Sobre as nuvens

Tese para a obtenção do grau de Doutor em Design, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

Equity-focused health impact assessment of Portuguese tobacco control legislation

The World Health Organization recommend the Equity-Focused Health Impact Assessment (HIA) as a means to assess the impact of social and economic policies on the health of populations, and acknowledges their contribution to health inequality. We describe the application of the Equity-focusedImpact Assessment methodology on the Portuguese law on Smoking Prevention and Tobacco Control (Law No. 37/2007). A rapid assessment was carried out to issue recommendations which could be incorporated into the law during a revision in 2014. Quantitative (consumption and health status indicators; equity analysis) and qualitative (Focus Group) approaches were taken to evaluate the impact of the law and formulate recommendations. Young people, men and women of low socioeconomic status, and pregnant women were identified as requiring specific and appropriate interventions to prevent smoking and support smoking cessation.

A survey on the composition of wines made with grapes produced by an organic system.

Summary There is concern about the health problems caused by pesticides in humans, which has led some grape producers to adopt organic procedures in their vineyards, and a certain amount of these grapes are directed to winemaking. Despite the approval awarded to this organic grape production by the certified organizations, there has been a demand to carry out a survey to determine the physicochemical composition of the wine derived from these products. Some of these wines were made from a single grape variety and others from more than one. For this survey, the samples consisted of five bottles of each type of wine, acquired from wineries and supermarkets in the Serra Gaúcha region, RS, Brazil. The analyses were carried out by physicochemical methods: volatile compounds by gas chromatography; minerals and trace elements by inductively coupled plasma optical emission spectrometry; and pesticide residues by liquid chromatography-mass spectrometry. The results showed that in general the physicochemical composition of these wines was within the limits established by Brazilian legislation. The mineral and trace element concentrations were very low and pesticide residues were not detected (MRL = 10 μg.kg?1) in any of the wines. Resumo: Há preocupação em relação a problemas causados por pesticidas no ser humano, o que levou uma parcela de viticultores a adotar procedimentos de agricultura orgânica em seus vinhedos. Assim, devido a essa preocupação, eles estão produzindo uva pelo sistema orgânico, sendo que uma parte dessa produção é direcionada à elaboração de vinho. Apesar de essas uvas terem sido aprovadas por entidades certificadoras, houve demanda para a realização de um levantamento para determinar a composição dos vinhos delas derivados. Portanto, cinco garrafas de cada tipo de vinho foram coletadas em vinícolas e supermercados da Serra Gaúcha, Rio Grande do Sul, sendo uma parte de vinhos varietais e outra, de cortes de diferentes variedades. As análises foram feitas por métodos físico-químicos: compostos voláteis, por cromatografia gasosa; minerais e elementos-traço, por espectrometria de emissão ótica com plasma acoplado indutivamente, e resíduos de pesticidas, por cromatografia líquida-espectrometria de massa. Os resultados mostram que a composição físico-química desses vinhos e dos minerais situou-se, em geral, dentro dos limites da legislação brasileira. As concentrações de minerais e de elementos-traço foram muito baixas, e não foram detectados resíduos de pesticidas (LMR = 10 μg.kg?1) em nenhum vinho.

Criminalidade Económica e Lavagem de Dinheiro: prevenção pela aprendizagem

1 – Resumo: a criminalidade económica tem uma relação muito próxima com o branqueamento de capitais ou lavagem de dinheiro. O sistema económico capitalista está relacionado de forma próxima com o branqueamento de capitais ou a lavagem de dinheiro. O branqueamento de vantagens – como por exemplo capitais -, é um crime que pode atingir um carácter mundial. Também o financiamento do terrorismo surge aqui com um papel importante. É muito importante punir a ilicitude do crime de branqueamento. Mas mais importante ainda é a prevenção do branqueamento de capitais. Neste sentido, o dever de formação é fundamental. E é um dever fundamental que é importante sobretudo no contexto de determinadas entidades. Entidades financeiras e entidades não financeiras. §1.1 Abstract: economic crime has a close relationship with money laundering. The capitalist economic system is related closely with money laundering. Bleaching of advantages - such as capital - is a crime that can reach a global nature. Also the financing of terrorism comes here with an important role. It is very important to punish the unlawfulness of laundering crime. But more important is the prevention of money laundering. In this sense, the duty of training is critical. It is a fundamental duty that is especially important in the context of certain entities. financial institutions and non-financial entities.

Criminalidade Económica e Lavagem de Dinheiro: prevenção pela aprendizagem

Resumo: a criminalidade económica tem uma relação muito próxima com o branqueamento de capitais ou lavagem de dinheiro. O sistema económico capitalista está relacionado de forma próxima com o branqueamento de capitais ou a lavagem de dinheiro. O branqueamento de vantagens – como por exemplo capitais – é um crime que pode atingir um carácter mundial. Também o financiamento do terrorismo surge aqui com um papel importante. É muito importante punir a ilicitude do crime de branqueamento. Mas mais importante ainda é a prevenção do branqueamento de capitais. Neste sentido, o dever de formação é fundamental. E é um dever fundamental importante sobretudo no contexto de determinadas entidades. Entidades financeiras e entidades não financeiras.§ Abstract: Economic crime has a close relationship with money laundering. The capitalist economic system is related closely with money laundering. Bleaching of advantages – such as capital – is a crime that can reach a global nature. Also the financing of terrorism comes here with an important role. It is very important to punish the unlawfulness of laundering crime. But more important is the prevention of money laundering. In this sense, the duty of training is critical. It is a fundamental duty that is especially important in the context of certain entities. financial institutions and non-financial entities.

Os tímpanos como instrumento solista no contexto da percussão de altura definida

Com este projecto pretende-se abordar uma vertente no estudo dos Tímpanos que, ao longo da sua história, tem sido marginal, relativamente à sua utilização "normal" de instrumento de orquestra - A utilização de Tímpanos como instrumento solista, especialmente na situação de solista não concertista. Para a persecução deste objectivo será traçada a trajectória evolutiva do instrumento ao longo da História da Música, tanto do ponto de vista das suas características de construção como da sua utilização pelos compositores ao longo do tempo. Não pode, por isso, deixar de ser feita uma abordagem da utilização dos Tímpanos em Orquestra, pois foi a utilização orquestral o "motor" da evolução do instrumento. Em complemento ao atrás enunciado, será igualmente desenvolvido o tema das preocupações de respeito pelo contexto histórico aplicado ao caso específico dos Tímpanos. Será igualmente feita uma tentativa de identificação de existência de exemplares antigos em Bandas de Música amadoras, através da realização de um inquérito. Por fim será traçado o quadro geral da utilização dos Tímpanos em Portugal nos dias de hoje. Atenção especial será dada a composições onde o objecto de estudo deste projecto está, mais directamente, em evidência. É este o caso de Marche (1685) dos irmãos Philidor, de um conjunto de Concertos e Sinfonias para múltiplos Tímpanos do final do século XVIII e das Eight Pieces for Four Timpani (1950/1966) de Elliott Carter. No caso da Marche será feita uma pequena análise e realizada uma edição moderna. No caso das peças para Tímpanos de Elliott Carter, será analisada com mais profundidade a peça Moto Perpetuo. Até ao final do século XVIII os Tímpanos foram, quase exclusivamente, os únicos instrumentos de Percussão usados na Música Erudita Ocidental. A partir do século XIX a secção da Percussão foi enriquecida com inúmeros novos elementos. Entre eles, novos instrumentos de Percussão de altura definida a que os Tímpanos pertencem. Será, tal como para os Tímpanos, traçado o seu trajecto de evolução e assim será completado o quadro actual da Percussão de altura definida. O Recital concretiza os principais pontos explorados no trabalho escrito, através da apresentação de um conjunto de obras apresentadas por ordem cronológica: -Marche de André e Jacques Philidor (1685) - Eight Pieces for Four Timpani de Elliott Carter (1950/1966) (March, Saeta, Moto Perpetuo, Recitative) - Concerto pour Percussion et Orquestre de André Jolivet (1958) (andamentos I, II e III) - OMAR Due pezzi per Vibrafono de Franco Donatoni (1985) ABSTRACT: Investigate the marginal use of the Timpani as a solo instrument is the main object of this study. ln order to achieve this main goal, we will point out the evolution of the instrument along Music History. We will focus both: the main characteristics of its construction and the way they have been used by composers. Bearing these facts in mind, we will also center our attention on the way that Timpani have been used at Orchestras, which had certainly leaded to the development of the instrument we are studying. At the same time, we will study historical respect and performance, by contextualizing the different historical periods of Timpani. It is also important to have information about the quantity of Timpani used at amateur musical bands in Portugal, mainly in what concerns ancient instruments. These elements will allow us to draw a general idea about the way Timpani are used in Portugal. ln order to have concrete examples of the Timpani as a solo instrument, we will analyze the following compositions: Marche de Timba/les (1685) by André and Jacques Philidor; The ensemble of Concerts and Symphonies for multiple Timpani from the end of the XVIIIth century; The Eight Pieces for Four Timpani (1950/1966) by Elliott Carter. Bearing in mind that other Defined Pitch Percussion Instruments have emerged at the beginning of the XIXth century, we will also study the evolution of those instruments. The Recital will materialize the main aspects we have focused at our written work and already mentioned above. The presentation will follow a chronological sequence as indicated: Marche de Timballes by André and Jacques Philidor (1685) Eight Pieces for Four Timpani by Elliott Carter (1950/1966) (March, Saeta, Moto Perpetuo, Recitative) - Concerto pour Percussion et Orquestre by André Jolivet (1958) (Movements I, II, III) Omar Due Pezzi per Vibrafono by Franco Donatoni (1985)

Teatro, locus e Comunidade

A praxis em teatro e comunidade opera e mobiliza diferentes ciências e metodologias em viés transversal. Seu movimento busca contribuir para projetos artísticos e sociais que agregam fenômenos que instauram a compreensão de quadros de referências - estéticas e comunitárias. Para que se efetivem, há a necessidade de determinação dos espaços nos quais ocorre o ato teatral. A proposta desse artigo é, a partir da compreensão fenomenológica, investigar o uso de espaços públicos e comunitários como lócus para a ação teatral em contextos específicos. Nos exemplos das pesquisas no Brasil e Portugal dá-se conta de como essas práticas dialogam com seus grupos de interesse. A partir dos resultados, indicam-se possíveis contribuições metodológicas na formação de “Artistas Pedagogos” e sua atuação em contextos socio-educacionais.

A fluoretação da água de abastecimento público à luz da literatura

A cárie dentária ainda é um importante problema de saúde pública no Brasil, causando infecções, dor e sofrimento, em todas as idades. Entre as medidas preventivas, a fluoretação das águas de abastecimento público para consumo humano é um dos métodos mais recomendados. O objetivo deste estudo foi analisar a produção científica sobre a importância da fluoretação da água de abastecimento como medida de base populacional para a prevenção da cárie dentária. Foi realizada uma revisão bibliográfica de produções científicas em saúde, através de levantamento na Biblioteca Virtual de Saúde, consultando as bases de dados da BBO, LILACS e MEDLINE, com publicações de 1992 á 2011. Entre os efeitos indesejáveis da fluoretação da água de abastecimento está a fluorose dentária. Existe no Brasil legislação que obriga os municípios a adotarem esta importante medida preventiva. Pode-se concluir que a fluoretação das águas de abastecimento público é considerada uma medida de base populacional importante para a prevenção da cárie dentária.

Como garantir o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos?

Trata da garantia do acesso dos direitos sexuais e reprodutivos. Apresenta uma reflexão geral sobre gravidez no Brasil, os índices de mortalidade, gravidez indesejada, aborto, prevenção etc. Aborda bases para a elaboração de um protocolo para a garantia de acesso aos direitos sexuais e reprodutivos.

Exhortaçoens domesticas feytas nos collegios, e cazas da Companhia de Jesus, de Portugal, & Brasil /

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A "história pátria" entre dois monumentos: o passado colonial nas notas de rodapé da História geral do Brasil e da História da colonização portuguesa no Brasil

Este artigo discute a relação discursiva constituída entre duas obras historiográficas: a História geral do Brasil, de Francisco Adolfo de Varnhagen e a História da colonização portuguesa no Brasil, empreendimento coletivo com vistas a difundir boa imagem do processo colonizador da América portuguesa. A hipótese é que encontramos registrado em tais obras um substrato discursivo comum referente ao passado colonial luso-brasileiro com implicações teóricas e epistemológicas desse fenômeno ocorrido ao longo de suas notas de rodapé.

Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes

Este artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno da descentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações institucionais e sociopolíticas que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança históricosocial, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.

Educação e Relações Interinstitucionais no Brasil e em Portugal

Este artigo visa discutir, sob enfoque comparativo, a descentralização da educação no Brasil e em Portugal a partir da década de 1990, isto com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações interinstitucionais que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança histórico-social, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.

A Contribuição da Rádio para o Desenvolvimento da Cidadania: um estudo comparado da atuação de rádios do Brasil e de Portugal (2011-2012)

O jornalismo e os meios de comunicação adquiriram uma importância social muito relevante na construção social da realidade. É fundamental discutir o papel dos media como um dos principais fóruns de discussão em sociedades democráticas. Desde o advento da democracia moderna, os meios de comunicação têm assumido grande destaque no que diz respeito à constituição de espaços para o exercício da cidadania. Alguns autores quase que fundem as ideias de espaço público e media, em função de a sociedade se ter tornado extraordinariamente complexa, não sendo mais possível, fisicamente, assegurar um processo “efetivamente” democrático através de espaços físicos comunicacionais (de discussão e interação sociais face a face). Os media, nomeadamente através do jornalismo, podem contribuir para o desenvolvimento da sociedade com a difusão de informações, a troca de opiniões e a promoção de debates. Podem, desta forma, contribuir para a construção da cidadania por meio de ações educativas e informativas que conduzam o sujeito à reflexão e à ação. Partindo da compreensão de que a cidadania é construída no âmbito da relação das pessoas com a sociedade em que vivem, entendemos que a base para o exercício da cidadania é a formulação de opiniões sobre os assuntos relevantes para a vida dos indivíduos. No nosso trabalho analisamos exatamente a relação entre cidadania e rádio. A escolha deste medium deve-se ao facto de a rádio ser um dos primeiros veículos de comunicação de massa e, embora alguns teóricos tenham declarado a sua morte, a rádio sobrevive e continua a ter uma presença importante nas sociedades. Para além disso, consideramos a rádio como um veículo privilegiado para a promoção da cidadania, uma vez que reúne um conjunto de elementos favoráveis a esse fim, dentre eles: a proximidade com o público e a linguagem utilizada. Assim, a nossa intenção foi compreender como a rádio, hoje, manifesta o seu potencial, enquanto parte integrante dos mass media, de modo a prestar o seu contributo ao desenvolvimento da cidadania. A sua programação contribui para o entendimento do mundo indispensável à formação de opiniões sobre questões relevantes ao exercício a cidadania? Para responder a essa questão estudámos as grelhas de programação de rádios em Lisboa e em Brasília, nos anos 2011 e 2012, e realizámos entrevistas com os respetivos diretores. Também realizámos grupos de focos, no contexto de diversas organizações sociais, para compreender a relação dos cidadãos com a rádio. O nosso objetivo foi analisar a contribuição da rádio para o processo de formação de opinião sobre temas sociais relevantes à cidadania, através de um estudo comparado nas cidades de Brasília e Lisboa, assim como verificar se a programação quotidiana das rádios em estudo promove uma aproximação aos cidadãos e se os mesmos reconhecem e definem a programação como correspondendo às suas necessidades de informação. Observámos que a rádio continua a ter um grande potencial cívico, mas neste momento, de um modo geral, a sua programação pouco contribui para a promoção de uma cidadania efetiva – ou, para sermos mais incisivos, ela desmerece mesmo esse seu potencial.

Políticas de formação de professores no Brasil e em Portugal: aproximações

O presente texto é resultado de uma pesquisa teórica, em que foram analisadas as políticas de formação de professores no Brasil e em Portugal, em que se procurou caracterizar as políticas educacionais de formação de professores no Brasil e em Portugal, com o objetivo de compreender como tem se comportado essas políticas de formação de professores nesses países. Foi realizada pesquisa teórica acerca das políticas de formação de professores, em Portugal e no Brasil, pesquisa teórica sobre as políticas de formação de professores nas investigações e produções portuguesas e brasileiras, além de pesquisa e análise da legislação portuguesa e brasileira com relação à formação de professores, culminando com o estudo teórico de autores com produção sobre a formação de professores nos dois países. Percebem-se algumas semelhanças e diferenças nessas políticas, respeitando e levando em consideração as características históricas e sociais de cada um dos dois países. A formação de professores também é considerada elemento essencial no desenvolvimento da qualidade da educação, e sua estrutura precisa ser levada em conta. Os resultados finais mostram que a formação de professores tem se configurado de forma frágil e complexa nos dois países, em virtude das políticas educacionais e de regulação efetivada, atendendo por vezes interesses que não se articulam com a realidade que está presente no cotidiano escolar.