Políticas de desenvolvimento urbano em espaços segregados: uma análise do PDSA na cidade de Macapá (AP)

O estudo ora apresentado evidencia o debate sobre o tema das políticas públicas voltadas para espaços segregados na cidade de Macapá (AP) sob a gestão do Programa de Desenvolimento Sustentável do Amapá (PDSA). Busca compreender a inter-relação entre as políticas públicas pautadas no discurso do desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento urbano da cidade ao longo de dois mandatos governamentais em nível estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com uma proposta de desenvolvimento pautada na Agenda 21. Procura-se entender o discurso do desenvolvimento sustentável e sua aplicação como programa de governo, de modo a entender seus esforços em aplicar na cidade as diretrizes estabelecidas no âmbito estadual. Os principais resultados da investigação apresentam a dificuldade em ajustar para o espaço urbano um discurso voltado para a preservação dos recursos ambientais, bem como suas limitações às políticas urbanas em áreas segregadas, destacando-se a visão das lideranças comunitárias e do governo acerca do PDSA e de sua relação com o desenvolvimento urbano.

Modelo de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos: uma contribuição ao planejamento urbano

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Desenvolvimento sustentável, organização e reorganização de trabalhadores rurais do alto rio Atuá na ilha de Marajó: exame de uma experiência

Este trabalho tem por objetivo analisar as formas de introdução e aplicação de projetos de desenvolvimento sustentável no município de Muaná, especificamente no alto Rio Atuá, na ilha de Marajó, por meio da intervenção de organizações governamentais e não governamentais. São explicitadas as percepções e estratégias daqueles a quem os projetos são dirigidos, tendo em vista, também, o processo de organização e reorganização dos trabalhadores rurais no rio Atua dentro de sindicatos e associações de trabalhadores rurais. Mostram-se as relações entre os projetos de desenvolvimento sustentável e formas recentes de gestão como a Agenda 21, que vem sendo implantada na região.

Indicadores de sustentabilidade para o município de Altamira-Pará: uma aplicação do barômetro da sustentabilidade

Analisa através de indicadores, o cenário referente ao desenvolvimento sustentável do município de Altamira-PA. O empreendimento hidrelétrico de Belo Monte já produz transformações de ordem ambiental, social e econômica. Como forma de se operacionalizar o conceito de desenvolvimento sustentável tem surgidos diversas metodologias que permitem identificar processos e tendências; estabelecer comparações entre nações e localidades; indicar prioridades para a formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, colaborando assim para descrição e análise de uma determinada realidade. Dessa forma, a partir de questões norteadoras procedentes do diagnóstico participativo da Agenda 21 Local de Altamira, foram selecionados indicadores e aplicada a metodologia Barômetro da Sustentabilidade. O resultado, com base em uma escala de desempenho que reuniu todos os municípios do Estado do Pará, determinou seu grau de sustentabilidade como “regular” constatando que o município precisa desenvolver e priorizar políticas públicas nas áreas de moradia, saneamento básico e iniciativas de geração de renda. Entende-se que esta pesquisa pode fornecer subsídios ao poder público, no que se refere à tomada de decisão necessária a elaboração de ações e práticas mais sustentáveis.

Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STF

O pluralismo é uma marca da democracia contemporânea e a Constituição de 1988 representou um importante avanço na proteção das diversidades no Brasil, consagrando a multiplicidade de idéias, culturas e etnias, e pressupondo o diálogo entre opiniões e pensamentos divergentes. Neste contexto, os povos indígenas adquiriram o direito à alteridade, ou seja, foram respeitadas as suas especificidades étnico-culturais, garantindo-lhes o direito de serem e permanecerem índios. A delimitação, a desintrusão e a proteção de um espaço territorial adequado para os diferentes povos indígenas são consideradas como uma condição essencial para a sobrevivência física e cultural desses grupos. O presente trabalho pretende, então, analisar a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Súmula 650, acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas por índios” (CF/88 art. 231, §§ 1º e 2º), de forma a compreender o seu alcance e os seus limites de aplicação. Para tanto, inicialmente, foi reconstruído o itinerário do conceito nos julgados do STF, analisando-se as decisões que trataram do tema. O marco inicial é a Súmula 480 e seus precedentes e o final, a Súmula 650, com a análise dos casos que a conformaram. Como resultado, verificou-se que, nas decisões anteriores à Súmula 650, o Tribunal se afastou do conceito civil de posse para contemplar um conceito de posse indígena, no qual a atualidade pode ser secundária, diante de provas que comprovem a ocupação tradicional. Da análise dos precedentes da Súmula 650, constatou-se que o julgamento envolveu um contexto histórico específico, onde os povos indígenas estavam extintos. Por outro lado, foram utilizados argumentos generalizantes que se indiscriminadamente aplicados poderão causar sérios prejuízos aos direitos territoriais indígenas, sobretudo quanto à restituição de terras tradicionais. A partir dos resultados, concluiu-se que o Enunciado da Súmula 650 não pode ser aplicado de forma generalizada, apresentando-se como fundamentos para uma aplicação limitada a faticidade e historicidade do caso concreto; a Convenção 169 da OIT e orientações da Agenda 21; e as demais interpretações do STF acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas”.

Proposta de trilha interpretativa para a Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade (FEENA) - Rio Claro

Within the current context of environmental degradation, primarily caused by unsustainable pat terns of production and consumption (AGENDA 21, 1992), the Protected Areas (PAs) are considered internationally as one of the most successful measures for the conservat ion of biodiversity, according to the Union for the Conservation of Nature (IUCN). The city of Rio Claro (Sao Paulo, Brazi l ) has a significant conservation area in both environmental aspects as historical and cultural, the State Forest 'Edmundo Navarro de Andrade' (FEENA). Beyond the conservation measures, there is a need to develop environmental education that encourages community participation and appreciation in the unit 's maintenance and protection, as well as provide moments of reflection that could conduct perceptual changes, behavioral, attitudinal and evaluative on relations between human beings and their environment . This work brings the proposal to create an interpretive trail in the area of public use of FEENA to contribute to the Unit Management Plan in order to make it an Environmental Education tool. To prepare the planning of the interpretive trail, a deep bibliographic and cartographic review was performed on the subject. It was applied questionnaires in order to know the visitors better and map the features of public visitation, as well as map the visitor preferences about how they would like to receive information on the area and expose field studies in the track site. The trail was traced taking into account the environmental and social aspects, we propose a track suspended above the ground, in order to affect as little as possible and to include the area in the context of PAs people with reduced mobility and visually impaired

Territorial assemblages and Governance : The example of the Taonaba project [Town of Abymes, Guadeloupe]

This article reports on an action research to support the urban community of Cap Excellence in Guadaloupe in its local sustainable development project. After summarizing the terms of the debate around sustainable development, and presenting the region, the search will be put back into the context of a more general approach of territorial* intelligence (TI). The limits of a local Agenda 21 in the form of a 'programmed action plan' is the chance to enhance the concept of TI with that of territorial assemblage. Our study area is the natural reserve of the Grand Cul-de-Sac Marin of Guadeloupe, the second largest biosphere reserve designated by UNESCO in the archipelago of the Petites Antilles, more specifically the implementation of the Taonaba project, whose goal is to launch an ecotourism visitors' centre, operational at the end of 2012. Based on the analysis of a large amount of data, the article describes an evaluation tool for territorial assemblages for participative territorial governance. Our results were presented to local government officials in the Urban Sustainable Development Forum, which our group organised from 2 to 4 April 2012, in the district of Abymes/Pointe-à-Pitre

Territorial assemblages and Governance : The example of the Taonaba project [Town of Abymes, Guadeloupe]

This article reports on an action research to support the urban community of Cap Excellence in Guadaloupe in its local sustainable development project. After summarizing the terms of the debate around sustainable development, and presenting the region, the search will be put back into the context of a more general approach of territorial* intelligence (TI). The limits of a local Agenda 21 in the form of a 'programmed action plan' is the chance to enhance the concept of TI with that of territorial assemblage. Our study area is the natural reserve of the Grand Cul-de-Sac Marin of Guadeloupe, the second largest biosphere reserve designated by UNESCO in the archipelago of the Petites Antilles, more specifically the implementation of the Taonaba project, whose goal is to launch an ecotourism visitors' centre, operational at the end of 2012. Based on the analysis of a large amount of data, the article describes an evaluation tool for territorial assemblages for participative territorial governance. Our results were presented to local government officials in the Urban Sustainable Development Forum, which our group organised from 2 to 4 April 2012, in the district of Abymes/Pointe-à-Pitre

Territorial assemblages and Governance : The example of the Taonaba project [Town of Abymes, Guadeloupe]

This article reports on an action research to support the urban community of Cap Excellence in Guadaloupe in its local sustainable development project. After summarizing the terms of the debate around sustainable development, and presenting the region, the search will be put back into the context of a more general approach of territorial* intelligence (TI). The limits of a local Agenda 21 in the form of a 'programmed action plan' is the chance to enhance the concept of TI with that of territorial assemblage. Our study area is the natural reserve of the Grand Cul-de-Sac Marin of Guadeloupe, the second largest biosphere reserve designated by UNESCO in the archipelago of the Petites Antilles, more specifically the implementation of the Taonaba project, whose goal is to launch an ecotourism visitors' centre, operational at the end of 2012. Based on the analysis of a large amount of data, the article describes an evaluation tool for territorial assemblages for participative territorial governance. Our results were presented to local government officials in the Urban Sustainable Development Forum, which our group organised from 2 to 4 April 2012, in the district of Abymes/Pointe-à-Pitre

Vías para la sostenibilidad urbana en los inicicios del siglo XXI

El presente informe se ha redactado a modo de marco general para la revisión de la Agenda 21 Málaga y forma parte del bloque Territorio y configuración de la ciudad, una de los cuatro ejes de trabajo en torno a los cuales está organizada la agenda, siendo los otros ejes Gestión de recursos, Cohesión social y desarrollo económico y Gobierno de la ciudad. La totalidad de los informes redactados de cara a los trabajos de revisiòn pueden descargarse en la web de la Agenda 21 de Málaga. La presentación pública del informe se llevó a cabo dentro de la jornada de apertura del Foro 21 el día 21 de abril de 2014 en la sede del OMAU de Málag

O DISCURSO AMBIENTAL JORNALÍSTICO, POLÍTICO E EMPRESARIAL EM ÂMBITO LOCAL: uma proposta de análise

Esta tese tem como tema principal o discurso ambiental local. Trata-se de uma proposta de análise, que pode ser aplicada a este tipo de discurso em qualquer localidade, e um estudo de caso, que aplicou a análise proposta na tese. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar a informação local sobre meio ambiente veiculada por meio dos discursos jornalístico, político e empresarial, estabelecendo relações históricas, sociais e ideológicas do discurso ambiental que permeiam as três áreas em questão. A metodologia incluiu três fases: pesquisa bibliográfica e revisão de literatura sobre os principais conceitos levantados no trabalho; levantamento de discursos locais disponíveis na mídia para análise no estudo de caso; análise dos discursos a partir de protocolo elaborado com base na Análise do Discurso de linha francesa. O estudo de caso traz a análise do discurso ambiental no município de Frutal-MG, onde hoje estão em andamento várias pesquisas e projetos na área ambiental. A principal conclusão do trabalho confirma a hipótese da pesquisa de que a informação ambiental fruto dos discursos político, jornalístico e empresarial em âmbito local tem caráter predominantemente situacional, mercadológico e propagandístico, pouco focada em conscientizar e educar e com ênfase em interesses comerciais e eleitorais e na resolução de problemas emergenciais.

Écologie industrielle et territoriale : un outil pour favoriser le développement durable au Viêt Nam

L’écologie industrielle et territoriale constituant un pilier de l’économie circulaire est de plus en plus déployée dans le monde pour prévenir les pollutions industrielles et éradiquer la raréfaction des ressources. L’objectif de l’essai est de trouver des solutions possibles pour promouvoir ce concept au Viêt Nam afin de relever les défis environnementaux pour aboutir aux objectifs de la croissance verte d’ici 2035. Pour l’atteindre, les trois objectifs secondaires sont la justification de l’applicabilité du concept proposé dans les pays en développement, le diagnostic des barrières de déploiement de ce concept au Viêt Nam et l’analyse des bonnes pratiques réalisées au Québec et en Chine. Un changement de paradigme dans les politiques publiques qui touchent la rationalité économique est incontournable pour faciliter la mise en œuvre de l’écologie industrielle. Les pays en développement ont entrepris certaines démarches de développement durable comme la responsabilité sociale des organisations selon ISO 26 000, l’Agenda 21 local et, très timidement, l’approche de The Natural Step. Le Viêt Nam connaît, depuis les trente dernières années, une industrialisation rapide. La croissance économique est un avantage mobilisant, pourtant les externalités industrielles représentent une des menaces importantes pour ce pays du Sud. Le secteur industriel a contribué au tiers du revenu de ce pays. Les 299 zones industrielles ont été mises en service pour accroître les valeurs ajoutées industrielles. Ce pays de l’Asie du Sud-Est fait face à des risques environnementaux comme l’augmentation des déchets industriels, le doublement de consommation d’énergie et l’augmentation d’un facteur six des émissions de CO2. Le diagnostic sur les sept barrières de création d’une symbiose industrielle démontre la maturité du Viêt Nam au deuxième niveau de déploiement de l’écologie industrielle. Cela signifie que les efforts initiaux ont été bien mobilisés. Cependant, les incitatives économiques et la participation publique sont plus préoccupantes. La méthodologie de création d’une symbiose industrielle au Québec se caractérise par une approche volontaire ainsi que l’acceptabilité sociale. À l’opposé, les outils juridiques constituent un des principaux facteurs de succès de la mise en œuvre de l’économie circulaire en Chine. Les recommandations pour l’implantation de l’écologie industrielle au Viêt Nam sont formulées en compilant les deux approches réglementaires et volontaires. L’adoption de la pensée écosystémique dans les politiques de développement durable, le renforcement de l’information, sensibilisation et éducation, la communication sur les bénéfices de l’écologie industrielle et territoriale auprès des intervenants, la création d’un centre de recherche et développement, la restructuration législative, l’adoption de la gouvernance participative et l’internalisation des externalités par l’écofiscalité doivent se combiner pour faciliter la transformation des zones industrielles vers les parcs éco-industriels au Viêt Nam.

Redes de Investigación para el Desarrollo Sustentable (RIDS) Reflexiones sobre cuestiones de eficiencia y sustentabilidad.

Resumen Este artículo entrega una reflexión exploratoria en cuanto al papel, creación y funcionamiento de las redes de investigación para el desarrollo sustentable. Con base en algunos estudios e informes de las Naciones Unidas – agenda 21 y en la experiencia de los autores en al creación y trabajo en redes, se discuten algunas recomendaciones consideradas importantes para el funcionamiento sustentable y eficiente de las redes de investigación y otras.

Gestão sustentável de resíduos sólidos em grandes eventos : Rio+20 e jogos olímpicos de Londres

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2015