Hibridismo e conflitos morais em 'Narrativas Militares' (1878), do Visconde de Taunay

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação do conhecimento dos cirurgiões dentistas que realizam curso de especialização na Universidade Estadual Paulista-UNESP, sobre aspectos bioéticos, éticos e legais do tratamento odontológico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O xadrez nos contextos do lazer, da escola e profissional: aspectos psicológicos e didáticos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A trajetória de treinadores de futebol campeões brasileiros: análise das implicações da formação na atuação profissional

Pós-graduação em Ciências da Motricidade - IBRC

Organizações não governamentais e políticas públicas de juventude: a atuação da Patrulha Juvenil de Garça

Pós-graduação em Educação - FFC

Os sentidos do cuidar: uma escuta psicanalítica sobre a atuação profissional do enfermeiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A atuação profissional do assistente social no Tribunal de Justiça de São Paulo: identidade e competências em construção

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Dos pés à cabeça: a reestruturação produtiva e a atuação das mulheres nas indústrias no município de Franca/SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Comportamento alimentar, estado nutricional e imagem corporal de estudantes de Nutrição: aspectos psicossociais e percurso pedagógico

Pós-graduação em Alimentos e Nutrição - FCFAR

Vieira e os excluídos do reino de Deus: protestantes, negros e mulheres

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As políticas educacionais e a formação do profissional da psicologia: suas implicações para a atuação profissional

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A parceria entre o professor e o fonoaudiólogo: um caminho possível para a atuação com a linguagem escrita

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Movimentos sociais e reivindicações populares em torno das empresas de transformação mineral em Barcarena: um estudo da atuação das associações de moradores e trabalhadores rurais

A pesquisa trata da atuação dos movimentos sociais ocorridos no entorno do complexo industrial de Barcarena, após a implantação das empresas Albrás, Alunorte e Pará Pigmentos, que deram origem às associações de moradores e produtores rurais. O objetivo é a identificação dos principais movimentos surgidos e existentes, analisando-os à luz da Teoria dos Novos Movimentos Sociais. A partir de uma pesquisa exploratória, alicerçada no referencial bibliográfico, busca-se ainda verificar as vertentes pelas quais enveredaram os movimentos sociais que deram origem às entidades representativas no município. A pesquisa de campo realizou-se entre os anos de 2003 e 2004 junto a 15 associações existentes em Barcarena e que envolvem 18 comunidades rurais e urbanas, onde se aplicou questionários para verificar como estas encaminhando suas reivindicações e se relacionando com os poderes locais. Foram realizadas ainda entrevistas com técnicos das empresas e da Prefeitura e com antigos moradores. Dentre os resultados da análise de dados, pode-se afirmar há uma diferença entre as aspirações dos movimentos sociais urbanos e rurais, mas as principais reivindicações referem-se a melhoria da infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento agrícola. A identificação dos principais movimentos sociais em Barcarena foi um dos resultados esperados no decorrer da pesquisa, pois não se pode afirmar que exista um típico movimento social em Barcarena que faça contraponto às empresas no sentido de protesto, mas o movimento existe e é bastante ativo nos moldes dos novos movimentos sociais. Conclui-se que no enfrentamento cotidiano entre empresas e comunidades, o que prevalece é a categoria de movimento popular, onde as reivindicações coletivas voltam-se para a melhoria das condições de vida e de aspectos que envolvem seu cotidiano, além, é claro, da defesa de seu modo de produção e reprodução de vida.

A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais

A presente Tese de Doutorado tem por objetivo estudar a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no que se refere à proteção e à promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Para tanto, a pesquisa parte de considerações acerca do que seriam tais direitos, analisando e refutando teorias e concepções que tentaram recusá-los enquanto normas de Direitos Humanos, o que teria motivado a elaboração de dispositivos normativos vagos e a ausência de mecanismos de monitoramento de igual forma, como havia sido previsto para o rol do grupo de Direitos Humanos, denominado de direitos civis e políticos. A fim de demonstrar que os direitos econômicos, sociais e culturais fazem parte de um grupo de direitos plenamente justiciáveis, a tese também analisa elementos que comumente são conferido-lhes, como progressividade, proibição de retrocesso, aplicação do máximo de recursos disponíveis e núcleo mínimo de direitos, a partir do que é desenvolvido pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas, para, posteriormente, apresentar como enfrentam tais aspectos, os órgãos do Sistema Interamericano. Do estudo de normas internacionais e do sistema internacional de monitoramento, que foram especialmente construídos para os direitos econômicos, sociais e culturais, verificam-se diversos níveis de obrigações jurídicas, do que se propõe uma classificação para os diferentes mecanismos de acesso ao Sistema de Proteção dos Direitos Humanos Regional, os quais podem ser direcionados à tutela de um órgão jurisdicional ou quase-judicial, ou mesmo por outros meios que também promovam tais direitos e possibilitem sua reparação em caso de violação. Os diferentes mecanismos são utilizados pelos órgãos do Sistema Interamericano para tutelar os direitos econômicos, sociais e culturais. Dada a sua importância, Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos foram estudadas pela presente pesquisa, atribuindo-se enfoque a sua atuação para proteção dos direitos em tela, bem como sobre as recentes modificações das suas funções e ritos processuais.

Construção e crise do sentido da atuação dos intelectuais: o aspecto epistemológico e o dilema político

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)