estado uma posição estritamente legalista que concorre para a continuidade do problema.

Construção de banco de dados petrofísicos para determinação automática de litologias

Neste trabalho desenvolveu-se uma solução para o clássico problema da determinação automática de litologias. Construiu-se um banco de dados utilizando-se a técnica de análise discriminante aplicada sobre trechos testemunhados de poços perfilados de um campo situado em lâmina d'água profunda localizado na bacia de Campos. A técnica de análise de agrupamento, utilizada por um grande número de pesquisadores, foi testada para o mesmo conjunto de dados porém não forneceu resultados satisfatórios em comparação com os obtidos com a análise discriminante. Os dados de perfis, após sofrerem correções ambientais, são colocados em profundidade com os dados de testemunhagem e determina-se uma função discriminante que classifica as respostas dos perfis de acordo com as litofácies descritas nos testemunhos. Dessa forma obtém-se um banco de dados, a partir do qual se faz a discriminação de litologias em poços, testemunhados ou não, da mesma área. O banco de dados assim construído permite sua atualização através da incorporação de trechos testemunhados de novos poços. Mostra-se a necessidade de agrupar as litologias em quatro litofácies principais para este campo de maneira a padronizar os resultados, diminuir as indeterminações e melhorar a apresentação final. Como produto final obtém-se uma curva discriminada de eletrofácies que reproduz, com algum grau de certeza, as litofácies que reproduzem as litologias esperadas em subsuperfície. Como exemplo de aplicação deste método, utilizou-se as curvas discriminadas para correlacionar três poços, utilizando para isto um algoritmo de correlação automática.

O mito da revolução silenciosa - programa nacinal de economia solidária: uma análise crítica das práticas de autogestão no Brasil em pequenos empreendimentos populares

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Da Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos aos Grupos Escolares noturnos: São Carlos, SP (1930 a 1950)

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Oficinas de leitura, interpretação e produção textual no ensino fundamental

This paper describes a project called “Development of educational workshops on text reading, interpretation and writing in elementary school”, which took place at the São Paulo State University (UNESP) with financial support given by the PROEX-UNESP (Pro-Rectorate of Extension). This project aimed to organize and run educational workshops on reading, interpreting and writing different genres for students enrolled at a public elementary school in São José do Rio Preto, São Paulo state. The analysis of the texts produced by the students unfolded the project into two essential approaches. In the first one, it was possible to identify problems and inaccuracies in language usage, which was the starting point to prepare the minicourses that would be offered. These mini-courses promoted a deep involvement of undergraduate students (in Portuguese Language and Literature) with the practice of Portuguese teaching at the school. In the second one, 5.468 texts, which were produced during the four-year project, founded researches whose goal is to describe processes in which there is a relation between speech and writing, and are based on a theoretical framework that values the multiplicity of literacies associated with social practices experienced by the students. Thus, this extension project aimed to articulate the service to the external community – in this case, public school students - to the internal community – undergraduate students in Portuguese Language and Literature.

Orçamento Participativo (OP) após vinte anos de experiências no Brasil: mais qualidade na gestão orçamentária municipal?

This article consists on an analysis of dissertations and thesis on Participatory Budget (PB) in post-graduation courses in Brazil (from the CAPES data bank), from 2000 to 2009. It also makes the evolution of works explicit, the institutions where they were carried out, and the area in which they were produced. Results show that the Participatory Budget has not been often evaluated, understood and explained in terms of its finance and budget technical dimension, in spite of there are two decades studies have been carried out regarding this method on budget management in Brazil. Finally, the importance of understanding aspects on PB must be taken into consideration when carrying out new studies.

A contribuição de um dicionário histórico: o dicionário histórico do Português do Brasil

This article presents the theoretical and methodological road used to construct the Historical Dictionary of Brazilian Portuguese in the XVI, XVII and XVIII centuries (sponsored by CNPq). Starting with some examples and models of historical and diachronic dictionaries we set the model that structures the Dictionary; it has the purpose of assembling in a single book the Portuguese language lexicon responsible for the construction of the Portuguese language in Brazil. Our reference basis is a data bank with many sorts of sources existing along the three centuries of the Brazilian colonial history. This data bank provides the nomenclature of the historical dictionary and allows the construction of the lexicographical definition through its lexical context that is followed by consecrated examples. This article also presents the contributions of the dictionary to future studies of the Brazilian Portuguese.

Dris norms and critical leaf nutrient levels for ‘Niagara rosada’ grape in Jundiaí region, São Paulo (Brasil)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Impact of sub-inhibitory concentrations of amoxicillin on helicobacter pylori virulence factors

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Estudos experimentais e teórico-computacionais de novos complexos nanozeólitas-enzimas empregados na produção de biocombustíveis

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

An integrated approach to evaluate emerging contaminants in drinking water

The chemical stock of emerging contaminants in Brazilian drinking water is of great interest due to the poor water quality at surface water intakes. In addition, little is known about the effect of some contaminants, such as endocrine disrupting chemicals (EDCs), which may be present in both raw and treated water. The aim of this work was to evaluate selected emerging contaminants in Brazilian waters using both chemical and biological analyses. Sampling sites were established in different municipalities based upon raw water quality data. Estrone, 17 beta-estradiol, estriol, 17 alpha-ethinylestradiol, bisphenol A, 4-n-octylphenol and 4-n-nonylphenol were determined in the samples by liquid chromatography-tandem mass spectrometry. A yeast assay using a Saccharomyces cerevisiae bioluminescent bioreporter was used to evaluate the estrogenic activity of the water samples. The first integrated results revealed similarities between the two individual approaches, since higher values for the bioassay were accompanied by significant concentrations of some selected compounds in surface water samples. No estrogenicity was observed for drinking water samples. Our results also indicate that the usual paradigm of evaluating water quality by measuring selected EDCs in a given water sample via chemical analysis, needs to be reviewed since the observed estrogenicity of a water sample is now a better guiding parameter to the selection of samples and substances to be chemically investigated in further analysis. So far, the data bank produced in this work, i.e., the comparison between chemical burden and observed estrogenicity, is not yet sufficiently robust to fully guide this decision. (C) 2011 Elsevier B.V. All rights reserved.

Isolation and biochemical, functional and structural characterization of a novel L-amino acid oxidase from Lachesis muta snake venom

The aim of this study was the isolation of the LAAO from Lachesis muta venom (LmLAAO) and its biochemical, functional and structural characterization. Two different purification protocols were developed and both provided highly homogeneous and active LmLAAO. It is a homodimeric enzyme with molar mass around 120 kDa under non-reducing conditions, 60 kDa under reducing conditions in SDS-PAGE and 60852 Da by mass spectrometry. Forty amino acid residues were directly sequenced from LmLAAO and its complete cDNA was identified and characterized from an Expressed Sequence Tags data bank obtained from a venom gland. A model based on sequence homology was manually built in order to predict its three-dimensional structure. LmLAAO showed a catalytic preference for hydrophobic amino acids (K-m of 0.97 mmol/L with Leu). A mild myonecrosis was observed histologically in mice after injection of 100 mu g of LmLAAO and confirmed by a 15-fold increase in CK activity. LmLAAO induced cytotoxicity on AGS cell line (gastric adenocarcinoma, IC50: 22.7 mu g/mL) and on MCF-7 cell line (breast adenocarcinoma, IC50:1.41 mu g/mL). It presents antiparasitic activity on Leishmania brasiliensis (IC50: 2.22 mu g/nnL), but Trypanosoma cruzi was resistant to LmLAAO. In conclusion, LmLAAO showed low systemic toxicity but important in vitro pharmacological actions. (C) 2012 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Regional and socioeconomic distribution of household food availability in Brazil, in 2008-2009

OBJECTIVE: To describe the regional and socioeconomic distribution of household food availability in Brazil. METHODS: Data from the 2008-2009 Household Budget Survey on food and beverage acquisition for household consumption, conducted by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (Brazilian Institute of Geography and Statistics), were analyzed. The amounts of foods, recorded during seven consecutive days in the 55,970 sample households, were converted into calories and nutrients. Food quality indicators were constructed and analyzed according to the regional and socioeconomic strata of the Brazilian population. RESULTS: The amount of energy from protein was adequate in all regional and socioeconomic strata. On the other hand, an excess of free sugars and fats was observed in all regions of the country, especially in the Southern and Southeastern regions. The proportion of saturated fats was high in urban areas and consistent with the greater contribution of animal-derived products. Limited availability of fruits and vegetables was found in all regions. An increase in the fat content and reduction in carbohydrate content of the diet were observed with the increase in income. CONCLUSIONS: The negative characteristics of the Brazilian diet observed at the end of the first decade of the 21(st) century indicate the need to prioritize public policies for the promotion of healthy eating.

Random regression analyses using B-spline functions to model growth of Nellore cattle

The objective of this study was to estimate (co)variance components using random regression on B-spline functions to weight records obtained from birth to adulthood. A total of 82 064 weight records of 8145 females obtained from the data bank of the Nellore Breeding Program (PMGRN/Nellore Brazil) which started in 1987, were used. The models included direct additive and maternal genetic effects and animal and maternal permanent environmental effects as random. Contemporary group and dam age at calving (linear and quadratic effect) were included as fixed effects, and orthogonal Legendre polynomials of age (cubic regression) were considered as random covariate. The random effects were modeled using B-spline functions considering linear, quadratic and cubic polynomials for each individual segment. Residual variances were grouped in five age classes. Direct additive genetic and animal permanent environmental effects were modeled using up to seven knots (six segments). A single segment with two knots at the end points of the curve was used for the estimation of maternal genetic and maternal permanent environmental effects. A total of 15 models were studied, with the number of parameters ranging from 17 to 81. The models that used B-splines were compared with multi-trait analyses with nine weight traits and to a random regression model that used orthogonal Legendre polynomials. A model fitting quadratic B-splines, with four knots or three segments for direct additive genetic effect and animal permanent environmental effect and two knots for maternal additive genetic effect and maternal permanent environmental effect, was the most appropriate and parsimonious model to describe the covariance structure of the data. Selection for higher weight, such as at young ages, should be performed taking into account an increase in mature cow weight. Particularly, this is important in most of Nellore beef cattle production systems, where the cow herd is maintained on range conditions. There is limited modification of the growth curve of Nellore cattle with respect to the aim of selecting them for rapid growth at young ages while maintaining constant adult weight.

Per un atlante dei castelli dell’Emilia Romagna: Rubiera, Salvaterra, Dinazzano e la difesa del confine orientale

Il lavoro è stato strutturato in due parti distinte. La prima riguarda il riordino delle informazioni contenute nella Banca Dati sui Castelli dell’Emilia Romagna ultimata nel 2004, arricchendo le informazioni con nuove fonti sia edite che inedite e fotografie, mettendo poi tutti i dati online sul sito Geologia Storia Turismo della Regione Emilia Romagna. La seconda parte ha riguardato invece l’analisi dell’area reggiana e, in particolare, di tre castelli: Rubiera, Salvaterra e Dinazzano che, a partire dalla fine del XII secolo, hanno costituito quella che è stata definita la Cintura sul Secchia, una vera e propria catena difensiva costruita dal comune di Reggio Emilia a protezione del suo confine orientale, quello con Modena. Nella prima parte si è predisposto l’avvio di un Atlante dei castelli esistenti e scomparsi dell’Emilia Romagna, strutturato provincia per provincia, con corredo di piante e grafici che indicano la consistenza del fenomeno nelle diverse aree della Regione; poi, per l’area reggiana, si è completata la disamina con una serie di grafici che mettono in luce la dislocazione per aree, la localizzazione sicura dei castelli in rapporto alla loro condizione attuale e la densità per aree del fenomeno. Infine si sono inserite informazioni ricavate da materiale inedito per verificare possibili sviluppi della Banca Dati. La seconda parte ha ricostruito non solo le vicende storico-costruttive dei castelli di Rubiera, Salvaterra e Dinazzano, ma ha approfondito anche la genesi e l’evoluzione di questo progetto di difesa territoriale: studiare questo progetto significa capire come il comune di Reggio Emilia, nell’arco di oltre un secolo, ha governato i propri castelli, come ne ha organizzato la difesa e la manutenzione e come ne ha progettato il popolamento.