905 resultados para Scope of jurisdiction
Resumo:
Mode of access: Internet.
Resumo:
Since the mapping of the human genome and the technical innovations in the field of biotechnology, patent law has gone through great controversies. Protection is required for an investor to make an investment but how broad should the given protection be? Whether the invention is a mi- cro-organism capable of dissolving crude oil, or the gene of a soya plant, the genetic engineering required for their production entails vast amounts of capi- tal. The policy in that respect is tailored by legislative acts and judicial decisions, ensuring a fair balance be- tween the interests of patent right holders and third parties. However, the policy differs from jurisdiction to jurisdiction, thus creating inconsistencies with re- gards to the given protection to the same invention, and as a result this could deter innovation and pro- mote stagnation. The most active actors shaping the patent policy on an international level are the patent offices of the United States of America, Japan and the European Patent Organization. These three patent offices have set up a cooperation programme in order to promote and improve efficiency with regards to their patent policies on a global scale. However, recent judicial de- velopments have shown that the policy in respect to the field of biotechnology differs between the patent regimes of the United States of America and the two- layer system of the European Patent Organisation/ the European Union.
Resumo:
Analise do conceito de Função Publica, identificando, á partida, uma dicotomia conceptual, entre um modelo marcadamente continental(broad concept of civil service) e um modelo restrito(restricted scope of the concept of civil service), característico dos países anglo-saxónicos, aflorando a reforma da Administração Publica, na senda da New Public Management, como o caminho para a afirmação de modelos híbridos, com características de laboralização da Função Publica e de flexisegurança, que surgem como consequência da pulverização daquela dicotomia, revelando uma miscigenação entre os modelos iniciais e elementos externos, de acordo com as idiossincrasias de cada país. Posterior estudo de caso, versando sobre Portugal e a Irlanda , dois países que, são contrario do que a tradição anglo- saxónica da Irlanda faria adivinhar, partilham um conceito amplo de Função Publica(broad concept of Civil Service), apoiado num sistema de carreira(carrear sytem). Percorrerem, quase em simultâneo, o caminho de um regate económico-financeiro desenvolvido pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. Procurara investiga-se se o acordo firmado entre os dois países e a Troika, materializado nos respectivos Memorando de Entendimento e sucessivas revisões, no período compreendido entre 16 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2012, introduziu modificações nos respectivos modelos de Função Publica, designadamente forçando-os a uma aproximação do restricted scope of the concept of Civil Service e, com isso, projectando-os para a adopção de modelos híbridos.
Resumo:
The Ambient Assisted Living (AAL) area is in constant evolution, providing new technologies to users and enhancing the level of security and comfort that is ensured by house platforms. The Ambient Assisted Living for All (AAL4ALL) project aims to develop a new AAL concept, supported on a unified ecosystem and certification process that enables a heterogeneous environment. The concepts of Intelligent Environments, Ambient Intelligence, and the foundations of the Ambient Assisted Living are all presented in the framework of this project. In this work, we consider a specific platform developed in the scope of AAL4ALL, called UserAccess. The architecture of the platform and its role within the overall AAL4ALL concept, the implementation of the platform, and the available interfaces are presented. In addition, its feasibility is validated through a series of tests.
Resumo:
This paper presents a new methodology for the creation and management of coalitions in Electricity Markets. This approach is tested using the multi-agent market simulator MASCEM, taking advantage of its ability to provide the means to model and simulate VPP (Virtual Power Producers). VPPs are represented as coalitions of agents, with the capability of negotiating both in the market, and internally, with their members, in order to combine and manage their individual specific characteristics and goals, with the strategy and objectives of the VPP itself. The new features include the development of particular individual facilitators to manage the communications amongst the members of each coalition independently from the rest of the simulation, and also the mechanisms for the classification of the agents that are candidates to join the coalition. In addition, a global study on the results of the Iberian Electricity Market is performed, to compare and analyze different approaches for defining consistent and adequate strategies to integrate into the agents of MASCEM. This, combined with the application of learning and prediction techniques provide the agents with the ability to learn and adapt themselves, by adjusting their actions to the continued evolving states of the world they are playing in.
Resumo:
RESUMO: Nos países desenvolvidos a lombalgia é a condição músculo-‐esquelética mais prevalente. Quando evolui para um quadro crónico é responsável por um encargo económico bastante considerável, não só em relação aos indivíduos, mas também para a sociedade. A lombalgia crónica é por isso uma das principais causas de perda de produtividade e de perda de independência económica, nomeadamente através do absenteísmo (ausência do trabalho), do presenteísmo (perda de produtividade no trabalho, devido à capacidade diminuída provocada pela lombalgia) e da incapacidade para trabalhar (invalidez permanente, total ou parcial). Até à data, em Portugal, a prevalência e carga social da lombalgia crónica eram desconhecidas. Até agora não existiam estudos populacionais de grande dimensão sobre este tema. O objetivo principal desta tese foi determinar a prevalência de lombalgia crónica, e também avaliar a carga social que esta tem na população adulta Portuguesa. O trabalho de investigação foi desenvolvido no âmbito do Estudo Epidemiológico de Doenças Reumáticas em Portugal (EpiReumaPt). Este foi o primeiro estudo de larga escala e de base populacional, que determinou a prevalência de doenças reumáticas e músculo-‐ esqueléticas na população adulta portuguesa. Foi realizado numa amostra aleatória e representativa, de 10.661 indivíduos do Continente, da Região Autónoma dos Açores e da Região Autónoma da Madeira, entre Setembro de 2011 e Dezembro de 2013. Esta tese foi dividida em duas secções. A primeira secção incluiu o detalhe das questões relativas ao desenvolvimento e gestão do EpiReumaPt, constituindo-‐se como um guia prático sobre como realizar um estudo de base populacional de larga escala, em Portugal. A metodologia detalhada do EpiReumaPt foi também descrita nesta secção e incluiu os objectivos, o desenho do estudo, as características de recrutamento e a preparação de dados para análise. Nesta secção foram ainda descritos os principais resultados do EpiReumaPt. Estes evidenciaram que a lombalgia foi a condição músculo-‐esquelética com maior prevalência na população adulta portuguesa.A segunda secção desta tese estimou a prevalência da lombalgia crónica ativa na população adulta Portuguesa, e avaliou a carga social esta condição. A lombalgia ativa foi definida com base na dor auto-‐relatada no dia da entrevista e que persistia há pelo menos 90 dias (independentemente da causa). A lombalgia foi definida como dor na área definida entre a margem inferior das décimas segundas costelas até às pregas glúteas inferiores, com ou sem dor nos membros inferiores. A carga social foi medida tendo em conta os seguintes parâmetros: qualidade de vida, função, consumo de recursos de saúde, consumo de analgésicos e outros fármacos usados no alívio da dor, sintomas de ansiedade e sintomas de depressão. Os resultados mostraram que o consumo de recursos em saúde e a carga social da lombalgia crónica na população adulta Português é significativa. Também a incapacidade causada pela lombalgia crónica,nos indivíduos com idade ativa, é responsável por elevadas taxas de absenteísmo e má qualidade de vida, aos quais acresce o consequente ónus socioeconómico. Esta tese também concluiu que o consumo de analgésicos e outros medicamentos para alívio da dor, na população adulta portuguesa com lombalgia crónica ativa, é relativamente baixa. A maioria destes indivíduos não tomava nenhum medicamento analgésico, independentemente da intensidade da dor. Mesmo os indivíduos que reportaram dor intensa, apenas 4.0% estavam no primeiro degrau da escada analgésica da Organização Mundial de Saúde; 2.3% usavam opióides fracos e 0.03% usavam opióides fortes para controlar a dor (segundo e terceiro degrau da escada analgésica da Organização Mundial da Saúde). O trabalho de investigação também confirmou que a prevalência de sintomas de ansiedade e depressão entre os indivíduos adultos portugueses com lombalgia crónica ativa é elevada. Nestes indivíduos, registou-‐se um consumo mais elevado de analgésicos e outros medicamentos para alívio da dor, quando comparados com os indivíduos com lombalgia crónica activa sem esses sintomas psicológicos. Os grupos terapêuticos mais utilizados foram os ansiolíticos, sedativos e hipnóticos, os antidepressivos e os anti-‐inflamatórios não esteróides. A intensidade média da dor reportada foi também maior entre os indivíduos com lombalgia ativa e sintomas de ansiedade e/ou depressão. Também nestes, foi reportada pior função e pior estado de saúde. Em relação ao consumo de recursos de saúde foram encontradas diferenças significativas entre as duas populações: os indivíduos com lombalgia ativa e sintomas psicológicos concomitantes registaram maior número de consultas de psiquiatria de outras especialidades médicas, assim como precisaram de mais apoio domiciliário nos 12 meses prévios à entrevista do EpiReumaPt. Foram também identificados os fatores associados a sintomas isolados de ansiedade, a sintomas isolados de depressão e a sintomas de ansiedade e depressão. Resumindo,esta tese permitiu concluir que a lombalgia crónica é um problema de saúde comum na população adulta portuguesa, contribuindo para um elevado grau de incapacidade e que consequentemente afeta o desempenho laboral e o bem-‐estar dos indivíduos. A lombalgia crónica é também responsável por um consumo considerável de recursos de saúde. Acresce ainda que os sintomas de ansiedade e depressão são comuns, entre os indivíduos com lombalgia crónica, contribuindo com uma carga social adicional.---------------------------------- ABSTRACT:Low Back Pain(LBP) is the most prevalent of musculoskeletal condition in developed countries.When it becomes chronic, LBP causesan enormous economic burden on individuals and society -‐ it is one of the leading causes of loss of productivity and economic independence through absenteeism (time off work), presenteeism (lost productivity because of diminished capacity while at work) and work disability (permanent, partial or complete disablement for work purposes). In Portugal the prevalence and burden of LBP and chronic LBP (CLBP) were poorly defined. Until now no large population-‐based studies have focused on this. The main aim of this thesis was to determine the prevalence of LBP and CLBP, and also to assess the burden of CLBP in the adult rtuguese population. The research work was developed under the scope of EpiReumaPt (the Portuguese Epidemiologic Study of Rheumatic Diseases). EpiReumaPt was the first national large population-‐based and prevalence study of rheumatic and musculoskeletal diseases (RMD). It was performed among a randomized and representative sample of 10,661 adult Portuguese subjects recruited in Mainland, Azores and Madeira Islands, from September 2011 to December 2013. The first section of this thesis included detailed issues regarding the development and management of EpiReumaPt, and provided a practical guide on how to set-‐up a large population-‐based study in Portugal. The detailed methodology of EpiReumaPt, including its objectives,study design,recruitment features,and data preparation for analyses were also described. The main results from EpiReumaPt study were provided in this section and showed that LBP was the musculoskeletal condition with highest prevalence among Portuguese population. The second section of this thesis estimated the prevalence of active CLBP among adult Portuguese population, and assessed the social burden of this condition. Active CLBP was defined based on self-‐reported pain on the day of the interview, and for most of the time for at least 90 days (independently from cause). LBP was defined as pain in the back area from the lower margin of the twelfth ribs to he lower gluteal folds, with or without pain referred to the lower limbs. Social burden was measured taking into account the following outcomes: quality of life, function, healthcare resources consumption, analgesic and other pain relief drugs intake, anxiety and depression symptoms. Results showed that the healthcare consumption and social burden of CLBP among adult Portuguese population were enormous, and the disability caused by CLBP among subjects in a working age provides high rates of absenteeism (work loss) and poor quality of life, with a consequent socioeconomic burden. This thesis also concluded that analgesic and other pain relief drugs untake among adult Portuguese population with active CLBP was very low. Most of the subjects with active CLBP did not take any analgesic drug regardless pain severity. Even when subjects self-‐reported severe pain, only 24.0% were in the 1st step of the analgesic ladder,2.3% used weak analgesic opioids and 0.03% used strong opioids (2nd and 3rd step of WHO analgesic ladder, respectively) to control pain . The research work also confirmed that the prevalence of anxiety and depression symptoms among adult Portuguese subjects with active CLBP was high. Regarding pharmacological therapy, the intake of analgesic and other pain relief drugs was higher among subjects with anxiety and/or depression symptoms, when compared with subjects without these psychological symptoms. Anxiolytics, sedatives and hypnotics, antidepressants and NSAIDs intake had higher usage rates among these subjects. The pain severity mean was also higher among this subjects and function and health status was worse. Regarding healthcare resources consumption,significant differences between the two populations were found. Subjects with ctive CLBP and concomitant psychological symptoms had a higher number of psychiatrist and other physician visits. They also needed more home care in the previous 12 months. Factors associated with isolated symptoms of anxiety, depression,and concomitant anxiety and depression symptoms were also identified. Summarizing, we concluded that CLBP is a common health problem among adult Portuguese population contributing to disability and affecting labor performance, and the well being of subjects. it is also responsible for considerable healthcare resource consumption. Anxiety and depression symptoms are common among subjects with CLBP and provided an additional burden among them.
Resumo:
We consider a population of agents distributed on the unit interval. Agents form jurisdictions in order to provide a public facility and share its costs equally. This creates an incentive to form large entities. Individuals also incur a transportation cost depending on their location and that of the facility which makes small jurisdictions advantageous. We consider a fairly general class of distributions of agents and generalize previous versions of this model by allowing for non-linear transportation costs. We show that, in general, jurisdictions are not necessarily homogeneous. However, they are if facilities are always intraterritory and transportation costs are superadditive. Superadditivity can be weakened to strictly increasing and strictly concave when agents are uniformly distributed. Keywords: Consecutiveness, stratification, local public goods, coalition formation, country formation. JEL Classification: C71 (Cooperative Games), D71 (Social Choice; Clubs; Committees; Associations), H73 (Interjurisdictional Differentials and Their Effects).
Resumo:
This article analyses how agglomeration economies shaped the location decisions of new manufacturing start-ups in Catalan municipalities in 2001-2005. We estimate whether the locations of new firms are spatially autocorrelated and whether this phenomenon is industry-specific. Our aim is to estimate the geographical scope of agglomeration economies on firm entries. The data set comes from a compulsory register of manufacturing establishments (REIC: Catalan Manufacturing Establishments Register). JEL classification: R1, R3 Keywords: firm location; spatial autocorrelation
Resumo:
BACKGROUND Pressure ulcers are considered an important issue, mainly affecting immobilized older patients. These pressure ulcers increase the care burden for the professional health service staff as well as pharmaceutical expenditure. There are a number of studies on the effectiveness of different products used for the prevention of pressure ulcers; however, most of these studies were carried out at a hospital level, basically using hyperoxygenated fatty acids (HOFA). There are no studies focused specifically on the use of olive-oil-based products and therefore this research is intended to find the most cost-effective treatment and achieve an alternative treatment. METHODS/DESIGN The main objective is to assess the effectiveness of olive oil, comparing it with HOFA, to treat immobilized patients at home who are at risk of pressure ulcers. As a secondary objective, the cost-effectiveness balance of this new application with regard to the HOFA will be assessed. The study is designed as a noninferiority, triple-blinded, parallel, multi-center, randomized clinical trial. The scope of the study is the population attending primary health centers in Andalucía (Spain) in the regional areas of Malaga, Granada, Seville, and Cadiz. Immobilized patients at risk of pressure ulcers will be targeted. The target group will be treated by application of an olive-oil-based formula whereas the control group will be treated by application of HOFA to the control group. The follow-up period will be 16 weeks. The main variable will be the presence of pressure ulcers in the patient. Secondary variables include sociodemographic and clinical information, caregiver information, and whether technical support exists. Statistical analysis will include the Kolmogorov-Smirnov test, symmetry and kurtosis analysis, bivariate analysis using the Student's t and chi-squared tests as well as the Wilcoxon and the Man-Whitney U tests, ANOVA and multivariate logistic regression analysis. DISCUSSION The regular use of olive-oil-based formulas should be effective in preventing pressure ulcers in immobilized patients, thus leading to a more cost-effective product and an alternative treatment. TRIAL REGISTRATION Clinicaltrials.gov identifier: NCT01595347.
Resumo:
Los hablantes bilingües tienen un acceso al léxico más lento y menos robusto que los monolingües, incluso cuando hablan en su lengua materna y dominante. Este fenómeno, comúnmente llamado “la desventaja bilingüe” también se observa en hablantes de una segunda lengua en comparación con hablantes de una primera lengua. Una causa que posiblemente contribuya a estas desventajas es el uso de control inhibitorio durante la producción del lenguaje: la inhibición de palabras coactivadas de la lengua actualmente no en uso puede prevenir intrusiones de dicha lengua, pero al mismo tiempo ralentizar la producción del lenguaje. El primer objetivo de los estudios descritos en este informe era testear esta hipótesis mediante diferentes predicciones generadas por teorías de control inhibitorio del lenguaje. Un segundo objetivo era investigar la extensión de la desventaja bilingüe dentro y fuera de la producción de palabras aisladas, así como avanzar en el conocimiento de las variables que la modulan. En lo atingente al primer objetivo, la evidencia obtenida es incompatible con un control inhibitorio global, desafiando la idea de mecanismos específicos en el hablante bilingüe utilizados para la selección léxica. Esto implica que una explicación común para el control de lenguaje y la desventaja bilingüe en el acceso al léxico es poco plausible. En cuanto al segundo objetivo, los resultados muestran que (a) la desventaja bilingüe no tiene un impacto al acceso a la memoria; (b) la desventaja bilingüe extiende a la producción del habla conectada; y (c) similitudes entre lenguas a diferentes niveles de representación así como la frecuencia de uso son factores que modulan la desventaja bilingüe.
Resumo:
This paper considers the estimation of the geographical scope of industrial location determinants. While previous studies impose strong assumptions on the weighting scheme of the spatial neighbour matrix, we propose a exible parametrisation that allows for di fferent (distance-based) de finitions of neighbourhood and di fferent weights to the neighbours. In particular, we estimate how far can reach indirect marginal e ffects and discuss how to report them. We also show that the use of smooth transition functions provides tools for policy analysis that are not available in the traditional threshold modelling. Keywords: count data models, industrial location, smooth transition functions, threshold models. JEL-Codes: C25, C52, R11, R30.
Resumo:
Microorganisms interact with plants because plants offer a wide diversity of habitats including the phyllosphere (aerial plant part), the rhizosphere (zone of influence of the root system), and the endosphere (internal transport system). Interactions of epiphytes, rhizophytes or endophytes may be detrimental or beneficial for either the microorganism or the plant and may be classified as neutralism, commensalism, synergism, mutualism, amensalism, competition or parasitism