Análisis de brechas económicas territoriales y su relación con la pobreza en Ecuador

El presente trabajo tiene por finalidad visibilizar las brechas territoriales en el ingreso, la pobreza y la desigualdad de Ecuador en el período 2007 – 2013, el análisis se apoya en técnicas de estadística descriptiva para analizar la evolución del ingreso per cápita; gráficas de densidad Kernel para el análisis comparativo de la distribución del ingreso entre territorios; estadística inferencial aplicada a las variaciones de la incidencia de la pobreza y el coeficiente de Gini; y finalmente mediante técnicas econométricas del enfoque de crecimiento “pro-pobre” se identifica la relación entre los niveles de pobreza, el crecimiento del ingreso per cápita y la redistribución del ingreso en los territorios sub nacionales. Los resultados evidencian una estructura territorial sub nacional con marcadas brechas en los niveles y distribución del ingreso, con incidencia irregular de la pobreza a lo largo del país, no obstante durante el período 2007-2013 estas brechas tienden a reducirse, observándose además un crecimiento económico “pro pobre” en la mayoría de provincias entre el 2010 y 2013.

O Pró-Rural 2000 como política pública de combate à pobreza rural no Rio Grande do Sul

Nas últimas décadas o Rio Grande do Sul passou por profundas transformações econômicas e sociais. Essas transformações ocasionadas pela adoção de um conjunto de medidas para todos os tipos de agricultores, fizeram com que grande parte da população rural empobrecesse. Dado isto os poderes públicos apoiados por organismos internacionais, no caso o Banco Mundial, começam a partir dos anos 1990, a formatar políticas públicas específicas de combate e alívio à pobreza rural. Assim, nos anos 1996-97 é formulado o Pró-Rural 2000 com perspectiva de fomentar o desenvolvimento e melhorar as condições de vida da população mais pobre do meio rural gaúcho. Os beneficiários diretos das ações estariam localizados em regiões escolhidas segundo alguns critérios previamente elaborados pela coordenação estadual, com maior concentração de pobreza rural. A implantação do programa se daria nos municípios, com apoio da EMATER e os agricultores beneficiados deveriam se adaptar a uma série de critérios elencados no manual operativo. O que se viu, no entanto, no ano de implantação, a partir da análise nos municípios de Jaboticaba e Lajeado do Bugre que as ações serviram mais para satisfazer as vontades dos agentes políticos do que para o combate à pobreza rural. Os agricultores não participaram das reuniões preparatórias, não se respeitou o critério do uso da microbacia hidrográfica como unidade de ação e de planejamento e principalmente não se realizou nenhuma ação de manejo adequado dos recursos naturais.Deste modo, a política pública concebida como Pró-Rural 2000, por utilizar dados e indicadores um tanto já defasados e por estar baseada nos programas de desenvolvimento rural integrados dos anos 1960-70, buscou combater e aliviar uma situação com as ações que haviam gerado e intensificado a pobreza rural no estado do Rio Grande do Sul.

Pobreza rural e degradação ambiental : uma refutação da hipótese do círculo vicioso no Rio Grande do Sul

O presente estudo tem como objetivo analisar a relação entre pobreza rural e degradação ambiental, a fim de comprovar ou refutar a hipótese de que a pobreza é a maior causa da degradação ambiental. Tal hipótese, citada pelo mainstream do Desenvolvimento Sustentável, afirma que a relação entre pobreza e degradação ambiental acontece sob a forma de uma armadilha ou de um círculo vicioso e, nesse sentido, políticas que visem aliviar a condição de pobreza têm, necessariamente, impactos positivos sobre o meio ambiente. Para comprovar ou refutar tal hipótese, a área de estudo compreende os municípios de Machadinho e Maximiliano de Almeida, ambos situados na mesoregião Noroeste do Rio Grande do Sul. Com base nas entrevistas com 48 agricultores, 24 em cada município, foi formado um banco de dados, contemplando vários indicadores socioeconômicos, e indicadores de preservação e degradação ambiental. Com isso, foram estimados diversos modelos não-lineares de regressão (probit), tendo variáveis binárias como dependentes, expressando a degradação ambiental, e os diversos indicadores socioeconômicos como variáveis independentes, expressando as situações de pobreza rural. Também foram estimados os impactos do acesso a mercado, informação, crédito e assistência técnica sobre as probabilidades de degradação ambiental, a fim de fornecer subsídios para a formulação de políticas de combate à pobreza e preservação do meio ambiente. Os resultados encontrados sugerem que a relação entre pobreza rural e degradação ambiental, nos municípios estudados, não é direta e expressiva, como reza a teoria do mainstream sobre o tema. Muito pelo contrário, a relação é ambígua e, nesse sentido, refuta-se a hipótese de que tal relação apresenta-se na forma de uma armadilha ou de um círculo vicioso, bem como de que melhorias nas condições socioeconômicas dos agricultores têm, necessariamente, impactos positivos sobre o meio ambiente.

O conceito de capital social é relevante para explicar a pobreza e a riqueza das nações

O objetivo deste artigo é definir capital social, distinguindo-o do conceito mais abrangente de infra-estrutura social e indicar como poderíamos incluir tal variável num modelo de crescimento econômico, dado que o impacto do capital social sobre o crescimento tenderia a ser semelhante à introdução de externalidades de rede num mode lo de crescimento endógeno ou a um aumento da produtividade ou afetar a acumulação de capital num modelo neoclássico. Por fim, tentarei abrir espaço para estudos empíricos posteriores, tanto no campo da mensuração de estoque de capital social: como em estudos cross-section entre economias no sentido de captar o impacto do capital social sobre o crescimento econômico. Todavia, cabe notar, este artigo é um survey crítico e especulativo, fazendo parte de uma pesquisa mais abrangente que procura fazer um modelo de economia onde, partindo-se da ideia de capital efetivo, a infra-estrutura social poderia ser uma das variáveis independentes num modelo de crescimento à la Solow.

A superação da pobreza através da distribuição justa das riquezas sociais: uma análise da consistência teórica do Programa Bolsa Família e das perspectivas dos beneficiários de saída autosustentada do programa

Bolsa Família is the major brazilian conditional cash transfer program. It provides money to poor families contingent on investments in human capital, such as sending children to school or bringing them to health centers. This work aims to investigate if this program, in its normative structure, can be considered an appropriate policy of income redistribution and if it is able, appliances of the Welfare State model in the brazilian society and to approach the program in two different ways: as an alternative to more traditional social assistance programs and as a demand-side complement to the supply of other social needs. We will work on the thesis that the program by itself can not provide vulnerable populations with enough means to overcome poverty and to participate effectively on the market. According to this assumption, this paper is going to consider the reasons why tackling income necessary, along with the program, that the Government - in both federal and local spheres shall place major investments in critical areas like education and health.

Caracterização da pobreza na Região Centro-Sul do Rio Grande do Sul, no período de 1991 a 2000, sob o enfoque das capacitações

Esta dissertação realiza a caracterização da pobreza em municípios da região Centro-Sul do Rio Grande do Sul. Uma ênfase especial é dada a abordagem das capacitações. O conceito de pobreza considerado parte da noção de que ser pobre não significa apenas ter renda insuficiente ou estar situado abaixo de uma determinada linha de pobreza, mas não ter liberdade de escolhas para desenvolver um conjunto de capacitações para alcançar uma vida que o indivíduo julgue digna e satisfatória. A metodologia utilizada é a analítico-descritiva para a análise e crítica dos conceitos monetários de pobreza. Para a caracterização da pobreza nestes municípios realizou-se uma análise descritiva do tipo cross-section entre estes da região em exame, com um conjunto de outros municípios selecionados, considerados menos pobres.Os indicadores selecionados e examinados para a realização da comparação, são aqueles utilizados para mensurar a pobreza sob a ótica da incidência e intensidade da pobreza bem como a desigualdade de renda e aqueles que sobressaltam aspectos qualitativos da pobreza nas áreas de educação, saúde e saneamento básico. Com o objetivo de dar uma contribuição a região Centro-Sul, analisou-se indicativos de políticas voltadas a estas áreas examinadas. Os principais resultados obtidos nesta análise indicaram que a pobreza nos municípios da região Centro-Sul do Rio Grande do Sul é um fenômeno multidimensional não apenas de incidência, mas de intensidade principalmente.

A pobreza na cidade de São Paulo: o caso dos encortiçados e favelados

Até o fim dos anos 60, os centros acadêmicos internacionais e as instituições orientados para o financiamento do desenvolvimento acreditavam que o processo de crescimento econômico era a condição necessária e suficiente para prover o progresso material à toda uma população. A partir desta época, verificou-se que, mesmo nos países ricos onde se presenciou um grau de prosperidade sem precedentes nos quase 20 anos após o término da Segunda Guerra Mundial, havia um núcleo remanescente de pobreza e de exclusão social, sem mencionar os países subdesenvolvidos nos quais a expansão econômica promovia o aumento de bem-estar de uma parcela da população e, simultaneamente, gerava crescentes desigualdades sociais

O Banco Mundial e as políticas de combate a pobreza: financiando a educação no Estado de São Paulo

Analisa a criação e a composição do Banco Mundial, e a mudança nas suas formas de atuação ao longo dos anos. Enfatiza sua atuação nos anos 90 voltada para o combate à pobreza e os financiamentos para a área social. Aborda a importância atribuída à educação nesse processo e um financiamento específico concedido para a educação básica no Estado de São Paulo.

Pobreza: um diálogo sem consenso

Discutir a pobreza não é uma atividade nova, mas sua importância para o campo das políticas públicas aumenta a cada dia, em parte pela dificuldade de enfrentar e reduzi-la, em parte pelo estímulo crescente dos organismos internacionais, que apontam a pobreza como um dos principais problemas, contribuindo para a introdução e permanência da temática na pauta de discussão mundial. A pobreza durante muito tempo foi entendida e explicada como ausência de renda. Hoje, esta é somente uma das formas de compreensão, sendo que muitos estudos começaram a ser desenvolvidos construindo novos argumentos, bem como incluindo novas abordagens na análise. Esta dissertação busca contribuir para a melhoria do diálogo sobre a pobreza. Para tanto, iremos estudar o Programa de Combate à Pobreza Rural – PCPR, conhecido no Estado do Ceará como Projeto São José. Este programa foi desenvolvido dentro da estratégia do Governo do Estado de combater à pobreza rural no ano de 1995. A idéia deste trabalho será verificar as várias versões construídas para a pobreza nas políticas públicas no Estado do Ceará. Com a realização do trabalho, foi possível perceber que ao longo dos treze anos do Projeto São José houve uma expansão da interpretação da pobreza, às vezes motivada pela mudança de Gestão Governamental, outras vezes pela mudança de Secretário Estadual e raramente pela intervenção do agente financiador. No cenário da formulação de políticas públicas, mesmo com a existência de várias abordagens conceituais, prevalece sobre as demais a abordagem a partir da renda.

As formas dos simples : dois casos de representação da pobreza na narrativa brasileira contemporânea

Ao longo do século XX, o Brasil passa por mutações profundas em sua estrutura social, econômica e cultural. Entre as conseqüências desse processo estão, de um lado, a formação de grandes centros urbanos e, de outro, o fenecimento de pequenas cidades do interior. Este trabalho trata de dois casos de representação da pobreza de cada um desses contextos, Vitrola dos Ausentes (1993), de Paulo Ribeiro, e Cidade de Deus (1997), de Paulo Lins, dois escritores que acompanham de perto essas transformações. O objetivo é investigar em que medida estas propostas de adequação entre forma e conteúdo, escritas em meio ao processo de redemocratização política do país e da popularização crescente da cultura de periferia das grandes cidades, correspondem a um novo momento na representação da pobreza na Literatura Brasileira.

Efeitos informais do salário mínimo e pobreza

Avaliamos a efetividade da política de salário mínimo nacional nos segmentos formais e informais do mercado de trabalho brasileiro. A nossa técnica consiste em mapear soluções de canto produzidas pela política de salário mínimo que são posteriormente utilizados como mecanismo de focalização na simulação de limites superiores dos efeitos de reajustes do salário mínimo sobre medidas de pobreza no Brasil. Destacamos dois “efeitos informais” do mínimo: i) a alta porcentagem de trabalhadores sem carteira assinada ganhando exatamente um mínimo, o que potencializa os efeitos aliviadores de pobreza do salário mínimo; e ii) A observação de remunerações que utilizam o salário mínimo, como numerário, em particular no setor formal.

Pobreza, ativos e saúde no Brasil

Esse artigo estuda a relação entre pobreza e distribuição de recursos no Brasil, tendo como principal objetivo a ajuda na implementação de políticas de reforço de capital dos pobres. A estratégia usada foi comparar o acesso a diferentes ativos, relacionados à saúde, ao longo da distribuição de renda, bem como o comportamento dos décimos de rendimento em função de medidas de necessidades e uso de cuidados médicos. Os dados foram extraídos de pesquisas domiciliares do IBGE (PNAD 1996/1998 e PME 1997), e fornecem condições inéditas no caso brasileiro para traçar um perfil de acesso dos pobres. Em geral, observou-se que os indivíduos nos primeiros décimos da distribuição de renda têm pior acesso a ativos de saúde, adoecem mais e consomem menos serviços de saúde, agravando, assim, a desigualdade de renda. É nesse sentido, que reforços no portifólio de ativos (capital físico, humano e saúde) são políticas estruturais de alivio à pobreza, uma vez que geram uma melhor saúde e, consequentemente, maiores rendimentos.