As repúblicas da répública. Históra, cultura política e republicanismo

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Contemporânea Institucional e Política de Portugal

Republicanismo ou um novo radicalismo? Lojistas e política no final do século XIX (Lisboa, Paris e Milão)

No final do século XIX a pequena burguesia das cidades europeias estava sob pressão, em termos económicos e sociais, sentindo os efeitos das crises financeiras que afectaram vários Estados europeus, da progressiva regulamentação de vários aspectos da vida citadina, por parte dos poderes central e local, e da crescente afirmação política de amplos sectores do operariado. Ao mesmo tempo, os indivíduos que podem ser identificados com a pequena burguesia e, em particular, os pequenos comerciantes ou lojistas, passavam por um processo de reforço da sua consciência de pertença a um grupo social com características próprias e com um papel ou função específicos na sociedade, a que se associava uma paulatina alteração do seu tradicional alinhamento político. Estes vários aspectos não foram episódica e aleatoriamente coincidentes no tempo, antes devem ser entendidos como profundamente interligados. Efectivamente, à medida que ganhavam uma consciência de grupo, sentiam que política e economicamente estava a ser posta em causa a sua tradicional posição de “intermediários” . Por um lado, “vinda de cima”, uma economia mais competitiva e, igualmente, mais regulada estava a afectar a muito liberal noção de liberdade de trabalho que sempre tinham defendido, levando-os a desenvolver um sentimento de crise alimentado, por exemplo, pela constituição de monopólios, pelo aparecimento de novas formas de comércio e pela crescente fiscalização das suas actividades. Por outro lado, à medida que se desenvolviam as tendências socialistas e que as reivindicações “vindas de baixo” começavam a colocar em causa a sua relevância política e social, o seu alinhamento político caminhou paulatinamente do radicalismo de esquerda para o conservadorismo de direita. Neste quadro geral, porém, é necessário introduzir matizes que o estudo comparativo de três cidades europeias pode ajudar a consubstanciar. Não estando presentes em todas elas, com a mesma forma e semelhante grau de intensidade, aqueles factores económicos, políticos e sociais, pode-se colocar a hipótese de a evolução dos alinhamentos políticos dos lojistas ser igualmente díspar. Esta perspectiva equivale a contrariar a generalização, para todos os países e para todas as situações, da imagem de uma pequena burguesia económica e socialmente ressentida que invariavelmente abraçava posições políticas conservadoras na transição entre os séculos XIX e XX. Nessa medida, a observação comparada do caso lisboeta com o que se passava em Paris e Milão, onde esse fenómeno esteve presente, terá a vantagem de poder problematizar e contextualizar a visão de uma caminhada inexorável da pequena burguesia da esquerda radical herdeira de 1848 para a direita conservadora nas vésperas da 1ª Guerra Mundial. Este será o principal objectivo desta comunicação, procurando analisar, sempre que possível, numa perspectiva comparada, o que foi o percurso dos lojistas de Lisboa em direcção ao republicanismo, tentando enquadrar uma noção de radicalismo que sempre esteve ligada aos homens do pequeno comércio, mesmo quando as suas escolhas políticas se realizavam na direita do espectro político.

Entre o balcão e a política: os lojistas de Lisboa e o republicanismo (1870-1910)

O autor analisa o papel dos lojistas de Lisboa na conjuntura política e social do período final da Monarquia, um grupo social onde os republicanos tinham garantida uma boa representação. Desenvolvendo a questão da ligação entre o pequeno comércio e o republicanismo, procede a uma análise detalhada ao discurso político e social dos lojistas de Lisboa, dos seus interesses de classe, participação eleitoral e relação com os políticos na fase final da Monarquia. Tratou-se de um caminho para a República que se começou a moldar no início da década de 1890, ficando definido na primeira década do século XX.

Crise e republicanismo no discurso dos lojistas de Lisboa (1890-1910)

Sobre os grupos sociais que constituíam a chamada “pequena burguesia” não existe para o Portugal contemporâneo uma análise de conjunto, ou sequer uma série de artigos que potenciem uma linha de investigação capaz de trazer alguma luz sobre este setor da sociedade. Esta relativa escassez resulta particularmente estranha, se tivermos em conta o que alguns autores referem ter sido o papel, por exemplo, dos lojistas na conjuntura política e social do período final da monarquia. Através de uma análise detalhada da evolução do pequeno comércio em Lisboa e do seu discurso político e social, pretende-se aqui apontar uma hipótese explicativa para a sua adesão ao republicanismo a partir do início da década de 1890.

Às armas : o republicanismo na literatura portuguesa entre o 31 de Janeiro e o 5 de Outubro

Dissertação apresentada para a obtenção do grau de Doutor em Estudos Anglo-Portugueses

Republicanismo, servidumbre y servicio doméstico

En este trabajo se exploran los condicionantes sociológicos e institucionales del mercado del servicio doméstico en Europa. Para ello se trabajó, básicamente, en tres líneas de investigación que aun están en curso. La primera, consiste en una exploración filosófica republicana, histórica y jurídica de la familia y la empresa capitalistas como instituciones que tienen una raigambre histórica común –la antigua domus, donde se desarrollaban todas las actividades productivas y reproductivas y que se caracterizaba constitutivamente por relaciones de dominación entre el propietario de los medios de producción y todos aquéllos que dependían de éste para subsistir-. Bajo el capitalismo, la familia –entendida ya como el hombre, su mujer e hijos legítimos- se constituyó en una institución eminentemente privada y las actividades desarrolladas en su seno quedaron fuera de lo que se consideró trabajo susceptible de reconocimiento económico. En este sentido, la normativa que regula al servicio doméstico como una relación laboral de carácter “especial” es un reflejo de la desvalorización socioeconómica de que ha sido objeto el trabajo reproductivo y la asociación conceptual entre la “improductividad” del ama de casa y la empleada doméstica. En la segunda línea del trabajo se exploraron las variaciones cuantitativas del mercado del servicio doméstico en Europa, cuya trayectoria presenta una forma de U entre la década de 1880 y mediados de la década de 1990. También mediante el análisis de fuentes secundarias de datos se pudieron establecer las profundas diferencias regionales que ha comportado este resurgimiento del empleo en servicios domésticos y su peso dentro de la estructura de empleo de cada sociedad. Por último, en la tercera se indagó la fluctuación histórica y geográfica de la oferta de trabajadoras domésticas en Europa, que pasó de las migraciones internas a las internacionales, coincidiendo con periodos de fuerte desigualdad económica entre las zonas expulsoras y receptoras.

Republicanismo: el lugar de la virtud

No hay caracterización del republicanismo que no mencione la virtud cívica. Sin embargo, no siempre es clara la ubicación de la virtud en el entramado de la filosofía política republicana. Tomaré como punto de partida la reflexión de Rawls. Su temor es que la defensa de lo que la democracia necesita, la virtud cívica, ponga en peligro la libertad. Es lo que llamaré el «problema (de Rawls) con la virtud». Un problema que, a su parecer, compromete seriamente al republicanismo. Por mi parte, intentaré mostrar que, en realidad, se trata de un problema del liberalismo que apunta directamente a una bien conocida tensión entre los derechos y la democracia, cuya única «solución liberal» pasa por atrincherar los derechos «frente a la democracia», excluyendo el compromiso ciudadano. En la segunda parte mostraré que el problema es real, pero que no afecta a todos los republicanismos y argumentaré que «el problema de Rawls» afecta, fundamentalmente, a aquel republicanismo que hace de la «realización ciudadana» su objetivo, que busca, por así decir, maximizar la virtud. No sucede lo mismo con aquel otro que otorga a la virtud un carácter instrumental. En la parte final precisaré esa idea de republicanismo que otorga tanto a la virtud como a la democracia un papel instrumental en lo que realmente importa: la libertad.

El republicanismo y la crisis del rawlsismo metodológico

Cinco generaciones de utilitaristas, apoyados en la ciencia social posterior a la revolución marginalista neoclásica, destruyeron la conexión clásica entre la reflexión filosófica normativa y el mundo de los derechos y de las instituciones sociales. El estilo de hacer filosofía política inaugurado por Rawls no sólo prometía romper a su vez con todo eso, sino que, aparentemente, apuntaba a una consciente reanudación de la manera clásica -preutilitarista, preneoclásica- de hacer filosofía política: derechos, virtudes, contratos, clases sociales y entramados institucionales -no sólo utilidades maximizadas por individuos atomísticamente y a -institucionalmente concebidos- volvían al núcleo de una filosofía política que se presentaba como «neocontractualista». En este artículo se argumenta que algunas de las opciones metodológicas asociadas al legado de Rawls (el «rawlsismo metodológico») explican el que la promesa fuera sólo muy parcialmente cumplida. A partir de la crisis del «rawlsismo metodológico» que se ha hecho patente en los últimos años, los autores, republicanos avant la mode, tratan de explicar(se) el espectacular auge experimentado recientemente -a favor y en contra- por la vieja tradición republicana.

El paper del republicanisme en el foment de l'alfabetització a Mallorca (1868-1936). 'El papel del republicanismo en el fomento de la alfabetización en Mallorca (1868-1936)'.

Resumen tomado de la publicación

¿Es deliberativo el republicanismo contemporáneo?

Actualmente nuestras democracias se entienden a sí mismas como un procedimiento formal de carácter neutral respecto a las concepciones privadas de los individuos. En ellas, la legitimidad de las normas proviene de su aprobación por parte de los representantes en el Parlamento siguiendo los procedimientos establecidos. Como alternativa, el republicanismo contemporáneo ha recuperado conceptos tradicionales como el de bien común, y han propuesto las virtudes políticas, la deliberación y el debate comoremedios para paliar algunas de las insufciencias que se achacan a la democracia liberal. En este artículo mostraré cómo esta apuesta es menos deliberativa de lo que cabría suponerse, pues la deliberación opera como un mecanismo de justificaciónex post de postulados normativos. Este modelo de democracia deliberativa no puede ocultar su compromiso con un determinado ethos que dificultasu encaje con el carácter pluralista de nuestras sociedades modernas.-----Nowadays, Democracies has been understood as a formal and neutral process in relation to individual private conceptions. Rules of legitimacy come to their approval by representatives in Parliament following established procedures. Alternatively contemporary republicanism has recovered traditional concepts such as common good, political virtues and deliberation by opening up debates in order to solve certain liberal democracies fails. This article will try to show how this challenge is less deliberative that might be. The deliberation operates as a mechanism for justification“ex post” of normative postulates. This model of deliberative democracy is engaged to a particular ethos that promotes the lack of fit beteen pluralism and modern societies.

Casassas, David, La Ciudad en Llamas. La vigencia del Republicanismo comercial de Adam Smith, Madrid, Montesinos, 2011. 465 págs. ISBN 978-84-92616-74-9

Fil: Leónidas Aguirre, Julio. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas

Republicanismo y bien común

Fil: Daguerre, Martín. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.