Direitos humanos e dilemas da democracia no Brasil: um estudo sociológico do trabalho policial (1985-2009)

According to the Public National Security Plan, the security is "[ ] a right by democratic excellence legitimately desired by all sectors of society, which is the fundamental right of citizenship, obligation of the constitutional state and responsibility of each one of us." The 1988 Constitution recognized the rights of life, liberty and personal integrity, considered torture and racial discrimination as crimes. The prime directive of the National Security and Citizenship (Law No. 11,707 of June 19, 2008 - PRONASCI-Brazil) expresses the commitment of the Brazilian state with the promotion of human rights. But despite this formal recognition, official violence continues to be used as a means of maintaining social order, consolidating a police action violating human rights (Amnesty International report "They go in shooting" - AI Index: AMR 19/025/2005) . This thesis analyzes the police work combined with the extension of citizenship rights, the spaces of freedom and democracy as a measure for the degree of affirmation or denial of the Human Rights in Brazil, and proposes the construction of a human friendly Police Force (Post - Colonial, Post-Abyss, Intercultural and Democratic)

O Comitê pela anistia no Rio Grande do Norte e a Associação Norte-Rio-Grandense de Anistiados Políticos como espaços de história, memória e política(1979-2001)

This work is about a search that takes the Comitê pela Anistia no Rio Grande do Norte and the Associação Norte-Rio-Grandense de Anistiados Políticos as Political Spaces capable of expressing History, Memory and Politic. And has as main objective analyzing the amnesty process in the State from these Spaces of political struggle and of resistance, from the 1970s until the early 2000s. The discussion of amnesty and struggle for rights and remedies are still present today on the political agenda of the country, which demonstrates the importance and the incompleteness of the amnesty. Beyond the oral sources, which are essential for understanding periods of oppression, we also used written sources, such as digital and printed newspapers, laws, meeting minutes, pamphlets of political parties, magazines, theses, dissertations, among others. We made the crossing of oral sources with written guides us as Paul Thompson, highlighting the importance of Memory, especially of Collective Memory in line with the perception of Maurice Halbwachs. Work the concept of history approached by Jacques Le Goff and Politic from the perspective of Hannah Arendt. And consider the space from the approach taken by Doreen Massey

Prevalência de cárie dentária em escolares de 7 a 12 anos de idade, na cidade de Araraquara, SP (Brasil), 1979

São apresentados os resultados de levantamento epidemiológico de cárie dentária em escolares de 7 a 12 anos de idade da cidade de Araraquara, SP, Brasil, cuja água de abastecimento público é fluoretada. O objetivo do estudo é verificar a prevalência de caria dentária e o nível de assistência odontológica oferecido a esta população. A população de estudo compõe-se de escolares nascidos e sempre residentes na cidade e escolares não nascidos e/ou nem sempre residentes na cidade; são comparados os índices CPO-D obtidos para os dois grupos.

Transformacoes na producao de graos no Brasil Meridional no periodo 1950-1979.

A general survey on the transformations which occurred during 1950-1979 in the cultivated area and in the yield of five agricultural products. The only significant transformation which occurred in the grain production in southern Brazil was the expansion of the soybean crop which is related to its use as an industrial raw material and as an external trade product.-after English summary

Un análisis descriptivo de factores que inciden en la distribución del ingreso en Brasil, 1979-1990

Incluye Bibliografía

Os não-anistiados: os militares da associação dos marinheiros e fuzileiros navais do Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Estudio económico de América Latina, 1979: Brasil: versión preliminar = Economic survey of Latin America, 1979: Brazil: preliminary version

Incluye Bibliografía

As duas aberturas: redemocratização e política internacional no Brasil de Figueiredo (1979-1985)

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

O adolescente em conflito com a lei na cidade de Assis-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Variação mensal da densidade das larvas de Anomura macleay, 1838, Axiidea saint laurent, 1979 e Gebiidae saint laurent, 1979 (Crustacea, Decapoda) em um estuário amazônico (Pará, Brasil), com descrição dos primeiros estágios larvais de Upogebia vasquezi ngoc-ho, 1989 obtidos em laboratório

A dissertação foi elaborada no formato de artigos, separados em capítulos, conforme formatação do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Aquática e Pesca da Universidade Federal do Pará. O capítulo geral contém uma breve introdução sobre a biologia geral de anomuros (Infraordem Anomura) e talassinóideos (Infraordens Axiidea e Gebiidea), seguido pelos objetivos e metodologia geral utilizada para a obtenção dos resultados que culminaram com a elaboração dos três capítulos restantes da dissertação, que serão submetidos à publicação. O capítulo 1 foi específico para a investigação da variação espaço-temporal das espécies de anomuros que utilizam o estuário de Marapanim (PA) durante a fase larval, e sua relação com os fatores abióticos (temperatura, salinidade e pH). O capítulo 2 contém os resultados obtidos quanto à ocupação do estuário pelas larvas e adultos das espécies de talassinóideos obtidas ao longo dos meses do ano. Este foi o único grupo em que houve a possibilidade de analisar, de forma integrada, as amostras de larvas, juvenis e adultos presentes no estuário. Em razão da dificuldade encontrada na identificação das amostras de larvas de Decapoda (Anomura, Axiidea e Gebiidea) coletadas no estuário de Marapanim (PA) ao longo do ano, optou-se por efetuar o desenvolvimento larval de Upogebia vasquezi, obtido em laboratório, culminando com a inclusão do capítulo 3, que contém a descrição dos dois primeiros estágios larvais desta espécie. Por fim foram apresentadas as conclusões gerais e as perspectivas de continuidade nos estudos com estes táxons nos estuários paraenses.

O papel do Estado na proteção aos direitos da criança e do adolescente no Brasil: as especificidades da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de diretrizes e Bases da Educação

Pós-graduação em Educação - FFC

Lei de Telecomunicações e orgão regulador no Brasil: desafios e obstáculos à luz da experência britânica e européia

A inovação tecnológica trazida pela digitalização das transmissões de rádio e TV acentua a necessidade de novos formatos de regulação e não dispensa a atuação do Estado. Diante deste contexto, deve-se considerar que a reformulação do quadro legal das comunicações no Brasil traz a possibilidade de se instituir um órgão regulador não apenas de fomento, mas de regulação e fiscalização dos serviços públicos de radiodifusão. No mundo, existem pelo menos 84 órgãos dessa natureza, em 54 países. No Reino Unido, o caso do Ofcom (Offi ce of Communications) pode trazer referências relevantes para o Brasil, que apresenta obstáculos culturais e institucionais a serem devidamente enfrentados na luta pela constituição de um serviço público de televisão nos moldes das bem-sucedidas experiências européias. Este artigo sintetiza lições trazidas pela construção do atual quadro regulatório do Reino Unido e da União Européia e analisa as barreiras à implementação deste modelo no Brasil.

Política e cultura no Brasil: 1969-1979. (Des)figurações

Análise da trajetória da produção cultural brasileira após a promulgação, pela ditadura militar, do AI-5, em dezembro de 1968. A análise tenta mostrar quais foram os reais objetivos estatais diante da produção cultural na década de 1970 e como esta, violentamente reprimida, pode esboçar - em algumas oportunidades - verdadeira resistência cultural com o aparecimento de obras originais, inovadoras e críticas.

Avaliação genética de caprinos da raça Saanen nascidos no Brasil de 1979 a 2009

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Lei de acesso à informação e serviços eletrônicos ao cidadão: o cenário latino-americano e as propostas para o Brasil

Pós-graduação em Comunicação - FAAC