Setor informal e gênero: uma discussão conceitual e o caso da região metropolitana de São Paulo

A questão da mulher e o trabalho tem sido analisada sob diferentes perspectivas, que, por sua vez, têm sido bastante criticadas por simplificarem a questão. Este trabalho propõe que a questão da mulher e sua situação no trabalho, em particular no trabalho considerado precário, seja examinada sob a perspectiva de gênero. Esta oferece uma possibilidade analítica que permite um exame mais profundo das condições e diferenças entre mulheres e homens na esfera do trabalho.

Setor informal da economia e a dinâmica dos territórios nas praias da cidade do Natal/RN

La recherche sur secteur non-formel de l économie et la dynamique des territoires dans les plages de la ville de Natal/RN, a le but de la compréhension des espaces de ces territoires ainsi que leurs caractéristiques; le rapport des acteurs sociaux et l existence de politiques dirigées direct ou indirectement vers ce secteur de l économie et ses territoires. Pour celà, on donne emphase au scénario économique moulé par le système de production et reproduction dans la mondialisation, ce qui, parmis d autres actions aq l inetrférence sur le marché du travail, lequel subit constamment des transformations importantes cherchant à suivre les changements en niveau global, en devenant, pour ainsi dire, un marché chaque fois plus exigeant et, conséquemment, sélectif. Moyennant la réalité économique et politique vécue, il augmente le nombre de chômeurs dans le pays suscitant, à tort et à travers, la croissance du secteur non-formel de l économie avec ses inombrables travailleurs qui occupent les plus différents segments parmi lesquels les travaux autonomes, ici représentés par les camelots, les propriétaires de baraques, les propriétaires de kiosques ; etc. Pour atteindre ce but, on a cherché les reférenciels théorico-scientifiques ayant pour base la connaissance empirique à travers les inombrables cas d études matérialisés au moyen de donnés primaires et sécondaires. Finalement, on est sûr de ce que les travailleurs du secteur non-formel complèmentent la chaîne repoductive, ils créent et recréent des territoires avec des contenus variés qui sont indispensables pour la croissance et le développement social

Setor informal: um estudo sobre os camelôs do Shopping Popular em Cuiabá - MT/2003

The phenomenon of the informality has been common in the quarrels that involve Sciences Social and Human. First for not corresponding to a temporary and isolated phenomenon, and on the other hand for dealing with a presente situation in the majority of the Brazilian urban centers. In Cuiabá municipality, the alternative commerce appears as a social answer to the problems caused for the economic crisis of the country and seems to be deep-rooted to the urban landscape. This assignment angles was the street peddlers, in special that ones who develop their in a specific location on lowered of Cuiabá. Researches pretending to fill a blank of information about this subject involve theoritical and empirical levels. The theory searched to raise in a generalized manner given pertinent the informality and the pratical level through field research searched to analyze excellent aspects on the economic and occupational situation of a composed sample for two hundred and theree workers who develope the pratical one of the informal commerce in Shopping Popular in Cuiaba/MT. The analysis of gotten data alllowed to appreciate some excellent aspects with regard to the activity os the peddler, as: origni, formation, income, perspectives with regard to activity among others. In las analysis it still alllowed to verify the factors that condition the permanence these workers in this type of informal activity

Setor informal: um estudo sobre os camelôs do Shopping Popular em Cuiabá - MT/2003

The phenomenon of the informality has been common in the quarrels that involve Sciences Social and Human. First for not corresponding to a temporary and isolated phenomenon, and on the other hand for dealing with a presente situation in the majority of the Brazilian urban centers. In Cuiabá municipality, the alternative commerce appears as a social answer to the problems caused for the economic crisis of the country and seems to be deep-rooted to the urban landscape. This assignment angles was the street peddlers, in special that ones who develop their in a specific location on lowered of Cuiabá. Researches pretending to fill a blank of information about this subject involve theoritical and empirical levels. The theory searched to raise in a generalized manner given pertinent the informality and the pratical level through field research searched to analyze excellent aspects on the economic and occupational situation of a composed sample for two hundred and theree workers who develope the pratical one of the informal commerce in Shopping Popular in Cuiaba/MT. The analysis of gotten data alllowed to appreciate some excellent aspects with regard to the activity os the peddler, as: origni, formation, income, perspectives with regard to activity among others. In las analysis it still alllowed to verify the factors that condition the permanence these workers in this type of informal activity

Efeitos da provisão pública de bens sobre a escolha de trabalho no setor formal e informal da economia

Este trabalho investiga a relação entre a provisão de bens pelo setor público e a escolha dos indivíduos de trabalhar no setor formal ou informal da economia. A extensão do modelo de evasão fiscal de Sandmo (1981), com a inclusão do gasto do governo na utilidade dos indivíduos, estabelece motivação teórica para analisar o efeito do bem provido publicamente sobre a decisão dos indivíduos de alocar horas no setor formal ou informal. Utilizando dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2008 e 2009, são obtidas informações sobre domicílios com acesso à infraestrutura (água, energia elétrica, esgotamento sanitário e coleta de lixo), utilização de Educação Básica, Ensino Superior, serviços públicos de saúde e sentimento de segurança dos indivíduos. A análise empírica estabelece uma correlação entre infraestrutura (negativa), Educação Básica, Ensino Superior, saúde e segurança (positiva) e a proporção de horas dedicadas ao trabalho informal. Isto pode sugerir que a provisão destes bens afeta o mercado de trabalho formal e informal de maneira diferenciada. Devido à grande diferença entre indivíduos com e sem acesso aos serviços públicos, não é possível identificar efeito causal do bem provido publicamente sobre a probabilidade de trabalhar no setor formal.

Trabalho informal, gênero e raça no Brasil do início do século XXI

O artigo analisa a evolução do trabalho informal no Brasil, de 2001 a 2009, com base nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio. Questões como "onde estão" os informais, "quem são", "quanto ganham" orientaram o estudo, tendo, além da comparação entre setor formal e informal, o gênero como foco. A heterogeneidade, marca do setor informal, é visível nos diversos setores econômicos, nas diferentes posições na ocupação, nas desiguais oportunidades de mulheres e negros em relação a homens e brancos. Apesar de o trabalho informal ter diminuído no Brasil durante a década, o pequeno crescimento registrado deveu-se ao ingresso das mulheres e, particularmente, das negras.

A Exploração do trabalho infantil no setor coureiro-calçadista na região do Vale dos Sinos - São Leopoldo

Este trabalho de pesquisa, realizado com crianças que executam alguma atividade ligada ao setor coureiro-calçadista no município de São Leopoldo, teve por objetivo localizar e diagnosticar a incidência do trabalho infantil no referido setor, bem como traçar o perfil desses trabalhadores e verificar como se dá sua inserção no mercado de trabalho. Houve também a preocupação de resgatar a história do trabalho infantil de forma geral e ao longo da história do processo de industrialização no Brasil, no sentido de verificar como se deu a inserção e a regulação dessa mão-de-obra. Foi entrevistada uma amostra de cem crianças entre 7 e 14 anos incompletos e de adolescentes na faixa etária dos 14 aos 17 anos, localizados nas escolas municipais, em bairros de periferia do município de São Leopoldo. Os resultados a que chegamos estão expostos ao longo do desenvolvimento deste trabalho, mais especificamente na terceira parte. Em relação às conclusões, percebemos que o trabalho infantil é uma luta constante na história da humanidade, que várias são as causas que justificam a inserção da criança no mercado de trabalho, o que é visto, pela sociedade que o legitima, como uma solução e não como um problema. Constatamos que, ao longo do desenvolvimento da industrialização brasileira, houve o emprego massivo de crianças e que, paradoxalmente, havia uma preocupação em regulamentar essa mão-de-obra amparada por legislação específica. Hoje observamos uma desregulamentação dessas conquistas, tendo em vista que as crianças trabalham no setor informal, de forma precarizada, no chamado processo de terceirização da produção, que não protege esses trabalhadores em relação aos benefícios previdenciários nem os ampara através de uma legislação específica.

Estratégias de empresas no setor de saúde suplementar : análise da empresa "previ care" segundo a metodologia de Michael Porter

O Setor da Saúde Suplementar se encontra em crise no Brasil. Devido à sua importância econômica, representada por um faturamento de R$ 25 bilhões, e sua importância social, sendo responsável pelo atendimento de 38 milhões de usuários, acreditamos ser importante um estudo mais adequado.A crise do setor é evidente, pois existe um descontentamento de todos os participantes do setor.Em 2003, 34% das operadoras tiveram prejuízo, hospitais e médicos reivindicam um maior rendimento e os pacientes recebem um serviço cuja qualidade ameaça a sua vida e cujos custos estão se tornando, progressivamente, proibitivos. Analisamos as prováveis causas da crise e concluímos por: envelhecimento da população e o aumento nos custos da saúde que acompanha a maior incidência de doenças crônicas e novos problemas de saúde, como obesidade, com os quais não temos experiências satisfatórias.A qualidade do serviço oferecido pelo setor e a regulamentação estão, também, entre as principais causas. A análise econômica mostra uma diminuição no número de usuários.Fatores extrínsecos ao setor tem uma grande importância na gênese da crise. As alterações na economia do país, principalmente aquelas desencadeadas pela globalização, aumentaram a passagem de trabalhadores para o setor informal e provocaram uma queda na renda média do assalariado. Os causadores de crise que são intrínsecos a indústria são: alterações demográficas e assimetria informacional que tem como conseqüência seleção adversa e dano moral. Verificamos, utilizando a análise das cinco forças de Michael Porter, que existe grande competição entre as empresas do setor e que um posicionamento estratégico deve considerar: um relacionamento de boa qualidade e de longo prazo com as equipes médicas, a criação de custos de mudança e diferenciações.Na busca por atividades de valor que pudessem levar a uma maior diferenciação, usamos a metodologia da cadeia de valor. Quando conectamos a cadeia de valor da empresa e os valores dos compradores, identificamos algumas atividades que poderiam se tornar diferencial. As atividades com potencial de diferenciação se encontram em vários setores das empresas da indústria da saúde suplementar.

Mercado de trabalho, economia informal e políticas públicas : Brasil-anos 90 : um estudo de caso

Este trabalho tem por finalidade apresentar um resumo sobre a problemática da economia informal e as políticas para a geração de emprego no Brasil, nos anos 90. Como o governo, por meio de políticas públicas de desenvolvimento econômico, pode minimizar o problema do desemprego, assim, reduzindo a parcela de pessoas que trabalham no setor informal: caracterizar o mercado de trabalho; descrever o mercado informal brasileiro, relacionar e discutir possíveis soluções, particularmente, pelas políticas públicas. O universo da pesquisa passa pelo setor informal da economia, sua definição e seu comportamento, sua viabilidade e a posição do governo em relação à situação. A metodologia na análise do estudo de caso – mercado informal no Brasil nos anos 90 – enquadra-se em uma análise descritiva e exploratória, e quanto aos meios é considerada uma pesquisa bibliográfica. Este trabalho tem, também, por objetivo apresentar algumas políticas que influenciam o setor informal da economia, apresentando quais são elas e abrindo uma discussão sobre o assunto, suas vantagens e desvantagens, bem como quais as mudanças necessárias para uma melhor eficácia. O resultado obtido foi um levantamento do mercado de trabalho no Brasil nos anos 90, sua composição, a situação desse mercado e as políticas empregadas pelo governo durante o período para resolver o problema do desemprego e da informalidade. Na conclusão, sugerem-se possíveis soluções para o mercado de trabalho informal no Brasil.

Decent work and the informal sector in Brazil

Brazil has a substantial share – about 60% by some measures - of its employees working without labor registry and 62% of its private sector workers not contributing to social security. Informality is important because its job precaurioness, social desprotection consequences, and it is also very correlated with poverty and other social welfare concepts measured at a family level. 58% of the country population that is found below the indigent line live in families headed by informal workers. The complexity of the informal sector is derived from the multiple relevant dimensions of jobs quality. The basis used for guiding policy interventions depends on which effect of informality one is interested such: as lowering job precaurioness, increasing occupational risks, increasing the degree of protection against adverse shocks, allowing that good oportunities to be taken by the credit provision, improving informal workers families living conditions, implementing afirmative actions, reducing tax evasion etc. This report gauges various aspects of the informal sector activities in Brazil over the last decades. Our artistic constraint are the available sources of information. The final purpose is to help the design of policies aimed to assist those that hold “indecent” jobs

Informal wages in an economy with active labor courts

In most developing countries, job regulations and the justice branch interfere on several aspects of labor contracts. Inspired by this fact, we build a model that explores the role of labor courts in the determination of the di¤erence between formal and informal wages. We show that the presence of active labor courts in an environment where labor relations are subject to asymmetries of information reproduces features documented by the empirical literature. The main implications of our model are tested using Brazilian data.

Labor legislation and the size of informal sector in Brazil

This paper studies the increase in the rate of informal workers in the Brazilian economy that occurred between 1985 and 1999. We develop an overlapping generations model with incomplete markets in which agents are ex-post heterogeneous. We calibrate it to match some features of the Brazilian economy for 1985. We conduct a policy experiment which reproduces the 1988 constitution reforms that increased the retirement benefits and labor costs in the formal sector. We show that these reforms can explain the increase in informal labor. Then, we conduct a policy experiment and analyze its impact on the Brazilian economy.

Informality in labor market and welfare

The neoclassical growth model with two sectors in production is employed in this paper in order to investigate how a change in the tax structure affects informality and welfare. We calibrate and simulate the model and find that welfare always increases when we reduce the tax rate on the demand for labor and adjust the tax rate on the value added so that the government revenue remains constant.

MPME- Qual o tratamento mais adequado - regime diferenciado como forma de redução da informalidade?

Este trabalho analisa o papel das micro , pequenas e médias empresas no Brasil, sua importância na geração de rendas e empregos e compara os principais indicadores desse segmento com o de outros países. O trabalho faz uma análise dos principais problemas que dificultam o desenvolvimento das MPME, evidencia o que já foi feito e sugere que as políticas públicas priorizem a melhoria da competitividade das empresas, através da redução dos obstáculos causados pela excessiva regulamentação, dificuldades de acesso a financiamentos de médio e de longo prazos e através de programas e incentivos visando a melhoria da gestão das mesmas. O trabalho evidencia a importância e a evolução dos Distritos Industriais ( APL's) no Brasil, por muitos considerado como uma alternativa de fortalecimento das MPME e de desenvolvimento regional. É feita uma análise dos principais indicadores da economia informal e como algumas medidas de políticas públicas poderiam colaborar para redução dos atuais níveis de informalidade. O trabalho é concluído reenfatizando as principais ações que poderiam ser priorizadas nas diversas áreas - regulamentação, judiciário, tributária, crédito, todas objetivando melhorar a produtividade das MPME.