Efeitos do comitê de auditoria e do conselho fiscal na qualidade da informação contábil no Brasil

Esta dissertação foi desenvolvida com o objetivo de investigar os efeitos da instalação e das características do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria sobre a qualidade das informações contábeis no Brasil. As características estudadas foram à independência e a qualificação dos membros. As proxies da qualidade da informação contábil foram relevância, tempestividade e conservadorismo condicional. A amostra utilizada foi composta por empresas brasileiras, listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBovespa), com liquidez anual superior a 0,001, no período de 2010 a 2013. Os dados foram coletados na base de dados Comdinheiro e nos Formulários de Referência das empresas, disponíveis no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou BM&FBovespa. Os modelos de qualidade da informação foram adaptados ao recorte metodológico e estimados pelo método dos mínimos quadrados ordinários (MQO), com erros-padrão robustos clusterizados por firma. Os resultados revelaram efeitos da instalação dos órgãos analisados sobre as proxies de qualidade da informação contábil. A instalação do Conselho Fiscal impactou positivamente a relevância do patrimônio líquido, enquanto a instalação do Comitê de Auditoria, a relevância do lucro. Esses resultados podem indicar diferenças no direcionamento da atenção desses órgãos: em proteger o patrimônio da entidade para os acionistas (Conselho Fiscal) ou em assegurar números mais confiáveis sobre o desempenho dos administradores (Comitê de Auditoria). Paralelamente, os resultados para a instalação do Conselho Fiscal de forma permanente inferiu força desse órgão como mecanismo de controle, ao invés da instalação somente a pedido dos acionistas. Já, a implementação do Conselho Fiscal Turbinado se mostrou ineficiente no controle da qualidade das informações contábeis. Na análise das características, a independência dos membros do Comitê de Auditoria impactou a relevância do lucro. Ao passo que a independência do Conselho Fiscal impactou a relevância do patrimônio líquido e o conservadorismo condicional (reconhecimento oportuno de perdas econômicas). Essas associações foram mais significantes quando os membros do Conselho Fiscal eram independentes dos acionistas controladores. Na análise da qualificação dos membros, foram encontradas evidências positivas na relação entre a relevância do patrimônio líquido e a maior proporção de membros do Conselho Fiscal com qualificação em Business (Contabilidade, Administração e Economia). O conservadorismo condicional foi maior na medida em que a qualificação dos membros do Conselho Fiscal convergia para a Contabilidade. Os resultados da qualificação dos membros do Comitê de Auditoria demonstraram relevância do lucro na presença de, ao menos, um Contador e na maior proporção de membros com qualificação tanto em Contabilidade como em Business; sendo mais significante conforme a qualificação dos membros do Comitê de Auditoria convergia para a Contabilidade.

A Comunicação Externa da Associação Comercial do Distrito de Aveiro

O presente relatório de estágio realizado na Associação Comercial do Distrito de Aveiro descreve as atividades da associação e dá uma panorâmica do trabalho e dos projetos desenvolvidos durante o período de Fevereiro a Julho de 2014. Seguidamente analisa a comunicação externa da associação, ilustrando exemplos de ineficiências das ferramentas comunicacionais utilizadas e possíveis soluções

Caracterização molecular dos componentes do veneno de lonomia obliqua : genes expressos e princípios ativos envolvidos nos distúrbios da coagulação e da fibrinólise

A hemostasia é um processo multifuncional, complexo e finamente regulado que envolve diversos componentes celulares e moleculares, incluindo plaquetas, parede vascular, cascata da coagulação sangüínea e fibrinólise. O desequilíbrio desses componentes pode desencadear condições patológicas, tais como hemorragias, hipercoagulopatias e a conseqüente trombose vascular. O descobrimento de novos princípios ativos e o desenvolvimento de drogas como instrumentos de intervenção antitrombótica constituem estratégias de eleição para a prevenção e o tratamento do quadro trombo-embólico. Muitos desses princípios ativos são obtidos de fontes naturais, incluindo os conhecidos anti-hemostáticos presentes em venenos de serpentes e na saliva de artrópodos hematófagos. Por afetarem o sistema hemostático humano, essas moléculas são alvo de estudos para o desenvolvimento de anti-venenos, testes laboratoriais e novas drogas terapêuticas. As lagartas do gênero Lonomia são conhecidas por produzirem proteínas tóxicas que estão associadas a uma severa síndrome hemorrágica em humanos, cujo quadro clínico é caracterizado por distúrbios da coagulação, insuficiência renal aguda, hematúria, sangramentos, dentre outros sintomas. O veneno é constituído por diversos princípios ativos, incluindo atividades pró-coagulantes e fibrinolíticas Apesar da importância social e científica desses envenenamentos e do conhecimento sobre a natureza dessas toxinas, as informações sobre as características moleculares do veneno ainda são escassas, o que limita o melhor entendimento das bases moleculares da síndrome hemorrágica e o desenvolvimento de um diagnóstico e de um tratamento mais adequados para os pacientes. O presente trabalho teve por objetivo analisar as proteínas mais abundantes e os genes expressos em maior proporção na taturana L. obliqua durante a fase larval (fase em que ocorrem os acidentes), visando identificar moléculas potencialmente envolvidas no envenenamento. As etapas realizadas foram: análise dos princípios ativos presentes em tecidos utilizados para a construção de bibliotecas de cDNA, seqüenciamento em massa das bibliotecas e análise dos transcritos utilizando ferramentas de bioinformática. Mais de mil seqüências de cDNA foram obtidas e agrupadas gerando um catálogo com informações sobre os transcritos encontrados, incluindo seqüências completas de cDNAs que codificam para proteínas provavelmente envolvidas no envenenamento, além de novas seqüências de função biológica desconhecida O conteúdo protéico do veneno foi analisado por SDS-PAGE seguido por seqüenciamento da região N-terminal das proteínas mais abundantes, possibilitando a correlação entre o cDNA e a proteína por ele codificada. As seqüências completas de cDNA foram enviadas para o GenBank (NCBI/NIH, EUA) e os resultado estão disponíveis em um sítio eletrônico específico no NCBI: http://www.ncbi.nih.gov/projects/omes. O cDNA mais abundante da lagarta, que codifica para uma lipocalina, foi clonado e obteve-se a proteína recombinante. Demonstramos que essa lipocalina liga o grupamento heme e participa da oxidação acoplada desse ligante, levando à formação de biliverdina γ, sugerindo uma nova função para as proteínas ligadoras de bilina em insetos. Os resultados obtidos colaboram para o maior entendimento das bases moleculares do envenenamento por L. obliqua, além de apontarem moléculas candidatas para o desenvolvimento de kits de diagnóstico para o envenenamento com Lonomia e para a melhora na especificidade do soro anti-lonômico, bem como para estudos mais aprofundados dos processos hemostáticos.

A gestão do conhecimento no corpo de intendentes da Marinha do Brasil: desafios e oportunidades na busca pela excelência da aprendizagem organizacional

Utilizando-se da perspectiva das teorias sobre Gestão do Conhecimento (GC), este trabalho tem como objetivo principal identificar os problemas e desafios que se apresentam às Organizações Militares responsáveis pela formação, especialização, aperfeiçoamento e capacitação dos Oficiais do Corpo de Intendentes da Marinha (CIM). Para tanto, são apresentados alguns conceitos relevantes sobre a Gestão do Conhecimento, bem como a sua importância na Administração Pública, em particular nos ambientes hierarquizados, como é o caso das Forças Armadas. Posteriormente, é feita uma breve contextualização sobre o caso, no que tange à estrutura organizacional analisada e os princípios do Programa Netuno, bem como sobre a busca pela excelência na gestão pública como fonte inspiradora. Utilizando-se da metodologia qualitativa de pesquisa, o trabalho busca compreender os principais aspectos relacionados à gestão do conhecimento, ressaltando as principais barreiras e facilitadores ao compartilhamento do conhecimento neste segmento, bem como elencando as principais ferramentas práticas observadas, e não se privando de trazer à tona algumas ferramentas sugeridas pelos entrevistados. Na sequência, traz a percepção de que o próprio Programa Netuno, fazendo uso de seu sítio eletrônico, possui atributos para assumir o papel de um contexto capacitante – “Ba” – especialmente no ambiente virtual de compartilhamento do conhecimento, o qual oferece muitas oportunidades para consolidação da GC no Corpo de Intendentes da Marinha. E por fim, não menos importante, o trabalho conclui que o Centro de Instrução Almirante Newton Braga (CIANB) tem enorme potencial para se tornar a “Universidade Corporativa do Corpo de Intendentes da Marinha”.

Apuração de haveres na sociedade limitada: uma análise crítica da jurisprudência

Esta dissertação tem por objetivo investigar a apuração de haveres nas sociedades limitadas a partir da análise da jurisprudência, notadamente para compreender o alcance da liberdade de contratar das partes, estabelecido, entre outras normas, no artigo 1.031 do Código Civil. Para tanto, analisaram-se os julgados do STJ, disponíveis no sítio eletrônico da corte e, da mesma forma, os do TJSP, dada a relevância econômica do estado e a existência de câmaras especializadas em direito empresarial, entre o período de 2010 a 2014. Tentou-se construir uma tipologia das questões que compõem o julgamento das cláusulas de apuração de haveres, como, por exemplo, distinção entre forma de apuração e forma de pagamento; e, igualmente, dos fundamentos usados pelos tribunais para afastar ou aplicar as cláusulas. Na segunda seção, fez-se uma análise crítica dos argumentos jurisprudenciais, sob a forma de defesa daqueles que, a nosso sentir, devem validar as cláusulas de apuração de haveres, quais sejam: boa-fé objetiva, função social e os constantes na literatura americana do capital lock in. Além disso, pontua-se sobre o emprego, a nosso sentir, inadequado do “enriquecimento sem causa”, como também da conveniência de se fazer uma aplicação ponderada dos princípios, especialmente quando contrariam uma regra jurídica positivada. Por fim, antes de concluir, comentou-se sobre a forma de apuração de haveres construída pela jurisprudência, a qual denomina-se, neste trabalho, dissolução total simulada.

"Não compre, plante"? A tipificação penal das situações de cultivo de Canábis pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

A Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas) instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e criou as diretrizes para a política de drogas brasileira. Dentre o conjunto de medidas trazidas pela lei em seu dispositivo criminal está a criação de um tipo penal específico de cultivo de plantas para produção de drogas para consumo pessoal (art. 28, §1º). O plantio para consumo recebe o mesmo tratamento jurídico-penal que o porte para consumo (art. 28), sendo previstas sanções alternativas à privação de liberdade. O §2º do art. 28 da Lei de Drogas estabelece os critérios que as autoridades competentes do sistema de justiça criminal deverão considerar na tipificação penal das situações de cultivo. Este trabalho se debruça sobre a tipificação penal de situações de cultivo de canábis em acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo. A problemática de pesquisa aqui desenvolvida discute especificamente quais são os argumentos e como eles são apresentados nas decisões para justificar a determinação de que uma situação de cultivo é para fins de tráfico ou de consumo pessoal. O trabalho busca identificar como os critérios do §2º do art. 28 da Lei de Drogas são apresentados na fundamentação de decisões judiciais em que se discute na esfera criminal se uma situação de cultivo é para “consumo pessoal” ou “destinada a terceiros”. Uma pergunta central norteia a pesquisa realizada: quais os elementos e de que forma eles são utilizados nas decisões analisadas para tipificação do plantio para consumo pessoal (art. 28, §1º, da Lei de Drogas) e do plantio destinado a fornecer drogas a terceiros (art. 33, §1º, II)? Para enfrentar a problemática de pesquisa utilizamos a ferramenta de busca de acórdãos disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foram analisados 135 acórdãos do TJSP que enfrentam diretamente a controvérsia relativa à tipificação penal de situações de cultivo de canábis. Os acórdãos foram proferidos entre os anos de 1998 e 2014 e foram selecionados segundo os critérios especificados no capítulo metodológico da dissertação. Os resultados quantitativos da pesquisa dizem respeito às informações gerais dos processos, elementos de prova mencionados nos acórdãos, características das situações de cultivo e fundamentação da tipificação penal. A discussão qualitativa sobre os resultados da pesquisa é promovida em quatro frentes: (i) interpretação e valoração da quantidade de drogas; (ii) antecedentes criminais, circunstâncias da prisão e do agente; (iii) materiais de venda e outros elementos relevantes na tipificação penal; e (iv) características do conjunto probatório. As questões discutidas nestas frentes circunscrevem o problema de pesquisa e é a partir delas que é feita a análise apresentada neste trabalho. Esperamos conseguir contribuir para melhor compreensão (i) da determinação da finalidade do cultivo e (ii) das implicações jurídicas que decorrem da opção legislativa pela não utilização de critérios quantitativos na definição dos crimes de tráfico de drogas e plantio para consumo.

A intervenção do poder judiciário no acesso a medicamentos no Rio Grande do Norte: uma análise sob a ótica das políticas nacionais de medicamento e de assistência farmacêutica

The present study aimed to evaluate the inclusion of the principles of the National Medicines Policy - PNM and the Pharmaceutical assistance - PNAF in the prosecution of lawsuits involving medicines. To fulfill this necessity , data collection was performed on the website by the Tribunal Rio Grande do Norte - TJ RN ( Rio Grande do Norte Court) , in 2012 . It was obtained 115 judgments, which were analyzed in order to generate Monitoring Indicators from lawsuits and conduct content analysis proposed by Bardin (2006). The results showed that : a) 100 % of the decisions were favorable to the author , b) 76 % of decisions were requests by the trade name of the drug , c) only one drug (eculizumabe) had not granted by ANVISA , d) 36 % of drugs were present in the list of standard medicines in SUS , 16 % of primary care block and 20 % of specialized component , e) 76 % of the decisions presented the request of at least 01 non-standard medicine. With regard to decentralization of PNM and PNAF we observed a commitment to this principle at judicial decisions, to see that municipalities and states are often forced to buy medicines of responsibility from another federal entity or other tertiary units as CACONs and UNACONS. The content analysis revealed that the argument from the judges used when you utter their decisions was that the right to health is recognized by Brazilian law as a fundamental right and should be guaranteed by the State for all its citizens. So, health is more than budgetary constraints of federal entities, which are severally liable for lawsuits , regardless the medication requested belongs or not to a particular block of a pharmaceutical assistance funding. Given these data, it is observed that there are gaps in the judgment when it comes to the insertion of the words and principles of PNM and PNAF, creating then the need for greater dialogue between the executive and judicial, so that they may consider relevant the effectiveness and application of such principles to minimize the negative consequences of the phenomenon of health judicialisation. Keywords: Judicialisation, Medicines, Public Policy, Pharmaceutical Care

Análise e reflexões sobre a criação da empresa individual de responsabilidade limitada no cenário jurídico empresarial brasileiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

O dispositivo metodológico e interventivo autoconfrontação e seus usos em pesquisas de educação

This article presents an academic and scientific study about the use of the device methodological and intervening of selfconfrontation in research in post-graduate studies in Education in Brazil. The self-confrontation is a device created by linguist Daniel Faïta and perfected by psychologist Yves Clot. She seeks to capture the multiple discourses and perspectives around a particular craft, integrating researcher and workers to facilitate the installation of a dialectical movement of analysis and production of knowledge about the work, ownership of these knowledge workers and the collective transformation of labor activity. We chose a qualitative approach and the realization of documental analysis of the abstracts of researches that resulted in the production of doctoral theses and dissertations held in Brazil between 1987 and 2011. Were examined studies that had their abstracts gathered and made available by the Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) on its website. The results show that self-confrontation is used piecemeal studies produced in the area of Education, used primarily to collect data and to give less emphasis to the transformation of the labor process.

Avaliação do sítio da Receita Federal do Brasil como medida da efetividade do governo eletrônico para o cidadão

Este estudo teve como objetivo avaliar a efetividade do sítio da Receita Federal na prestação de informações e serviços aos cidadãos. Adotou-se uma pesquisa multimétodo, com caráter exploratório e descritivo, coletando e analisando simultaneamente dados quantitativos e qualitativos para a elaboração e validação dos questionários online e presencial. Realizaram-se, até a aplicação final dos instrumentos, análise documental, entrevistas em profundidade com técnicos do órgão, validações com especialistas e validações estatísticas com base em 950 observações. A aplicação final dos instrumentos com profissionais da área da contabilidade de todas as unidades federativas do Brasil possibilitou uma amostra final de 2.474 respondentes, dos quais 1.113 responderam ao questionário online e 1.361 ao questionário presencial. O estudo traz contribuições para o conhecimento da utilização do e-Gov como instrumento de interação com os cidadãos, sendo a primeira pesquisa com essa característica e amplitude no âmbito da Receita Federal.

Otimização do sítio web e google adwords

Relatório de estágio apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização, sob orientação de Doutora Ana Azevedo.

O hipertexto eletrônico de meio ambiente : estratégias de leitura e navegação

The incorporation of computing in class instigate the use of the Internet and websites as a content support in the teaching/leaning process. This kind of practice had challenged the students to read through eletronic hypertextual means. In that way, we re trying to undestand which strategies of reading and navigation the students of the second and third grade of highschool levels are using when reading electronic hypertexts from the www.ambientebrasil.com.br website. The research took place in the Escola Estadual Jerônimo Rosado in Mossoró RN. Our theoretical base was estructured on the digital Technology (electronic hypertext estructure and it s navigation modes), in applied linguistics (act of reading) and in cognition (interaction of the reader with the text and the use of reading strategies in the virtual computing enviroment). The applied methodology was the case analysis which was developed with the reunion of collected data through qualitative reseach questionaries, direct observations and video recording sessions. The research demonstrates that reader s ability in the act of navigating on virtual sites activates his/her reading strategies. Also shows how the semantic architecture of the hyperlinks can interfere directly over the strategies of reading and navigation in specific websites. Our research also intend to demonstrate that the student use his strategies of linear text reading when are not accustomed to use the reading through websites in a regular basis. The investigation concludes observing that the amount of hypertexts per pages and the inappropriate use of the multimedia elements were harmful to the reading fluency

Análise geomorfológica do sítio urbano de São Pedro/SP: evolução urbana e alterações geomórficas

Este trabalho apresenta o resultado de estudo e análise do espaço urbano de São Pedro/SP para avaliar a interferência da urbanização nas mudanças geomórficas e na formação de feições associadas a processos erosivos lineares acelerados. A área de estudo localiza-se na porção centro-oriental do estado de São Paulo, distando cerca de 198 km da capital. Encontra-se limitada pelas coordenadas 22º30’ e 22º45’ de latitude sul e 47º45’ e 48º00’ de longitude oeste. (FACINCANI, 1995, p.4). Para atender ao objetivo proposto, foram realizados mapeamentos geomorfológicos e do uso da terra ao longo do processo histórico de expansão da área urbana do município, mais precisamente desde 1970 até o período atual, com base na proposta técnica de Tricart (1965) e Anderson (1979), respectivamente. Para isso, foram utilizadas fotografias aéreas de escala 1:25.000, 1:40.000 e 1:30.000, referentes respectivamente, aos cenários de 1972, 1988 e 2000. Para realização da análise integrada da dinâmica do uso da terra e das alterações geomórficas foi utilizada a “Teoria Geral dos Sistemas” como orientação metodológica, uma vez que uma das principais preocupações do geógrafo são os impactos ambientais e, conforme Christofoletti (1986), para compreender e executar ações preventivas e de recuperação do meio degradado, é necessário obter conhecimentos adequados desses processos, com base numa abordagem integrada do espaço, visando à compreensão do funcionamento e do equilíbrio da natureza integrados com as atividades humanas. Dessa forma, este estudo constatou que a expansão urbana de São Pedro foi uma das causas do surgimento e evolução das diversas voçorocas existentes na área de estudo. Ainda, por meio de... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Lugares e tempos em narrativas de uma educação ambiental pós-colonial no Sítio dos Crioulos - Jerônimo Monteiro - E.S.

Discussão e análise sobre as inúmeras temporalidades e espaços identitários do Sítio dos Crioulos, comunidade quilombola do município de Jerônimo Monteiro, ao sul do Estado do Espírito Santo. O objetivo é compreender as formas de saberes produzidas pela comunidade, assim como suas articulações na relação tempoespaço, no encadeamento do que podemos chamar de uma educação ambiental local, considerando os diferentes modos de vida que ali existem, como também os usos e apropriações da natureza e dos processos identitários. Os usos das narrativas através de entrevistas abertas e a observação-participante compõem a metodologia com as experiências do lugar praticado. Pesquisa que engendra o ambiental em tradução com os saberes-fazeres da comunidade: o lúdico, a roça e o sagrado. São espaços-tempos que possibilitam pensar na radicalização e anunciação das práticas sociais e culturais como sinônimos da realização do ambiental, e como narrativas que denotam estórias que emergem dos silenciamentos da modernidade disciplinante e instrumental, a qual reduziu as comunidades ditas tradicionais à conformação de conhecimentos não-científicos dotados de irracionalidades. Esta pesquisa busca compreender de que forma é possível pensar uma educação ambiental de dentro para fora, onde a relação pesquisador-pesquisado se estabelece como ponto de aproximação e conflito das dinâmicas socioculturais estabelecidas por esse encontro. O que nos aproxima de uma educação ambiental pós-colonial que surge das narrativas e experiências locais na convergência das diferenças e do que se produz e traduz junto a elas. Este trabalho discorre desses processos de aproximação e distanciamento que provocam outras traduções sobre a cultura-natureza de nós mesmos, indivíduos e sociedade.

Endoscopia nasal e a localização do sítio de sangramento na epistaxe: a revolução da última década

A epistaxe continua sendo uma das emergências otorrinolaringológicas mais comuns e preocupantes. Apesar do grande interesse no assunto, ainda não há consenso com relação à sua melhor abordagem inicial. OBJETIVO: Avaliar o sítio de sangramento em pacientes com epistaxe ativa ou recorrente. FORMA DE ESTUDO: Clínico prospectivo. MATERIAL E MÉTODO: Trinta pacientes adultos com epistaxe ativa ou recorrente foram avaliados com rinoscopia anterior clássica e endoscopia para identificação do sítio de sangramento na cavidade nasal. RESULTADO: O uso do endoscópio permitiu o diagnóstico do sítio de sangramento em todos os pacientes. CONCLUSÃO: O exame endoscópico cuidadoso da porção posterior da cavidade nasal permite a identificação do sítio de sangramento na maioria dos casos de epistaxe e deve ser considerado um exame de rotina.