Identidade cultural e consciência de classe no capitalismo tardio

O estudo da relação entre classe e identidades culturais produziu uma bibliografia significativa. Nesta tese busca-se olhar para essa relação sob um aspecto pouco abordado. A partir da tradição marxista, em particular aquela que traz do pensamento marxiano uma abordagem ontológica, busca-se identificar as determinantes gerais da relação entre classe e identidades culturais no mundo contemporâneo (capitalismo tardio). Para tanto, revisita-se o conceito marxista de classe com a preocupação de identificar como a classe no capitalismo se relaciona com o conjunto da cultura? que aqui é definido como a totalidade das mediações produzidas pelos seres humanos. Estabelecidas as relações gerais, parte-se para as formas particulares de identificação cultural no capitalismo tardio. Nesse momento, retoma-se a discussão sobre alienação e reificação a partir de Marx e da contribuição do último Lukács. No capitalismo tardio, a forma cotidiana de vivência das identificações culturais tende à perenidade, com a cotidianização da vida. Essa experiência compartilhada se torna base para a naturalização de uma forma reificada de identificação cultural, na qual um processo manipulatório (uma anti-práxis, no termo de Sartre) se sobrepõe à dinâmica da práxis. Por fim, aponta-se para como essa experiência compartilhada da manipulação identitária serve de fundamento para significativas teorias sobre identidades na teoria social, tal como o estruturalismo e o pós-estruturalismo.

E viveram felizes... até o próximo casamento: o recasamento e a emergência de novas subjetividades

Inúmeras mudanças têm sido observadas no âmbito da conjugalidade, desde a variedade de arranjos conjugais, até as diferentes concepções sobre o casamento e a família e os sentidos do estabelecimento desses vínculos, configurando a relação conjugal cada vez mais como passível de rompimento. Nesse contexto, dados estatísticos (IBGE, 2008) tem apontado para um número crescente de separações, além de uma progressão na quantidade de pessoas que, após esse processo, optam por se envolver em uma segunda relação conjugal. Diante da escassez de pesquisas voltadas para o estudo do recasamento, e especialmente às questões específicas dessa nova relação conjugal, o presente trabalho pretende colocar em discussão esse processo e as possíveis mudanças decorrentes do mesmo. Inicialmente, são abordados a separação e o recasamento como disparadores de mudanças sócio-culturais (ao mesmo tempo em que são engendrados por elas), além do movimento durante o qual o amor passa a estar atrelado ao casamento, até o momento em que se configura como razão para o estabelecimento desse vínculo. A partir do referencial teórico da Esquizoanálise e assumindo como norteador o método cartográfico, foram realizadas oito entrevistas com mulheres atualmente casadas, ao menos, pela segunda vez. Após esses encontros, foi possível a identificação de experiências extremamente singulares. São apresentadas as vivências dessas mulheres no período após a separação, no que se refere ao desejo por se casar pela segunda vez, aos relacionamentos estabelecidos entre os dois casamentos, às expectativas para o segundo casamento, entre outros aspectos. São também apontadas as especificidades dessa nova relação conjugal, estabelecida após uma separação, abordando as dimensões da administração da vida cotidiana, da vida financeira, bem como a vida sexual e reprodutiva. Após esta pesquisa, foi possível identificar o recasamento como um tema relevante para o desenvolvimento de diversos outros estudos, tendo em vista a diversidade de fatores envolvidos nesse processo, em face às constantes mudanças nas concepções sobre conjugalidade e separação e a escassez de trabalhos sobre o assunto.

Henri Lefebvre: a crítica da vida cotidiana na experiência da modernidade

Esta tese tem como objetivo descrever o desenvolvimento da crítica da vida cotidiana elaborada pelo filósofo francês Henri Lefebvre. Analisamos os fundamentos teóricos e o contexto histórico no qual foi formulada a teoria crítica do cotidiano e seu contato com as experiências estéticas e políticas da primeira metade do século XX. Também analisamos a maneira pela qual, a partir da apreciação do tema da cotidianidade, Lefebvre faz uma crítica das leituras dogmáticas do marxismo, apreendendo o movimento de reestruturação da sociedade capitalista depois da Segunda Guerra Mundial e formulando, juntamente com as novas vanguardas do pós-guerra, um conjunto de idéias sobre a experiência social moderna que antecipa aspectos importantes dos eventos de 1968.

Representação da Qualidade de Vida na Revista Vida Simples

É nas grandes cidades que a temática da qualidade de vida vem sendo posta em voga na última década, especialmente, como cita Freitas (1996, p.4), pela busca por melhores condições de vida, face à gama de sintomas de falência do projeto moderno de cidade tentado desde o século XIX; a violência, a poluição, o stress angustiam o homem e o obrigam a tribalizar, inclusive sob o aspecto espacial, seu quotidiano. Para entender de que maneira os meios de comunicação abordam este tema, especialmente o veículo revista, foi traçado um estudo sobre a representação da qualidade de vida na revista Vida Simples, da editora Abril, produzida nas matérias da seção Comer. Tal publicação foi eleita pela pluralidade de informações que adentram as pautas sobre saúde, emoções, bem-estar, afetividade, sentidos, sociabilidade e destacam o caráter simbólico de uma vida harmoniosa, afetando o comportamento dos citadinos no contexto da existência turbulenta das metrópoles. Para compor o referencial foram considerados teóricos do campo da Representação Social, Comunicação e Consumo. Além de oferecerem subsídios para refletir sobre os produtos da Indústria Cultural, o conjunto de representações que constroem o imaginário urbano e o consumo de conceitos e produtos, as ideias apresentadas no universo da qualidade de vida também colaboram para compor as categorias elaboradas para a análise de conteúdo das matérias selecionadas. Para entender de que maneira a revista aborda esse tipo de consumo e também quais são as representações produzidas sobre a qualidade de vida, foram analisadas 6 edições da Revista Vida Simples, de janeiro a junho de 2010

Mídias Livres: um estudo sobre formas de ação política no campo midiático

Esta pesquisa tem como tema as chamadas mídias livres, que se inserem no contexto das lutas pela democratização da mídia e na defesa da comunicação como direito humano fundamental de uma sociedade democrática. Ao longo da história dessas formas de ação política, pode-se observar uma relação entre as diversas mudanças sócio-políticas, tecnológicas e essas práticas. Diante disso, o objetivo da pesquisa é refletir sobre as atuais formas de ação política no campo midiático a partir do estudo dessas práticas intituladas livres. Como questões importantes para a pesquisa, pergunta-se sobre os sentidos que o termo liberdade assume nessas práticas e o papel que as tecnologias de comunicação podem ter nas mudanças das formas de ação política na atualidade, que parecem problematizar noções como direito à comunicação e resistência. Para tanto, a pesquisa analisa algumas iniciativas que ganharam o Prêmio Pontos de Mídia Livre do Ministério da Cultura, em especial o Projeto Viva Favela. Como estratégias metodológicas, a pesquisa empírica apoiou-se na análise de produções de algumas das chamadas mídias livres, em trabalho de campo e entrevistas.

Política na internet? Fala sério! Democracia e política na perspectiva do jovem eleitor carioca conectado pelas TIC

A pesquisa busca compreender como a lógica e as ferramentas das Tecnologias da Informação e Comunicação atuais são apropriadas socialmente na participação dos assuntos cívicos, com ênfase na política. Como percurso, são revisitados os conceitos tradicionais da democracia e situa-se a discussão nas maneiras como os valores democráticos são paulatinamente incorporados aos ambientes digitais contemporâneos, apresentados como elementos importantes na aquisição cognitiva do público. Como recorte demográfico, estuda-se a juventude eleitora conectada, residente na cidade do Rio de Janeiro. Ao fim do trabalho, aplica-se uma pesquisa de caráter quantitativo com amostra representativa do público, na busca por compreender a opinião política, o posicionamento perante a democracia, os hábitos culturais relacionados aos meios massivos e TIC de comunicação, identificando, por fim, os repertórios de ação reconhecidos como tal na esfera pública com o suporte da comunicação digital.

Fatores associados a transtornos mentais comuns e desejo de engravidar em gestantes adolescentes

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o período da adolescência é aquele compreendido entre os 10 e os 19 anos de idade, a população de adolescentes é crescente e um em cada cinco indivíduos encontra-se nessa faixa etária. Anualmente, 60 em cada mil jovens se tornam mães, o que faz da gravidez na adolescência tema de interesse por parte de pesquisadores de todo o mundo. No município do Rio de Janeiro, observou-se o acompanhamento da tendência nacional de aumento de gravidez precoce, com maior variação positiva encontrada na faixa etária de 10 a 14 anos. O objetivo no Artigo I: Determinar a prevalência de transtornos mentais comuns (TMC) em uma população de adolescentes grávidas e avaliar sua associação com características da gravidez e fatores socioeconômicos, demográficos e de rede social de apoio. Artigo II: Determinar a prevalência de desejo de engravidar em uma população de gestantes adolescente, verificar possíveis associações com fatores socioeconômicos, demográficos e de rede social de apoio e avaliar o papel da idade como modificador de efeito dessas associações. Foram utilizados nos Artigos I e II o método de estudo seccional de base ambulatorial realizado com 232 adolescentes grávidas, em qualquer trimestre gestacional, regularmente atendidas nos serviços de pré-natal de dois hospitais públicos especializados do município do Rio de Janeiro, de maio a outubro de 2007. Foi utilizado questionário autopreenchível para a avaliação das características da gravidez, rede social de apoio, idade, renda, escolaridade, abandono escolar, situação conjugal, raça/cor e trabalho. As análises dos TMC foram conduzidas através do GHQ-12. Os resultados no Artigo I foram, a prevalência de TMC foi de 45,3%. O modelo final ajustado mostrou associação com TMC para as seguintes variáveis: renda familiar menor que três salários mínimos (RP = 2,32; IC 95% 1,15 - 4,67), não ter apoio familiar (RP = 2,18; IC 95% 1,69-2,81), não ter amigas para conversar (RP = 1,48; IC 95% 1,13-1,92) e não ter religião (RP = 1,72; IC 95% 1,25 - 2,36). No Artigo II, foram a prevalência de desejo de engravidar entre as gestantes adolescentes foi de 46,2%. No modelo final ajustado, as variáveis que apresentaram razões de prevalência (RP) estatisticamente significantes para associação com desejo de engravidar foram: ser casada ou viver em união estável (RP = 1,80; IC 95% 1,27-2,56), não ter amigas ou amigos com quem conversar (RP = 1,48; IC 95% 1,15-1,90). Adolescentes entre 12 e 16 anos e cursando o primeiro grau desejavam menos a gravidez (RP = 0,57; IC 95% 0,38- 0,88). Artigo I: Os resultados encontrados mostram que, frente à forte associação entre TMC e gravidez em adolescentes, temos a necessidade de implementação de políticas públicas que busquem minimizar os danos decorrentes das gestações em adolescentes, através da promoção de programas que incentivem a participação familiar no processo de aceitação da gravidez, bem como propiciando espaços para discussão, onde essas jovens possam ser ouvidas e orientadas. Artigo II: Os resultados deste estudo comprovam que a gravidez na adolescência não é necessariamente indesejada. Assim, fatores como viver em união estável e não ter amigas(os) para conversar aumentam o desejo de engravidar. Por outro lado, ter entre 12 e 16 anos e ainda estar no primeiro grau diminui este desejo. Tais achados podem ajudar os profissionais de saúde que lidam com essa faixa etária a identificar possíveis situações de risco para a gravidez e assim direcionar sua orientação de forma precisa e adequada.

Guerreiros não abandonam a batalha: publicidade e identidade do herói nacional no Mundial de Futebol de 2010

Durante a Copa do Mundo de 2010, a marca de cerveja Brahma, patrocinadora oficial da seleção brasileira de futebol, veiculou filmes publicitários construindo a imagem do jogador em campo como guerreiro e herói nacional. O presente trabalho busca analisar como o discurso da marca utiliza a jornada do herói no futebol para criar uma esfera de identificação da Brahma com o esporte, o herói e os consumidores, inseridos no contexto do país do futebol. O corpus de estudo é composto dos sete filmes da Brahma veiculados antes e durante a Copa do Mundo, entre novembro de 2009 e julho de 2010: Brasil contra o resto do mundo; Lista de pedidos; Recado; Poucas palavras; Raízes; Flâmulas; e Em 2010 não deu. Os filmes apresentam temáticas relacionadas à guerra, ao ufanismo e ao consumo durante o campeonato mundial de futebol, que ilustram recursos publicitários fundamentais para o entendimento dos signos e arquétipos que contribuíram para a construção do Guerreiro Brahmeiro na proposta na campanha da Brahma. Para a análise, adotamos metodologia com base na semiótica discursiva e nos arquétipos da jornada do herói mitológico.

Escritas à deriva: testemunhos efêmeros sobre os tempos da escola nas comunidades do Orkut

Se na tentativa de evocar o passado escolar, abrirmos com disposição as páginas das redes sociais virtuais, poderemos também nos surpreender com as memórias dos usuários encontradas nas comunidades do Orkut; nas tramas das histórias escolares, os scraps digitais exibem os relatos dos ex-alunos, numa verdadeira exibição do eu. Este estudo traz para a discussão os posts encontrados nas comunidades do Orkut do Colégio Militar do Rio de Janeiro, do Colégio de São Bento do Rio de Janeiro e do Colégio Marista São José do Rio de Janeiro, procurando dar visibilidade a essas escritas autobiográficas virtuais sobre a vida escolar como fontes para a história da Educação. Como esses usuários narram as suas histórias escolares? Quais os relatos mais frequentes? Estas questões me instigam a pensar que o registro das experiências escolares possibilita ao sujeito desnudar-se. No tempo das tecnologias digitais, o usuário move-se sobre teclados, telas, deixando registros de uma vida, que são examinados pelos moderadores. Mas quem são estes sujeitos nas comunidades escolares? Será que eles cumprem os mesmos papéis desempenhados pelos editores? As escritas memorialistas comandam, imperativamente, novas relações com a escrita; essas narrativas não se esgotam numa tipologia textual persuasiva; observam-se laços de ideias e afetos, aproximando os ex-alunos dessas redes sociais virtuais. Quais são os temas mais recorrentes encontrados neste espaço virtual? Estas postagens constituem elos do tecido das lembranças dos sujeitos que não se intimidam em contar as suas histórias nesses novos suportes de escrita. Talvez, a saudade e a solidão busquem acolhimento e companhia nos cliques dos usuários, remetendo-os aos acontecimentos passados; os ex-alunos compartilham experiências, sentimentos e saberes, borrando fronteiras entre o público e o privado; nesse sentido, percebe-se que essas escritas autobiográficas nas comunidades escolares do Orkut também constroem esses sujeitos no suporte digital. Assim, este trabalho procura ampliar a discussão sobre os lugares de memórias da escolarização, buscando contribuir para os estudos da história da Educação.

Operadores argumentativos como construtores de sentido em editoriais de O Globo

Esta pesquisa propõe um estudo do gênero editorial, entendido como um artigo que expressa o posicionamento da empresa jornalística frente aos assuntos que circulam na sociedade. Observaremos que o pensamento da empresa é reforçado por meio do uso de mecanismos argumentativos que podem passar despercebidos, mas que são essenciais para fundamentar a posição do jornal, nos fazendo acreditar que apesar de sua roupagem informativa, ou seja, a simples emissão de um fato, tem a intenção de levar o leitor a compartilhar o mesmo ponto de vista. Abordaremos as principais características do jornalismo, privilegiando o conceito de ideologia e a função que ele teve no passado para compreender o presente. Enfatizaremos que a argumentação está entrelaçada ao ser humano, visto que toda língua possui, em sua gramática, mecanismos que permitem indicar a orientação argumentativa dos enunciados, o que pode direcionar o seu sentido. A análise foi constituída com base no estudo dos operadores argumentativos, levando em consideração, obviamente, que o processo de construção de sentido de um texto envolve também compreender o momento sócio-histórico para se chegar ao propósito comunicativo do autor. Todo texto possui uma finalidade e compreender esse fenômeno é extremamente benéfico, pois significa desenvolver uma consciência cidadã. Os gêneros que fazem parte do dia a dia como editoriais, crônicas, carta comercial, resenha entre outros, são imprescindíveis para que o público leitor tenha um olhar crítico, ressaltando-se sempre que o conhecimento de mundo e, principalmente, da língua materna contribuirá para que esse propósito seja alcançado

Envelhecimento, ciclo de vida e mudanças socioeconômicas: novos desafios para os sistemas de seguridade social

O processo de envelhecimento populacional, ainda que amplamente reconhecido como uma das principais conquistas do século XX engendra o desafio de assegurar que o processo de desenvolvimento ocorra com base em princípios capazes de garantir a dignidade humana e a equidade entre os grupos etários na partilha dos recursos, direitos e responsabilidades sociais. Além dos desafios impostos aos já tradicionais programas constantes dos atuais sistemas de seguridade social, o envelhecimento populacional acrescenta uma nova questão ou risco social: os cuidados de longa duração, demandados pelos idosos com perda de capacidade instrumental e/ou funcional para lidar com as atividades do cotidiano. Por capacidade instrumental pode-se entender a capacidade para a realização de atividades relacionadas a, por exemplo: preparar refeições, fazer compras no mercado, ir ao banco, cuidar da casa etc. Capacidade funcional, por sua vez, refere-se às seguintes atividades: alimentar-se, banhar-se, caminhar distâncias curtas, vestir-se etc. A preocupação com os cuidados de longa duração dos idosos nos países desenvolvidos, onde o processo de envelhecimento populacional já se encontra mais avançado, surgiu como uma necessidade de se separar os custos crescentes com o tratamento dos idosos dos demais gastos com saúde. Os custos, tangíveis ou não, envolvidos na atividade de cuidar/assistir aos idosos tendem a aumentar em função da entrada maciça das mulheres no mercado de trabalho e das mudanças nos contratos de gênero, sugerindo crescentes dificuldades para que as famílias arquem com a responsabilidade pelo cuidado de seus idosos. Em países em desenvolvimento, como o Brasil, essa questão é agravada por se somar a uma ampla lista a ser respondida pelos sistemas de seguridade social, tais como a pobreza, a exclusão de crescentes contingentes da população e o nível de desigualdade vigente. No Brasil, para que se possa avançar no debate sobre os cuidados de longa duração voltados para uma população idosa crescente, faz-se necessário rediscutir e redefinir uma série de parâmetros do atual sistema de seguridade social, em especial, a expressiva parcela de trabalhadores informais alijados do mesmo. O precário equilíbrio, ou resultado, do sistema de seguridade social brasileiro precisa ser revisto e analisado a luz das tendências demográficas, sociais e econômicas que se vislumbram para os próximos 20 ou 30 anos. Somente após o reequacionamento do sistema é possível pensar a incorporação desta nova e latente demanda da sociedade brasileira.

Instituto Superior Tecnológico do Rio de Janeiro: um estudo de caso sobre a formação tecnológica e a cidadania

O Instituto Superior Tecnológico do Rio de Janeiro (IST-Rio) serviu de lócus para a concretização deste trabalho, que traz o relato de uma realidade institucional vivenciada por uma comunidade educacional que incorporou em seu projeto pedagógico humanidades dentro da perspectiva de uma formação tecnológica. O trabalho foi realizado utilizando como base a Teoria Crítica, aplicada ao universo da educação pública superior e focada nos jovens de classe popular oriundos da Cidade do Rio de Janeiro. A caminhada, turbulenta e ao mesmo tempo repleta de desafios, culminou em conquistas importantes, resultantes do esforço de uma equipe que acreditava nas múltiplas possibilidades de concretização de um projeto comprometido com a formação tecnológica na área de ciência da computação a partir da construção de um currículo integrado que contemplasse as disciplinas da área técnica e não deixasse de privilegiar a formação humanística, tão importante para a vida cidadã. Um projeto que ao mesmo tempo tivesse o olhar pedagógico para a construção de suas práticas e a gerência democrática significativa para a necessária consolidação de um novo estilo de convivência. Os resultados foram significativos e representaram avanços para as vidas dos docentes e discentes, além de profundas mudanças na maneira de consolidar o conhecimento, o que alavancou o desenvolvimento de um sentimento institucional capaz de proporcionar a construção de uma proposta de política pública para a ampliação da formação tecnológica em todo o Estado do Rio de Janeiro, apropriando um projeto inovador, criativo e humano.

A gente se vê por aqui? : percepções de espectadores infantis sobre crianças na televisão

Esta dissertação teve por objetivo conhecer as perspectivas infantis sobre as crianças que atuam na televisão brasileira. O estudo parte do entendimento de que na contemporaneidade o contato de crianças com diferentes mídias é intenso e que isto, aliado a outras experiências, proporciona a estruturação de modos de ser e estar no mundo. Interessada em aproximar-se desses modos de ser e estar, a pesquisa organizou-se no sentido de travar um contato direto com as crianças espectadoras através da dinâmica dos Grupos de Discussão, numa abordagem de Pesquisa-Intervenção. Além de traçar uma abordagem histórica da televisão no Brasil e da relação desta mídia com as crianças neste país, o trabalho aponta possibilidades de reflexão sobre processos de subjetivação e significação do mundo por parte dos meninos e meninas interlocutores da pesquisa. Noções de recepção, de fama e beleza, de trabalho etc. são discutidas com e a partir do que as crianças formulam e enunciam. Os principais autores que fundamentaram a pesquisa são Mikhail Bakhtin, Lucia Rabello de Castro e Solange Jobim e Souza.

Educação e Cibercultura: narrativas de mobilidade ubíqua

A cibercultura, cultura contemporânea mediada pelo digital em rede, potencializada pelos usos dos dispositivos móveis, delineia novas formas de relações: econômicas, sociais, profissionais, políticas, educacionais, trazendo novos contornos à sociedade. Neste contexto, esta dissertação buscou compreender em que medida, a mobilidade dada pelas redes telemáticas sem fio podem ser utilizadas dentro de um contexto educativo, entendendo que esse contexto se dá dentrofora da universidade, nos diversos espaçostempos da cidade. Buscamos, para tanto, articular à pesquisa-formação (Macedo, Santos e Josso) com abordagem multirreferencial (Ardoino), os pressupostos das pesquisas nos dos com os cotidianos (Alves) e criamos, no contexto formativo da disciplina de Didática, da Licenciatura de Pedagogia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, atos de currículo com os usos dos dispositivos móveis e do digital em rede, em diálogo com os estudos da cibercultura (Lévy, Lemos, Santaella, Santos). Analisando os usos do digital em rede e dos dispositivos móveis no contexto formativo dos estudantes de Didática e suas narrativas, chegamos aos seguintes achados: a) as interfaces sociais definem a percepção do espaço em que estamos assim como as possibilidades de interação comunicacional com os outros; b) a mobilidade dada pelo digital em rede e pelos usos dos dispositivos móveis imprime outras dinâmicas ao como e quando aprenderensinar; c) expandir as estratégias de aprendizagemensino disponíveis por meio do digital em rede aumenta a possibilidade de acesso a conteúdos, informações, reconfigurando o papel da universidade; d) no que tange ao acesso livre à rede, tanto dentro da universidade quanto na cidade, há necessidade de políticas públicas efetivas para a inclusão digital; e) no âmbito da pesquisa-formação, nossa pesquisa contribuiu para a formação de docentes, criando as ambiências pedagógicas necessárias para o desenvolvimento de habilidades e competências para uma gestão mais flexível do conhecimento e dos processos de aprendizagemensino dentrofora da universidade.

Medida socioeducativa de internação no Maranhão: uma visão de seus atores

O presente trabalho apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Curso de Doutorado Interinstitucional (DINTER) realizado em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), teve como proposta pesquisar a visão dos atores sociais envolvidos diretamente com a medida socioeducativa de internação no Maranhão. O objetivo da pesquisa foi identificar a visão dos atores sociais sobre aspectos relacionados ao processo de aplicação, execução e cumprimento da medida socioeducativa de privação de liberdade. Com o propósito de compreender a percepção das pessoas que atuam nas três etapas da medida socioeducativa de internação, realizou-se uma pesquisa de campo com três grupos sendo que, cada grupo foi representado por indivíduos que estavam vinculados a cada uma das etapas da referida medida. Os dados foram coletados por intermédio de entrevistas com os respectivos sujeitos, utilizando-se como apoio um roteiro semiestruturado, elaborado em consonância com os objetivos da pesquisa. Para categorização, dimensionamento e análise dos dados e dos registros do diário de campo utilizou-se a técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados alcançados com a pesquisa proporcionam subsídios para uma reflexão sobre o processo e as condições em que se dão a execução e o cumprimento da medida socioeducativa de internação no Centro da Juventude Esperança (CJE) da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) no Maranhão (MA). Os resultados da pesquisa apontam para uma incongruência entre o que estabelece a Lei n 8.069/1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que preconiza o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e o que, de fato tem sido efetivado pela unidade (CJE) de internação e execução da medida de privação de liberdade. Além destas questões, os resultados da pesquisa também indicam que o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), no Maranhão não vem funcionando em conformidade com os princípios e diretrizes previstos pelo ECA, cujo objetivo principal da medida socioeducativa de internação, abrangendo aspectos educativos, formativos e sociais, não estaria acontecendo no Estado do Maranhão.