A dimensão multilateral da política externa brasileira: perfil da produção bibliográfica

A política externa brasileira é abordada aqui em seu aspecto multilateral, por meio de uma revisão bibliográfica tendo como fonte principal os periódicos brasileiros especializados em relações internacionais. Procura-se traçar um panorama dos estudos sobre a atuação multilateral do Brasil em dois tempos históricos: o primeiro referente a um tempo mais longo, em busca dos aspectos conjunturais, e o segundo tratando da história do tempo presente, especificamente as últimas três décadas.

Deterioração dos termos de intercâmbio, substituição de importações, industrialização e substituição de exportações: a política de comércio exterior brasileira de 1945 a 1979

Este artigo analisa o comportamento da política de comércio exterior brasileira em um contexto interno de crise econômico-financeira, limitada capacidade de importação e exportação, industrialização e dependência em relação ao capital estrangeiro. Propõe-se identificar e avaliar o papel que desempenhou o comércio exterior brasileiro como elemento propulsor do desenvolvimento econômico.

Rui Barbosa e a política externa brasileira: considerações sobre a Questão Acreana e o Tratado de Petrópolis (1903)

O artigo trata do papel que Rui Barbosa teve - direta e indiretamente - na solução da Questão Acreana, finalizada com o Tratado de Petrópolis, em 1903, e sugere que a sua participação no processo de negociação teve influência em suas atividades futuras, apesar de seu posicionamento contrário ao desfecho da questão.

Diplomacia e fiasco. Repensando a participação brasileira na Liga das Nações: elementos para uma nova interpretação

O principal objetivo do presente estudo é o de demonstrar que a historiografia brasileira tem magnificado a responsabilidade brasileira nos acontecimentos de março de 1926 na Liga das Nações e que se concentra demasiadamente nas motivações do governo de Artur Bernardes, sem considerar aspectos decisivos concernentes à política internacional, notadamente a européia, e questões de ordem institucional próprias da Liga. Portanto, parece mais do que importante inserir internacionalmente a diplomacia de Bernardes, ou seja, pensá-la no contexto do fiasco da própria diplomacia internacional, dos "vinte anos de crise".

A política externa brasileira e os desafios da cooperação Sul-Sul

No artigo se examina a relação entre o Brasil, a África do Sul e a Índia, que apesar de apresentarem diferenças internas e históricas, são vistos como potências regionais, com relevante impacto na conjuntura internacional, principalmente na função de interlocutor entre as grandes e pequenas potências. Com um especial enfoque na política brasileira, revela uma semelhança entre a política externa dos dois últimos governos (FHC e Lula) quanto a estratégias de estabilidades na agenda diplomática, e ainda pela posição tradicional frente aos mecanismos multilaterais.

A nova agenda internacional de segurança põe a democracia brasileira em risco?

Agenda Internacional de Segurança mudou após o fim da Guerra Fria. Surgiram novas ameaças, frequentemente domésticas, que vão de encontro às tradicionais teorias de segurança. Este artigo analisa documentos oficiais produzidos por atores nacionais e internacionais. É possível concluir que existem incentivos políticos e jurídicos para a participação de militares em atividades policiais. Essa participação, contudo, pode apresentar riscos para a democracia.

As estratégias de cooperação Sul-Sul nos marcos da política externa brasileira de 1993 a 2007

O objetivo do artigo é analisar as duas vertentes da cooperação sul-sul adotadas pela política externa brasileira entre 1993 e 2007. Por um lado, o artigo examina a política externa brasileira em face da América do Sul: o Mercosul e a cooperação sul-americana em termos mais gerais que, dentro do arco das atuações externas do país, é o tipo de cooperação sul-sul identificada como prioritária. Por outro lado, dedicará também algumas reflexões para a cooperação do Brasil com outros países considerados emergentes e system-affecting, em outros continentes, como é o caso da África do Sul, Índia, China e, em diferente medida, da Rússia.

Transição malograda de um poder emergente? A participação brasileira nas negociações tarifárias da Rodada Tóquio

O propósito do artigo é analisar a participação brasileira nas negociações tarifárias do Gatt na Rodada Tóquio (1973-1979). Argumentar-se-á que houve uma mudança das crenças dos diplomatas sobre os benefícios que o país poderia ter nas negociações comerciais multilaterais. Contudo, esse movimento não foi generalizado no aparelho estatal, de forma que outros órgãos governamentais impediram a implementação da nova estratégia do Itamaraty de forma adequada.

O poder militar como instrumento da política externa brasileira contemporânea

Este artigo pretendeu refletir sobre a instrumentalidade do poder militar para a política externa brasileira no pós-Guerra Fria. Definiu-se a moldura teórica de interpretação do relacionamento entre unidades soberanas. Discutiram-se as peculiaridades do complexo de segurança da América do Sul e o papel do Brasil na sua conformação. Analisaram-se os entraves à condução virtuosa da política de defesa e as dificuldades de articulação entre esta e a política externa. Sugeriram-se iniciativas visando ao aprimoramento da interface entre as políticas externa e de defesa.

Os Processos Constituintes de 1946 e 1988 e a definição do papel do Congresso Nacional na Política Externa Brasileira

Este artigo analisa os processos constituintes brasileiros de 1946 e 1988 no aspecto da definição constitucional do papel do Congresso Nacional na Política Externa. A Assembleia Nacional Constituinte de 1946 não apresenta grande interesse dos parlamentares pelo tema, ao passo que o mesmo não ocorre na de 1988. Contudo, existe uma grande diferença entre as preferências dos constituintes e as que foram registradas nas Cartas Magnas de 1946 e 1988. Esse fato decorre do contexto histórico no qual a ruptura com os governos autoritários militares mantém a estrutura hierarquizada do parlamento constituinte, no qual a Comissão de Sistematização seguiu a tradição do Executivo com papel preponderante na execução da Política Externa Brasileira.

A política externa brasileira e a "circunstância democrática": do silêncio respeitoso à politização ruidosa

O artigo busca examinar, desde a realização da primeira eleição direta para a Presidência da República após a redemocratização (1989) até o último ano do segundo termo presidencial de Lula da Silva (2010), a progressiva politização da Política Externa Brasileira (PEB), sob a égide das instituições democráticas no plano doméstico e a renovada influência jogada por atores e processos internacionais.

A Rodada Doha, as mudanças no regime do comércio internacional e a política comercial brasileira

Este trabalho tem como objetivo discutir os atuais desafios do multilateralismo tradicional no comércio, visíveis nos impasses da Rodada Doha, diante das novas realidades do comércio internacional globalizado, caracterizado pela dispersão e fragmentação da produção sob a lógica das cadeias de valor globais (CVG). O artigo discute a forma em que essas transformações estão desafiando pressupostos tradicionais do sistema multilateral de comércio e as negociações da Rodada Doha. Tomando o caso do Brasil como exemplo, o artigo argumenta que o descompasso entre a agenda negociadora e as novas realidades do comércio internacional reside nos próprios países-membros da OMC que, em sua maioria, ainda não pautam suas políticas comerciais e suas estratégias de inserção internacional por essas novas dinâmicas do comércio internacional. Por fim, o trabalho mostra que a política comercial brasileira durante a última década esteve desalinhada com essa nova realidade ao dar demasiada ênfase às formas tradicionais de negociação comercial, deixando de considerar as modificações essenciais ocorridas nos padrões de comércio na esteira do processo de globalização.

Análise de Política Externa e Política Externa Brasileira: trajetória, desafios e possibilidades de um campo de estudos

No artigo é apresentada uma visão panorâmica da subdisciplina Análise de Política Externa (APE), na tentativa de refletir a diversidade que caracteriza a prática e a pesquisa nesse campo. Também mostra como a APE está se desenvolvendo no Brasil. Na primeira seção se apresenta de maneira sucinta a evolução da subdisciplina. Na segunda seção são assinalados os vínculos entre as principais aproximações teóricas das Relações Internacionais (RI) e da APE. Na terceira revisamos como os instrumentos da APE têm sido usados para analisar a Política Externa Brasileira.