La cuestión de la vivienda social en Brasil: una propuesta de implantación urbana y de producción en serie de unidades residenciales unifamiliares para el nordeste brasileño

La simple lectura de periódicos en la prensa o en Internet, o lo ver o oír de los noticieros en las emisoras de radio o televisión, fornecen subsidios ya suficientes para la percepción de la amplitud de la cuestión de la vivienda social en todo el mundo. Esto trabajo, que ahora se presenta, es el resultado de una investigación científica desarrollada de modo a subsidiar una Tesis de Doctorado a ser presentada en la Universidad Politécnica de Madrid. En la investigación científica, se pretendió sistematizar lecturas y datos sobre la cuestión habitar en todo el mundo, y sobre todo en Brasil, donde se tuvo como foco principal, las poblaciones inseridas en las fajas de renta inferiores a €300 mensuales, ubicadas en nordeste de Brasil. Basándose en todo eso trabajo de investigación científica, que tanto se preocupó con los aspectos ergonómicos, sociales, conceptuales, proyéctales, ambientales, arquitectónicos y urbanísticos, como también con los estadísticos, tecnológicos, infraestructurales, económicos y comerciales, se propugnó una metodología para la implantación urbana de asentamientos planeados de viviendas sociales y la producción en serie de unidades residenciales unifamiliares. La cuestión urbana fue la primera preocupación del científico, tanto en lo que se refiere al planeamiento estratégico de ciudades, como los temas que envuelven la espontaneidad, intencionalidad, territorialidad y centralidades de las ocupaciones humanas en la modernidad y postmodernidad. Proyectos de edificios y de conjuntos de viviendas, así como planes urbanos, fueron utilizados como estudios de casos de modo a basar los análisis presentados en esa tesis. La definición de diseños para la vivienda social, tuvo como premisas, la mejor adecuación posible a las características bioclimáticas de los diversos sitios elegidos y atender a las necesidades presentadas por los futuros usuarios de los objetos arquitectónicos construidos. Los partidos arquitectónicos adoptados intentaron ser coherentes con los valores antropológicos y culturales de las poblaciones atendidas con los bienes producidos, y se ajustaren a las capacidades de comprometimiento financiero de las diversas comunidades atendidas con las edificaciones. Pretendió aún, esa tesis de doctorado, hacer una correlación entre las políticas oficiales apuntadas para la vivienda social existentes en Brasil y las encontradas en los países desarrollados; así como los antecedentes históricos de las singulares problemáticas habitacionales, que tuvieron como cumbre la producción de estrategias gerenciales propias. Se aprovecho, también, mucho de la experiencia norteamericana y europea de industrialización, para ser empleada en la producción en serie de unidades habitacionales en nordeste de Brasil, de modo a que esa tecnología de construcción tanto pueda ser operada por un sistema fabril formal, cuanto por procesos de autogestión y autoconstrucción, actualmente adoptados en amplia escala en Brasil. ABSTRACT The simple reading of nowadays newspapers or the facts presented at Internet, or that can been seen on television or heard on a radio, gives the audience enough arguments to support the right perception of the magnitude of housing problem around the world. This paper is the result of a scientific investigation developed to support a Doctoral Thesis, which will be presented in the Universidad Politécnica de Madrid. This research aimed at presenting a methodology for serial production of housing designed for planned areas and their integration to urban space. Information that refers to housing problem around the world, including Brazil, was systematized. We selected as target people that live in the Northeast Region of the country and perceive less than €300 per month as a salary. We analyzed data regarding ergonomic, social, conceptual, environmental and architectural aspects, as well as project and urban information; and also considering statistical, technological, infrastructural, economical and commercial issues. Urban request was the first aspect analyzed. City strategic plan and themes involving aspects such as spontaneity, intentionality, territory and centrality of human occupations in modern and postmodern time were deeply considered. This thesis is also referenced on well known building projects and cities planning. The most adequate constructions considering local weather and poor people architectural necessities programs were pointed out before defining the projects’ sketches. The coherence between plans and anthropologic-cultural values, and also the perfect match to future owners’ financial capacities were also objectives of this work. This study also intended to compare Brazilian’s policies to the ones found in developed countries; and discusses historical facts involved with housing problem, which resulted with management strategies and policies. Some aspects of North American and European industrial experiences were applied to develop serial production of Northeast Brazilian housing. The technology obtained with this methodology intends to be applied in industrial production and also in self-management or self-production procedures, largely used in Brazil.

Sociabilidade autoritária : direito penal e imaginário social no Brasil

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Previdência social no Brasil : o que foi feito o que falta fazer

Inclui tabelas e gráficos com dados estatísticos sobre: a evolução do saldo previdenciário de 1990 a 2001; despesas com benefícios do INSS de 1980/2001 (% PIB); impacto do aumento do salário mínimo; quadro comparativo da Constituição de 1988 e da Emenda Constitucional nº 20/1988 sobre a aposentadoria por tempo de serviço, e restrições à acumulação de remunerações e proventos de aposentadoria; evolução da quantidade média de aposentadorias emitidas pela previdência social de 1998/2002; e projeções de déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), com reforma e sem reforma; evolução da arrecadação líquida, despesa com benefícios previdenciários e saldo previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (1997-2000); evolução do quantitativo de aposentadorias civis da União de 1991 a 2001

Desenvolvimento e eqüidade social : o Brasil visto de Taiwan

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Relações entre família, políticas de assistência social e vulnerabilidade social: um estudo a partir de entrevistas com mulheres usuárias do SUAS

A centralidade na família é uma das principais diretrizes adotadas pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) implementada por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A noção de matricialidade sociofamiliar configura-se como base para a formulação de serviços específicos de abordagem familiar nos níveis de proteção social básica e especial, que visam o acompanhamento longitudinal de famílias em situação de vulnerabilidade social, definida neste contexto pela condição de desvantagem em decorrência da pobreza, da privação de renda e de acesso aos serviços e bens públicos, da fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento. Objetivou-se com esse estudo identificar como as mulheres usuárias do SUAS percebiam e definiam as vulnerabilidades do próprio núcleo familiar, assim como verificar se a concepção de vulnerabilidade social proposta pela PNAS é condizente com as problemáticas apresentadas pelas famílias usuárias do SUAS. A pesquisa qualitativa foi executada por meio de entrevistas de longa duração com temas advindos da observação participante realizada ao longo de três anos de acompanhamento de mulheres usuárias do SUAS por meio de abordagem grupal em serviço de Assistência Social do bairro do Butantã na cidade de São Paulo. Participaram do estudo oito mulheres, acima de 18 anos, usuárias do SUAS e residentes da zona oeste de São Paulo. As depoentes têm entre 35 e 51 anos de idade, estudaram entre a 5ª e a 8ª série do Ensino Fundamental II, cinco delas são migrantes, quatro vivem com os companheiros e filhos e quatro residem com os filhos em uma organização familiar monoparental, três são beneficiárias da Previdência Social, duas estão inseridas em trabalhos formais, duas em trabalhos informais e uma não trabalha. Todas relataram ter sofrido episódios de violência e violação de direitos, principalmente observados na dificuldade de acesso a serviços sociais básicos. Os depoimentos marcaram dificuldades experimentadas ao longo da vida das mulheres e a tônica dos relatos destacou as preocupações atreladas ao papel de mãe e à luta cotidiana que enfrentam para educar, orientar, sustentar e estar junto aos filhos, sobretudo daqueles que se encontram na fase da infância e da adolescência. À luz da noção de enraizamento, proposta por Simone Weil, foi possível identificar que as depoentes apresentam e enfrentam cotidianamente dificuldades ligadas ao desenraizamento urbano, elucidado especialmente na carência de participação comunitária e política. Nesse cenário, a condição de vulnerabilidade pela qual as famílias são definidas no âmbito da política de assistência social, revela certa ambiguidade, pois ao mesmo tempo em que permite oferecer a essas famílias alguma modalidade de apoio também as coloca numa posição estigmatizada de beneficiárias das políticas públicas. Com isso, considerou-se que apesar da concepção de vulnerabilidade proposta pela PNAS ser condizente com as problemáticas apresentadas pelas usuárias, verifica-se uma lacuna em relação à dimensão subjetiva da formação de cada grupo familiar e suas necessidades específicas a fim de apoiá-los para a promoção de uma mudança efetiva

O Ensino Superior À Distância De Serviço Social No Brasil Contemporâneo

O ensino superior à distância de serviço social no Brasil na contemporaneidade dialeticamente é influenciado como tudo pelo paradigma norteador global. Está modalidade da educação tem recebido uma atenção especial de muitos outros pesquisadores, pois soma uma imensa quantidade de alunos e causa um grande impacto na sociedade. Na atualidade é necessário verificar este tipo de ensino, nesse grau, nesta profissão, nesse país, pois movimenta em muito a sociedade desta nação. Há opção pelo uso incessante do estudo bibliográfico, absorvendo o conhecimento que já é referência e foi estrategicamente escolhido por ainda ser um tema relativamente novo passível de possíveis vícios na pesquisa empírica. No decorrer do trabalho foi eleita a história como síntese das considerações sobre a temática na atualidade.

Efetividade da rede de atenção à saúde e à assistência social à pessoa idosa na expressão de usuários e gestores : o caso de Boa Vista/RR

Este artigo trata do paradigma e da efetivação da rede de proteção à pessoa idosa nas áreas de Assistência Social e Saúde, numa perspectiva crítica, tendo como referência a cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. A rede de proteção é definida como uma mediação de forças e de poder que se pactua, atuando formal ou informalmente. Salienta-se que os direitos sociais previstos na legislação devem ser efetivados numa rede de proteção. A metodologia da pesquisa consistiu de entrevistas semiestruturadas com duas gestoras da área da Saúde e uma da área de Assistência Social e de quatro grupos focais (dois de cada área) com pessoas idosas, além de um mapa de serviços e de seus vínculos no território. Os resultados mostram que a mediação da proteção em redes se faz com pouca interatividade institucional pactuada e apenas informalmente, por meio de contatos, embora se reconheça um paradigma de ação integrada. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Assistência social : os limites à efetivação do direito

A Assistência Social brasileira, reconhecida legalmente como direito social pela Constituição de 1988, enfrentou e enfrenta restrições e limites para ser consolidada como política social. Este texto problematiza e tenta apresentar algumas respostas a essa dificuldade, tendo como referencial a complexa e conflituosa relação entre assistência e trabalho nas sociedades capitalistas. Como impacto dessa relação opera-se um movimento de retrocesso nos direitos conquistados, com crescente focalização dos benefícios, programas, projetos e serviços e redução dos recursos destinados à área assistencial. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Acesso à alimentação como direito social no Brasil : implicações para a sociedade e para o sistema nacional de informações

A Emenda Constitucional 64/2010 garantiu Direito Humano à Alimentação como direito básico e social, alterando o Artigo 6º da Constituição Federal. O artigo analisa as significativas implicações desta alteração na gestão das políticas públicas brasileiras Ao assegurar o Direito à Alimentação como direito básico e social, a Carta constituiu um dever, ou uma obrigação positiva do Estado brasileiro. O artigo discute também o significado desta mudança para o sistema brasileiro de informações, argumentando que já existem fontes de dados e sistema de indicadores construídos para o monitoramento consistente das situações de (in)segurança alimentar e nutricional no país, restando agora ao governo federal e aos gestores do Sistema Brasileiro de Informações Estatísticas e Geográficas definir a regularidade e a frequência da aplicação e divulgação destes instrumentos. Nossa atenção se concentrará basicamente nas possibilidades de uso da Pesquisa de Orçamentos Familiares e da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar como fontes de dados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

As bases da assistência psiquiátrica no Brasil

Este objeto aborda de início o a construção do Hospício de Pedro II em 1852 e as numerosas críticas que recebeu por parte dos médicos até 1890 quando passou a Hospital Nacional dos Alienados e dirigido pelo médico Juliano Moreira. Segue mostrando o Decreto de 1903 que estabelecia o recolhimento a estabelecimento de alienados e também o de 1934 que instituiu o Conselho de Proteção aos Psicopatas. Termina abordando a criação de hospícios-colônia nas capitais e grandes cidades e a tendência à privatização da saúde. Unidade 1 do módulo 9 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Financiamento das políticas sociais no Brasil

Incluye Bibliografía