O Património Imaterial e a Antropologia Portuguesa: uma perspectiva histórica

Coordenação de Paulo Ferreira da Costa

Batuko, Património Imaterial de Cabo Verde

O que pode o batuko revelar sobre o povo cabo-verdiano, no seu percurso histórico e cultural, se tomarmos diferentes períodos no tempo, cada um correspondendo a uma específica situação político-social, e analisarmos qual a visão que, nesses diferentes momentos, se teve/tem desta manifestação cultural tida como a mais africana de Cabo Verde? Este trabalho propõe mostrar que o percurso do batuko corresponde ao percurso do próprio povo cabo-verdiano, já que, enquanto património imaterial desta nação, reflecte diferentes momentos sócio-político-culturais e questões ideológicas que lhes são inerentes. Assim, procura-se esboçar a trajectória de uma expressão musical-coreográfica que no passado foi considerada “música de cafres” – selvagem, lúbrica e nociva aos bons costumes, reprimida pela Igreja Católica e pela administração colonial – e que a partir da independência de Cabo Verde passou a ser valorizada, como outras tradições populares, na esteira do pensamento nacionalista do novo poder instituído. Hoje, o batuko, tanto na sua vertente tida como tradicional como nas suas versões reelaboradas que se inserem no que se pode considerar a vanguarda musical do país, é uma expressão viva e pujante, exemplo de resistência e adaptação.

Aproximação, intercâmbio e entendimento entre os seres humanos? Reflexões sobre o Miss Brasil Gay como patrimônio imaterial da cidade de Juiz de Fora

O objetivo do presente trabalho é analisar o Concurso Miss Brasil Gay, realizado anualmente na cidade de Juiz de Fora desde o ano de 1976, e que busca eleger a mais bela transformista do país. O foco do trabalho é o fato do evento ter sido tombado como patrimônio imaterial da cidade no ano de 2004, pelo Decreto do Executivo 09275 / 2007 assinado pelo prefeito, Alberto Bejani. Para tanto, irei definir o conceito de patrimônio imaterial, assim como apresentar a trajetória de desenvolvimento desse conceito. Em seguida, apresentarei as principais características do concurso, assim como as justificativas para o seu tombamento. Por fim, correlacionarei a patrimonialização do evento com o atual estado das políticas públicas brasileiras em relação aos indivíduos gays, lésbicas, bissexuais e transexuais. Para a coleta de informações foram utilizados documentos tanto nacionais quanto internacionais referentes ao conceito de patrimônio imaterial, assim como sua gestão. Sobre o evento em si utilizei principalmente o seu site na internet, reportagens e a tese de mestrado defendida por um dos seus organizadores.

Telhado de Vidro: uma reflexão sobre os processos de inventário de patrimônio imaterial do IPHAN-RJ a partir do caso do inventário da Festa de Nossa Senhora da Conceição-RJ

Esta pesquisa tem como objeto a análise do inventário da festa de Nossa Senhora da Conceição, do Morro da Conceição, Rio de Janeiro, realizado por mim para a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio de Janeiro (IPHAN-RJ) entre julho de 2009 e março de 2010. Através de uma metodologia que envolve pesquisa documental e etnografia, estabeleço uma comparação entre o que é determinado oficialmente para a realização de um inventário de referências culturais e o que, na prática, é feito pelos técnicos e pesquisadores em relação à pesquisa e às demandas das comunidades. O trabalho engloba não apenas a investigação do processo de pesquisa do inventário, mas também os objetivos do referido instituto e as contrapartidas para a comunidade envolvida. Ainda, permite compreender as táticas utilizadas pela comunidade para alcançar seus objetivos frente ao IPHAN-RJ e aos pesquisadores e, em contrapartida, as estratégias desenvolvidas pela instituição e seus representantes para que seus intuitos políticos fossem alcançados.

O pão e a festa: patrimônio imaterial e turismo em Juiz de Fora

Esta pesquisa tem por objetivo analisar os pedidos de registro do Pão Alemão e da Deutsches Fest como bens culturais de natureza imaterial de Juiz de Fora, sendo elementos representantes da cultura e da tradição dos imigrantes alemães que fazem parte da história da cidade. A Festa Alemã ou Deutsches Fest é, atualmente, um dos maiores eventos do calendário cultural e turístico de Juiz de Fora, cidade localizada na Zona da Mata do Estado de Minas Gerais. Realizada no bairro Borboleta, antiga Colônia Alemã, a festa foi criada em 1969, por descendentes dos alemães que imigraram para o município, em meados do século XIX. O Pão Alemão, encontrado nas festas e casas do bairro, além de ser o principal elo de preservação da memória construída por esses descendentes alemães, tornou-se importante elemento simbólico, enquanto modo de preparo da legítima culinária alemã. Pão e Festa fazem parte de uma tradição constituída, ao longo de anos, para afirmar a identidade do grupo, proporcionando-lhe ampliar sua participação nos âmbitos políticos e econômicos locais.

As matrizes do samba carioca e carnaval: algumas reflexões sobre patrimônio imaterial

Nosso trabalho busca discutir o samba carioca e o documento produzido pelo Centro Cultural Cartola para registrar as matrizes do samba do Rio de Janeiro como um bem imaterial no Livro das Formas de Expressão criado pelo IPHAN em 2000. Para isso, buscamos compreender as diferentes expressões deste gênero musical e suas transformações narrativas, melódicas e timbrísticas que o transformaram de música marginal a símbolo de brasilidade e que o tornaram o ritmo da maior festa brasileira: o carnaval. Compreendemos que tal processo se deu em consonância com as transformações políticas, sociais e urbanísticas que a cidade do Rio de Janeiro sofreu nas primeiras décadas do século XX e que, o inventário e registro das matrizes do samba carioca é fruto não apenas dos anseios da comunidade de sambistas, mas também do diálogo destes com intelectuais e gestores públicos. Além disso, tal política voltada para a preservação e salvaguarda dos bens imateriais se coaduna com políticas e projetos urbanísticos de transformação de certos espaços citadinos em verdadeiros museus a céu aberto, como é o caso do Museu a Céu Aberto do Morro da Providência e da construção da Cidade do Samba, que expressam uma preocupação com a revitalização da área, a valorização imobiliária e o incremento da indústria do turismo.

A identidade e o património imaterial saloio

Dada a perceção de que a cultura se encontra na base identitária de uma comunidade e que o património cultural imaterial constitui a dimensão intangível da mesma, bem como a constatação que muitas das práticas sociais e modos de vida tradicionais encontram-se em risco de desaparecimento, reveste-se de importância a elaboração de contributos que possibilitam a valorização desse mesmo património imaterial através de processos que participação ativa, que permitam à comunidade local expressar não só o que considera ser representativo desse mesmo património cultural imaterial como criar formas de o efetivar de acordo com aquelas que são as suas preferências. O turismo, ao possibilitar o envolvimento e participação da comunidade local, enquanto representantes do património cultural imaterial pode constituir uma ferramenta para a valorização e preservação da herança culturalmente viva, contribuindo para a sustentabilidade local. Este trabalho tem por objetivo a valorização do património cultural imaterial associado à identidade saloia do concelho de Mafra enquanto contributo para um turismo mais sustentável. Foi elaborada uma base de dados constituída pelos artesãos locais, realizados questionários para aferição de expectativas e formas preferenciais de envolvimento em iniciativas turísticas, aplicados critérios para seleção dos artesãos locais considerados representativos da herança viva e realizadas entrevista semiestruturadas para aferição do nível de envolvimento e participação da comunidade local. Os resultados obtidos permitem a proposta de uma rede de artesãos locais que constituem a base de um produto turístico assente na valorização do património imaterial saloio e na participação ativa, em consonância com a estratégia de desenvolvimento turístico do concelho e contribuindo para uma melhoria da sustentabilidade local.

Património Cultural Imaterial: MEMORIAMEDIA e-Museu - métodos, técnicas e práticas / Intagible Cultural Heritage: MEMORIAMEDIA e-Museum - methods, techniques and practices

O projeto MEMORIAMEDIA tem como objetivos o estudo, a inventariação e divulgação de manifestações do património cultural imaterial: expressões orais; práticas performativas; celebrações; o saber-fazer de artes e ofícios e as práticas e conhecimentos relacionados com a natureza e o universo. O MEMORIAMEDIA iniciou em 2006, em pleno debate nacional e internacional das questões do património cultural imaterial. Este livro cruza essas discussões teóricas, metodológicas e técnicas com a caracterização do MEMORIAMEDIA. Os resultados do projeto, organizados num inventário nacional, estão publicados no site www.memoriamedia.net, onde se encontram disponíveis para consulta e partilha. Filomena Sousa é investigadora de pós-doutoramento em antropologia (FCSH/UNL) e doutorada em sociologia (ISCTE-IUL). Membro integrado no Instituto de Estudos de Literatura e Tradição - patrimónios, artes e culturas (IELT) da FCSH/UNL e consultora da Memória Imaterial CRL – organização não-governamental autora e gestora do projeto MEMORIAMEDIA. Desenvolve investigação no âmbito das políticas e instrumentos de identificação, documentação e salvaguarda do património cultural imaterial e realizou vários documentários sobre expressões culturais.

O registro do patrimônio cultural imaterial: as práticas do IPHAN e do IEPHA/MG

Patrimônio cultural é tudo aquilo que possui significado social e representa identidades, sendo dividido em duas principais categorias: material e imaterial. O reconhecimento deste último foi construído ao longo de um processo de maturação, ampliação de debates, legislação e ação de órgãos públicos nacionais e internacionais. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 incorporou, ao lado do patrimônio material, as diversas formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver, como patrimônio imaterial, adotando novos instrumentos de proteção aos bens culturais: o registro e o inventário. Entretanto, somente pelo Decreto 3.551/2000 é que o registro do imaterial foi definitivamente normatizado. Paulatinamente, ocorreu a descentralização da legislação e das políticas públicas, que passaram a ser compartilhadas por União, Estados e Municípios e, nesse sentido, um caso peculiar na gestão do patrimônio cultural ocorreu no estado de Minas Gerais, no qual o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) assumiu um valioso papel na preservação do patrimônio cultural, onde as ações municipais voltadas ao patrimônio cultural no Estado contam com repasses financeiros, via distribuição do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse cenário propiciou um campo para a reflexão e debate sobre o papel e a função desse órgão estadual frente às práticas de identificação, valorização e promoção do patrimônio imaterial de Minas Gerais.

Cultura, património e turismo: uma trilogia possível? Sons, silêncio e outros sentidos no mosteiro de S. Bento de Cástris

Trabalho de Projecto Segundo Ciclo em Práticas Culturais para Municípios

Dinâmicas Do Patrimonio Imaterial: A Candidatura Galego-Portuguesa á UNESCO

O caso em estudo apresenta como título Candidatura de Património Imaterial Galego Português, o que não significa que o património imaterial contemplado pela candidatura em questão (que foi traduzido para inglês como Oral Traditions) assente exclusivamente na oralidade. A relevância dos documentos escritos em cada uma das práticas ditas orais neste contexto está ainda por apurar, pelo que se percebe após a leitura da candidatura1. Por outro lado, a dinâmica que envolve o processo de candidatura revela que esta última serviu para criar objectos de cultura (ainda que de essência denominada de “intangível” ou “imaterial”). Estes objectos são pontos-chave para a constituição de um conceito de identidade cultural que se verá ser mais desejado por Galegos que por Portugueses2. Seria interessante, nesta perspectiva, analisar a criação de objectos de cultura em estudo revisitando os conceitos de evolução da memória preconizados por Leroi-Gourhan (1993), Jack Goody (1987, 1988) e Jacques Le Goff (1984). Como se verá, foram invocados e recriados intrumentos heterogéneos como vestígios arqueológicos e elementos simbólicos da cultura celta e a oralidade como meio de transmissão privilegiado de conhecimentos fundamentais para a identidade social. Numa fase da História em que a memória está em transbordamento (cf. Le Goff, 1984, p. 13), como irei realçando ao longo do estudo, estes instrumentos foram escolhidos e trabalhados com objectivos definidos.

Património e memória: estudo de caso, a ilha de Santiago, Cabo Verde

O presente trabalho de pesquisa centrado na problemática do património e memória, tem como objectivo inventariar e analisar alguns elementos do património material e imaterial da ilha de Santiago Cabo Verde, procurando contribuir deste modo para um conhecimento mais rigoroso da memória e identidade cabo-verdiana. Para tanto, analisamos documentos da Direcção de Obras Públicas, do final do século XIX referente ao arquipélago de Cabo Verde, no Arquivo Histórico Ultramarino, mais especificamente Cidade da Praia, revistas e publicações do século XX que reportam a situação da Igreja Matriz e do Palácio do Governo, bem como a questão da Cidade Velha e a evolução contextual das vozes a respeito das ruínas do património caboverdiano ao longo da história de forma atemporal. A história do arquipélago é marcada por intensas calamidades naturais e ecológicas que mobilizam constantemente autoridades, deixa a outros planos nomeadamente a valorização e preservação do património construído. Acerca do património imaterial, Batuque e a Tabanca, buscamos documentários a respeito deste elemento cultural que ainda hoje marca estrutura cultural e social da ilha de Santiago. Queremos pois entender e compreender o processo de construção de um património a partir do seu planeamento, sua génese de criação, em um território africano privilegiando o final do século XIX. Como é construído o património e a relação que o caboverdiano tem com a cultura que lhe foi transmitida? Por outras palavras, como se processou a convivência com um património imaterial, tradicional e de origem africana, contrapondo com a cultura do colonizador e fazendo emergir uma cultura mestiça que caracteriza hoje a sociedade caboverdiana que sobrevive além fronteira?

Património cultural regional: crenças e tradições

A tradição desempenha um papel importante na identidade de um povo, é através da cultura que nos diferenciamos. É a cultura tradicional que está intrínseca na nossa personalidade e que nos torna um povo com características únicas, é a cultura que nos individualiza enquanto comunidade. O analfabetismo do povo levou a que o património imaterial e a identidade cultural passagem de geração em geração pela transmissão oral, pelo aprender fazendo, pela imitação, assim grande parte da nossa tradição perdeu-se, e a que prevaleceu até hoje sofreu alterações frequentes da transmissão oral. Ainda assim encontramos alguns documentos escritos que corroboram as versões orais actuais. O isolamento, a falta de médicos devidamente credenciados, a crença em Deus e no seu poder, levaram a que fosse encontrado um outro tipo de tratamentos – as curas e as mezinhas caseiras – que, e uma vez que o resultado parece agradar aos doentes, prevalecem até aos dias de hoje. O poder curativo das plantas é indiscutível e está cientificamente comprovado. O poder curativo das rezas, não está comprovado, mas apresenta resultados positivos àqueles que a ele recorrem. O presente trabalho tenta recuperar parte dessas crenças, superstições e curas que estavam dispersas por vários tipos de publicações, tentando analisar o porquê da sua existência.

A herança das bordadeiras madeirenses da Ribeira Brava: contributo para o estudo de um património linguístico regional e local

O Bordado da Madeira representa um património cultural regional inigualável e transporta com ele uma riqueza linguística que importa estudar. São as mulheres que transmitem este saber de mães para filhas, há já várias gerações. No ano de 1924, a indústria dos bordados contava com aproximadamente 60 000 bordadeiras (cf. Decretolei n.º 25:643, 1935: 1042). Em 2013, uma estimativa apresentada pelo Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira aponta para um total de 3 376 bordadeiras de casa em toda a Região Autónoma da Madeira. Este dado revela que a profissão de bordadeira de casa, como muitos ofícios artesanais, hoje esquecidos, poderá, nos tempos vindouros, extinguir-se. Com este provável desaparecimento, apagar-se-ão vivências, histórias, canções, quadras, expressões e termos específicos desse labor. Estará em causa toda uma herança que merece ser conservada para as futuras gerações da comunidade. Assim, para conservar esse rico património regional, com o presente trabalho, realizamos uma recolha do património cultural imaterial que o Bordado da Madeira constitui, com particular incidência linguística. Concebemos um glossário com todos os termos recolhidos no trabalho de campo, quer junto das informantes, quer através de bibliografia consultada. Circunscrevemos esta pesquisa a um dos concelhos onde se mantém um grande número de bordadeiras de casa, o da Ribeira Brava. Embora delimitado geograficamente, por imperiosa necessidade metodológica, o tema é bem mais vasto. Como se depreende, o assunto é motivador e levanta diversas questões que o impulsionam. Qual o papel da bordadeira de casa no século XXI? Será uma profissão com futuro? Há oportunidades para as jovens se interessarem por este ofício artesanal? Podem fazer dele uma profissão ou tornar-se-á uma ocupação de tempos livres? Que conhecimentos e saberes têm as novas gerações? Importará, portanto, recolher dados junto de diferentes gerações, para entender o nível de desaparecimento deste património cultural e linguístico.

Património musical madeirense: a preservação da identidade através do currículo

O objetivo do presente estudo consiste em perceber o papel do currículo na preservação da identidade cultural. O estudo justifica-se pelo seu contributo original no campo do currículo, mediante uma investigação pioneira e inédita no que diz respeito à articulação entre o currículo, a identidade e o património musical madeirense. Para compreender aquele processo, recorremos a um trabalho de campo, caracterizado por um estudo exploratório, sob a égide da abordagem qualitativa, abrangendo todos os professores de Educação Musical da Região Autónoma da Madeira. Como instrumentos de recolha, assinalamos: observação de conferências e a análise das planificações no âmbito do projeto Regionalização do Currículo de Educação Musical (RCEM), entrevistas semiestruturadas, inquérito por questionário e análise documental. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo, organizados em seis categorias, e os dados quantitativos foram analisados através de uma grelha do programa excel. Dos resultados do estudo, evidenciamos: reconhecimento da importância da construção curricular local; integração de componentes regionais e locais no currículo como prática comum a todos os professores; valorização das atividades práticas e dos saberes dos alunos, constitui um vetor importante para a motivação; constatação de uma boa adesão pela maioria dos alunos às propostas naquele âmbito; reconhecimento de que as novas sonoridades são um fator de motivação; reconhecimento de carência de formação no âmbito do projeto RCEM; conhecimento e utilização de vários materiais pedagógicos no âmbito do projeto RCEM; existência de um conhecimento geral do património imaterial madeirense; conhecimento da grande maioria das instituições e grupos culturais musicais e da sua importância na pesquisa e divulgação do património; constatação de uma fraca colaboração entre aquelas instituições e a escola; reconhecimento de que a cultura demarca a identidade; constatação de que a música é um veículo de identidade; reconhecimento de que música madeirense representa um legado histórico; reconhecimento de que educação ajuda a formar a identidade do aluno, considerando que o currículo é um documento de identidade. Estes resultados sustentam a posição da educação, através do currículo, como vetor de transmissão cultural e formação da identidade.