Who has responsibility for access to essential medical drugs in the developing world?

L’accès aux traitements de base est un enjeu crucial pour la santé, la pauvreté et le développement. La responsabilité en matière d’accès est alors une question essentielle. Le huitième Objectif du Millénaire pour le Développement postule qu’en coopération avec les firmes pharmaceutiques, l’accès aux traitements essentiels doit être assuré. Les principales parties prenantes qui doivent engager leur responsabilité pour l’accès aux médicaments sont (1) l’industrie pharmaceutique, (2) les gouvernements, (3) la société au sens large, et (4) les individus (qu’ils soient ou non malades). Quatre approches permettent d’appréhender la responsabilité: (a) l’approche déontologique; (b) l’utilitarisme; (c) l’égalitarisme; (b) l’approche basée sur les droits de l’homme. Ces quatre arguments peuvent être utilisés pour assigner une responsabilité aux gouvernements dans l’accès aux médicaments. Le papier conclut qu’il est parfois difficile de distinguer entre ces quatre approches et qu’un « glissement-d’échelle » de la responsabilité est une voie utile pour appréhender les rôles des quatre principales parties prenantes dans l’accès aux médicaments, dépendant du pays ou de la région et de son environnement interne.

Intellectual property rights and the campaign for access to essential medicines : the advocacy role assumed by Médecins Sans Frontières

Non-governmental organizations and transnational networks have been increasingly successful a t gaining influence within issue areas traditionally controlled by the state. In many instances, non-state actors have been instrumental in forcing issues onto the global agenda, have aided in the development or transformation of global regimes, and have participated in securing state compliance for the adoption of new international norms. This paper argues that, consistent with social constructivist theory, ideas are important in influencing state preferences and change may be possible when certain factors are present. I f non-state actors can influence states, it is meaningful to understand how this happens. This paper focuses on a campaign led by Medecins Sans Frontieres that began in the late 1990s to acquire affordable medicines for patients in developing states that could not afford patented drugs. The campaign reached a measure of success in that member states of the World Trade Organization re-negotiated contested terms and meanings within the trade agreement for intellectual property rights and allowed concessions that would benefit lower income states. What factors contributed to the success of the campaign? And what were the most important factors - the issue, the actors or the mechanisms used?

Tailoring access to high cost, genetically targeted drugs

Assessment of real cost effectiveness, with data linked to individual health outcomes while protecting patient privacy, is an essential challenge we need to meet

Access to essential medicines in Timor-leste: availability, prices and affordability

O acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis de forma sustentável é um dos indicadores do cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e pode ser considerado como parte do direito universal à saúde. Tal como acontece com outros bens essenciais, o acesso aos medicamentos depende de múltiplos factores, como a sua disponibilidade, preços e capacidade de aquisição por parte da população. Na última década, foram efectuados mais de 50 estudos para avaliar esses factores, em países de baixos e médios rendimentos, utilizando uma metodologia desenvolvida pela Organização Mundial de Saúde e a organização Health Action International, numa tentativa de compreender as possíveis causas para o baixo acesso aos medicamentos. Os resultados destes estudos revelam uma baixa disponibilidade de medicamentos essenciais de um modo geral, sobretudo no sector público, e preços elevados, sobretudo no sector privado. O objectivo deste estudo foi descrever a disponibilidade, os preços e a capacidade de aquisição de medicamentos essenciais em Timor-Leste, com recurso à metodologia da OMS/HAI. Foram recolhidos dados sobre a disponibilidade e os preços de uma lista de medicamentos em hospitais, centros de saúde e farmácias comunitárias. Embora os resultados pareçam apontar para uma disponibilidade global razoável de medicamentos genéricos no sector público (59,2%), algumas substâncias activas e classes terapêuticas encontravam-se sistematicamente esgotadas em vários pontos do país. Nas unidades situadas em locais mais remotos, a disponibilidade de medicamentos chegava a descer para valores na ordem dos 47,5%. Verificou-se que a disponibilidade de medicamentos nas farmácias privadas era ainda mais baixa do que nos serviços públicos (38,0%). Os medicamentos são dispensados gratuitamente nos hospitais e centros de saúde, mas nas farmácias privadas chegam a ultrapassar 40 vezes os seus preços de referência internacionais, mesmo como genéricos. Consequentemente, estima-se por exemplo, que um funcionário público que utilize diclofenac para o tratamento crónico da artrose, tenha de trabalhar durante mais de 2 dias para pagar o seu tratamento mensal com o medicamento genérico, ou 12,5 dias, se for prescrito o medicamento de marca. Durante o estudo, foram detectados vários outros problemas que podem comprometer a qualidade e segurança dos medicamentos. Apesar das limitações inerentes a uma investigação deste tipo, foi possível concluir através do presente estudo que, ao contrário da tendência geral observada em países similares, o sector público de cuidados de saúde em Timor-Leste parece ter um melhor desempenho do que o privado. No entanto, as condições limitadas da maioria das unidades de saúde públicas pode forçar alguns doentes a recorrer ao sector privado, onde os preços pagos pelos tratamentos são inaceitavelmente elevados. A ausência de regulamentação do sector farmacêutico (e fiscalização insuficiente da existente) parece estar a contribuir para a estagnação do sector privado e a encorajar indirectamente a falta de transparência nas práticas farmacêuticas. Dada a escassez de estudos sobre este assunto em Timor-Leste, espera-se que o presente trabalho forneça evidências importantes que possam ser utilizadas em estudos subsequentes e como base a uma intervenção por parte das autoridades com o objectivo de melhorar a disponibilidade de medicamentos no sistema público e de encorajar o desenvolvimento do sector privado como alternativa viável, segura e de custo aceitável.

The right to health, the TRIPS agreement and the public health safeguards to encourage the universal access to essential medicines

The privileges arising from patent protection on pharmaceutical products often prevent the full realization of the right to health, especially in developing countries with scarce resources. This thesis first identifies the international agreements that have established the right to health in international law, obligations and violations associated with it, the problems encountered in the implementation of human rights on the field, compared with the implementation and sanctions associated with economic rights from the World Trade Organization regulatory framework. A comparative study of the legislative frameworks of both developed and developing countries will reveal to what extent Canada, the United States, the European Union, Brazil, India, and South Africa conformed with patent protection exceptions arising from international patent law to protect public health. Finally, the author identifies the crucial indicators that need to be considered in order to assess the conformity of a given approach with the right to health, before he underscores the temporary character of the relevant WTO measures, and the future stakes concerning an increased access to essential medicines.

Exploring the use of pharmaceutical patient assistance programs as an option to improve access to and affordability of prescription drugs

Background. Pharmaceutical-sponsored patient assistance programs (PAPs) are charity programs that provide free or reduced-priced medications to eligible patients. PAPs have the potential to improve prescription drug accessibility for patients but currently there is limited information about their use and effectiveness. ^ Objectives and methods. This dissertation described the use of PAPs in the U.S. through the conduct of two studies: (1) a systematic review of primary studies of PAPs from commercially-published and “grey” literature sources; and (2) a retrospective, cross-sectional study of cancer patients' use of PAPs at a tertiary care cancer outpatient center. ^ Results. (1) The systematic review identified 33 studies: 15 evaluated the impact of PAP enrollment assistance programs on patient healthcare outcomes; 7 assessed institutional costs of providing enrollment assistance; 7 surveyed stakeholders; 4 examined other aspects. Standardized mean differences calculated for disease indicator outcomes (most of which were single group, pre-posttest designs) showed significant decreases in glycemic and lipid control, and inconsistent results for blood pressure. Grey literature abstracts reported insufficient statistics for calculations. Study heterogeneity made weighted summary estimates inappropriate. Economic analyses indicated positive financial benefits to institutions providing enrollment assistance (cost) compared to the wholesale value of the medications provided (benefit); analyses did not value health outcomes. Mean quality of reporting scores were higher for observational studies in commercially-published articles versus full text, grey literature reports. (2) The cross-sectional study found that PAP outpatients were significantly more likely to be uninsured, indigent, and < 65 years old than non-PAP patients. Nearly all non-PAP and PAP prescriptions were for non-cancer conditions, either for co-morbidities (e.g., hypertension) or the management of treatment side effects (e.g., pain). Oral chemotherapies from PAPs were significantly more likely to be for breast versus other cancers, and be a newer, targeted versus traditional chemotherapy.^ Conclusions. In outpatient settings, PAP enrollment assistance plus additional medication services (e.g., counseling, reminders, and free samples) is associated with improved disease indicators for patients. Healthcare institutions, including cancer centers, can offset financial losses from uncompensated drug costs and recoup costs invested in enrollment assistance programs by procuring free PAP medications. Cancer patients who are indigent and uninsured may be able to access more outpatient medications for their supportive care needs through PAPs, than for cancer treatment options like oral chemotherapies. Because of the selective availability of drugs through PAPs, there may be more options for newer, oral, targeted chemotherapies for the treatment breast cancer versus other for other cancers.^

Molecular determinants of drug access to the receptor site for antiarrhythmic drugs in the cardiac Na+ channel.

The clinical efficacy of local anesthetic and antiarrhythmic drugs is due to their voltage- and frequency-dependent block of Na+ channels. Quaternary local anesthetic analogs such as QX-314, which are permanently charged and membrane-impermeant, effectively block cardiac Na+ channels when applied from either side of the membrane but block neuronal Na+ channels only from the intracellular side. This difference in extracellular access to QX-314 is retained when rat brain rIIA Na+ channel alpha subunits and rat heart rH1 Na+ channel alpha subunits are expressed transiently in tsA-201 cells. Amino acid residues in transmembrane segment S6 of homologous domain IV (IVS6) of Na+ channel alpha subunits have important effects on block by local anesthetic drugs. Although five amino acid residues in IVS6 differ between brain rIIA and cardiac rH1, exchange of these amino acid residues by site-directed mutagenesis showed that only conversion of Thr-1755 in rH1 to Val as in rIIA was sufficient to reduce the rate and extent of block by extracellular QX-314 and slow the escape of drug from closed channels after use-dependent block. Tetrodotoxin also reduced the rate of block by extracellular QX-314 and slowed escape of bound QX-314 via the extracellular pathway in rH1, indicating that QX-314 must move through the pore to escape. QX-314 binding was inhibited by mutation of Phe-1762 in the local anesthetic receptor site of rH1 to Ala whether the drug was applied extracellularly or intracellularly. Thus, QX-314 binds to a single site in the rH1 Na+ channel alpha subunit that contains Phe-1762, whether it is applied from the extracellular or intracellular side of the membrane. Access to that site from the extracellular side of the pore is determined by the amino acid at position 1755 in the rH1 cardiac Na+ channel.

Evaluating health policy and legal responses : how to reduce barriers and improve access to orphan drugs for rare diseases in Canada

Abstract : Rare diseases are debilitating conditions often leading to severe clinical manifestations for affected patients. Orphan drugs have been developed to treat these rare diseases affecting a small number of individuals. Incentives in the legal framework aimed to recoup the research and development cost of orphan drugs for pharmaceutical companies have been implemented in the United States and the European Union. At the present time, Canada is still lacking a legal and policy framework for orphan drugs. Several problems at the federal and provincial levels remain: lack of research funds for rare diseases, discrepancies on orphan drug policies between provinces, difficulties to access and reimburse these high price drugs. Recommendations and measures are proposed, such as a pan-Canadian (national) scientific committee to establish evidence-based guidelines for patients to access orphan drugs uniformly in all provinces with a disease specific registry, a formal agreement for a centralized Canadian public funding reimbursement procedure, and increasing the role of “guardian” for prices by the Patented Medicines Review Board in Canada. These recommendations and measures will be beneficial for the implementation of a policy framework for orphan drugs in Canada.

Access to continued-use medication among older adults, Brazil

OBJECTIVE To determine the prevalence and associated access factors for all continued-use prescription drugs and the ways in which they can be obtained.METHODS Data was obtained from the 2008 Household National Survey. The sample comprised 27,333 individuals above 60 years who reported that they used continued-use prescription drugs. A descriptive analysis and binary and multiple multinomial logistic regressions were performed.RESULTS 86.0% of the older adults had access to all the medication they needed, and among them, 50.7% purchased said medication. Those who obtained medication from the public health system were younger (60-64 years), did not have health insurance plans, and belonged to the lower income groups. It is remarkable that 14.0% of the subjects still had no access to any continued-use medication, and for those with more than four chronic diseases, this amount reached 22.0%. Those with a greater number of chronic diseases ran a higher risk of not having access to all the medication they needed.CONCLUSIONS There are some groups of older adults with an increased risk of not obtaining all the medication they need and of purchasing it. The results of this study are expected to contribute to guide programs and plans for access to medication in Brazil.

A Communication and Resources Management Scheme to Support the Smart Grid Integration of Multiplayers Access to Resources Information

The increasing and intensive integration of distributed energy resources into distribution systems requires adequate methodologies to ensure a secure operation according to the smart grid paradigm. In this context, SCADA (Supervisory Control and Data Acquisition) systems are an essential infrastructure. This paper presents a conceptual design of a communication and resources management scheme based on an intelligent SCADA with a decentralized, flexible, and intelligent approach, adaptive to the context (context awareness). The methodology is used to support the energy resource management considering all the involved costs, power flows, and electricity prices leading to the network reconfiguration. The methodology also addresses the definition of the information access permissions of each player to each resource. The paper includes a 33-bus network used in a case study that considers an intensive use of distributed energy resources in five distinct implemented operation contexts.

Quality of essential drugs in tropical countries: evaluation of antimalarial drugs in the Brazilian Health System

INTRODUCTION: The emergence of drug resistance is one of the main problems concerning malaria treatment. The use of counterfeit and/or substandard antimalarial drugs can contribute to the development of parasite resistance. Thus, the aim of this study was to evaluate the quality of antimalarial drugs distributed in Brazil. METHODS: Samples containing chloroquine phosphate, mefloquine hydrochloride, primaquine phosphate, and quinine sulfate tablets were delivered to the Rio de Janeiro central storeroom (CENADI), state storerooms (SS), and Basic Health Units (BHUs) in the north region of Brazil - a total of 10 sample sets. After 5 months of storage, the samples were collected, and in vitro quality control analyses according to official and published methods were performed. RESULTS: Inadequate drug storage conditions were found in two SS and in all BHUs evaluated. There were no quality deviations found in the chloroquine samples. The quinine samples exhibited weight variation above the allowed limits. The primaquine samples were found to have packaging deficiency. The release of mefloquine in samples from some regions showed a statistically significant difference when compared with the CENADI samples. CONCLUSIONS: It is important to periodically evaluate the quality and storage conditions of essential drugs. The quality deviations found with the primaquine and quinine samples are not related to storage conditions and must be addressed urgently. The decreased mefloquine release from tablets is related to formulation problems or influenced by inadequate storage conditions, prompting further investigation. Even with the mentioned problems, the samples would probably not contribute to resistant parasite selection.

Access to specialized pediatric cancer care in Switzerland.

BACKGROUND: Specialized pediatric cancer centers (PCCs) are thought to be essential to obtain state-of-the-art care for children and adolescents. We determined the proportion of childhood cancer patients not treated in a PCC, and described their characteristics and place of treatment. PROCEDURE: The Swiss Childhood Cancer Registry (SCCR) registers all children treated in Swiss PCCs. The regional cancer registries (covering 14/26 cantons) register all cancer patients of a region. The children of the SCCR with data from 7 regions (11 cantons) were compared, using specialized software for record linkage. All children <16 years of age at diagnosis with primary malignant tumors, diagnosed between 1990 and 2004, and living in one of these regions were included in the analysis. RESULTS: 22.1% (238/1,077) of patients recorded in regional registries were not registered in the SCCR. Of these, 15.7% (169/1,077) had never been in a PCC while 6.4% (69/1,077) had been in a PCC but were not registered in the SCCR, due to incomplete data flow. In all diagnostic groups and in all age groups, a certain proportion of children was treated outside a PCC, but this proportion was largest in children suffering from malignant bone tumors/soft tissue sarcomas and from malignant epithelial neoplasms, and in older children. The proportion of patients treated in a PCC increased over the study period (P < 0.0001). CONCLUSIONS: One in six childhood cancer patients in Switzerland was not treated in a PCC. Whether these patients have different treatment outcomes remained unclear.