980 resultados para Bankruptcy and insolvency


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In 1982, Greek shipping plunged into a severe crisis: the size of the fleet declined dramatically and over 30% of the fleet was laid-up. catapulting many shipping companies into bankruptcy. The causes of the crisis were: The world recession, leading to regulation, protectionism, subsidization. and the growth of new competition in the tramp shipping market. The erosion of the cost differential between Greek shipping and other maritime nations of the world. The specialization and containerization of the world fleet. The old age and other characteristics of the Greek fleet, which exacerbated the crisis. Greek shipping, with its long history and the expertise, diligence, and supreme opportunism of its dynamic shipowners, will survive the crisis.

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The purpose of this article is to contribute to the discussion of the financial aspects of dollarization and optimum currency areas. Based on the model of self-fulfilling debt crisis developed by Cole and Kehoe [4], it is possible to evaluate the comparative welfare of economies, which either keep their local currency and an independent monetary policy, join a monetary union or adopt dollarization. In the two former monetary regimes, governments can issue debt denominated, respectively, in local and common currencies, which is completely purchased by national consumers. Given this ability, governments may decide to impose an inflation tax on these assets and use the revenues so collected to avoid an external debt crises. While the country that issues its own currency takes this decision independently, a country belonging to a monetary union depends on the joint decision of all member countries about the common monetary policy. In this way, an external debt crises may be avoided under the local and common currency regimes, if, respectively, the national and the union central banks have the ability to do monetary policy, represented by the reduction in the real return on the bonds denominated in these currencies. This resource is not available under dollarization. In a dollarized economy, the loss of control over national monetary policy does not allow adjustments for exogenous shocks that asymmetrically affect the client and the anchor countries, but credibility is strengthened. On the other hand, given the ability to inflate the local currency, the central bank may be subject to the political influence of a government not so strongly concerned with fiscal discipline, which reduces the welfare of the economy. In a similar fashion, under a common currency regime, the union central bank may also be under the influence of a group of countries to inflate the common currency, even though they do not face external restrictions. Therefore, the local and common currencies could be viewed as a way to provide welfare enhancing bankruptcy, if it is not abused. With these peculiarities of monetary regimes in mind, we simulate the levels of economic welfare for each, employing recent data for the Brazilian economy.

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Esta tese de Doutorado é dedicada ao estudo de instabilidade financeira e dinâmica em Teoria Monet ária. E demonstrado que corridas banc árias são eliminadas sem custos no modelo padrão de teoria banc ária quando a popula ção não é pequena. É proposta uma extensão em que incerteza agregada é mais severa e o custo da estabilidade financeira é relevante. Finalmente, estabelece-se otimalidade de transições na distribui ção de moeda em economias em que oportunidades de trocas são escassas e heterogêneas. Em particular, otimalidade da inflação depende dos incentivos dinâmicos proporcionados por tais transi ções. O capí tulo 1 estabelece o resultado de estabilidade sem custos para economias grandes ao estudar os efeitos do tamanho populacional na an álise de corridas banc árias de Peck & Shell. No capí tulo 2, otimalidade de dinâmica é estudada no modelo de monet ário de Kiyotaki & Wright quando a sociedade é capaz de implementar uma polí tica inflacion ária. Apesar de adotar a abordagem de desenho de mecanismos, este capí tulo faz um paralelo com a an álise de Sargent & Wallace (1981) ao destacar efeitos de incentivos dinâmicos sobre a interação entre as polí ticas monet ária e fiscal. O cap ítulo 3 retoma o tema de estabilidade fi nanceira ao quanti car os custos envolvidos no desenho ótimo de um setor bancário à prova de corridas e ao propor uma estrutura informacional alternativa que possibilita bancos insolventes. A primeira an álise mostra que o esquema de estabilidade ótima exibe altas taxas de juros de longo prazo e a segunda que monitoramento imperfeito pode levar a corridas bancárias com insolvência.

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Esta tese é composta por três ensaios sobre o mercado de crédito e as instituições que regem bancarrota corporativa. No capítulo um, trazemos evidências que questionam a ideia de que maiores níveis de proteção ao credor sempre promovem desenvolvimento do mercado de crédito. Desde a publicação dos artigos seminais de La Porta et al (1997,1998), a métrica de proteção ao credor que os autores propuseram -- o índice de proteção ao credor -- tem sido amplamente utilizada na literatura de Law and Finance como variável explicativa em modelos de regressão linear em forma reduzida para determinar a correlação entre proteção ao credor e desenvolvimento do mercado de crédito. Neste artigo, exploramos alguns problemas com essa abordagem. Do ponto de vista teórico, essa abordagem geralmente supõe uma relação monotônica entre proteção ao credor e expansão do crédito. Nós apresentamos um modelo teórico para um mercado de crédito com seleção adversa em que um nível intermediário de proteção ao credor é capaz de implementar equilíbrios first best. Este resultado está de acordo com diversos outros artigos teóricos, tanto em equilíbrio geral quanto em equilíbrio parcial. Do ponto de vista empírico, tiramos proveito das reformas realizadas por alguns países durante as décadas de 1990 e 2000 para implementar uma estratégia inspirada na literatura de treatment effects e estimar o efeito sobre o valor de mercado e sobre a dívida de: i) permitir automatic stay a firmas em recuperação; e ii) conceder aos credores o direito de afastar os administradores. Os resultados que obtivemos apontam para um impacto positivo de automatic stay sobre todas as variáveis que dependem do valor de mercado da firma. Não encontramos efeito sobre dívida, e não encontramos efeitos significativos do direito de afastar administradores sobre valor de mercado ou dívida. O capítulo dois avalia as consequências empíricas de uma reforma na lei de falências sobre um mercado de crédito pouco desenvolvido. No início de 2005, o Congresso Nacional brasileiro aprovou uma nova lei de falências, a lei 11.101/05. Usando dados de firmas brasileiras e não-brasileiras, nós estimamos, usando dois modelos diferentes, o efeito da reforma falimentar sobre variáveis contratuais e não-contratuais de dívida. Ambos os modelos produzem resultados similares. Encontramos um aumento no volume total de dívida e na dívida de longo prazo, e uma redução no custo de dívida. Não encontramos efeitos significativos sobre a estrutura de propriedade da dívida. No capítulo três, desenvolvemos um modelo estimável de equilíbrio em search direcionado aplicado ao mercado de crédito, modelo este que pode ser usado para realizar avaliações ex ante de mudanças institucionais que afetem o crédito (como reformas em leis de falência). A literatura em economia há muito reconhece uma relação causal entre instituições (como leis e regulações) e desenvolvimento dos mercados financeiros. Essa conclusão qualitativa é amplamente reconhecida, mas há pouca evidência de sua importância quantitativa. Com o nosso modelo, é possível estimar como contratos de dívida mudam em resposta a mudanças nos parâmetros que descrevem as instituições da economia. Também é possível estimar o impacto sobre investimentos realizados pelas firmas, bem como caracterizar a distribuição do tamanho, idade e produtividade das firmas antes e depois da mudança institucional. Como ilustração, realizamos um exercício empírico em que usamos dados de firmas brasileiras para simular o impacto de variações na taxa de recuperação de créditos sobre os valores médios e totais de dívida e capital das firmas. Encontramos dívida crescente e capital quase sempre também crescente na taxa de recuperação.

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Esta monografia aborda o problema resultante da ausência de regulamentação da insolvência transnacional no Brasil. O processo de globalização viabilizou a intensificação das relações comerciais internacionais, culminando com o surgimento dos grandes grupos econômicos, com sociedades atuantes em diversos países. Assim, como outras grandes economias mundiais, o Brasil hoje faz parte desta realidade. Atualmente, inexiste legislação brasileira específica para tratar da insolvência transnacional, o que gera muitas incertezas e insegurança jurídica. Com isso, o enfoque do estudo passa a ser a necessidade de criação de legislação específica para regular a insolvência internacional. Neste sentido, são apresentadas as diferentes abordagens existentes, através dos modelos teóricos desenvolvidos no meio acadêmico, para lidar com falências transnacionais. O trabalho, então, se concentra de forma mais analítica nas duas maiores correntes teóricas sobre o assunto: os modelos territorialista e universalista. Logo após, são descritas algumas experiências do direito comparado seguidas de um retrospecto sobre a história legislativa brasileira, sobre o tema de interesse. Por fim, um caso é trazido à colação como forma de elucidar o conteúdo dissertado e auxiliar na busca por respostas que indiquem a melhor forma de enfrentar a polêmica questão das falências transnacionais.

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O objeto deste trabalho é a compreensão do financiamento de empresas em crise, mais especificamente, o financiamento concedido após o pedido de recuperação judicial, como forma de permitir que a empresa saia da situação de crise e retorne à condição de normalidade. Para tanto, nos apropriando do termo cunhado pela doutrina norte-americana, para fazer referência ao aporte de recursos em empresas em dificuldade, utilizaremos o termo DIP financing ou financiamento DIP. Para uma compreensão adequada do objeto, é necessário que entendamos a origem do DIP financing nos Estados Unidos e como é a regulação norte-americana sobre a matéria atualmente. O segundo passo será avaliar a possibilidade de aplicação da mesma estrutura de aporte de recursos no Brasil. Ao estudarmos a origem desse mecanismo nos Estados Unidos, veremos os problemas que surgiram ao longo dos anos e como foram superados jurisprudencialmente e doutrinariamente para que o financiamento DIP se consolidasse como uma das formas de aporte de capital em empresas em crise, culminando no desenvolvimento de uma verdadeira indústria de crédito às empresas em dificuldade. Uma análise dos problemas enfrentados pelo sistema falimentar americano nos levará a hipótese de que, a menos que sejam afirmados mecanismos que assegurem a quem concede o financiamento após o pedido de recuperação judicial, uma super prioridade no recebimento após a recuperação judicial, será possível o desenvolvimento de um mercado de DIP financing no Brasil.

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The Brazilian economy was severely hit by the 2008 crisis. In the beginning of the crisis, the vast majorities of the economic agents and authorities thought that Brazil could face some sort of decoupling since some macroeconomic fundamentals were very good. What we saw, however, was that the Brazilian economy was not decoupled, and expectations faced a huge deterioration soon after the bankruptcy of Lehman Brothers in September 15th. Two aspects regarding the impact of crisis in Brazil, however, deserve a great deal of attention: (a) although deep, the impact did not last for a long time. Actually, the GDP growth experienced a good recovery in the second quarter of 2009, showing that the health of the Brazilian economy was good; (b) the Brazilian banking system performed very well during the crisis, although we cannot say the system was not in danger in the worst time of the crisis. In spite of the confidence crisis faced by the banking system 1, it showed a great deal of resilience. In this aspect, we argue that the restructure faced by the banking system in the aftermath of the Real Plan, as well as the development of a solid supervision regulation helped a lot the system to avoid the systemic crisis that was an open possibility to the Brazilian banking system in the end of 2008. These notes, thus, discusse why the Brazilian banking system performed pretty well in the 2008 financial crisis and how the Brazilian banking (and prudential) regulation can be taken as responsible for this good performance. More specifically, the paper back to the middle of the 1990s, when the Real Plan was implemented, in order to understand the role played by the restructuring of the Brazilian financial system in helping to pave the way to the great resilience experienced by the Brazilian banking system during the 2008 crisis. More specifically, the prudential regulation that was implemented in Brazil in the aftermath of the Real Plan seems to play a decisive role in the resilience of the system nowadays.

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O presente trabalho tem como escopo analisar a estrutura de contratação de plataformas de produção e sondas de perfuração e as formas por meio das quais se pode garantir o direito dos financiadores aos créditos decorrentes do afretamento desses equipamentos. A estrutura de sua contratação geralmente ocorre por meio da celebração de contratos coligados de afretamento, com sociedade de propósito específico estrangeira (SPE), de prestação de serviços, com empresa vinculada constituída no Brasil. O financiamento, por sua vez, estrutura-se como um project finance internacional, em que a SPE toma financiamento junto a bancos estrangeiros, para pagamento da construção. Os direitos de crédito resultantes do afretamento servem como meio de pagamento do financiamento. Este trabalho analisa as principais características dos quatro arranjos contratuais por meio do qual os financiadores poderiam garantir seu acesso aos créditos, analisando as principais justificativas para sua possível adoção e os principais riscos relacionados à sua celebração, especialmente em vista da possibilidade de que a SPE seja parte de processo de recuperação judicial no Brasil, em razão da insolvência de seus controladores, quando estes são brasileiros. As quatro estruturas analisadas são a cessão de créditos regida pelas regras do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), cessão fiduciária de direitos creditórios, prevista no artigo 66-B da Lei nº 4.728/1965, penhor de direitos e contratos regidos por legislação estrangeira.

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Pós-graduação em Direito - FCHS

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The issue addressed in this article is whether and to what extent a lawyer has an ethical responsibility to pursue implementation of the remedy in institutional reform litigation. Institutional reform litigation refers to cases in which an individual or class of individuals sues a large organization in order to vindicate constitutional or statutory rights. The types of cases with which this article is concerned are the "public law" type, such as school desegregation, prisoners' rights and patients' rights cases, although included under the rubric of institutional reform can be, inter alia, antitrust, reapportionment and bankruptcy cases. The implementation stage of institutional reform litigation arises after an individual or class of individuals prevails at the liability stage, or pursuant to a settlement, and a court orders the defendant organization to change in order to vindicate the plaintiffs' rights. At that point, the defendant organization, whether it be a prison, mental hospital or school district, usually has the burden of implementing the order. One conclusion drawn is that the ethical duty of the lawyer must always be consistent with the lawyer's "special responsibility for the quality of justice."

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Desde tiempos inmemoriales, la presencia de sujetos encargados de la administración del patrimonio del concursado ha sido consustancial a la existencia de procesos en los que se declaraba la insolvencia del deudor. Tradicionalmente, estos sujetos ostentaban un papel de singular alcance para el correcto desarrollo del concurso. En la actualidad se erigen en el motor del concurso. El vasto cometido atribuido a la administración concursal nos obliga a restringir nuestra investigación. En particular, centraremos nuestra atención en la posición jurídico procesal de la administración concursal en aquellas actuaciones que desarrolla ésta a la hora de determinar el patrimonio concursal. Para ello, partiendo de las líneas generales que a través de la historia han definido a los órganos de administración concursal, analizaremos el régimen jurídico de la actual administración concursal en España. A continuación, estudiaremos la naturaleza jurídica de la limitación a las facultades patrimoniales que sufre el deudor con la declaración de concurso y el reconocimiento que, como parte procesal, le atribuye la Ley de Enjuiciamiento Civil al patrimonio concursal. Todo ello, nos permitirá pronunciarnos sobre la referida posición de la administración concursal, como parte o como representante. Tras lo descrito, nos ocuparemos de determinar la posición que ocupa la administración concursal en aquellos procesos que ya estuvieran pendientes en el momento de la declaración de concurso y aquellos otros procesos nuevos que inicia aquella por su propia iniciativa. Por último, analizaremos la descrita posición procesal en el ejercicio de acciones de reintegración y demás de impugnación así como en aquellos supuestos en los que se impugna el inventario o la lista de acreedores.

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In 2008 two government-sponsored enterprises, Fannie Mae and Freddie Mac, were placed into conservatorship due to insolvency. The financial bailout of the two publically traded corporations came at the expense of the American tax payer. This study investigates the relationship between direct and indirect government influence and the increasing risk taking of Fannie Mae and Freddie Mac from the late 1990’s through their conservatorship in 2008. As government-sponsored enterprises Fannie Mae and Freddie Mac have many special advantages that other publically traded companies did not possess. These advantages allowed Fannie Mae and Freddie Mac to increase their profitability. Theoretical literature regarding Congress and the bureaucracy suggests that the actions of bureaucrats can be linked to the preferences of Congressional members because bureaucrats are responsive to potential threats or perceived threats from the legislature. This theory is applicable to Fannie Mae and Freddie Mac, and is used to explain why the government was able to directly and indirectly influence the government-sponsored enterprises. Overall this investigation has determined that the United States government pursued a clear mission that determined to increase the availability of housing to all Americans, specifically to low-income and under-served individuals, through the use of the government-sponsored enterprises. Despite this link there is no conclusive data to show that the pursuit of this housing mission led Fannie Mae and Freddie Mac to operate in riskier business segments. This study has also found that motivation regarding profit-seeking and compensation structure provide a more plausible explanation for why the government-sponsored enterprises began to engage in riskier business practices that led to their insolvency.

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The number of distressed manufacturing firms increased sharply during recessionary phase 2009-13. Financial indebtness traditionally plays a key role in assessing firm solvency but contagion effects that originate from the supply chain are usually neglected in literature. Firm interconnections, captured via the trade credit channel, represent a primary vehicle of individual shocks’ propagation, especially during an economic downturn, when liquidity tensions arise. A representative sample of 11,920 Italian manufacturing firms is considered to model a two-step econometric design, where chain reactions in terms of trade credit accumulation (i.e. default of payments to suppliers) are primarily analyzed by resorting to a spatial autoregressive approach (SAR). Spatial interactions are modeled based on a unique dataset of firm-to-firm transactions registered before the outbreak of the crisis. The second step in instead a binary outcome model where trade credit chains are considered together with data on the bank-firm relationship to assess determinants of distress likelihoods in 2009-13. Results show that outstanding trade debt is affected by the liquidity position of a firm and by positive spatial effects. Trade credit chain reactions are found to exert, in turn, a positive impact on distress likelihoods during the crisis. The latter effect is comparable in magnitude to the one exerted by individual financial rigidity, and stresses the importance to include complex interactions between firms in the analysis of the solvency behavior.