999 resultados para Constituição brasileira
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Aiming to contribute to understanding the Brazilian academic production on literacy, theses and dissertations on the subject, completed between 1965 and 2011, are analyzed. Situating them in the historical process of constitution of literacy as an object of study, since the 19th. century, beyond the political and historical context of origin in the 1960s, the following contexts are focused, especially from the 1980s, when begins the process of expansion in terms of amount of this academic production and geographic diversity as well as areas of expertise of the graduate programs in which they were defended. While these advances confirm the importance of approaches that consider the interdisciplinary and multifaceted character of literacy, there are contradictions that present significant challenges to researchers seeking both understand the permanence of motivations and pragmatic purposes as to proposing new themes, objects, theoretical and methodological aspects for the development of new research that are lacking, as diagnosed needs and desired progress, scientifically and socially.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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O texto apresenta as principais características e controvérsias jurídicas sobre a declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e a interpretação conforme a Constituição. São analisadas as hipóteses de cabimento, seus efeitos processuais, assim como casos de sua aplicação jurisprudencial. Em paralelo, são analisadas criticamente divergências doutrinárias sobre a natureza desses institutos e seus efeitos processuais. O texto apresenta esclarecimentos conceituais acerca dos limites impostos na aplicação dessas técnicas e indica sua relevância para o exercício do controle judicial de constitucionalidade.
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O artigo analisa aspectos das relações entre a escolarizaçãoe os processos culturais mais amplos, tomando como fontedocumental manuais didáticos produzidos para uso em cursos deformação de professores, que circularam no Brasil e em Portugalno período final do século XIX e no início do século XX. Foramfocalizados elementos passíveis de generalização, entre eles aunidade da forma escolar e as diferentes práticas prescritas aosprofessores, destinadas a enraizar valores e ideais no processoformativo. Foram analisados os seguintes manuais: CursoPractico de Pedagogia, de autoria de Mr. Daligault (1874);Elementos de Pedagogia, de autoria de Jose Maria da GraçaAffreixo e Henrique Freire (1870); e Lições de pedagogia gerale de história da educação, de Alberto Pimentel Filho (1932).
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Te authors intend to present the history o Brazilian education as an important
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This paper presents some results of the investigation on the Mathematical Education Centre (CEM), a group of mathematics teachers’ educators in São Paulo, Brazil, acting mainly between 1984 and 1997. The essay, marked by an effort to constitute the identity of the CEM based on Foucault, assumes that the identity constitution process is not about what CEM is or was, but mainly about a set of possibilities of apprehending it from its historically contextualized strategies and initiatives. In this Foucauldian reading, which brings about concepts such as "strategic device", "resistance" and "power relations", the CEM constitution appears while it creates conditions for the constitution of Brazilian modern mathematical education.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Educação - FFC
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Historiography shows that the historical moment is inscribed in the culture of every time and place. Thus, it allows us to identify within the different modes of cultural production - therefore in the literature of a particular time, our research object - expressions of historical aspects. Furthermore, it is important that we know our own history, so that such knowledge help us to learn how to build, individually and collectively, more equitable societies. The objective of this bibliographic research nature was to identify historical aspects of the nineteenth century Brazilian education printed in O Ateneu (The Athenaeum), written in 1888 by Raul Pompéia. We sought for narrative passages that could reveal usual educational practices in the time context of our work in order to better understand a historical period that contributed to the establishment of our current education
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Pós-graduação em História - FCLAS
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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS
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O artigo apresenta uma avaliação dos novos mecanismos de regulação setorial rural implementados na década passada no Brasil. O trabalho é baseado na abordagem estabelecida pelos autores da Sociologia Econômica e da Nova Economia Institucional e são analisadas as diferentes fases pelas quais passou a constituição dos complexos agroindustriais. Com isso, torna-se possível demonstrar que estamos diante de um novo período no qual os diversos setores, como o sucroalcooleiro e o citrícola, vêm se organizado de forma a pactuar os preços e as margens a serem praticadas em cada elo da cadeia. No caso do complexo canavieiro, o sistema Consecana vem obtendo relativo sucesso apesar de descontentamentos pontuais por parte dos fornecedores. Com o funcionamento do Consecana, o setor logrou progredir em outros temas como a questão da disseminação de um padrão tecnológico agrícola e industrial mais avançado, a remuneração dos trabalhadores rurais e até mesmo o preço da terra. No caso do complexo citrícola, o sistema proposto, denominado Consecitrus, ainda está em negociação, mas, devido à baixa legitimidade de representação e o histórico de conflitos entre as partes, dificuldades para a sua implementação podem ser registradas.
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Constitucionalismo contemporâneo : sentido e funções da constituição -- Constituição e Direito supranacional -- Constituição e soberania no Direito brasileiro. -- Cnstituição da república brasileira e o Mercosul
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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
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Pequena variação do titulo.