Transferências voluntárias na saúde: um estudo de caso do município de São Paulo

A análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é extremamente complexa. Enquanto grande parte dos estudos desta temática concentra-se na análise das transferências constitucionais e legais (automáticas) da União e Estados para os governos subnacionais, poucos são os trabalhos dedicados à análise das transferências voluntárias (TVs). De certa forma, pode-se dizer que tal tema ou é ignorado pela comunidade epistêmica ou é tratado de forma apenas marginal nos estudos acadêmicos. Com o intuito de complementar essa parte pouco explorada da literatura da saúde, o presente trabalho realiza uma análise exploratória sobre a realização de transferências discricionárias efetivadas entre as diferentes esferas de governo e busca compreender a relevância deste tipo de repasse para o financiamento da saúde. Embasado em conceitos advindos da teoria federalista, o trabalho procura entender se o caso das transferências voluntárias na saúde pode ser considerado como uma expressão do federalismo coercivo. Além da atualização sobre as regras de financiamento do SUS, realizou-se como uma das etapas de análise entrevistas com gestores de saúde, além da análise de dados secundários. Como conclusões, verificou-se que na etapa de análise documental, as TVs podem ser configuradas como instrumentos de centralização de poder decisório (Misoczky, 2003), uma vez que impõem aos municípios os objetivos desenhados por governos superiores e demonstram uma relação coerciva de federalismo (Watts, 2006; Arretche, 2004). No entanto, a análise de dados do município de São Paulo permitiu relativizar esta situação em termos econômicos, dada a baixa representatividade das transferências voluntárias frente aos gastos totais.

A contribuição do Programa Saúde da Família (PSF) para o Sistema Público de Saúde do município de Araraquara

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mapeamento de tecnologias informacionais sobre dados abertos em saúde pública: destino de repasses financeiros federais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Acesso a dados financeiros da gestão da saúde pública: uma análise do sítio do Datasus

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O orçamento público federal e a garantia de prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas

Essa pesquisa objetiva verificar a garantia de prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas do governo federal. Para tanto, resgata o processo de criação dos novos direitos de crianças e adolescentes, que se origina na Assembléia Nacional Constituinte (ANC) 1987-1988, perpassa a discussão da comunidade internacional para a criação da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) e resulta em uma legislação nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob a égide da Doutrina da Proteção Integral. Essa legislação reflete os novos direitos de crianças e adolescentes brasileiros como cidadãos e cidadãs, titulares de direitos especiais por sua condição peculiar de desenvolvimento e compõe os critérios de garantia, defesa e promoção de seus direitos humanos. Esse estudo também traz informações sobre a desigualdade social brasileira para inferir que o investimento em políticas públicas para infância e adolescência é um dos mecanismos para promover desenvolvimento sustentável, construir bases para uma sociedade mais justa e igualitária e que, quando aliadas a políticas de transferências de renda, oportunizam condições sólidas para reduzir o grau de desigualdade social, com efetiva melhora da qualidade de vida da população. A prioridade absoluta foi estimada a partir de um método de apuração do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) que filtra as políticas orçamentárias voltadas ao público infanto-adolescente, nos termos do ECA, por critérios de exclusividade e direcionamento. Os resultados indicam que, apesar das melhoras recentes em indicadores socioeconômicos e na qualidade de vida da população brasileira, ainda falta um longo caminho para o respeito ao princípio da prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas do governo federal, pois os recursos públicos da União estão à mercê do pagamento dos juros, encargos e amortizações da dívida pública. Com isso, as políticas sociais ficam mantidas em segundo plano, e sua arrecadação tem caráter regressivo, baseada em tributos indiretos, no que o financiamento das políticas públicas é feito pela população mais pobre, majoritariamente, justamente a que mais demanda as políticas públicas sociais.

Ensaios em finanças públicas municipais

Esta tese busca discutir problemas relacionados às finanças públicas municipais no país. Um aprimoramento de nosso federalismo fiscal, com maior descentralização de recursos e implementação de regras de transferências federativas com maiores incentivos pró-eficiência – aumentando os incentivos pró-obtenção de melhores resultados sociais por parte das unidades subfederadas – pode se revelar instrumento importante na melhoria de nossas condições sociais. Para isto, dividiu-se esta tese em quatro partes distintas. No primeiro capítulo, discutem-se os impactos das receitas petrolíferas sobre as finanças públicas municipais. As mudanças legais ocorridas no país na década de noventa do último século - relativas ao setor petrolífero - levaram a crescente (e concentrada) transferência de recursos do setor para os estados e municípios brasileiros. A forte sensação que estes estariam sendo desperdiçados de alguma forma vem suscitando discussões sobre a necessidade de se reformular sua distribuição. As recentes descobertas de megacampos petrolíferos no pré-sal do litoral brasileiro somente intensificaram este processo. Buscou-se identificar os efeitos destas transferências sobre as variáveis fiscais municipais no país. Detectou-se que não ocorreu substituição tributária, ou seja, estes recursos não diminuíram o esforço arrecadatório dos municípios. Em compensação, tanto os recursos cuja distribuição é bem mais concentrada (referentes aos royalties excedentes) quanto aqueles mais bem-distribuídos (referentes aos royalties originais) levaram as prefeituras a aumentar seus gastos correntes (piorando sua composição do ponto de vista social) e diminuir seus investimentos. O contrário parece ocorrer com os recursos cuja distribuição se dá de forma intermediária (os royalties referentes às participações especiais). No segundo capítulo, discute-se o impacto das receitas petrolíferas sobre a proficiência dos alunos até a quarta série primária das escolas públicas municipais. As receitas petrolíferas – agregadas ou não – não se mostraram estatisticamente significativas na explicação do desempenho observado pelos alunos da quarta série primária das escolas municipais em português ou matemática. Este resultado, entretanto, deve ser olhado com cautela, uma vez que não é trivial identificar como (e o tempo necessário) estes efeitos seriam gerados. Entretanto, diferentes fontes de receitas municipais impactariam de forma diferenciada as proficiências observadas nos testes de português e matemática, explicitando a necessidade de se entender melhor estas diferenças para se desenhar mecanismo mais eficiente de repasse de recursos constitucionais aos municípios. No terceiro capítulo, estudam-se os impactos das emancipações municipais ocorridas na década de 90 sobre o bem-estar das populações locais. Devido à Constituição Federal de 1988, o número de municípios no Brasil multiplicou-se fortemente na década de 90 do último século. Mais de mil municípios foram criados em todo o país, fazendo seu número ultrapassar a casa dos 5.500. Este processo tem sido interpretado de forma bastante negativa. Baseado em evidências anedóticas, se pressupõe que os atores políticos locais o utilizaram para se apropriar de maior parcela dos recursos transferidos de outros níveis governamentais. Entretanto, nenhum esforço mais sistemático foi realizado buscando calcular, de maneira efetiva, os resultados sociais líquidos deste processo. É isto que se busca fazer aqui, utilizando dados sobre os municípios mineiros - cujo número passa de 723 em 1991 para 853 em 2000. Foram detectados impactos positivos relacionados a diversas variáveis educacionais e de saúde. Ao mesmo tempo, o contrário ocorreu com os indicadores de pobreza e indigência. Este resultado mostra que o movimento observado de emancipação municipal talvez tenha sido bastante benéfico, sinalizando para a existência de mercados políticos eficientes nestas localidades, o que indicaria a necessidade de se manter uma maior autonomia local relativa a processos de emancipação de distritos. Por fim, no quarto capítulo, analisam-se os impactos de lei (implementada em Minas Gerais) que buscou aumentar os incentivos pró-eficiência das prefeituras municipais a partir das transferências federativas. Buscando melhorar as condições de vida dos municípios mineiros, o governo estadual mineiro instituiu, em 1995, a lei 12.040, conhecida como Lei Robin Hood. Esta permitia que 25% dos recursos de ICMS a serem distribuídos aos municípios mineiros se dessem sobre resultados observáveis em diversas áreas tais como saúde, educação, conservação ecológica, entre outras. Ou seja, esta instituía, em relação a estas transferências, um contrato de alto poder com os municípios relacionados às políticas públicas implementadas. O estudo destas transferências (relativas à educação e saúde) mostrou resultados dúbios. Resultados positivos relativos à educação e à saúde parecem ocorrer em todo o estado, mas os incentivos dados poderiam ser bem maiores - faz-se necessário um refinamento das regras da partilha destas transferências. Dada a relativa escassez deste tipo de contrato em transferências federativas, seja no Brasil, seja no restante do mundo, este resultado aponta a necessidade de utilização de instrumentos de maior poder nas relações federativas, buscando incrementar as condições de vida locais.

O acompanhamento do doente epileptico nos centros de saúde e banco de urgências de adulto em São Vicente

A epilepsia é uma doença crónica considerada um problema de saúde pública que atinge pessoas em todo o mundo, independentemente da raça, sexo, idade, cultura, e religião. O objetivo deste trabalho foi de entender como é feito o acompanhamento do doente epilético no setor de saúde pública em São Vicente. É um estudo de caráter quantitativo direcionado aos doentes epiléticos que frequentam o BUA e nos CS em São Vicente. Nesta ótica participaram 30 doente epilético que estão a controlar a epilepsia no sistema de saúde público. As informações foram colhidas através do inquérito por questionário e os dados tratados no Microsoft Office Word Excel 2007. Através do estudo verificou-se que a saúde do epilético evidencia, nesta ótica, uma grande necessidade de atenção e de intervenção a nível do incentivo principalmente nas áreas de: consultas, educação e comunicação, intervenções que devem ser feitas na prevenção e desde o diagnóstico da epilepsia, com o intuito dos doentes abrangerem mais informações possíveis sobre a doença e aceitação do tratamento, para que possam melhorar a sua qualidade de vida. Os resultados obtidos apontam que: não são todos os epiléticos que vão às consultas de controlo, apresentam um alto índice de falta de informações sobre a doença e não estão consciencializados de que as consultas de controlo são importantes para a melhoria da sua qualidade de vida, constatou-se também que o sistema nacional de saúde deve incidir sobre a melhoria das intervenções, e repensar a forma como podem educar os doentes para os cuidados de saúde como, recrutar mais recursos humanos na medida que de acordo com os participantes, profissionais da saúde são insuficientes para darem a resposta a satisfação das necessidades dos doentes crónicos (epiléticos). Revelando assim a necessidade de: Transmitir informações de forma mais claras e com maior regularidade aos doentes e familiares para que possam ser alcançados resultados mais eficientes e eficazes; Apostar na educação para a saúde do doente epilético realizando encontros para a formação de forma articulada e com maior regularidade/frequência; Estabelecer possíveis parcerias, entre os CS e BUA no que tange ao encaminhamento dos doentes epiléticos, para darem a continuidade do seu tratamento; Investigar mais sobre esta temática em Cabo Verde.

O credit scoring em apoio ao risco de crédito: a identificação de variáveis que contribuem no sucesso da implantação de empresas franqueadas

A concessão de crédito a empresas que participam do mercado consiste na entrega de um ativo em determinado momento, com a promessa de pagamento deste bem ou direito em data futura. Tal situação se configura como um evento incerto, pois existe a possibilidade de que tal obrigação não seja honrada pela promitente compradora, originando desta forma, o risco de crédito. Cabe à parte concessora do ativo que origina o risco de crédito, verificar a capacidade de seu cliente em cumprir o compromisso futuro assumido, analisando as variáveis que sugerem o sucesso da operação de crédito. As empresas que se encontram em fase de implantação caracterizam-se não somente pela ausência de histórico das variáveis acima, como também pelo aumento considerável do risco de continuidade. Tal situação é comprovada por pesquisas realizadas em empresas com até cinco anos de atuação. A impossibilidade na mensuração da capacidade de crédito proporcionada por este cenário, ocasiona severa restrição creditícia às empresas novas, principalmente ao crédito de longo prazo, imprescindível nesta fase de investimentos. Entretanto, esta restrição não se verifica em empresas de franquia, cujo empreendedor tem o privilégio de iniciar seu negócio com linhas de crédito de investimentos já prontas no mercado com esta finalidade. Este estudo objetiva identificar quais as características presentes em empresas franqueadas que permitem a concessão de crédito segura na fase de implantação por parte das instituições financeiras e se tais características podem discriminar variáveis que são determinantes no sucesso da franqueada proponente ao crédito bancário. A aplicação de análise fatorial em banco de dados com empresas de franquia permitiu identificar com sucesso um grupo de sete principais variáveis principais, que serviram de base a um modelo de regressão logística e análise discriminante. O modelo de regressão logística mostrou-se bom para a melhora da probabilidade de acerto de empresas solventes ao passo que a análise discriminante não apresentou melhora nesses resultados.

Método de custeio e critérios de discriminação de preços de procedimentos médicos: uma análise em dois hospitais do município do Rio de Janeiro

This case study investigates, empirically, cost methods and criteria of price discrimination made from hospital organizations when they set up their prices of hospital services to private patients and push down their prices to patients affiliated to health insurance and/or health maintenance organizations (HMO). The theory sought to show the Brazilian health systems either public or private, the aspects about corporate culture, the relationship among three players of the private health system ¿ health insurance companies (or HMO), hospitals and the patients, the importance of the cost systems, and the criteria of price discrimination. With these theories, it was developed a qualitative exploratory research, through open interviews, with hospital¿s managers and co-workers from invoicing department from two hospitals located at the Rio de Janeiro City. Based on results we didn¿t identify appropriate cost systems to help the managers to make a correct decision about price discrimination, but was identified corporate culture factors that could influence the price discrimination. Among the results, we can see unprepared hospital managers. Finally, we discussed some contributions and weakness of this case study, and there are presented suggestions for future researches.

Custos e benefícios de um programa de exercício aeróbios na doença pulmonar obstrutica crônica: ensaio cliníco aleatório controlado

Pulmonary Rehabilitation, especially due to aerobic exercise, positive impact in reducing morbidity/mortality of patients with COPD, however the economic impact with costs of implementing simple programs of aerobic exercise are scarce. This is a blind randomized clinical trials, which aimed to evaluate the costs and benefits of a simple program of aerobic exercise in individuals with COPD, considering the financial costs of the Public Health System and its secondary endpoints. We evaluated lung function, the distance walked during six minutes of walking, the respiratory and peripheral muscle strength, quality of life related to health (QLRH), body composition and level of activity of daily living (ADL) before and after eight weeks of an aerobic exercise program consisting of educational guidance for both groups, control and intervention and supervised walks to the intervention group. The health costs generated in both groups were calculated following table Brazilian Public Health System. The sample consisted of forty patients, two being excluded in the initial phase of desaturation during the walk test six minutes. Were randomized into control and intervention group thirty-eight patients, three were excluded from the control group and one was excluded from the intervention group. At the end, thirty-four COPD comprised the sample, 16 in the control group and 18 in the intervention group (FEV1: 50.9 ± 14% pred and FEV1: 56 ± 0.5% pred, respectively). After for intervention, the intervention group showed improvement in meters walked, the sensation of dyspnea and fatigue at work, BODE index (p <0.01) in QLRH, ADL level (p <0.001) as well as increased strength lower limbs (p <0.05). The final cost of the program for the intervention group was R $ 148.75, including: assessments, hiking supervised by a physiotherapist and reassessments. No patient had exacerbation of IG, while 2 patients in the CG exacerbated, generating an average individual cost of R $ 689.15. The aerobic exercises in the form of walking showed significant clinical benefits and economic feasibility of its implementation, due to low cost and easy accessibility for patients, allowing them to add their daily practice of aerobic exercises

Evaluation of quality of life in severely obese patients after bariatric surgery carried out in the public healthcare system

Objectives: To assess QoL of obese patients in the Brazilian public healthcare system, before and after bariatric surgery, and to determine the appropriateness of the Moorehead-Ardelt Questionnaire II (M-A-QoLQII) compared with the Short-Form Health Survey (SF-36). Subjects and methods: Forty-one severe obese patients in a waiting-list, and 84 patients who underwent bariatric surgery were included. Correlations were tested and reliability determined by the Cronbach's coefficient. Results: BMI differed between the pre- and post-surgery groups (52.3 +/- 8.3 kg/m(2) vs. 32.5 +/- 6.4 kg/m(2), p < 0.001). The latter showed better scores in the SF-36 domains than in the pre-surgery. SF-36 and M-A-QoLQII categories were correlated (r = 0.53, 0.49 and 0.47, for vitality, mental health, and general health domains, p < 0.001). In the logistic regression, age, previous BMI, and loss of excess weight were associated with functional capacity. Conclusions:The outcomes of bariatric surgery obtained in a Brazilian public healthcare center were successful. M-A-QoLII represents a useful tool to assess surgery outcomes, including QoL. Arq Bras Endocrinol Metab. 2012;56(1):33-8

Avaliação do prognóstico com a utilização de dois escores de mortalidade em terapia intensiva pediátrica de nível de atendimento terciário

A redução da mortalidade é um objetivo fundamental das unidades de terapia intensiva pediátrica (UTIP). O estágio de gravidade da doença reflete a magnitude das comorbidades e distúrbios fisiológicos no momento da internação e pode ser avaliada pelos escores prognósticos de mortalidade. Os dois principais escores utilizados na UTIP são o Pediatric Risk of Mortality (PRISM) e o Pediatric Index of Mortality (PIM). O PRISM utiliza os piores valores de variáveis fisiológicas e laboratoriais nas primeiras 24 horas de internação enquanto o PIM2 utiliza dados da primeira hora de internação na UTIP e apenas uma gasometria arterial. Não há consenso na literatura, entre PRISM e PIM2, quanto à utilidade e padronização na admissão na terapia intensiva para as crianças e adolescentes, principalmente em uma UTI de nível de atendimento terciário. O objetivo do estudo foi estabelecer o escore de melhor performance na avaliação do prognóstico de mortalidade que seja facilmente aplicável na rotina da UTIP, para ser utilizado de forma padronizada e contínua. Foi realizado um estudo retrospectivo onde foram revisados os escores PRISM e PIM2 de 359 pacientes internados na unidade de terapia intensiva pediátrica do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, considerada uma unidade de atendimento de nível terciário. A mortalidade foi de 15%, o principal tipo de admissão foi clinico (78%) sendo a principal causa de internação a disfunção respiratória (37,3%). Os escores dos pacientes que foram a óbito mostraram-se maiores do que o dos sobreviventes. Para o PRISM foi 15 versus 7 (p = 0,0001) e para o PIM2, 11 versus 5 (p = 0,0002), respectivamente. Para a amostra geral, o Standardized Mortality Ratio (SMR) subestimou a mortalidade tanto para o PIM2 quanto para o PRISM [1,15 (0,84 - 1,46) e 1,67 (1,23 - 2,11), respectivamente]. O teste de Hosmer-Lemeshow mostrou calibração adequada para ambos os escores [x2 = 12,96 (p = 0,11) para o PRISM e x2 = 13,7 (p = 0,09) para o PIM2]. A discriminação, realizada por meio da área sob a curva ROC, foi mais adequada para o PRISM do que para o PIM2 [0,76 (IC 95% 0,69 - 0,83) e 0,65 (IC 95% 0,57 - 0,72), respectivamente, p= 0,002]. No presente estudo, a melhor sensibilidade e especificidade para o risco de óbito do PRISM foi um escore entre 13 e 14, mostrando que, com o avanço tecnológico, o paciente precisa ter um escore mais elevado, ou seja, maior gravidade clínica do que a população original, para um maior risco de mortalidade. Os escores de gravidade podem ter seus resultados modificados em consequência: do sistema de saúde (público ou privado), da infraestrutura da UTIP (número de leitos, recursos humanos, parque tecnológico) e indicação da internação. A escolha de um escore de gravidade depende das características individuais da UTIP, como o tempo de espera na emergência, presença de doença crônica complexa (por exemplo, pacientes oncológicos) e como é realizado o transporte para a UTIP. Idealmente, estudos multicêntricos têm maior significância estatística. No entanto, estudos com populações maiores e mais homogêneas, especialmente nos países em desenvolvimento, são difíceis de serem realizados

Finanças, fundo público e financiamento da seguridade social no Brasil

O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial teórico de tradição marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Brasil do Senado Federal sobre as fontes de recursos da seguridade social. Conclui que os trabalhadores contribuíram mais do que os capitalistas no financiamento tributário da seguridade social no governo Lula. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT