997 resultados para Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados. Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Subcomissão Especial Destinada a Analisar a Situação dos Fundos Relacionados à Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, 2004
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.
Resumo:
Tece considerações gerais em relação à proposição legislativa denominada Indicação, prevista no art. 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Aborda a sua previsão regimental e possibilidades de utilização, particularmente a sua aplicação, entre 1992 e 2005, em matéria de Direito Internacional Público.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política.
Resumo:
Critica a demora do Ministro da Fazenda para a concessão de um crédito orçamentário necessário ao início dos estudos para a escolha da localização da nova capital da república, prevista na Lei n. 1.803, de 5 de Janeiro de 1953.
Resumo:
Destaca a importância da interiorização da capital do país, como forma de conter os movimentos migratórios para os centros litorâneos e a decadência das atividades agrícolas e pastoris em diversas unidades federativas.
Resumo:
Destaca a importância da interiorização da capital do país, como forma de preservar a unidade nacional e acabar com as desigualdades regionais.
Resumo:
Defende a interiorização da capital do país, destacando seus benefícios para a segurança e o desenvolvimento nacional.
Resumo:
Apresenta requerimento de informação dirigido ao Ministro da Viação e Obras Públicas, questionando a falta de providências necessárias ao início dos estudos técnicos para a escolha da localização da nova capital da república, prevista na Lei n. 1.803, de 5 de Janeiro de 1953.
Resumo:
Importância da criação do Comitê Nacional pela Autonomia dos Municípios - CONAM, com enfoque especial do problema da representação política do Distrito Federal.
Resumo:
Críticas à reportagem publicada na revista O Cruzeiro a respeito de verbas destinadas à construção da cidade de Brasília, futura capital da República.
Resumo:
Apoia o movimento que reivindica representação política para o Distrito Federal. Ressalta a importâcia e necessidade de realização de eleições, dando voz ao povo do Distrito Federal na escolha de seus governates por meio do voto.
Resumo:
Aborda a necessidade da criação de representação política em Brasília. Crítica ao projeto de lei do Executivo que permite a utilização das áreas verdes ou de espaços de uso comum, dentro do Distrito Federal, para fins não previstos no plano original da cidade.
Resumo:
Discurso proferido durante a primeira Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital, Brasília. Congratulações, em nome do Partido da Representação Popular - PRP, pela transferência da Capital.
Resumo:
Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país. Alerta sobre a repercussão, no meio trabalhador, das reclamações de desconforto feitas por deputados.