Finanças públicas no Brasil: uma abordagem orientada para políticas públicas

O presente trabalho contribui de três formas para os estudos das finanças públicas: (i) estabelece uma metodologia prática para a análise setorial das finanças públicas em que se permita indicação de reformas para melhor alocação, eficiência, eficácia e efetividade das políticas pública; (ii) propõe uma metodologia de consolidação das contas públicas por função do setor público consolidado para que seja possível o conhecimento das áreas onde os recursos públicos são aplicados; (iii) realiza avaliação geral da função alocativa do setor público brasileiro por meio de comparativo internacional. Este trabalho pretende contribuir com a análise e a melhoria da qualidade do gasto público, permitindo que as finanças públicas cumpram seu papel de agente fundamental para o financiamento do desenvolvimento econômico.

A aprendizagem social subjacente às práticas de negociação: uma abordagem das questões socioambientais em uma organização multiatores

Este estudo teve por objetivo descrever as práticas de aprendizagem subjacentes ao processo de negociação em uma organização multiatores de caráter socioambiental. A pesquisa utilizou a estratégia do estudo de caso qualitativo e a coleta de dados teve por base a triangulação de técnicas, visando ao enriquecimento da interpretação. Para a análise, optou-se pela aplicação dos procedimentos das práticas discursivas. Constatou-se que a participaçãose revela importante prática de aprendizagem da negociação e da negociação da aprendizagem subjacente, por meio da qual os saberes relacionados aos papéis e estilos colocados em ação pelos multiatores estão vinculados aos fazeres construídos coletivamente, definindo, nessas fronteiras e interstícios, as deliberações normativas sobre as questões socioambientais.

As populações caiçaras e o mito do bom selvagem: a necessidade de uma nova abordagem interdisciplinar

A caracterização, na literatura, das comunidades caiçaras como pescadoras, tradicionais, isoladas, auto-suficientes, primitivas e dotadas de um referencial marítimo é discutida com base numa perspectiva diacrônica. Ressalta-se o papel transformador da chegada do barco a motor e da pesca embarcada para as comunidades caiçaras, que as levou a abandonar total ou parcialmente as atividades agrícolas. Esta mudança é inserida num contexto histórico mais amplo, que considera essa passagem como um dos inúmeros ciclos econômicos pelos quais essas comunidades teriam passado. Criticou-se também a falta de uma abordagem ecológica séria e de uma base empírica confiável na literatura, o que muitas vezes tem levado a considerações na linha do discurso ecológico romântico, que tendem a vincular a imagem dos caiçaras ao mito do "bom selvagem". Argumenta-se que a falta de abordagens multidisciplinares reduz a expressão da riqueza cultural das populações caiçaras.

Abordagem do binômio saúde-doença e do conceito de personalidade no ecossistema: implicações em saúde pública

Foi definido o binômio saúde-doença integrado nos ecossistemas físico, psicobiológico, sócio-econômico-cultural e topológico; mostrou-se que em Saúde Pública os problemas de saúde ou de doença só podem ser vistos como um continuum e por uma equipe multiprofissional. Quatro modelos de personalidade (traços psicológicos, psicodinâmica, situadonismo, interadonismo) foram relacionados com os ecossistemas do binômio e considerados como aspectos parciais do estudo da personalidade. A personalidade foi definida como um todo dentro de três postulados básicos.

Estado nutricional dos pré-escolares ingressantes nos Centros de Educação e Alimentação do Pré-escolar

Descreve-se o estado nutricional da população de pré-escolares ingressantes nos Centros de Educação e Alimentação do Pré-escolar (CEAPE) por intermédio de medidas antropométricas. A prevalência da desnutrição protéico calórica encontrada foi igual a 46,8% com graus moderados e graves em 5,8% dos casos, situação esta, intermediária entre a descrita em duas outras populações desfavorecidas economicamente no Estado de São Paulo, Brasil.

Uso da medida do perímetro braquial na detecção do estado nutricional do pré-escolar

Em população de pré-escolares de baixa renda, no interior do Estado de São Paulo, Brasil, foram avaliadas as possibilidades e as limitações de uma classificação do estado nutricional baseada exclusivamente na tomada do perímetro braquial. Utilizando a classificação de Gomez como referência para o diagnóstico da desnutrição, foram determinados níveis críticos para a medida do perímetro braquial que identificariam o estado nutricional de pré-escolares com 75-80% de sensibilidade e especificidade. São propostos, como simplificação na utilização do perímetro braquial, o agrupamento dos pré-escolares em apenas três grupos de idades (2, 3 a 5 e 6 anos completos) e o emprego de três fitas ou cordões, onde previamente fossem demarcados os níveis críticos correspondentes a cada um dos grupos. Discutem-se as aplicações possíveis da classificação baseada no perímetro braquial de onde se conclui que o seu uso mais promissor estaria na averiguação do perfil nutricional de conjuntos de pré-escolares.

Metologia antropométrica do diagnóstico nutricional: um exemplo do nordeste brasileiro

Foram comparados os diferentes métodos de análise dos dados antropométricos usualmente utilizados como indicadores nutricionais, a fim de testar a sua sensibilidade e validade para a elaboração de planos de vigilância e/ou intervenção. A população estudada, numa comunidade do sertão paraibano (Brasil), constituiu em uma amostra de 110 crianças de ambos os sexos, na faixa etária de 3 a 71 meses. Várias combinações de peso e altura entre si e com relação à idade foram executadas utilizando diversos padrões de referência e métodos de avaliação comparativa. Verificou-se que a utilização de desvios-padrões é preferível às percentagens na caracterização epidemiológica e quantificação do estado nutricional de populações em situação de carência; no caso do emprego exclusivo de percentagens, o levantamento se limita à simples enumeração, as vezes exagerada, dos casos possíveis de desnutrição. Demonstrou-se também que o peso e a altura são realmente os indicadores mínimos, mas que para se obter dados epidemiológicos bem mais completos e proveitosos, é útil acrescentar a tomada do perímetro do braço e da prega cutânea tricipital.

Estudo antropométrico-nutricional de pré-escolares de áreas de baixa renda do Estado de São Paulo, Brasil

Com o objetivo de avaliar o estado nutricional na idade pré-escolar em áreas de baixa renda do Estado de São Paulo, 1.359 crianças de dois a seis anos de idade foram submetidas a exame antropométrico que incluiu peso e altura e medidas das áreas "muscular" e "adiposa" da seção transversal do braço esquerdo. A análise das medidas observadas foi feita por comparação a medidas que foram simultaneamente tomadas em população de pré-escolares de alto nível sócio-econômico do município de São Paulo. Foram comparadas médias segundo faixa etária e, a seguir, por meio de análises de regressão em função da idade, foram comparadas as velocidades de expansão das várias medidas. As análises efetuadas indicam que, ao chegar ao final da idade pré-escolar, as crianças das áreas de baixa renda apresentam pronunciado retardo no seu crescimento (aproximadamente 5 cm de altura e 5 kg de peso). A seção transversal do braço daquelas crianças estaria, no mesmo momento, diminuída tanto em tecido muscular quanto em tecido adiposo (em torno de 2 cm² e 4 cm², respectivamente). As mesmas análises indicam cronologias diferentes para os vários déficits constatados ao final da idade pré-escolar. Os déficits de altura e de "área muscular" do braço ocorreriam predominantemente antes dos dois anos de idade enquanto os déficits de peso e de "área adiposa" do braço aconteceriam predominantemente já na idade pré-escolar. Como implicações dos achados obtidos, surgem indicações de que, antes dos dois anos, a interação agente-hospedeiro, responsável pelo aparecimento da desnutrição, determine prejuízos sobretudo à síntese de proteínas. No período pré-escolar, aquela interação determinaria prejuízos sobretudo à síntese das reservas calóricas. Modificações a nível do agente e/ou a nível do hospedeiro poderiam ser responsáveis pelas diferenças observadas nos dois períodos. Para a compreensão das mesmas, fatores como a adequação calórica e protéica das dietas, a incidência e severidade das doenças infecciosas e os mecanismos adaptativos do organismo deveriam ser investigados. De qualquer forma, a diversidade do comprometimento do estado nutricional nos dois períodos deveria ser levada em conta na formulação dos programas de nutrição dirigidos às várias idades.

Recentes mudanças propostas na avaliação antropométrica do estado nutricional infantil: uma avaliação crítica

Modificações na avaliação do estado nutricional infantil, por intermédio da antropometria, vem sendo recentemence propostas em publicações nacionais e internacionais de grande prestígio e veiculação. Tais modificações envolvem a substituição do padrão antropométrico "Harvard" e a substituição dos critérios da "Classificação de Gomez" baseados no peso e idade da criança. À luz da teoria que ampara o diagnóstico antropométrico de estado nutricional, são criticamente analisadas tanto as objeções levantadas contra o método diagnóstico tradicional quanto às novas proposições formuladas. Da análise, depreende-se que: a) a adoção de novos padrões ("Santo André Classe IV" e "NCHS") se justifica plenamente, ainda que pouca repercussão prática possa esperar-se da modificação; b) a adoção de percentis do padrão para expressar níveis críticos é aperfeiçoamento importante quando um amplo espectro de idades é examinado ou quando mais de um indicador antropométrico é cogitado; c) o rebaixamento extremo de níveis antropométricos críticos e a implícita preocupação unilateral com a especificidade do diagnóstico não encontram justificativa em nosso meio onde a desnutrição não é evento raro; d) em determinadas idades, a observação continua do indicador peso/idade pode resultar mais vantajosa do que a introdução de novos indicadores como altura/idade e peso/altura. Da análise realizada, depreende-se também que a propriedade de critérios antropométricos na avaliação nutricional não pode ser devidamente apreciada sem que sejam explicitados o propósito da avaliação e o possível nível de endemicidade da desnutrição na população a ser examinada.

Avaliação do estado nutricional materno e duração do aleitamento natural

Estudou-se o estado nutricional de 190 mães de baixa renda, primíparas ou não, residentes no município de São Paulo (Brasil), e sua relação com a duração do aleitamento natural. Na avaliação do estado nutricional empregou-se o critério de adequação de peso para a estatura. Investigou-se a participação do setor Saúde no processo de desmame. Descreveu-se também a prevalência de desnutrição no período pré-gestacional, no pós-parto e no pós-desmame, verificando-se o comportamento do estado nutricional nos três períodos. Observou-se que apenas entre as mulheres não-primíparas houve diferença estatisticamente significante do estado de nutrição nos períodos analisados. Quanto ao estudo da duração do aleitamento natural com o estado nutricional materno, não se encontrou associação significante entre estes eventos. Na tentativa de explorar outras variáveis, que estariam associadas com a ocorrência de desmame precoce na amostra estudada, enfocou-se a influência do setor Saúde, percebendo-se a falha qualitativa do mesmo quanto a orientação sobre aleitamento natural.

Alimentação e avaliação do estado nutricional de trabalhadores migrantes safristas na região de Ribeirão Preto, SP (Brasil)

Uma nova classe de trabalhadores volantes rurais tem surgido na agro-indústria açucareira, que se caracteriza por residir longe do local de trabalho, migrar durante a época da safra de cana-de-açúcar e retornar ao local de origem no término da mesma. Recebe, por isso, a alcunha de trabalhadores migrantes safristas, ou simplesmente safristas. No presente trabalho estudou-se a alimentação desses trabalhadores no local de origem e no local de trabalho. A alimentação na origem caracteriza-se por uma maior variedade de aumentos e uma aparente baixa ingestão calórica. No local de trabalho é oferecida uma alimentação pouco variada, onde se constatou uma ingestão calórica média de 2351 kcal. Foi também estudado o estado nutricional desses indivíduos na chegada ao local do trabalho e no final da safra. Verificou-se aumento significativo de peso, peso/altura² e prega cutânea tricipital desses trabalhadores, provavelmente relacionado a uma maior ingestão calórica.

Estado nutricional e hábito de fumar maternos, crescimento intra-uterino e pós-natal

Com a finalidade de conhecer as relações entre o hábito de fumar, o estado nutricional de gestantes, o peso do recém-nascido e seu crescimento no primeiro ano de vida, foi feito um estudo retrospectivo com dados obtidos nos prontuários de crianças atendidas em um consultório pediátrico. Verificou-se que filhos de desnutridas tiveram peso e altura inferiores quando comparados aos filhos de normais e obesas, e que filhos de fumantes também tiveram peso e altura inferiores, quando comparados aos filhos de não fumantes. Pôde-se constatar, ainda, que ao final do primeiro ano de vida essas diferenças praticamente desapareciam, mostrando que as influências maternas in utero não tiveram como conseqüência um retardo de crescimento pós-natal.

A anemia nutricional entre gestantes atendidas em centros de saúde do Estado de São Paulo (Brasil)

Com o objetivo de estimar a prevalência de anemia entre a clientela do Programa de Atendimento à Gestante (PAG), da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (Brasil), e de analisar o item referente à suplementação de ferro, do mesmo programa, estudaram-se os prontuários de 4.539 gestantes, matriculadas nos PAGs de 15 Centros de Saúde (CS), escolhidos através de amostragem, probabilística. Observou-se anemia (hemoglobina - Hb - < 11,0 g/dl) em 35,1% das gestantes, valor que sugere constituir essa deficiência problema de saúde pública em relação à clientela dos Centros de Saúde estudados. É destacada a necessidade de incluir, na rotina do PAG, a medida da concentração de Hb e de referi-la conjuntamente com a idade gestacional propiciando conhecer a necessidade de ferro suplementar específica de cada grávida, aumentando, com isso, a eficiência do programa de combate à anemia e, conseqüentemente, a do PAG. Sugere-se também que a avaliação da suplementação seja feita em Centros de Saúde que tenham facilidade para tal.

Educação nutricional na escola do primeiro grau em Pernambuco (Brasil): diagnóstico

Objetivou-se estudar a situação da educação nutricional na escola do primeiro grau em Pernambuco, Brasil. Um total de 761 crianças (391 de escolas públicas e 370 de escolas privadas) foram observadas em várias escolas da área metropolitana de Recife. Para avaliar o conhecimento de nutrição das crianças, foi utilizado um questionário. As crianças das escolas primárias privadas mostraram maior conhecimento de nutrição que aquelas das escolas públicas. Entretanto, todas as crianças mostraram interesse em aprender mais sobre nutrição e a seleção de tópicos foi a mesma para ambos os tipos de escolas. As opiniões dos 111 professores consultados sobre a matéria coincidiram com aquelas dos estudantes, fato que confirma a inexistência de um conteúdo sistematizado de ensino em nutrição na escola do primeiro grau em Pernambuco.

Educação nutricional na escola do primeiro grau: uma proposição para Pernambuco (Brasil)

Propõe-se um modelo de ensino em nutrição para a escola do primeiro grau do Estado de Pernambuco (Brasil). Com base no estudo da proposta curricular de ciências que contém "Programas de Saúde", e nos resultados da pesquisa realizada com alunos da oitava série e professores da área metropolitana de Recife, elaborou-se um programa de ensino em nutrição que representa os temas sugeridos pelos alunos. Esta fase compreendeu: seleção de objetivos; seleção e organização do conteúdo; seleção de técnicas; recursos e instrumentos de avaliação, considerando os aspectos de logicidade, gradualidade, continuidade e integração. Os seguintes objetivos gerais de cada série nortearam a seleção e organização dos temas: a) Primeira série - Identificar a interdependência entre: ambiente, homem e alimento; b) Segunda série - Classificar os alimentos conforme a sua origem e função e identificar os recursos alimentares da comunidade; c) Terceira série - Agrupar os alimentos conforme a predominância de substâncias nutritivas e sua função no organismo e identificar os recursos alimentares do município; d) Quarta série - Identificar formas de higiene e conservação de alimentos e a produção agrícola e pecuária do Estado; e) Quinta série - Conhecer normas gerais de inspeção industrial e sanitária de alimentos; f) Sexta série - Conhecer as preparações habituais e típicas de região, bem como outras formas de utilização das fontes alimentares disponíveis e respectivas formas de preparo e cozimento; g) Sétima série - Identificar os fatores que interferem no acesso e utilização de uma dieta adequada às necessidades nutricionais de uma comunidade; h) Oitava série - Conhecer as doenças nutricionais mais freqüentes em Pernambuco e no Brasil, seus fatores determinantes, conseqüências e medidas preventivas adotadas. O programa proposto pode ser agregado ao "Programas de Saúde" correspondendo cada série a uma unidade entre as demais presentes nesta área de estudo.