Atlas de Portugal [Continental] conforme às políticas europeias em matéria de Urbanismo e Ordenamento do Território

A construção de um Atlas que garanta a visualização da situação do país face aos principais temas que surgem como referência para o U&OT nos documentos políticos europeus, responde à necessidade de conhecer o território nacional para promover acções específicas em sede de planeamento e ordenamento que garantam o desenvolvimento coerente e suportado do território assegurando aos cidadãos acesso a condições que promovam a sua qualidade de vida.Como o presente trabalho disponibiliza-se uma base de referência ao nível do continente português dos principais indicadores que correspondem às preocupações políticas europeias no domínio do território. A necessidade de promover um território coeso, participado e preparado para garantir a qualidade de vida dos seus utilizadores sem hipotecar o futuro das gerações vindouras (cf. CLRAE, 1992, EU, 2007a & EU, 2007b), está suportado no conhecimento específico dos factores que condicionam, ou podem condicionar esse processo.A necessidade de um equilíbrio territorial, entre as áreas mais urbanizadas e as áreas rurais (cf. EU, 2007b) assume-se como um ponto de partida para a definição da estrutura do trabalho aqui apresentado. A necessidade de entender as paridades e disparidades do território, as ofertas e as debilidades entre as áreas mais urbanizadas e as áreas mais rurais, evidencia a necessidade de estratificar o território segundo os seus níveis de urbanização. Garante-se assim a análise separada de duas realidades distintas, por um lado as áreas urbanizadas, com concentrações humanas mais elevadas e que exigem serviços específicos, por outro as áreas rurais, muitas vezes em abandono, que interessa entender até que ponto a oferta ou falha nas condições existentes para a promoção da qualidade de vida nessas áreas condiciona a fixação de população.O Atlas que se apresenta [Atlas de Portugal (Continental), Conforma às Políticas Europeias em matéria de U&OT – AP_PEUOT] é a imagem de Portugal Continental, em 2001 – ano de disponibilização dos dados referentes ao último Censo – com os indicadores seleccionados com base nos documentos, políticas e princípios europeus sobre U&OT, apresentando-se também uma evolução histórica entre os anos de 1991 e 2001 – anos de recenseamento geral da população e da habitação – estratificados em áreas urbanas, mediamente urbanas e rurais com base no trabalho do INE/DGOTDU de 1998 (cf. INE/DGOTDU 1998) (cf. Ponto 3.1.2 do presente trabalho).

Minas e a aclamação de D. João VI no limiar da formação do Estado-Nação brasileiro: memórias, conflitos e sedições

Dans cet article on examinera les cérémonies d'acclamation du roi D. João VI qui ont eu lieu à Tejuco en 1818. Le décodage de la riche variété d'images esthétiques présente dans ces célébrations peut être une stratégie privilégiée pour comprendre la création, à ce moment-là, des mythes qui donneraient soutien et orientation au projet d'affirmation du prestige politique du roi et à la consolidation de sa domination sur la région et sur tout le territoire brésilien. on analysera en particulier le conflit de mémoires entre la signification symbolique de la célébration et la révolte du peuple de Minas contre l'exploitation coloniale portugaise qui avait éclaté dans la région environ trois décennies avant.

Territorialidade e uso comum entre os quilombolas de Santa Rita da Barreira em contradição com “Políticas de Etnodesenvolvimento”

O estudo sobre o processo etnohistórico das unidades familiares que organizaram o povoado conhecido como Antiga Barreira, situado à margem esquerda do rio Guamá, município de São Miguel do Guamá – PA conduziu a explorar o universo de relações sociais marcado por estratégias de permanência, construções simbólicas e práticas coletivas de domínio no território com predominância do uso comum dos recursos naturais. Atualmente, o povoado é reconhecido como comunidade quilombola de Santa Rita da Barreira tendo recebido do ITERPA o título coletivo correspondente a uma área de 371 hectares. As territorialidades construídas a partir de práticas sociais fundadas na organização comunitária e a mobilização política em torno de interesses comuns reforçam o sentimento de pertença e a identidade quilombola. Essa organização do grupo se materializa frente às adversidades impostas pela sociedade dominante que lhes invizibilizaram ou construíram concepções “primordialistas” sobre o grupo e seus modos de vida. Após a titulação diversas políticas públicas chegaram á Santa Rita da Barreira através de programas e projetos que tiveram como discurso o “desenvolvimento”, a “inclusão social das comunidades quilombolas”. Instrumentos jurídicos aprovados a partir da Constituição Federal de 1988, a Constituição Estadual do Pará (1998) e do “Programa Brasil Quilombola” dentre outras iniciativas asseguram o direito ao território e a assistência social através da edição de políticas públicas específicas com vistas ao “etnodesenvolvimento”. As diversas intervenções em Santa Rita da Barreira foram feitas sem levar em consideração a trajetória das famílias no território, o conhecimento prático, o modo de vida, as construções simbólicas e as modalidades de uso comum praticadas em terras tradicionalmente ocupadas. Isto implica no surgimento de descompassos em relação às determinações jurídicas e a consciência das necessidades destes agentes sociais que em inúmeras situações (reuniões, encontro com técnicos, pesquisadores) tem sabido expor e defender suas idiossincrasias. Esta pesquisa procurou analisar a importância da etnohistória, territorialidade e práticas de uso comum dos quilombolas de Santa Rita da Barreira e identificar como este enfoque poderá contribuir para refletir programas e projetos de etnodesenvolvimento. A metodologia utilizada foi abalizada pela etnografia, etnohistória, coleta e análise de narrativas, fotografias, preenchimento de questionários, análise de documentação cartorial e bibliográfica, além da elaboração de “mapas participativos”. Os dados foram colididos durante pesquisa de campo realizada em intervalos de junho a novembro de 2010.

CERRADO: MODERNIZAÇÃO E OCUPAÇÃO A PARTIR DA LOCALIDADE

O presente trabalho tem como objetivo central analisar o cerrado a partir da sua localidade. Bioma, domínio morfoclimático, território, várias são as denominações recebidas pelo cerrado. Apesar de todas essas denominações existe uma questão central na qual influencia de modo decisivo na sua atual configuração regional: a localização. Claro que não é o único fator para entendermos a devastação contemporânea, mas é um importante aspecto. Partindo daquilo que Alan Bourdin (2009) nos coloca a partir da questão local, podemos compreender que a centralidade e proximidade dos lugares dinâmicos do país contribuíram para sua ocupação e conseqüentemente sua modernização. A expansão econômica brasileira se dá de acordo com sua ocupação e essa se inicia no litoral. Portanto, as áreas mais centrais do Brasil só serão incorporadas pela economia nacional no inicio do século XX. Para entendemos o processo de modernização e povoamento tendo como base a localidade do Cerrado iremos abordar alguns assuntos, tais como: O processo de povoamento a partir da políticas públicas engendras pelo Estado brasileiro, o contexto internacional de expansão da agricultura, as técnicas modernas e a globalização.  

Turismo, território e desenvolvimento local: práticas de participação e governança no Baixo Guadiana

Tese de doutoramento, Turismo, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2013

O ordenamento do território nos pequenos estados insulares: o caso de Cabo Verde

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Geografia e Planeamento Territorial – Especialidade de Planeamento e Ordenamento do Território

Orientações políticas internacionais no contexto do urbanismo e ordenamento do território. Enquadramento

O espaço urbano desempenha um papel fundamental como suporte à vida humana. O ser humano, desde a passagem de uma vida nómada a uma vida mais sedentária, cuidou do seu habitat preparando-o para nele desempenhar as actividades que complementavam a busca de energia, fundamental para a sobrevivência. Quando o domínio da técnica agrícola e pastoril permitiu aos grupos uma fixação mais permanente no território o habitat transformou-se numa complexa rede de estruturas que, da simples aldeia à maior cidade ancestral, revela cuidado desde à localização das estruturas edificadas à escolha do local para essa fixação. A evolução das sociedades, o contacto e relacionamento entre diferentes grupos, a necessidade de protecção, são, desde os primeiros assentamentos humanos, responsáveis pela transformação do espaço promovendo os interesses das populações. Ao longo da História da sociedade as cidades sempre foram sinónimo de desejo, de garantia de protecção que aumentava a esperança de vida. Com a evolução do processo industrial, a partir do Século XVIII d.C., as cidades transformam-se em pólos atractivos para a população por transmitirem, nos moldes das sociedades de então, uma fonte de rendimento a partir do trabalho fabril, contrapondo com o declínio da mão-de-obra agrícola.A transformação das cidades, quer nos usos que acolhem quer no número elevado de população que para elas se desloca, origina um crescimento rápido das aglomerações acarretando com isso um conjunto, também complexo, de problemas que impedem o funcionamento das estruturas urbanas, quer no que respeita à disponibilidade de condições de vida às populações, quer na garantia de uma estrutura funcional que permita o crescimento económico.

As bases para a construção do ATLAS de Portugal [continental] com base nos documentos de referência da política Europeia em matéria de Urbanismo e Ordenamento do Território

A construção de um Atlas é uma tarefa que exige a disponibilidade de dados, cartográficos e alfanuméricos, que permitam de forma coordenada e aplicada a explanação, através do recurso cartográfico, dos temas abordados. A representação em mapa do estado do continente português face aos dados, seleccionados, que permitem avaliar o estado – e a evolução – do território de acordo com as preocupações, políticas e internacionais da UE deve implicar uma disponibilização de dados, por parte das entidades oficiais, que se enquadrem na necessidade de resposta às temáticas em foco e a outras com elas relacionadas.Na construção do ATLAS foram apenas considerados os aspectos essenciais para que se garanta uma visão do território continental português face aos aspectos que condicionam – ou se relacionam – com as preocupações políticas internacionais em matéria de U&OT. Ao longo do presente capítulo serão referidos os principais aspectos a estudar para suportar uma visão do território continental português que permita um enquadramento geral do estado do país face aos aspectos que condicionam o desenvolvimento do território na base da política internacional neste domínio. Neste capítulo serão abordadas as temáticas que se relacionam com os compromissos políticos europeus face ao U&OT, fazendo-se uma introdução à necessidade e pertinência do estudo do território, como base para o seu planeamento.Para melhor podermos actuar no território ajustando as futuras acções às necessidades das populações sem prejudicar o futuro é essencial conhecer os factores existentes, identificando as debilidades e evidenciando as potencialidades. Esta tarefa deve estar enquadrada com os interesses e referências internacionais nesta matéria.

A participação dos residentes no processo de produção do território turístico em Canoa Quebrada-CE

The work present entitled the participation of resident in the production process of the tourist territory in Canoa Quebrada/CE has as objective analyse of which form the site population participates of the manufacturing process and appropriation of the territory s tourist Canoa Quebrada CE , in period undestood between from 1980 to the present day. The theoretical variable about which rest this search is the concept the territory expressed in the manifested in the process deterritorialization that always appears in conjuction whith the reconstruction of territories, in other words, the process of repossession. The migratory movement of new residents acts in the new sociospatial configuration that location, form new territoriality and (de) territorializing in space turistificado reflected dialectically through the emergence of a new sociospatial setting consisting of forms and images expressed physically in place.Finish the job showing that the participation of resident native and nonnative in the production process of the tourist territory in Canoa Quebrada occurred unevenly characterized by dominance of a small group, who has control of the practice of this activity, thus appears that tourism can be tendentious, since a large portion of the population does not benefit from their results, having a exclusion with various impacts that directly affect the everyday social population

Mobilização política de comunidades negras rurais: domínio de um conhecimento praxiológico

Este artigo analisa a presença de comunidades negras no Estado do Pará, cujos lugares estão marcados de história e processos de territorialização. Mapeia essa presença e os conflitos em torno da terra ocupada desde seus antepassados. Identifica processos de identidades reatualizadas e a mobilização política em torno da titulação de terras na modalidades de remanescentes de quilombos. Do ponto de vista metodológico, procurou­se construir uma experiência de pesquisa diferente desde a construção do objeto e dos instrumentos de trabalho até às possibilidade de constituir-se uma "antropologia" ou uma "sociologia da ação".

Território e territorialidade de pescadores nas localidades Céu e Cajuúna Soure-PA

O estudo apresenta o debate sobre a problemática da pesca nas localidades Céu e Cajuúna no município de Soure, na micro-região do Ararí na mesorregião do Marajó- Estado do Pará. A pesca é desenvolvida no contexto rural do âmbito territorial amazônico, sendo o resultado da interação dos componentes: Sazonalidades ambientais, recursos naturais e capacidade pesqueira da região. É pertinente salientar a dimensão territorial da pesca para entendimento dos territórios e territorialidades dos pescadores. Os pescadores das localidades Céu e Cajuúna têm na atividade pesqueira a centralidade da produção de seus espaços de vivência e reprodução, sendo as vilas rurais dos pescadores expressão do poder local daquelas coletividades. Questiona-se neste trabalho como é entendido, na ciência geográfica, a apropriação, o domínio e o uso do espaço pelos pescadores. Para tanto, buscou-se compreender, por meio de pesquisas, as ações dos diferentes atores sociais envolvidos na problemática abordada, entendendo o sentido da territorialidade dos pescadores locais, suas formas de relação com a natureza e de organização do trabalho para melhor visibilidade dos territórios dos pescadores. Esses territórios são definidos e apropriados no meio aquático, tendo sua configuração imprecisa e por ser vasta sua “posse” é muito fluida, devido a dinâmica sazonal da água e do pescado. Para os pescadores, a pesca é mais que uma atividade, visto que envolve uma complexidade de relações e fenômenos, entre homem e natureza, influenciando nas formas de organizações sociais desses grupos. As técnicas de produção dos pescadores fazem parte de seu complexo cultural de domínio e apropriação da natureza. Essas técnicas são os elementos definidores do gênero de vida nos processos de territorialização e construção da identidade do pescador.

Memória(s) e território: elementos para o entendimento da constituição de Francisco Beltrão-PR

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O português de herança em território fronteiriço: a LH em Olivença como arma para preservação de um grupo minoritário

Esta pesquisa tem como objetivo investigar a língua portuguesa nativa e de herança sobreviventes em território fronteiriço de língua oficial espanhola. Como locus de pesquisa selecionamos Olivença, uma cidade da Espanha em que a língua portuguesa se faz em situações específicas de uso. A relevância desta pesquisa traduz-se no fato de que espaços fronteiriços mantêm sobrepostas em espaços geográficos contíguos algumas realidades que se sobrepõem: a realidade da oficialidade linguística e a realidade do sentimento de pertença sociolinguística. Nesta tese, partimos da identificação, em trabalho de campo, da presença da língua portuguesa no território atualmente espanhol (mas historicamente português) e na constatação de que há uma flutuação de identificação-identidade linguística. No espaço geográfico em que fizemos incursão científica, duas cidades sobrepõem-se historicamente e duas geografias políticas, por outro lado, avizinham-se e roçam-se continuamente. Ao tomar contato com essa cidade, hipotetizamos que o sentimento de pertença linguística estaria presente entre os falantes mais velhos, que manteriam a herança de traços lusitanos em sua comunicação, mesmo ao falar o espanhol. A justificativa é que, logo de chegada, já avistáramos recintos comerciais com nomes portugueses e, contrariamente, não ouvíamos o som lusitano nas ruas. Sabemos que o domínio espanhol numa cidade outrora portuguesa tenderia a apagar vestígios portugueses. No entanto, em grupos íntimos pressupúnhamos o português como língua corrente. Durante o trabalho de campo, identificamos fortes valores culturais sendo empunhados como armas de resistência entre descendentes de portugueses, fazendo correr numa velocidade acentuada a reorganização dos valores lusitanos em redutos da cidade espanhola. Essa força e essa velocidade pareciam ser as molas propulsoras de uma mudança linguística muito sorrateira, que impactava o sentimento de unidade de um segmento social da comunidade sociolinguística. Isso nos inspirou a dar um passo investigativo seguinte em direção aos mais jovens, que tinham o espanhol como língua materna, mas tinham o português como língua de herança. À pergunta central sobre a força do português como língua de herança buscamos respostas por meio de duas outras questões mais indiretas feitas aos sujeitos entrevistados: será que os mais jovens percebiam-se como portugueses? será que os elementos culturais lusitanos presentes nas ruas eram reconhecidos como vinculados à língua de herança? Foi assim que passamos a recolher pistas sobre os traços de resiliência do português como língua incrustada na região espanhola de Olivença.

Gestão de conflitos de poder nas relações intersetoriais em território minerador

Pautado pelos conceitos de “conflito” e “poder”, este estudo tem por objetivo analisar a percepção dos atores relativa aos conflitos de poder e à sua gestão pelas partes da relação intersetorial, no contexto da implantação de um projeto minerador de grande porte no município de Morro do Pilar, Minas Gerais, Brasil. A proposta é apresentar estratégias de gestão construtiva de conflitos que respondam aos interesses das partes envolvidas – Estado, empresa e sociedade civil, de forma a alcançar o equilíbrio de interesses necessário ao desenvolvimento sustentável do território. Para tal, a presente pesquisa, inserida na vertente qualitativa e de perfil descritivo e exploratório, valeu-se do método de estudo de caso para avaliar os conflitos de poder envolvendo o processo de intersetorialidade objeto deste estudo, visando sua gestão construtiva. Ao seu término, verificou-se que os projetos desenvolvimentistas mostram-se prejudiciais nos planos socioeconômico, ambiental e institucional, produzindo uma miríade de conflitos de relacionamento entre os setores envolvidos, por afetar de forma negativa a vida da população, interferindo nas condições de reprodução e permanência. Consequentemente, conclui-se pela premência de se repensar os processos de sofrimento social desencadeados pelos modelos adotados, principalmente por governos e empresas, provocando desastres ambientais oriundos da má gestão dos conflitos de poder, para que se compreenda como eles afetam a vida das pessoas reais que fazem história em condições que não escolheram.

Território de Urbanização Difusa

A presente dissertação constitui o culminar do Mestrado Integrado em Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Fernando Pessoa – Porto. Tem como objeto de estudo a indústria em Território de Urbanização Difusa, sendo o objetivo maior a sua compreensão através, principalmente, da relação entre a dispersão industrial e as diretrizes de ocupação determinadas pelos planos de ordenamento do território, no contexto do concelho. Com este intuito foram analisadas quatro zonas que abrangem parte das freguesias de Gandra, Rebordosa, Lordelo, Vilela, Sobrosa e Duas Igrejas, localizadas no noroeste do concelho de Paredes, as quais se observaram num período cronológico delimitado entre 1947 e 2011. Trata-se de um território de grande complexidade onde existe uma multifuncionalidade de espaços. Caracteriza-se, fundamentalmente, por uma ocupação difusa/dispersa, tendo como suporte a rede de estradas e caminhos públicos em que a atividade industrial predomina nas mais diversas dimensões, desde as zonas industriais aquela inserida nos aglomerados residenciais de cariz familiar. Esta dispersão intensificou-se ao longo do séc. XX, com a fixação dispersa das indústrias que promoveram o desenvolvimento de um modelo de economia familiar que se reflete no território. A implementação do Planeamento formal, em finais desse século, virá estabelecer regras que ainda assim parecem insuficientes para controlar os aspetos mais negativos das opções individuais pré-plano. Na verdade, o atual modelo de implantação industrial levanta muitas preocupações no que concerne à preservação das estruturas “verdes”, podendo vir a comprometer, no futuro, a sustentabilidade ambiental e ecológica deste território. Será com algumas breves reflexões a este propósito, após repassar as questões principais do trabalho, que o terminaremos.