1000 resultados para Brasil - História administrativa
Resumo:
O estudo iniciado com uma breve informao de carter histrico, que chega a remontar ao tempo do Brasil-Colnia. Em seguida, conceituamos a reforma administrativa e o seu correspondente terico que a mudana organizacional. Os captulos seguintes procuram mostrar os vrios movimentos reformistas e, ao mesmo tempo, procuramos demonstrar que as reformas administrativas no acompanharam os estudos tericos desenvolvidos e que so sintetizados nas conceituaes que coletamos e que sugerimos. O trabalho discorre sobre a administrao pblica brasileira.
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A dissertao discute o processo de construo social dos arquivos e sua vinculao com a produo e difuso de narrativas memoriais, partindo da anlise de um caso especfico - a construo da memria da Poltica Operria (Polop) e a produo de um arquivo histrico da organizao por parte de seus antigos militantes. Busca-se evidenciar como esse arquivo produzido material e discursivamente pelo grupo, assim como pelas instituies custodiadoras, pelos profissionais de arquivo e pelas polticas pblicas voltadas ao setor, que tambm exercem influncia sobre a configurao adquirida por essas fontes histricas. Tomado, assim, menos como fonte e mais como objeto da investigao, o arquivo compreendido como parte de um contexto de reviso memorial e historiogrfica do perodo do regime militar (1964-1985), no qual adquire importncia renovada. Deslocando-se o foco do contedo informacional dos arquivos em direo ao papel que desempenham enquanto matria para a construo de novas narrativas histricas, busca-se problematizar a construo dessas fontes e entender como elas adquirem legitimidade como chaves de interpretao do passado.
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Este trabalho tem como objetivo central analisar a dinmica poltica da capital federal, atravs da atuao do Conselho Municipal do Distrito Federal, nos anos de 1920. Partindo da ideia de que a dcada em questo foi assinalada por profundas transformae s e efervescncia poltica, busca - se perceber como o Legislativo carioca operou, politicamente, nos anos em tela. Alm de elucidar a relao estabelecida entre os principais poderes municipais no perodo os intendentes e os prefeitos identificamos o co ntexto poltico - partidrio da poca; destacamos os principais posicionamentos assumidos pelo Conselho frente determinadas conjunturas - chave da poltica nacional e lanamos luz sobre a heterogeneidade do Legislativo local nos anos vinte. Para cumprir este propsito esta pesquisa se estrutura a partir dos Anais do Conselho Municipal, do Boletim da Prefeitura, do Regimento Interno do Conselho e da Imprensa carioca, atravs do jornal Correio da Manh.
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Este estudo aborda a viabilidade de enfrentamento, pela autoridade julgadora em processo administrativo fiscal, do argumento de inconstitucionalidade da lei que determina a exigncia do tributo. Procede-se a uma anlise crtica, a partir de precedentes dos Conselhos de Contribuintes do Ministrio da Fazenda, da soluo usualmente adotada, de no-conhecimento da irresignao do contribuinte, sob o fundamento da reserva de jurisdio. A proposta defende a possibilidade de pronunciamento do julgador administrativo, com efeitos para o caso concreto, alm de sustentar a hiptese como um direito do contribuinte, luz da garantia constitucional do devido processo legal e dos princpios da legalidade, da moralidade e da eficincia.
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H um consenso histrico de que houve srios problemas disciplinares com as praas das Foras Armadas na dcada de 1960. Diversos historiadores e autoridades militares consideram a questo como uma das principais causas da tomada do poder pelo Exrcito Brasileiro. As anlises, no entanto, no costumam levar em considerao aspectos particulares de cada Fora. No Exrcito, em funo do grande nmero de levantes ocorridos na dcada de 1930, foi adotada uma estrutura de doutrinao nos moldes do que Michel Foucault chama de docilizao dos corpos. As transformaes implementadas durante os anos 40 e 50 permitiram o atingimento de um elevado padro disciplinar, que evitou que seus sargentos participassem mais ativamente daquele cenrio poltico problemtico. Este trabalho pretende demonstrar que a adoo dessa sistemtica contribuiu significativamente para que os sargentos do Exrcito obedecessem a cadeia hierrquica, seguindo as determinaes de seus chefes. Os sargentos foram, na verdade, muito mais colaboradores do que opositores do golpe de estado. A disciplina venceu a poltica.
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A educao pblica municipal brasileira tem apresentado avanos nos ltimos anos, com ampliao do acesso ao ensino. Contudo ainda h muito a ser feito em relao melhoria da qualidade da educao ofertada no pas. Algumas experincias vm tentado contribuir para o avano da qualidade, buscando novas formas de se pensar a educao e sua gesto. Esta dissertao estudou algumas experincias nacionais que tm pensado a educao a partir de arranjos territoriais colaborativos. Identificamos as possibilidades e os limites desse tipo de experincia para a melhoria das condies de ensino e aprendizagem das escolas pblicas municipais brasileiras. Para tanto, partiu-se da discusso do federalismo e da ausncia, no caso brasileiro, de mecanismos de cooperao intergovernamental, ampliando o debate a partir dos conceitos de governana (de mltiplos nveis), de formas de cooperao existentes no pas e de territrio na perspectiva da geografia. A partir do estudo de casos empricos em regies distintas (Territrio Chapada Diamantina, na Bahia; Arranjo Noroeste Paulista, em So Paulo; Arranjo Estrada de Ferro Carajs, no Maranho; e dois consrcios do Sudoeste paulista), buscou-se caractersticas, peculiaridades e semelhanas de cada uma dessas experincias para construir um mapa geral sobre os arranjos territoriais colaborativos e suas possveis contribuies para a melhoria da qualidade do ensino pblico. O intuito pensar alternativas e fatores que possam contribuir para uma ao mais colaborativa entre os atores envolvidos com a educao pblica no pas.
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Esta tese investiga a trajetria da regio geopoltica conhecida como Norte, durante o Governo Provisrio varguista (1930-1934). Ela comeou a ser gestada no imediato ps- 30 e, nos anos seguintes, tornou-se uma das foras polticas mais ativas de todo o perodo. O Norte era formado pelo ento territrio federal do Acre e os estado do Amazonas, Par, Maranho, Piau, Cear, Rio Grande do Norte, Paraba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Esprito Santo. Nesta conjuntura, as principais posies polticas e militares nesses estados passaram a ser ocupadas pelos que adotaram a autodesignao de revolucionrios nortistas. A inveno e consolidao dessa identidade poltica tinha como elemento agregador o reconhecimento de Juarez Tvora como grande lder e representante dos interesses da regio junto ao Governo Provisrio. Chamado ironicamente, por seus opositores, de Vice-rei do Norte, Tvora liderou esse grupo durante todo o perodo, construindo uma importante aliana entre essa regio geopoltica e o Governo Provisrio. Desse modo, o Norte, seus revolucionrios e seu lder foram os principais apoiadores de Vargas na defesa do projeto de centralizao poltica, em oposio a outras correntes, sobretudo as que pregavam o retorno ao regime constitucional. Dessa forma, o Norte participou decisivamente do processo de radicalizao que desembocou na guerra civil de 1932, enviando milhares de soldados para os campos de batalha e combatendo, dentro da regio, os possveis aliados do movimento rebelde liderado por So Paulo. Com o fim da guerra e confirmado o retorno do pas ao regime constitucional, apesar da tentativa de permanecer como um grande bloco poltico, a regio se fragmenta e os antigos laos que definiam a identidade dos revolucionrios nortistas se dissolvem, assim como a liderana indiscutvel de seu lder e heri, Juarez Tvora.
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This paper examines whether access to information enhances political accountabil- ity. Based upon the results of Brazil's recent anti-corruption program that randomly audits municipal expenditures of federally-transferred funds, it estimates the eects of the disclosure of local government corruption practices upon the re-election success of incumbent mayors. Comparing municipalities audited before and after the elections, we show that the audit policy reduced the incumbent's likelihood of re-election by approximately 20 percent, and was more pronounced in municipalities with radio sta- tions. These ndings highlight the value of information and the role of the media in reducing informational asymmetries in the political process.
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This report was inspired by a personal motivation to acquire more in depth knowledge about Brazil and Lusophone (Portuguese speaking) African nations and how they interact with each other in relation to their common colonial histories, cultures, and on matters of international relations, international development, and international trade. The countries selected for purpose and focus of this report are Brazil, Angola, and Mozambique; reference will also be made with respect to other Lusophone African countries such as Cabo Verde, Guinea-Bissau, and So Tom e Prncipe. Some of the research methodologies used to gather information about Brazil, Angola, Mozambique, and other Lusophone African nations in relation to their respective histories, international relations, international trade relations, and roles in the global economy as emerging market nations.
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A tese analisa a revolta republicana que ocorreu em So Jos do Rio Pardo em agosto de 1889. Para isso, estudamos a formao econmica e poltica da localidade. No aspecto econmico, identificamos a cidade com a regio de produo cafeeira e, no poltico, os grupos que comandavam So Jos do rio Pardo. Analisamos a sociedade riopardense e os grupos que a compunham para compreender as relaes entre eles e o desenvolver da revolta. Discutimos as fontes e as vrias verses da revolta, bem como sua repercusso em So Paulo.
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A administrao pblica exerce o seu poder de fiscalizao por intermdio dos controles externo e interno, nos nveis federal, estadual e municipal, atuando como representante do papel no lugar do cidado na gesto dos bens pblicos. A correta utilizao dos recursos pblicos tem sido motivo de preocupao da administrao pblica, no s quanto existncia de corrupo de agentes pblicos e polticos, mas tambm pela m gesto, pela falta de eficcia, eficincia, efetividade e economicidade quando da execuo de recursos por meio das polticas pblicas. O objetivo desta pesquisa foi analisar a questo da governana na administrao pblica, sua eficincia no sentido amplo, na vertente do controle interno e controle social como forma de combate corrupo. Este estudo buscou analisar o controle social nas aes investigativas do governo federal brasileiro, realizadas pela Controladoria Geral da Unio (CGU), por intermdio das Demandas Externas que so instrumentos de controle interno desenvolvidos pela CGU, so ferramentas de auditoria utilizadas no controle que proporcionam a fiscalizao imediata por representantes de entidades e cidados, gerando relatrios e pedidos de informaes para que o gestor se manifeste sobre impropriedades e irregularidades na execuo de polticas pblicas. As demandas externas processadas pela Controladoria Geral da Unio e esto ligadas diretamente ao momento de fiscalizao prvia e concomitante, tambm se relacionam com a questo do controle social enfatizando a participao popular, podendo ser iniciadas no somente a partir de denncias formuladas pelos rgos do poder pblico e imprensa, mas a partir do prprio cidado que diretamente exerce seu poder de fiscalizao, havendo o uso desse instrumento aumentado significativamente nos ltimos anos, principalmente por meio da internet. A relevncia do estudo importante na verificao da inciativa dessas demandas, outrora sempre feita por parte de rgos da estrutura burocrtica do Estado, comea a fomentar o cidado participao, isso aumenta o controle social e o accountability vertical.
