Relatório de atividades 2007

Traz informações sobre a Comissão e faz o balanço das proposições apreciadas, dos projetos em tramitação, dos requerimentos apresentados e das audiências públicas realizadas durante o ano de 2007.

Anuário estatístico das atividades legislativas : 2007

Apresenta dados da atividade legislativa no Plenário, nas Comissões Permanentes, na Comissão Diretora e nas Comissões Temporárias da Câmara dos Deputados, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2007.

A reforma (im)possível : uma análise da resistência parlamentar à proposta de reforma política apreciada pela Câmara dos Deputados sob a forma do Projeto de Lei nº 1.210/2007

Analisa as razões da rejeição da proposta de adoção de listas partidárias preordenadas fechadas, componente da reforma política expressa no Projeto de Lei nº 1.210/2007. Apresenta e avalia os seguintes motivos : divergência quanto ao diagnóstico dos problemas institucionais do país; incerteza quanto aos impactos da reforma na possibilidade pessoal de reprodução eleitoral; preocupação casuística com as eleições presidenciais de 2010; perda de vantagens pessoais que detêm com as regras atuais.

Discurso parlamentar : educação no DF - o dito pelo não feito 52ª Legislatura - 2003/2007

Investiga o discurso parlamentar dos representantes legislativos do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, entre os anos 2003 e 2007, em relação às mudanças necessárias na educação.

非线性力学国家重点实验室2007年科研进展

近年来，非线性力学国家重点实验室（LNM）在坚持固体与流体的非线性力学行为和规律的学术方向下，突出了多尺度力学和跨尺度关联的研究．这既与国际上近年来出现的对多时空尺度演化和斑图的非线性科学问题的重视相互呼应，又反映了LNM在科学前沿和重大需求的交叉点上长期探索所形成的发展特点．实际上，多个时间／空间尺度非线性耦合的行为，是非线性复杂系统中至今尚未阐明的一个关键科学问题．

Orçamento público - o planejamento federal no processo orçamentário brasileiro : Plano Plurianual 2004-2007

Aborda os princípios e técnicas do planejamento governamental relativos ao Plano Plurianual para o período de 2004 a 2007, incidindo direta e mais especificamente sobre os aspectos metodológicos, sistemáticos e legais concebidos no Plano.

O parlamento brasileiro e as políticas sociais para a terceira idade : uma análise das iniciativas da Câmara dos Deputados, no período 2007-2008

Apresenta os projetos e iniciativas da Câmara dos Deputados sobre as políticas sociais para os idosos no período de 2007/2008. Verifica a pauta legislativa quanto à presença de iniciativas e proposições que tratam da questão das pessoas da terceira idade na perspectiva de melhorar a situação dos idosos no Brasil. Na análise, os temas foram classificados por assunto/categorias e percebeu-se que os assuntos mais frequentes se relacionavam com o aumento da renda e dos benefícios para as pessoas idosas, dedução no imposto de renda, qualidade e segurança na utilização do transporte e que as proposições em geral buscam elevar o limite de renda familiar e proporcionar melhoria na qualidade de vida e dar segurança às pessoas idosas. Foi notada a ausência de iniciativas nas áreas de educação, violência e comunicação, bem como carência em outras áreas como habitação, lazer, cultura e trabalho. Constatou-se que a Câmara dos Deputados tem atividade sobre a área estudada, embora não muito intensa. Nos anos de 2007 e 2008 somaram-se cinco mil trezentos e trinta e oito proposições apresentadas à Câmara dos Deputados, das quais, cento e sete foram na temática do idoso. A maioria dos projetos apresentados pelos Deputados Federais que continham objetivos semelhantes ou idênticos - por força regimental - acabaram apensados aos projetos de iniciativa do Senado Federal ou do Poder Executivo. No período pesquisado duas proposições transformaram-se em norma jurídica, nenhuma oriunda da Câmara dos Deputados. Uma teve origem no Senado Federal e a outra no Poder Executivo.

O papel dos atores institucionais na aprovação de emendas orçamentárias de bancadas estaduais entre 2007 e 2011

Analisa a influência que o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, e o relator-geral do projeto de lei orçamentária anual, no período de 2007 a 2011, exerceram nos acréscimos do montante de emendas de bancada estadual. A análise baseia-se na contribuição Neo-institucionalista, em especial do institucionalismo histórico, o da escolha racional e o sociológico, que auxiliam na compreensão de como as instituições impactam o comportamento dos atores políticos, no tocante à deliberação de projetos de lei orçamentária. Averigua a evolução das instituições normativas orçamentárias, que foram alteradas ao longo do processo histórico, as quais expressam diferentes contribuições dos membros do Poder Legislativo no surgimento das emendas coletivas. Sintetizam-se as modificações normativas específicas sobre o processo orçamentário anual, bem como as atribuições do presidente e do relator-geral. Os dados orçamentários referem-se às disponibilidades reservadas, ao volume de emendas aprovadas de bancada estadual, os quais foram utilizados para montagem de gráficos para identificar o comportamento dos atores no período estudado. E, o exame das influências revela que os presidentes não impactaram de forma significativa o volume de emendas de suas respectivas bancadas estaduais, mas foi possível constatar que os relatores-gerais influenciaram na elevação do volume de emendas aprovadas para suas correspondentes bancadas estaduais, mesmo após a vigência da Resolução nº 1, de 2006-CN, que efetivamente tem se demonstrado como uma norma que tem o poder limitador de tais influências.

[R_Agoncillo_SantaMaria] Estudio topográfico de las deformaciones del conjunto arquitectónico de la iglesia de Nuestra Señora de la Blanca (Agoncillo, La Rioja) [Julio 2007 – Octubre 2009]

[ES] La documentación contenida en este registro ha servido de base para las siguientes publicaciones:

PICES Press, Vol. 15, No. 1, January 2007

PICES science – 2006 (pdf, 0.1 Mb) 2006 Wooster Award (pdf, 0.1 Mb) Thank you note from the Past-Chairman of PICES (pdf, 0.1 Mb) A comparison of regional mechanisms for fish production: Ecosystem perspectives (pdf, 0.3 Mb) 2006 CREAMS/PICES international workshop and summer school (pdf, 0.2 Mb) PICES Calendar (pdf, 0.2 Mb) 2006 Harmful Algal Bloom Section annual workshop (pdf, 0.1 Mb) 2006 PICES Workshop on “Modeling iron biogeochemistry and ocean ecosystems” (pdf, 0.1 Mb) Strolling through the NEMURO ecosystem model (pdf, 0.1 Mb) Climate and marine birds and mammals in the North Pacific (pdf, 0.2 Mb) Photo highlights of the PICES Fifteenth Annual Meeting (pdf, 3.5 Mb) Recent trends in waters of the subarctic NE Pacific: Cooler and fresher in summer of 2006 (pdf, 0.2 Mb) The state of the western North Pacific in the first half of 2006 (pdf, 0.3 Mb) Latest and upcoming PICES publications (pdf, 0.3 Mb) A seven-year effort of the PICES CCCC MODEL Task Team culminates in a dedicated issue of Ecological Modelling (pdf, 0.1 Mb) Japan joins PICES Marine Metadata Federation (pdf, 0.3 Mb) Argo: A 2006 status report (pdf, 0.3 Mb) New Chairmen in PICES (pdf, 0.2 Mb) PICES Interns (pdf, 0.2 Mb)

Summary of Precipitation and Streamflow for Potrero and San Clemente Creeks in Water-Year 2007, Santa Lucia Preserve, Monterey County, California

In March 2007 CSU-Monterey Bay began hydrologic monitoring of Santa Lucia Preserve for the Santa Lucia Conservancy. This project is a continuation of monitoring begun by Balance Hydrologics as part of the permit requirements for land development. The purpose of this annual report is to present data summaries for the 2007 water year (October 1, 2006 to September 31, 2007). Rainfall in water year 2007 was very low, representing the 15 year drought rainfall. Streamflow was relatively low as well as indicated by baseflow conditions approaching the drought conditions of water-year 1991 (Croyle and Smith, 2007). Document contains 30 pages)

Carmel Lagoon Water Quality and Steelhead Soundings: Fall 2007

ESSP 660 Advanced Watershed Science and Policy is a graduate class taught in the Master of Science in Coastal and Watershed Science & Policy program at California State University Monterey Bay. In 2007, the class was taught in four 4-week modules, each focusing on making a small contribution to a local watershed issue. This report describes the results of one of those 4-week modules – on Carmel Lagoon Water Quality and Ecology. The module was lead instructed by Fred Watson (CSUMB) and Kevan Urquhart (MPWMD). (Document contains 54 pages)

2007 Annual Report: Hydrologic Conditions in Baseflow Reaches Pursuant to Conditions 14 and 15, Santa Lucia Preserve, Monterey County, California

This report presents the results of the 2007 baseflow condition surveys of the four major streams flowing through Santa Lucia Preserve- Las Garzas, Portrero, San Jose, and San Clemente Creeks. This report has been prepared for the Santa Lucia Conservancy and is primarily intended for the staff of Monterey County and California Department of Fish and Game, in accordance with the baseflow monitoring and reporting requirements outlined in County Conditions 14 and 15. The scope of this report is limited to the presentation and evaluation of existing baseflow conditions as required by Conditions 14 and 15, and is not intended as a comprehensive analysis. However, data presented here are an important part of the long term data set that will be used for future in depth watershed analyses. (Document contains 13 pages & 14 figs)