Autos eletrônicos na Justiça Federal da 2ª Região: a contribuição do processo eletrônico na redução do tempo de tramitação dos processos

Este estudo teve o objetivo de examinar a contribuição do processo eletrônico na redução do tempo médio de tramitação do processo. Para alcançar este objetivo, realizou-se pesquisa descritiva documental, com dados de campo coletados, em junho de 2009, em catorze Juizados Especiais Federais e três Turmas Recursais da 2ª Região, totalizando 1444 processos (físicos e eletrônicos) que atingiram a baixa finda no referido mês. Os principais resultados indicam que, no período observado, o processo eletrônico foi mais célere do que o processo físico, alcançando, em média, 70% de redução do tempo de tramitação do processo. Sustentam também que essa redução é variável no tempo transcorrido entre fases distintas do processo. Nesse contexto, propõe-se a criação de indicador de Tempo Médio de Tramitação do Processo, que indique a ocorrência atualizada de cada fase selecionada, em comparação com o passado, pois ambos constituem referência para análise e estudo de situações e tomadas de decisão relativas à celeridade na prestação jurisdicional, sem perda da qualidade dos resultados já obtidos. Em síntese, os resultados sustentam a premissa de que o processo eletrônico é uma das ferramentas valiosas para combater a morosidade no Poder Judiciário e auxiliar no aumento do Índice de Confiança na Justiça no Brasil, fortalecendo o Poder Judiciário e ampliando o acesso à Justiça. Ao final, apresentam-se conclusões e sugestões que têm em vista acelerar e ampliar o acesso à justiça.

A influência da oposição no resultado do processo legislativo : estudo de caso da tramitação da PEC nº 40/03 sobre a reforma da previdência na Câmara dos Deputados

Analisa as influências das oposições minoritárias no processo legislativo no caso específico da PEC nº 40, de 2003 durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Analisa, ainda, a atuação da oposição por meio dos instrumentos regimentais da Câmara dos Deputados e seus impactos sobre as variáveis tempo e mérito que envolvem a tramitação da proposta. Verifica a atuação da oposição nas Comissões e no Plenário da Câmara e quantifica as interferências sobre o processamento da proposta quanto ao tempo de tramitação e ao mérito.

A participação do poder legislativo na política externa brasileira - áreas de economia e Mercosul - nos governos de Fernando Henrique Cardoso e no primeiro governo de Luis Inácio Lula da Silva

Este trabalho analisou o papel do Legislativo na política externa brasileira (PEB), para verificar se sua atuação nesse tema é independente ou se ele se restringe a ser mera instância burocrática, no processo de aperfeiçoamento do ato internacional. Tomando para universo de pesquisa os atos internacionais, encaminhados para referendo do Congresso Nacional nos dois Governos de Fernando Henrique Cardoso e no primeiro Governo Lula, que versavam sobre Economia e Mercosul, o estudo, utilizando como elementos de análise os conceitos de compatibilidade e consenso e o tempo de tramitação, avaliou a correlação entre o tempo de tramitação do ato internacional no Executivo e o seu tempo de tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional para determinar se, no processo legislativo de referendo, houve submissão da vontade do Legislativo à do Executivo; cooperação com o Executivo; ou atuação independente, em oposição ao Executivo, na defesa de interesses de grupos de pressão com capacidade para interferir nos trabalhos legislativos. Os resultados encontrados indicaram a ocorrência, no decorrer do processo legislativo de referendo do ato internacional, de duas dessas três situações. As Casas do Congresso Nacional, no exercício de suas atribuições constitucionais, tanto atuam em coordenação, para acelerar o processo de referendo ou para retardá-lo, como em oposição ao Executivo, dando espaço para grupos de pressão interferirem no processo de referendo do ato internacional, sendo que a singularidade da participação do Legislativo na política externa brasileira, a qual induz a que não seja reconhecida a importância do papel que ele desempenha no tema, é o fato de que sua atuação não se dá, preferencialmente, pela apresentação de emendas ou rejeição do ato internacional, mas pelo uso do tempo de tramitação do processo legislativo de referendo como instrumento de manifestação de sua posição em relação ao conteúdo desse ato

A igreja católica no debate da LDB de 1961: ação, estratégias e manutenção da influência da hierarquia católica através da estrutura do Estado

A presente dissertação trata da atuação da Igreja Católica nos debates sucedidos no processo de formulação e promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases do Brasil, lei 4.024 de 1961. O objetivo central é discorrer sobre as ações e as estratégias de atuação da Igreja, que lhe permitiram vitórias na aprovação da referida lei, buscando demonstrar que esta vitória não é apenas o fruto de uma luta de treze anos (tempo de tramitação da lei), mas sim de um processo iniciado na década de 1920. Apresenta-se uma pesquisa qualitativa do tipo exploratória explicativa, com pesquisa bibliográfica e documental, que visa explicar o porquê da participação católica na elaboração da primeira LDB. Ao longo dos três capítulos recorre-se a fontes primárias de tipo variado como revista no caso, a revista A Ordem; o Boletim SERVIR; artigos - os analisados para a presente pesquisa estão todos reunidos no livro Indicações Políticas de Alceu Amoroso Lima -; e recorro também, a fontes jurídicas como a Constituição de 1934, a Constituição de 1946, os projetos apresentados ao Congresso em 1948 e em 1958, Diários e Anais do Congresso Nacional, a Lei 4.024 de 1961 a lei de Diretrizes e Base. A metodologia empregada em todas as fontes segue a linha de uma análise de conteúdo, ou seja, com leitura e interpretação de seu teor.

Avaliação do impacto da rigidez e da flexibilização normativa, no âmbito do governo federal, sobre a eficiência dos processos de aquisição e contratação

Governmental acquisitions, in Brazil, must be proceeded, as a rule, by means of licitation. Though this principle became constitutional rule only from 1988's Constitution, its existence in Brazilian legal system retraces century XV: by that time, the Filipinas Ordinations ruled it in one only law article. Since then, several rules of law had been incorporated to the Brazilian governmental acquirement system, especially during century XX, hardening the procedures and restricting public manager's discritionarity. Current governmental acquirement system was instituted by the Law nº 8,666/1993, which, however, did not disrupt previous system: with few innovations and more restrictions, it only copied the instruments in the system of the Decree nº 2,300/1986 and previous ones. In its original text, Law nº 8,666/1993 had three licitation procedures for acquisitions - concorrência, tomada de preços, convite - and the exceptional procedures - dispensa and inexigibilidade. Once revealed itself a rigid system, several measures were implemented in order to make it more flexible, having for objectives celerity and price reduction, from discrete alterations of articles of laws to the creation of pregão as a new licitation procedure - initially, there was only the pregão presencial, proceeded face to face - and no longer, the pregão eletrônico, proceeded through web. This research focuses the analysis of the impact of the rigidity / flexibility on Government acquirement system. Despite specialized literature, studies carried through for governmental agencies and state publicity praises the results reached with the use of the pregão eletrônico, the analyses that lead to such conclusion are based on questionable premises. The studies on the efficiency of the pregão eletrônico restrict this concept to its economic dimension, interpreting it as costs reduction. Beyond, the methodology of analysis of this cost reduction has for reference hypothetical values which are also defined by random standards. Here it is, therefore, the objective of this study: to analyze, from the perception of the public managers, the relation between flexibility or rigidity of a procedure and its efficiency, under a multidimensional perspective - taking into consideration, beyond the prices gotten for objects, the time of transaction, the quality of objects and the security of the procedure. From the answers to the questionnaires applied to licitation managers and to members of licitations permanent commissions it was raisen three kinds of information: descriptive data concerning to the ordinal or nominal variables, extracted from the analysis of the objective fields of the questionnaire; not-structuralized, extracted directly from the subjective fields of the questionnaire; e, finally, treated data, extracted from the hypotheses formulated in the research and statistically analyzed. The reflections on the information allowed concluding that the acquirement governmental procedures flexibility extends its efficiency. Restricted the analysis to the pregão eletrônico, it is concluded that it is more efficient under the economic and time perspectives, in relation to the classic procedures; however, under the perspective of the security it does not significantly differs from those; under the qualitative perspective, it is less efficient than the classic procedures, implying in the reduction of the quality of acquired or contracted objects.

Projetos de lei ordinária apresentados na Câmara dos Deputados entre 1999 e 2006 : tramitação geral e dos relacionados à saúde

Análise da tramitação dos projetos de lei ordinária (PL) apresentados na Câmara dos Deputados (CD) entre 1999 e 2006 e também de um subgrupo de PL relacionados à saúde (PL-Saúde), apresentados no mesmo período. Foram elaborados: um banco de dados (a partir de planilhas do Centro de Informática da CD, contendo variáveis aferidas em 07 de março de 2007) e uma classificação temática para os PL-Saúde. Observou-se que: a) foram apresentados 15.246 PL na CD de 1999 a 2006 (com padrão temporal similar na 51ª e na 52ª Legislaturas); b) 2,8% dos PL foram convertidos em lei e 74,8% foram arquivados; c)96,7% dos PL eram de autoria do Legislativo, 7%, do Executivo e 0,6% de outros órgãos; d) dos 428 PL convertidos em lei, 53,5% eram de autoria do Legislativo e 38%, do Executivo; e) considerando os PL convertidos em lei, os do Executivo tramitaram com tempo médio 2,6 vezes mais curto que o da CD. A avaliação temática dos PL de 1999 a 2006 detectou 4.358 PL-Saúde (28,6% do total apresentado), dos quais 34,3% relacionam-se a ações de saúde; 30,9%, a redução de risco de agravos à saúde; 28,8%, a benefícios relacionados à saúde e 5,9%, a direitos relacionados à saúde. Os PL do Executivo convertidos em lei tramitaram com tempo médio 4 vezes mais curto que o da CD. A metodologia aplicada detectou padrões temporais diferenciados de apresentação de PL e de sua conversão em lei, conforme a autoria, como também demonstrou a viabilidade de estudos de monitoramento sistemático da tramitação de PL, inclusive no que se refere a temas.

Gestão da tramitação processual nas varas trabalhistas

Por meio deste trabalho, analisa-se a gestão da tramitação dos processos judiciais perante Varas do Trabalho como instrumento capaz de auxiliar no alcance da efetividade da atividade jurisdicional e da razoável duração do processo. Busca-se demonstrar o enquadramento da gestão entre as atribuições inerentes à função do juiz e a necessidade de sua adoção na condução da tramitação processual. Procura-se identificar momentos e atos da tramitação processual em que a adoção de técnicas de gestão pode produzir melhores resultados e sugerir práticas que conduzam à otimização dos recursos e legislação processual disponíveis, à maximização e, quando possível, supressão de atos, e à eliminação de “etapas mortas”. Para atingir tais propósitos, abordam-se, inicialmente, aspectos teóricos fundamentais relacionados à gestão das organizações e, de modo particular, à gestão judiciária em Varas do Trabalho. Num segundo momento, afirma-se a possibilidade de gestão do próprio processo (judicial), visando à redução do tempo de sua tramitação e à ampliação da utilidade do seu resultado, salientando-se as repercussões que essa ideia provoca sobre os deveres afetos ao juiz. Por fim, expõem-se propostas de aplicação prática de gestão processual em Varas do Trabalho, abrangentes de vários momentos e atos da tramitação processual e do seu correspondente controle.

Meio eletrônico: uma das formas de diminuição do tempo de duração do processo no 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho/RO

O Estado exerce a função jurisdicional com a finalidade de composição dos conflitos litigiosos, sendo o processo o meio pelo qual ela se materializa. Com isso, tem-se o acesso à justiça, no sentido de ser garantido o exame de uma pretensão, em tempo aceitável, com a segurança de um tratamento adequado, que seja reflexo dos valores da sociedade em que se vive. O Poder Judiciário sofre críticas de toda ordem: no Brasil dos dias atuais, a morosidade é o principal problema apontado. Tanto é assim, que a sociedade brasileira passou a exigir uma solução para isso com tamanha ênfase, que a razoável duração do processo foi incluída no rol de garantias individuais da Constituição da República. Muitas alternativas têm sido buscadas com a intenção de reduzir o tempo de duração do processo, sendo a via eletrônica uma dessas opções. No ano de 2006, entrou em vigor a Lei n. 11.419, que trata da informatização do processo judicial. Este estudo realizou uma avaliação do contexto que levou à busca pela rápida solução dos litígios, com análise da lei que instituiu o meio eletrônico na tramitação dos processos, restrito a esta ótica de redução do tempo de duração do processo. Com base em um estudo de caso realizado no 4o Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, demonstrou- se que, ao menos nesta unidade jurisdicional, houve efetiva diminuição no tempo de duração dos processos. Ponderou-se, ainda, acerca do software livre que está sendo disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça para uso por parte dos tribunais, o Processo Judicial eletrônico – PJe, concluindo-se que a ferramenta terá condições de servir de instrumento para redução do termo final do processo. Finalizou-se esta dissertação com considerações sobre tudo o que foi estudado, ressaltando a idéia de que todos os atores que atuam na solução dos conflitos devem contribuir para que seja alcançada a paz.

O tempo do processo : os processos judiciais envolvendo a educação no Poder Judiciário de Minas Gerais

Este trabalho tem como objetivo medir o tempo de duração dos processos judiciais envolvendo direitos sociais na seara educacional e verificar de que forma esse tempo afeta a fruição desses direitos. Visando atingir tais objetivos, foram identificados e analisados os processos judiciais, desde a sua entrada na 1.ª instância da justiça estadual até a data da sessão de julgamento do acórdão na 2.ª instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. De forma subsidiária, o trabalho também identificou quem eram os litigantes, a influência da concessão das liminares no tempo de duração dos processos, a variação do tempo do processo com base na localização da comarca em que se inicia o processo e a existência de etapas mortas na tramitação dos processos judiciais. O pressuposto que guiou a pesquisa é o da possibilidade do perecimento de determinados direitos, como o direito ao oferecimento de vagas em creches e o direito ao acesso ao ensino superior público de forma gratuita, ante uma duração excessiva do tempo do processo judicial.

Poder constitucional e tramitação de urgência : um estudo da produção legislativa de 1988 a 1994

Inclui tabela comparativa dos dispositivos de urgência em sete países sul-americanos e com dados sobre a percepção dos parlamentares sobre o processo decisório e tempo médio de apreciação da matéria por origem e por área no período de 1988 a 1994

O sistema de informação do tribunal colectivo dos géneros alimentícios: Estudo orgânico-funcional, produção e tramitação documental

Este trabalho é um estudo sobre o sistema de informação Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios, como nasceu e como se desenvolveu, através do estudo orgânico-funcional, análise da produção e tramitação documental, desde a sua criação (1930) até à sua extinção (1976), através da aplicação do método de investigação quadripolar. Este método vai desenrolar-se mediante três actividades, cujo exercício se integra numa abordagem sistémica: a) Estudo da natureza da instituição a partir da análise dos seus fins, dos seus órgãos, das suas funções e da sua prática administrativa, tendo em conta tanto a evolução destes elementos ao longo do tempo como as relações que se estabelecem entre eles, através da análise de leis orgânicas e outros diplomas legais. b) Identificação e delimitação das séries documentais a partir da análise dos modos de produção documental, as características externas e internas destes tipos de documentos e as operações de conservação, descrição e organização arquivística. c) Apresentação do quadro de classificação: estrutura hierárquica e lógica que reflicta as funções deste sistema de informação. Pretende-se dar resposta às seguintes questões: 1- como classificar arquivisticamente a documentação acumulada no Arquivo Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios? 2- Classificar arquivisticamente os processos de infracções/crimes do Tribunal de Recurso da Intendência-Geral da Segurança Pública e os processos de infracções/crimes até 1936 no sistema Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios. 3- A produção e o circuito documental do Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios são semelhantes à produção documental dos tribunais de jurisdição ordinária? 4- Quais a(s) especificidade(s) a nível processual e de tipologias documentais. ABSTRACT: This thesis is a study on the information system of the Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios: how it started and how it was developed, and we do so proceding with the study of the organizational system, of the channeling of the proceedings and documents, since its creation (1930) until its ending (1976), using the quadripolar research method. This method will develop into three different steps, following a systemic approach and using the Quadripolar Method: a) A study of the nature of the institution supported by the analysis of its purposes, its organs, its functions and its administrative practices, bearing in mind the evolution of these elements throughout time and the connections that are established between them, with the support of some organic laws and other legal diplomas. b) Identification and caracterization of the document series; the method that it will be used will include an analysis of the process of document production, and also of both the internal and external characteristics of that type of documents and the archival conservation, description and organization. c) Demonstration of the classification board: hierarchic structure and the logic that is behind the institution of this documental base. This work intends to answer the following questions: 1. How to classify archival documentation accumulated in the Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios? 2. How to classify the offense/crimes processes at the Tribunal de Recurso at Intendência-Geral da Segurança Pública and the offense/crimes processes until 1936 at Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios? 3. Are the circuit and the document production of the Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios similar to the production of documents in regular jurisdiction courts? 4. What are the specific level procedural and documentary types?

GATEKEEPING, GATEWATCHING, REALIMENTAÇÃO EM TEMPO REAL: novos desafios para o Jornalismo

Faz vários anos que se sabe como os blogueiros e outros comentaristas on-line independentes criticam, corrigem, e de outra maneira desafiam o jornalismo convencional, porém isto ainda não foi plenamente aceito pelos jornalistas; as hostilidades entre as empresas de mídia e a nova geração de jornalistas cidadãos continuam a irromper de vez em quando. O antigo monopólio de gatekeeping mantido pela mídia de massa tem sido desafiado pela nova prática de gatewatching: feita pelos blogueiros individuais e pelas comunidades de comentaristas que podem não fazer reportagem das notícias de primeira mão, porém fazem a curation e avaliam as notícias e outras informações fornecidas pelas fontes oficiais, e assim prestam um serviço importante. E isto ocorre atualmente com cada vez mais rapidez, quase em tempo real: usando as redes sociais mais recentes, que divulgam, compartilham, comentam, questionam e desacreditam as matérias noticiosas dentro de minutos, e usando plataformas adicionais que possibilitam a colaboração ad hoc rápida e eficaz entre os usuários. Quando centenas de voluntários podem provar dentro de alguns poucos dias que um ministro alemão foi culpado de plágio sério, quando o mundo inteiro fica sabendo de terremotos e tsunamis pelo Twitter – como é que o jornalismo consegue acompanhar tudo isto?

Photodissociation of TEMPO-modified peptides: New approaches to radical-directed dissociation of biomolecules

Radical-directed dissociation of gas phase ions is emerging as a powerful and complementary alternative to traditional tandem mass spectrometric techniques for biomolecular structural analysis. Previous studies have identified that coupling of 2-[(2,2,6,6-tetramethylpiperidin-1-oxyl)methyl] benzoic acid (TEMPO-Bz) to the N-terminus of a peptide introduces a labile oxygen-carbon bond that can be selectively activated upon collisional activation to produce a radical ion. Here we demonstrate that structurally-defined peptide radical ions can also be generated upon UV laser photodissociation of the same TEMPO-Bz derivatives in a linear ion-trap mass spectrometer. When subjected to further mass spectrometric analyses, the radical ions formed by a single laser pulse undergo identical dissociations as those formed by collisional activation of the same precursor ion, and can thus be used to derive molecular structure. Mapping the initial radical formation process as a function of photon energy by photodissociation action spectroscopy reveals that photoproduct formation is selective but occurs only in modest yield across the wavelength range (300-220 nm), with the photoproduct yield maximised between 235 and 225 nm. Based on the analysis of a set of model compounds, structural modifications to the TEMPO-Bz derivative are suggested to optimise radical photoproduct yield. Future development of such probes offers the advantage of increased sensitivity and selectivity for radical-directed dissociation. © 2014 the Owner Societies.

Oxidation of 4-substituted TEMPO derivatives reveals modifications at the 1-and 4-positions

Potenital pathways for the deactivation of hindered amine light stabilisers (HALS) have been investigated by observing reactions of model compounds-based on 4-substituted derivatives of 2,2,6,6-tetramethylpiperidine-N-oxyl (TEMPO)-with hydroxyl radicals. In these reactions, dilute aqueous suspensions of photocatalytic nanoparticulate titanium dioxide were irradiated with UV light in the presence of water-soluble TEMPO derivatives. Electron spin resonance (ESR) and electrospray ionisation mass-spectrometry (ESI-MS) data were acquired to provide complementary structural elucidation of the odd-and even-electron products of these reactions and both techniques show evidence for the formation of 4-oxo-TEMPO (TEMPONE). TEMPONE formation from the 4-substituted TEMPO compounds is proposed to be initiated by hydrogen abstraction at the 4-position by hydroxyl radical. High-level ab initio calculations reveal a thermodynamic preference for abstraction of this hydrogen but computed activation barriers indicate that, although viable, it is less favoured than hydrogen abstraction from elsewhere on the TEMPO scaffold. If a radical is formed at the 4-position however, calculations elucidate two reaction pathways leading to TEMPONE following combination with either a second hydroxyl radical or dioxygen. An alternate mechanism for conversion of TEMPOL to TEMPONE via an alkoxyl radical intermediate is also considered and found to be competitive with the other pathways. ESI-MS analysis also shows an increased abundance of analogous 4-substituted piperidines during the course of irradiation, suggesting competitive modification at the 1-position to produce a secondary amine. This modification is confirmed by characteristic fragmentation patterns of the ionised piperidines obtained by tandem mass spectrometry. The conclusions describe how reaction at the 4-position could be responsible for the gradual depletion of HALS in pigmented surface coatings and secondly, that modification at nitrogen to form the corresponding secondary amine species may play a greater role in the stabilisation mechanisms of HALS than previously considered.

Not drowning, (hand)waving? Molecular phylogenetics, biogeography and evolutionary tempo of the ‘Gondwanan’ midge Stictocladius Edwards (Diptera: Chironomidae)

Many insect clades, especially within the Diptera (true flies), have been considered classically ‘Gondwanan’, with an inference that distributions derive from vicariance of the southern continents. Assessing the role that vicariance has played in the evolution of austral taxa requires testing the location and tempo of diversification and speciation against the well-established predictions of fragmentation of the ancient super-continent. Several early (anecdotal) hypotheses that current austral distributions originate from the breakup of Gondwana derive from studies of taxa within the family Chironomidae (non-biting midges). With the advent of molecular phylogenetics and biogeographic analytical software, these studies have been revisited and expanded to test such conclusions better. Here we studied the midge genus Stictocladius Edwards, from the subfamily Orthocladiinae, which contains austral-distributed clades that match vicariance-based expectations. We resolve several issues of systematic relationships among morphological species and reveal cryptic diversity within many taxa. Time-calibrated phylogenetic relationships among taxa accorded partially with the predicted tempo from geology. For these apparently vagile insects, vicariance-dated patterns persist for South America and Australia. However, as often found, divergence time estimates for New Zealand at c. 50 mya post-date separation of Zealandia from Antarctica and the remainder of Gondwana, but predate the proposed Oligocene ‘drowning’ of these islands. We detail other such ‘anomalous’ dates and suggest a single common explanation rather than stochastic processes. This could involve synchronous establishment following recovery from ‘drowning’ and/or deleteriously warming associated with the mid-Eocene climatic optimum (hence ‘waving’, which refers to cycles of drowning events) plus new availability of topography providing of cool running waters, or all these factors in combination. Alternatively a vicariance explanation remains available, given the uncertain duration of connectivity of Zealandia to Australia–Antarctic–South America via the Lord Howe and Norfolk ridges into the Eocene.