Legislação sobre resíduos sólidos : exemplos da Europa, Estados Unidos e Canadá

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação sobre resíduos sólidos : comparação da Lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidos

Pretende identificar o enfoque dado por diversos países desenvolvidos à questão dos resíduos sólidos. Foram escolhidos a Alemanha, considerada referência na gestão de resíduos, a União Europeia, por meio de suas diretivas, outros dois países europeus, França e Espanha, dois países do continente americano, Canadá e Estados Unidos, e o Japão. Em seguida, compara-se a lei brasileira com a legislação dos demais países. Maior atenção será dada ao enfoque da responsabilidade pós-consumo, tratada na Lei brasileira como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brazil de 1892

Parte 1 - - Atos do Poder Legislativo

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1937

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1893

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1894

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1895

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1896

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1897

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1900

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1906

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1907

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1908

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1901

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1909

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.