Processos erosivos em áreas da usina hidrelétrica Franca Amaral - Bom Jesus do Itabapoana, RJ

2005

Processos erosivos em áreas da usina hidrelétrica Franca Amaral - Bom Jesus do Itabapoana, RJ

2005

Diversidade e aspectos bioecológicos de simulídeos (Diptera: Simuliidae) que ocorrem nos municípios adjacentes a construção da usina Hidrelétrica de Peixe-Angical, TO, Brasil

O objetivo desta Tese é realizar o levantamento taxonômico e avaliar a dinâmica populacional de Simuliidae em localidades sob influência do Aproveitamento Hidrelétrico de Peixe Angical, TO. Os simulídeos possuem abrangente distribuição geográfica, e os estágios imaturos utilizam ambientes lóticos como sítios de criação. Algumas espécies podem atuar como vetores de vírus, protozoários e helmintos, o que confere ao grupo importância médica e veterinária. O hábito hematofágico das fêmeas de simulídeos pode acarretar sérios prejuízos ao turismo; ocasiona baixa no rendimento escolar; e na agropecuária dificulta a execução do trabalho o que reduz a produtividade. Durante a construção de grandes empreendimentos ocorre em pouco tempo à introdução de contingente populacional com drástica transformação do meio. A intervenção do homem sobre os ecossistemas e o crescimento desordenado pode provocar desequilíbrio ecológico que propicia a proliferação de espécimes vetores com consequentes problemas médico sanitários. A maior parte dos trabalhos realizados com insetos vetores em áreas sob influência da construção de hidrelétricas se refere aos culicídeos. O estudo dos aspectos taxonômicos permitirá o levantamento da biodiversidade e o diferencial deste projeto está no estabelecimento da sazonalidade e dinâmica das populações de imaturos e adultos de simulídeos. As amostras foram obtidas em áreas de influência direta e indireta da UHE Peixe no rio Tocantins, em 12 pontos diferentes de coleta, nos municípios deJaú do Tocantins, Peixe, Palmeirópolis, Paranã e São Salvador do Tocantins. Foram realizadas bimestralmente de 2004 a 2007, um total de 24 campanhas para coleta em criadouros pré-selecionados, que acompanharam todas as fases de construção início das obras, formação do lago, funcionamento da Usina. OS dados abióticos foram aferidos, e os imaturos removidos do substrato manualmente por 10 minutos e posteriormente preparados para eclosão dos adultos. Parte do material foi identificado no Laboratório de Simulídeos e Oncocercose do Instituto Oswaldo Cruz, onde foram verificados novos registros específicos para a ocorrência de Simuliidae em Tocantins, além do assinalamento de espécies antropofílicas e/ou vetores de Onchocerca volvulus. Nas áreas usadas para a formação do lago houve desaparecimento de criadouros. O desmatamento ocorrido aliado ao vigor dos simulídeos que conseguem realizar voos de longas distâncias na procura de alimento ou locais adequados a oviposição devem ter contribuído para a dispersão de espécimes. Há relatos sobre a da ocorrência de oncocercose na área estudada, um foco foi demarcado na divisa de Goiás com Tocantins, municípios Paranã e Minaçu investigado a partir de um caso autóctone de oncocercose. Este estudo é relevante uma vez que o Brasil possui potencial hidroenergético e prevê a construção de inúmeras hidrelétricas nos próximos anos. É importante estudas as áreas impactadas, conhecer a sua biodiversidade e os aspectos bioecológicos de Simuliidae no país.

Uso e cobertura das terras da área do entorno do reservatório da Usina Hidrelétrica de Tombos, no estado de Minas Gerais

2005

Uso e cobertura das terras da área do entorno do reservatório da Usina Hidrelétrica de Tombos, no Estado de Minas Gerais.

2005

Estudo dos restos de peixes dos sítios arqueológicos da área de influência da usina hidrelétrica Machadinho, RS, Brasil

Durante o resgate do material arqueológico dos sítios da região de Piratuba, SC, e de Aratiba, Machadinho e Maximiliano de Almeida, RS, área de influência da Usina Hidroelétrica de Machadinho, foram observadas grandes quantidades de ossos e escamas de peixes incorporando os restos alimentares encontrados nestes locais. Utilizando uma coleção osteológica de referência pudemos identificar restos de Salminus maxillosus Valenciennes, 1850, Brycon orbignyanus (Valenciennes, 1849), Pogonopoma obscurum Quevedo & Reis, 2002, Hemiancistrus fuliginosus Cardoso & Malabarba, 1999, Prochilodus lineatus (Valenciennes, 1836), Schizodon sp., Leporinus sp., Hoplias sp., Hypostomus sp. e Crenicichla sp. Com base em medições realizadas em exemplares de coleções, foram obtidas regressões a partir das dimensões do osso pré-maxilar em Crenicichla spp. e do esporão peitoral em Hemiancistrus fuliginosus, Pogonopoma obscurum e Hypostomus spp. correlacionadas com o comprimento padrão e peso dos espécimes. A partir das estimativas de comprimento padrão e peso das peças ósseas encontradas foi possível formular hipóteses sobre a tecnologia de pesca utilizada pelos habitantes destes sítios.

Comunidade de moluscos bentônicos na área de abrangência da Usina Hidrelétrica de Dona Francisca, Rio Jacuí, Rio Grande do Sul, Brasil : fase de pré e pós-enchimento do reservatório

A malacofauna límnica exerce importante papel como constituinte da comunidade bentônica e alterações em sua estrutura podem tornar-se prejudiciais para a vida nesses ecossistemas. Com o objetivo de avaliar quali-quantitativamente a malacofauna límnica na área de abrangência da Usina Hidrelétrica de Dona Francisca (UHEDF) (29°26’50’’S e 53°16’50’’W), Agudo, Rio Grande do Sul, Brasil, tomadas as amostras nas fases de pré-enchimento do reservatório em oito estações de coleta em áreas localizadas à montante (E3B, E4B, E5B), à jusante (E1) e na calha central do futuro lago da barragem (E2, E3, E4, E5) e pós-enchimento nas estações E1, E3B e E4B. No período de junho a outubro de 2000 (fase de pré-enchimento) e de junho a outubro de 2001 (fase de pós-enchimento) foram realizadas amostragens mensais, consistindo de três réplicas por estação de coleta (margens-centro), através do uso do amostrador de Surber modificado com área de 60 cm² e 15 cm de altura, delimitando o tamanho amostral. A fauna foi retirada manualmente dos clastos maiores sendo o sedimento de granulometria mais fina, passada através de peneira com malha de 1mm. Em laboratório foi realizada a identificação específica dos moluscos e da fauna acompanhante de macroinvertebrados , quando possível até família. Os organismos foram fixados em álcool 70%. Foram identificadas 10 famílias de Mollusca com quinze espécies. Para Gastropoda foram registradas seis famílias com nove espécies: Ampullariidae – Pomacea canaliculata (Lamarck, 1801); Hydrobiidae – Potamolithus aff. catharinae Pilsbry, 1911, Potamolithus ribeirensis Pilsbry, 1911, Potamolithus sp.1 e Heleobia sp.; Chilinidae – Chilina parva Martens, 1868; Lymnaeidae – Lymnaea columella Say, 1817; Ancylidae – Gundlachia concentrica (Orbigny, 1835); e Physidae – Stenophysa marmorata (Guilding, 1938). Para Bivalvia: Corbiculidae – Corbicula fluminea (Müller, 1774); Mycetopodidae – Anodontites iheringi (Clessin, 1882), Anodontites lucidus (Orbigny, 1835); Hyriidae – Diplodon charruanus (Orbigny, 1835); Sphaeriidae – Pisidium punctiferum (Guppy, 1817) e Pisidium sp. Na fase de pré-enchimento do reservatório, a correlação de Pearson apontou correlação positiva entre a granulometria e a densidade de moluscos (r=0,15) e correlação negativa entre os fatores físico-químicos e a densidade de moluscos bentônicos (r=-0,28). A análise de agrupamento das espécies de moluscos na fase de pré-enchimento evidenciou a formação de dois grupos distintos: o primeiro formado por espécies acidentais, segundo o cálculo da Constância, e o segundo formado por espécies constantes, xviii acessórias e uma acidental (Potamolithus sp.1) que no entanto foi abundante em E1 e E2. O resultado da freqüência relativa em relação à fase de pré-enchimento do reservatório mostrou a família Hydrobiidae, com quatro espécies, com maior abundância e riqueza de espécies, seguida por Chilinidae, representada por C. parva. Ambas as famílias representaram um total de 93,9% em relação à comunidade de moluscos amostrados. Tais resultados refletem o tipo de ambiente da área: leito formado por matacões e calhaus, favoráveis à instalação e manutenção daqueles moluscos. Na fase de pós-enchimento do reservatório foram registrados o aumento na riqueza e diversidade de espécies nas três estações de coleta amostradas (exceto em E3B – com menor diversidade no pós-enchimento) e diminuição significativa nas densidades mensais e totais de moluscos bentônicos. Os testes de aleatorização, entretanto, não revelaram diferenças significativas entre as duas fases e em relação ao funcionamento da UHEDF. Os fatores físico-químicos apontaram correlação positiva com a densidade de moluscos (r=0,19), ressaltando as diferenças significativas nos valores de pH, oxigênio dissolvido, oxigênio saturado nesta fase. Em E1 mais atingida pelo funcionamento da UHEDF, registrou-se uma acentuada diminuição nas densidades mensais e totais de moluscos bentônicos, não obstante, a riqueza e diversidade apresentaram maiores valores nesta fase. As espécies mantiveram-se as mesmas em ambas as fases.

Alterações espaciais e temporais de características limnológicas resultantes da transformação rio-reservatório da usina hidrelétrica Dona Francisca, RS, Brasil

O presente estudo teve como objetivo avaliar as modificações que ocorreram no ecossistema aquático pela transformação rio-reservatório devido à construção e operação da barragem Dona Francisca. Amostras sazonais foram coletadas para avaliar características físicas e químicas ao longo de dois anos em nove estações amostrais na área correspondente ao reservatório da Dona Francisca, compreendendo quatro períodos de amostragem antes da formação do reservatório e quatro períodos depois da formação do reservatório, totalizando 8 períodos. No Capítulo 1 são apresentadas as bases teóricas sobre reservatório como ecossistemas complexos e compartimentalisados. O capítulo dois corresponde ao estudo experimental dos processos de estratificação e circulação baseado nos perfis verticais de temperatura, oxigênio dissolvido, condutividade elétrica e pH. No Capítulo 3 são comparados os padrões espaciais e temporais através da análise de alguns características físicas e químicas em duas fases, sendo uma compreendendo um ano antes de reservatório e outra compreendendo um ano depois da formação do reservatório. Por último, no Capítulo 4 é apresenteda uma análise integrada das características físicas e químicas da água usando análise multivariada (agrupamento e ordenação). Os resultados demonstraram que houve alterações das características limnológicas tanto no espaço como no tempo. As alterações compreendem mudanças nos padrões de fluxo unidirecional da antiga condição de rio para padrões anuais com períodos de estratificação com formação de termoclina no verão, deslocamento de massas de água sem homogeneizaçãi da coluna de água no outono e circulação com homogeneisação da coluna de água no inverno e primavera. Tais padrões variaram nas diferentes reggiões do reservatório, e conduziram à classificação do reservatório Dona Francisca como monomítico quente. A zonação em três regiões distintas baseada no gradiente longitudinal causado pela pressaão da cunha fluvial do rio principal, e a formação de remansos são fenômenos comuns à maioria dos reservatórios sendo também constatados no reservatório dona Francisca. As mudanças constatadas resultaram em processos de precipitação e sedimentação de materiais como ferro, manganês e sólidos suspensos, os quais eram carregados rio abaixo antes da formação do reservatório. Além disso, foram registradas mudanças no balanço térmico e químico, como o aumento da temperatur e a diminuição do oxigênio dissolvido devido ao aumento do tempo de residência. Também ocorreu aumento gradual da acidez e demanda química de oxigênio causada pela decomposição da vegetação submersa.

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento : caso da usina hidrelétrica Jirau

Esse é o caso do licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico Jirau, parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. O ponto de partida da pesquisa foi a alegação de que o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas atrapalha o desenvolvimento brasileiro. Para enfrentar o argumento mencionado, levantei a suspeita de que o mesmo está parcialmente equivocado. Se por um lado, há problemas no procedimento administrativo do licenciamento ambiental e na estrutura e funcionamento do órgão licenciador; por outro lado, os interessados no sucesso da obra fizeram o planejamento do empreendimento sem levar em consideração exigências legais relativas ao ambiente. Para confirmar ou negar minha suspeita, fiz um levantamento dos atos do processo administrativo e das ações judiciais movidas por diferentes partes referentes ao licenciamento da UHE Jirau, conduzi entrevistas semiestruturadas com algumas pessoas envolvidas nesse processo, e consultei documentos dos órgãos estatais relacionadas ao caso, bem como documentos dos consórcios de empresas que concorreram ao leilão de geração de energia. O caminho metodológico adotado me fez dividir o trabalho em quatro capítulos e uma conclusão. No primeiro capítulo, apresento o problema da pesquisa, explico qual é o contexto da construção da UHE Jirau, e menciono os principais atores envolvidos. Também explico o funcionamento do argumento enfrentado. Por fim, explico como e quais são as hipóteses que serão testadas: hipótese da falha no sistema de controle e hipótese da ineficiência do procedimento. No segundo capítulo, trato do sentido jurídico-econômico do licenciamento ambiental, mapeio as regras que disciplinam esse instrumento de política ambiental e mostro o funcionamento da teoria e das regras na prática do licenciamento da usina Jirau. No terceiro capítulo, descrevo o funcionamento da burocracia do órgão licenciador para avaliar se o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Jirau foi ineficiente. Assim, descrevo as competências, a estrutura e a capacidade de atendimento do órgão licenciador, bem como as obrigações do empreendedor e demais órgãos. Por fim, identifico quais foram os pontos sensíveis da dinâmica do licenciamento ambiental que podem ter eventualmente impedido a administração de cumprir prazos legais. No quarto capítulo, busco identificar eventuais falhas no sistema de controle do processo do licenciamento ambiental da UHE Jirau a partir dos embates administrativos e judiciais que ocorreram a partir da alteração do projeto da usina após a realização do leilão, assim como das inovações processuais ocorridas no caso. O capítulo derradeiro retoma os pontos chave da pesquisa; aponta caminhos para a melhoria do licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no âmbito do órgão federal; e indica algumas exigências próprias da natureza das leis de conservação ambiental, as quais não devem ser confundidas com fatores de produção de ineficiência do procedimento. O caso de Jirau não pode ser acusado de criar embaraços temporais à expansão da oferta da energia necessária para o desenvolvimento brasileiro em razão de burocracia excessiva e fragilidades institucionais do órgão. O temor de criminalização dos técnicos aumentou o grau de exigências e o sistema de controle administrativo e judicial expôs à sociedade questões do licenciamento sem fazer com que o mesmo demorasse ainda mais. Palavras-chave: Usina hidrelétrica Jirau. Licenças ambientais. Direito Ambiental. Desenvolvimento Econômico.

Responsabilidade social corporativa : a memória do Programa de Reassentamento dos Atingidos pela Barragem da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga (ex-Itaparica)

No Brasil, água e energia têm uma forte e histórica nterdependência, de forma que a contribuição da energia hidráulica ao desenvolvimento econômico do País tem sido expressiva, seja no atendimento às diversas demandas da economia, ou da própria sociedade, melhorando o conforto das habitações e a qualidade de vida das pessoas. Também desempenha papel importante na integração e desenvolvimento de regiões distantes dos grandes centros urbanos e industriais. A década de 70 registrou um crescimento elevado da demanda por energia elétrica no Brasil; reflexo de políticas desenvolvimentistas de governos anteriores que promoveram o crescimento industrial do País atraindo e criando indústrias de uso alto intensivo da letricidade. No caso da região Nordeste, o crescimento econômico trouxe consigo o risco de um grave racionamento de energia. Para eliminar tal risco, o Estado por intermédio do Sistema Eletrobras realizou a construção de grandes usinas hidrelétricas interligando-as ao sistema nacional. Não há como negar que esta solução provocou um grande benefício para grande parte da população brasileira, mas trouxe, para uma parcela do povo brasileiro, um custo social bastante elevado. Essas pessoas ficaram então conhecidas como os “atingidos por barragens”. Para eles, a construção das barragens de usinas como Itaipu, Tucuruí, Sobradinho e Itaparica significou o deslocamento compulsório dos locais aonde viviam e tinham suas tradições e referência culturais e afetivas. Esta pesquisa objetiva resgatar a memória deste período de grandes obras, promessas de desenvolvimento e marcas deixadas em milhares de famílias brasileiras. O estudo em questão é também uma tentativa de mostrar como o Programa de Reassentamento de Itaparica, projeto conduzido pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF foi o marco de uma nova dinâmica para tratamento das questões sociais envolvendo a reparação de danos causados aos atingidos por barragens e se constitui talvez, no primeiro caso de Responsabilidade Social Corporativa do setor elétrico brasileiro.

Recuperação em área de empréstimo usada para construção de usina hidrelétrica

The recovery of native area used in hydroelectric power station construction is a slow process, and it requires the use of covering plant as a source of organic matter, application of nutrients and amendments as soil conditioner. Thus, this study has the objective to study the recovery of physical attribute of subsoil in a distrophic Red Latosol, used in the embankment and foundation of Hydroelectric Power Station, Ilha Solteira, São Paulo, Brazil. The design used was randomized blocks with eight treatments and four replications. The research started in 1992. The treatments consisted of green manure, pasture and soil amendment. After 13 years, total porosity, macroporosity, microporosity, bulk density, aggregate stability, resistance to penetration, organic matter of soil and dry matter of pasture production were evaluated. The adopted treatments are slowly contributing towards recovery of physical attributes of exposed subsoil. The effects of the soil recovery are reaching 0-0.10 m depth.

Composição e alimentação da ictiofauna da área de influência da Usina Hidrelétrica de Funil, localizada no rio Grande, região sul do estado de Minas Gerais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Aglutininas contra Leptospira spp em cervos-do-pantanal (Blastocerus dichotomus) na área afetada pela construção da usina hidrelétrica Sérgio Motta

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)