Práticas de governança eletrônica e eficiência na utilização das receitas: uma análise nos estados brasileiros

A pesquisa objetiva analisar as práticas de governança eletrônica dos estados brasileiros e sua correlação com a eficiência na utilização das receitas. Pesquisa descritiva foi conduzida por meio de análise documental e abordagem quantitativa. A amostra intencional e não probabilística compreendeu os 26 estados brasileiros. O Distrito Federal foi excluído da amostra devido à indisponibilidade de dados para a pesquisa. Na análise dos dados utilizaram-se medidas de estatísticas descritivas, análise de correlação de Pearson e cálculo da eficiência com o software DEA-Solver. Os resultados evidenciam que os estados com melhores práticas de governança eletrônica localizam-se na região Sudeste, seguidos dos da região Sul. O índice médio geral de governança foi de 58%, muito distante de 100%. Em relação à eficiência no uso das receitas, os cálculos pelo DEA mostram que todos os estados das regiões Sul e Sudeste apresentam score1, considerados eficientes em relação aos demais. A região Norte apresentou a menor média (0,94) de eficiência. Pelos cálculos do DEA, 17 estados atingiram score1, indicando que a maioria dos estados brasileiros é eficiente na utilização das receitas. Constatou-se ainda que os estados com melhores práticas de governança eletrônica são os que apresentam maior eficiência na utilização das receitas.

e-OP : uma nova prática comunicativa do orçamento participativo de Porto Alegre

Este estudo verifica a presença de novos padrões comunicacionais e novas práticas comunicativas na experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre na Internet e a sua relevância para a participação política. É um estudo descritivo e avaliativo elaborado a partir da decupagem do Web site do OP e de informações qualitativas e quantitativas retiradas da base de dados referente a participação pela Internet realizada em 2001, primeiro ano do e-OP. Descreve o conjunto de conteúdos e processos disponíveis no site e constrói um perfil inicial do participante online a partir de dados referentes à origem geográfica, às faixas de renda e ao sexo do participante. A análise destes dados orienta-se por uma tipologia de novos padrões comunicacionais e novas práticas comunicativas elaborada a partir da reflexão teórica realizada por esta pesquisa sobre a comunicação na Governança Eletrônica. A aplicação do modelo proposto identifica as potencialidades que asseguram a relevância e a peculiaridade do e-OP como uma nova prática comunicativa, mas também aponta os limites desta experiência, que tem registrado uma redução crescente no número de participantes a cada ano.

O e-legislativo como ferramenta de transparência na administração pública brasileira

o trabalho tem como base uma revisão de literatura sobre o tema Governo Eletrônico, estando seu foco voltado para a sua utilização nas 27 assembléias legislativas estaduais do Brasil, no que diz respeito a sua utilização como ferramenta de transparência pública. Mais especificamente, a presente dissertação buscou mensurar o nível de transparência nos portais eletrônicos dessas assembléias legislativas. Para tal desiderato, foi necessário realizar uma pesquisa bibliográfica sobre o tema, que serviu de suporte literário para o devido embasamento das formulações e conclusões que foram apresentadas no decorrer do estudo. A mensuração do grau de transparência dos portais eletrônicos dos legislativos estaduais foi realizada a partir da aplicação de um método de mensuração de transparência eletrônica, com as devidas adaptações, a qual é utilizada pela organização não governamental, Monitor Legislativo, para a monitoração dos portais eletrônicos do legislativo do México, tendo como base a lei de transparência pública e acesso a informações públicas governamentais, hoje em vigor naquele país. Assim, o modelo levou em consideração a disponibilização de informações sobre: função administrativa; controle interno; trabalho legislativo; trabalho das comissões; concessões, permissões e contratos; arquivo histórico e serviços bibliotecários; e controles externos. A mensuração foi feita item a item, já apresentando um quadro da transparência por item. Não obstante, no final do trabalho foi apresentado um ranking geral da transparência eletrônica, no qual foram dispostas todas as assembléias legislativas estaduais com suas respectivas notas e nível de transparência correspondente. Por fim, os resultados da pesquisa foram correlacionados a outras variáveis, com o intuito de verificar se havia algum grau de relação entre as variáveis analisadas e a transparência eletrônica.

Satisfação da lei de acesso à informação através do sistema de compras eletrônicas do governo do estado do Rio de Janeiro: a transparência proporcionada pelo Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA

Esta Dissertação analisa em que medida os critérios contidos na Lei 12.527/11, conhecida como a Lei de Acesso à Informação, são atendidos pelo Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA, do Estado do Rio de Janeiro. O pilar desta pesquisa é o inciso IV do art. 8º da referida Lei, que determina a divulgação dos registros de despesas, juntamente com os procedimentos licitatórios e os contratos celebrados, objetivando especialmente, transparência dos gastos públicos. A efetivação das compras públicas através da internet, é uma implementação da governança eletrônica, dimensão política mais avançada do governo eletrônico, proporcionando inúmeras vantagens como a celeridade nos processos licitatórios. Além disso, as transações efetuadas por meio de sistema são facilmente rastreáveis por auditorias. As informações registradas em um ambiente único garantem o cumprimento integrado de normas diminuindo erros. O pregão na forma eletrônica é, atualmente, a modalidade mais utilizada pela Administração Pública, pois vem ao encontro das demandas por transparência nos atos públicos E a análise apresentada neste trabalho É recomendada por destacara relevância da análise do site de compras eletrônicas do Estado do Rio de Janeiro, o Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA. Para criar um parâmetro entre o SIGA e os sistemas utilizados por outros Estados, foram analisadas informações disponibilizadas nos pregões ocorridos durante o ano de 2014. Esta pesquisa mais ampla objetiva balizar o SIGA, do Estado do Rio de Janeiro, montando um ranking de transparência E o site ficou em quarto lugar, empatado com o Estado do Amazonas, atrás de São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.A metodologia qualitativa favoreceu a leitura valorativa do emprego do SIGA, em busca do atendimento a política pública de significativo impacto social da modalidade enfocada devido a resultados rápidos e abertura participativa de acompanhamento cidadão.As entrevistas reforçaram essa característica inerente à postura qualitativa do estudo, com percepções e informações oportunas.As considerações finais destacam avanços e limitações nos sistemas de compras eletrônicas governamentais existentes. O Siga, embora consolidado, em uso desde 2009, por todos os órgãos estaduais do Rio de Janeiro, necessita, ainda, aperfeiçoamento a implantar-se durante 2015, quando novas pesquisas devem acompanhar o movimento.

O comitê gestor da internet no Brasil: gestão, segurança e comunicação

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Identificação eletrônica para avaliação do comportamento dos suínos na fase de gestação

The efficiency of swine production performance depends on the herd administration, such as good nutrition, sanitary control, facilities and appropriate environmental conditions. The concept of this production model is directly related with the reduction of selective losses and the process control. Each production segment is controlled to reach the optimization in the system totality, it is necessary to apply animals handling concepts, environmental control implementation, diseases control, nutrition control, information concerning in guaranteeing the animal welfare and individual identification. The present work presents as objective the development of the mathematical model to evaluate interactions among the internal atmosphere of the installation and the thermal animals preference, in the expectation of detecting a relationship among the frequency access to the drinking fountain and the atmosphere conditions - temperature, black globe temperature and relative humidity, using as tool the electronic identification. The results obtained by the mathematical model, allowed to conclude accurately the evaluation of the swine thermal preference correlating with the climatic variables in the pregnancy stage.

Os efeitos da transnacionalização sobre a governança regional: o caso da conflituosa implantação da indústria de celulose no cone sul da América

O presente artigo pretende cotejar os efeitos da implantação da indústria de celulose no Cone Sul da América a partir dos casos envolvendo, de um lado, Argentina e Uruguai e, de outro, o Brasil, no que diz respeito à permeabilidade entre marcos regulatórios, à justaposição de âmbitos de solução de conflitos e ao papel dos movimentos sociais. A partir da análise dos referidos processos, são apontados os impactos da globalização econômica em termos de flexibilização e desregulamentação da legislação nacional, limitação dos instrumentos regulatórios regionais, inadequação das instituições político-jurídicas para a resolução dos conflitos e ineficácia da sociedade civil perante estes. Sustenta-se, nesta base, a necessidade de internacionalização dos movimentos sociais no sentido de fazer face à permeabilidade entre pulsões regulatórias transnacionais orientadas por e para o mercado.

Mecanismos de governança corporativa na pequena empresa familiar

Esta dissertação tem como objetivo descrever e analisar como o fenômeno da governança corporativa articula mecanismos de gestão e impacta na dinâmica de uma pequena organização familiar. Para isso, utilizou-se as perspectivas de Fan (2001) e Silva Junior (2006), que tratam da governança corporativa, e de Chandler (1994), para empresas familiares. Através de abordagem qualitativa com ênfase em um estudo de caso, uma triangulação de dados foi realizada, utilizando a entrevista semiestruturada, observação assistemática ou livre e pesquisa de documentos, e a análise dos dados foi realizada por análise de conteúdo. Verificou-se a presença do fenômeno da governança por intermédio da identificação dos fatores de diferenciação, resultando na implantação de mecanismos de governança ao longo do ciclo de vida da organização familiar, o que possibilitou mudanças em seu controle, no seu processo sucessório e na sua profissionalização. Quanto ao controle, foram verificados que os mecanismos de “manutenção do status quo”, “aconselhamento profissional”, “sinergia de interesses”, “regulamentação financeira da sociedade”, “atribuições e responsabilidades”, “alinhamento de interesses do negócio” e “proteção do empreendimento familiar” possibilitaram a modificação e manutenção do controle da empresa com os sócios. Quanto ao eixo da profissionalização, foi verificado que os mecanismos de “regulamentação financeira da sociedade”, “atribuições e responsabilidades”, “alinhamento de interesses do negócio”, “proteção do empreendimento familiar” e “atenção aos interesses dos stakeholders” foram responsáveis por prover as modificações neste quesito e indicar que a empresa caminha no sentido de se profissionalizar. Quanto ao processo sucessório, verificou-se que a terceira geração não tem interesse na empresa, o que podem resultar na contratação de um profissional externo para gerir a mesma, respeitando a questão dos valores familiares e a cultura organizacional ou conduzir à sucessão recursiva. Aparentemente, observou-se que a segunda questão foi mais evidente, visto que a saída do último irmão do negócio culmina com a venda da empresa familiar, gerando duas alternativas: a compra da empresa por um grupo de sócios ou outra empresa não familiar, o que resultaria na “morte” da empresa enquanto empresa familiar; ou a sua compra por outra família ou empresa familiar, preservando sua classificação inicial.

Fenômeno da governança corporativa : um estudo de caso em uma pequena empresa familiar capixaba

Este estudo tem como objetivo compreender a forma com que os mecanismos de governança corporativa interferem na gestão de uma pequena empresa familiar. Para isso, adotaram-se a perspectiva de Hart (1995), que discorre sobre governança corporativa, e de Leone (2005) para empresas familiares. Para alcançar este objetivo, adotou-se, em relação à condução da pesquisa, uma abordagem qualitativa, por meio do método do estudo de caso. A triangulação de dados foi utilizada como instrumento de coleta de dados por meio de pesquisa documental, observação assistemática e entrevista semiestruturada, e a análise de dados foi realizada através da análise de conteúdo. Como contribuição teórica, este estudo amplia o Modelo de Quatro Círculos com Contexto e Sistema de Valores com a introdução de proprietários formais e informais, gerando o Modelo de Cinco Círculos. A presença da governança corporativa foi identificada através dos fatores de diferenciação e da implantação de onze mecanismos de governança que gerou mudanças no controle da empresa, no processo sucessório, na profissionalização e na captação de recursos. Os mecanismos encontrados foram denominados como: “empresa controladora”; “respeito fraternal”; “projetos pessoais”; “pró-labore dos gestores familiares”; “ausência de remuneração dos familiares não gestores”; “aconselhamento profissional”; “prestação de contas”; “proteção do empreendimento familiar”; “alinhamento de interesses na gestão”; “atribuições e responsabilidades”; e “atenção aos interesses dos stakeholders”. Tais mecanismos não possuem ordem cronológica, pois o respeito fraternal e projetos pessoas já existiam antes da criação da empresa familiar. Quanto ao controle, destaca-se o mecanismo prestação de contas, que possibilitou uma ligação entre a família e a empresa; permitiu clareza, transparência, igualdade entre todos os irmãos, diminuindo a assimetria informacional; facilitou uma comunicação aberta e honesta entre todos os proprietários, transmitindo uma sensação de segurança e previsibilidade; e contribuiu para eliminar e/ou minimizar conflitos entre os proprietários (formais e informais). Quanto à sucessão, os mecanismos proteção do empreendimento familiar, aconselhamento profissional, respeito fraternal estão possibilitando planejar o processo sucessório da empresa; facilitaram a comunicação entre os familiares, e assim, diminuiu a assimetria informacional; e realizaram a manutenção e administração dos bens mobiliários da família empresária. Quanto à profissionalização, os mecanismos proteção do empreendimento familiar e respeito fraternal viabilizaram a participação de todos para decidir sobre a profissionalização da empresa. Com relação à captação de recursos, os mecanismos atribuições e responsabilidades e atenção aos interesses dos stakeholders possibilitaram a empresa, durante todo seu ciclo de vida, a buscar recursos financeiros sem dificuldade, gerando um maior investimento, crescimento e geração de empregos

Otoproteção da amifostina aos efeitos ototóxicos da cisplatina: estudo em cobaias albinas por emissões otoacústicas produtos de distorção e microscopia eletrônica de varredura

A Cisplatina é uma potente droga antineoplásica, largamente utilizada para o tratamento do câncer, tanto em adultos quanto em crianças. Dentre seus efeitos colaterais, a ototoxicidade se apresenta como um dos mais importantes e leva à perda auditiva irreversível, bilateral, para as altas freqüências (4KHz -8KHz). Estudos têm tentado identificar drogas que, associadas à cisplatina, possam atuar como otoprotetores. Sabe-se que o mecanismo da ototoxicidade pela cisplatina está relacionado a alterações nos mecanismos antioxidantes das células ciliadas, principalmente as células ciliadas externas da cóclea. A amifostina tem conhecida ação antioxidante, com conhecido efeito otoprotetor aos efeitos lesivos da radioterapia. OBJETIVO: Nossa proposta foi avaliar através de emissões otoacústicas, por produtos de distorção (EOAPD) e por microscopia eletrônica de varredura (MEV), a existência de possível efeito otoprotetor da amifostina no tratamento com cisplatina. FORMA DE ESTUDO: Experimental. MATERIAL E MÉTODO: O estudo foi realizado em cobaias albinas, que foram divididas em três grupos: Grupo 1: 6 animais -12 orelhas - cisplatina 8,0 mg/Kg/dia (via intraperitoneal) por três dias; Grupo 2: 6 animais - 12 orelhas - amifostina 100 mg/Kg/ dia (via intraperitoneal) e 90 minutos após, cisplatina 8,0 mg/Kg/dia (via intraperitoneal) por três dias; Grupo 3: 03 animais - 06 orelhas - amifostina 100 mg/Kg/dia (via intraperitoneal) por três dias. RESULTADO: Encontramos EOAPD presentes e células ciliadas externas presentes, sem lesão anatômica a MEV, nos grupos 2 e 3. Concluímos que a amifostina, por sua ação antioxidante, atua como otoprotetor a ototoxicidade pela cisplatina. No entanto, seu uso não é recomendável nos casos de tumores potencialmente curáveis, por não se saber exatamente a influência da cisplatina na eficácia da quimioterapia.

Papilomatose laríngea: análise morfológica pela microscopia de luz e eletrônica do HPV-6

Papilomatose laríngea é neoplasia benigna mais freqüente nas crianças, causada pelo HPV, principalmente subtipos 6 e 11 e caracteriza-se pela presença de lesões proliferativas exofíticas e recidivantes sobre a mucosa das vias aérea, em especial na laringe. Forma de Estudo: Clínico prospectivo. OBJETIVOS: Demonstrar alterações epiteliais morfológicas (pela microscopia de luz e eletrônica) em lesões papilíferas casadas pelo HPV-6. MATERIAL E MÉTODOS: Fragmentos de lesões de papilomatose laríngea, colhidos durante procedimento cirúrgico de quatro crianças (1 masculino, 3 femininas), foram submetidos à tipagem do HPV (por método de PCR), análise pela microscopia de luz e microscopia eletrônica (varredura e transmissão). RESULTADOS: Na tipagem, todos os papilomas eram do subtipo 6. A microscopia de varredura identificou projeções epiteliais de vários tamanhos, com células superficiais em descamação. A microscopia de luz demonstrou lesões exofíticas, revestidas por epitélio hiperplásico com coilócitos e binucleações, característicos do HPV. A membrana basal e o córion adjacente estavam íntegros. À microscopia eletrônica de transmissão identificou-se vacuolização perinuclear e alargamento das junções intercelulares. CONCLUSÕES: As alterações morfológicas apresentadas pelo HPV-6 demonstram o caráter não-invasivo da lesão, sendo necessário estudos morfológicos adicionais relacionando os outros tipos de HPV, considerados mais agressivos, com os achados ultra-estruturais.

Aspectos clínicos, histológicos e de microscopia eletrônica dos granulomas de intubação das pregas vocais

Granulomas são lesões bilaterais e pediculadas das apófises vocais. Etiologias: intubação, refluxo, traumatismos, fonotraumatismo e idiopática. OBJETIVO: Analisar aspectos clínicos e morfológicos dos granulomas de intubação. MATERIAL E MÉTODOS: Estudo retrospectivo dos pacientes submetidos à microcirurgia por granulomas de intubação, atendidos na Instituição onde foi realizado, a partir de 2002. Analisaram-se: idade, sexo, indicação e tempo da intubação, sintomas, laudos de videolaringoscopia e número de biópsia. Realizou-se estudo histológico em todos os casos e de microscopia eletrônica em três deles. RESULTADOS: 10 pacientes (7 F e 3 M), idade entre 2 anos e 72 anos e tempo de intubação entre 4 horas e 21 dias. Rouquidão foi o principal sintoma. A histologia mostrou hiperplasia epitelial, intenso inflamação importante no corion e proliferação vascular. Na MEV observou-se epitélio escamoso com escassa descamação. À MET, junções intercelulares alargadas e desmossomos alterados. No corion havia lagos sanguíneos, intensa inflamação, e fibroblastos com alterações estruturais como núcleos irregulares e cisternas dilatadas. CONCLUSÕES: Granulomas pós-intubação aparecem em qualquer idade, mesmo em intubação por curto período, e causam rouquidão precocemente. As principais alterações morfológicas são observadas no corion, como proliferação vascular, inflamação e alterações estruturais em fibroblastos indicando disfunção e dano celular.

Antecipando o futuro: a agenda política para a governança econômica global

Este artigo analisa a agenda política para a governança econômica global para os próximos cinqüenta anos. Segundo o autor, o grande crescimento populacional proveniente dos países pobres induzirá uma maior participação desses países na tomada de decisão no âmbito internacional, fomentando a troca de informações e experiências entre os países ricos e pobres. Por fim, há uma breve explanação de outras razões pelas quais os países emergentes deveriam ter maior voz na governança econômica global.

A Governança econômica global e os desafios do G-20 pós-crise financeira: análise das posições de Estados Unidos, China, Alemanha e Brasil

A crise financeira de 2008 teve impactos significativos no capitalismo global, sendo um de seus reflexos na estrutura da governança global a constituição e evolução do G-20. Neste contexto, o objetivo do artigo é analisar tais mudanças e, em especial, as posições de quatro dos principais atores nas cúpulas do G-20, a saber: Estados Unidos, China, Alemanha e Brasil.