Evolução da mortalidade geral, infantil e proporcional no Brasil

Estudo da evolução da mortalidade geral, infantil e proporcional para o Brasil e Regiões Fisiográficas de 1941 a 1970. Nos últimos 30 anos a redução de mortalidade geral para o Brasil foi de 47,5%, tendo sido maior a queda na região Centro-Oeste. No último decênio observa-se o aumento do coeficiente em todas as regiões iniciando-se em diferentes períodos, sendo em parte devido ao aumento da mortalidade infantil. Ao se comparar a mortalidade geral do Brasil com a de países mais desenvolvidos, ela pode ser considerada elevada, uma vez que cerca de 42% da população tem menos de 14 anos de idade, indicando nível de saúde insatisfatório. Para a mortalidade infantil, em 30 anos houve uma redução de seu coeficiente em 46,2%, tendo sido maior esta queda na região Centro-Oeste. No último decênio, observa-se um aumento deste coeficiente, sugerindo, portanto, uma piora do nível de saúde e ao se comparar com outros países é notória a diferença observada. Ao se comparar a mortalidade proporcional (percentagem do total de óbitos de crianças menores de 1 ano) de 1940/1970, observa-se uma elevação de 16,3%, sendo no último decênio o maior aumento para as regiões Centro-Oeste (57,7%) e Sudeste (36,1%). Ao se comparar os dados do Brasil com o Estado e Município mais desenvolvido (São Paulo), observa-se sempre que estes indicadores para o país como um todo apresentam-se mais elevados, sugerindo um pior nível de saúde. Entre os principais fatores condicionantes da piora do nível de saúde do Brasil no último decênio, destaca-se o econômico onde ocorre um aumento na concentração da distribuição de renda, declíneo do salário mínimo real de 20%, com conseqüente diminuição do poder aquisitivo da população assalariada. Acresce-se ainda, o aumento da população descoberta dos recursos de saneamento básico.

Debate no Congresso Nacional sobre a verticalização nas coligações partidárias: representação política no Brasil

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Doutor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto".

O Problema da representação proporcional

Bibliografia

Sistema eleitoral brasileiro : a técnica de representação proporcional vigente e as propostas de alteração : breves apontamentos

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Entre os direitos dos cidadãos e o interesse do Estado : representação política no pensamento político de Joaquim Francisco de Assis Brasil

A preocupação básica deste trabalho é analisar o pensamento político de Joaquim Francisco de Assis Brasil, ressaltando os aspectos relativos a seu posicionamento quanto à representação política, sua noção de democracia e sua defesa de circunscrições eleitorais amplas. Salientamos que existe no pensamento político de Assis Brasil quanto à representação proporcional, um dilema institucional básico: como, em um contexto de subdesenvolvimento e instabilidade política, produzir um arranjo institucional que possibilite a representação política proporcional de todas as tendências políticas que conquistem o quociente mínimo e, ao mesmo tempo, construir a governabilidade e produzir sólidas maiorias parlamentares para a sustentação de governos. Ressaltamos que sua noção de democracia e quanto à ampliação das circunscrições eleitorais, antecipam o que contemporaneamente vem sendo discutido sobre o tema. Concluímos que o pensador gaúcho opta pelo fortalecimento da governabilidade e a adoção de mecanismos, dentro do sistema eleitoral proposto, que tornem possível a criação de sólidas e confiáveis maiorias parlamentares.

Consumo social e crescimento redistributivo: Notas para se pensar um modelo de crescimento para o Brasil

RESUMO O debate acerca de modelos alternativos de crescimento econômico para o Brasil tem revelado a quase unânime posição de que, como evidenciado pelas recentes baixas taxas de crescimento, o modelo de crescimento puxado pelo consumo doméstico teria se esgotado. Neste artigo, procuro examinar o significado mais amplo do experimento de crescimento liderado pelo consumo de massas e a validade empírica de alguns dos tradeoffs citados no debate, como entre consumo e investimento e investimento do governo e consumo do governo, e sugerir que se levem em consideração, como unidade de avaliação do experimento, as brechas de consumo necessário, discricionário e de bens públicos da população brasileira. As brechas sugerem um ainda importante espaço para redistribuição e avanço na provisão de bens públicos sociais. O potencial dos serviços públicos sociais de contribuir para o crescimento econômico com equilíbrio social e sustentabilidade ambiental emerge da análise como a aposta que ainda não foi feita.

A facciocracia uruguaia : partidos e facções na banda oriental

O presente estudo analisa a relação entre facção e sistema eleitoral no Uruguai. Toma-se a reforma constitucional de 1996 como paradigma que busca a eliminação das facções pela modificação do sistema eleitoral. Mostra-se que nem todas as facções no Uruguai decorrem, necessariamente, do sistema eleitoral. A origem dos principais partidos políticos é discutida e com ela se analisa a base social de cada um. O crescimento eleitoral da esquerda, dentro de um sistema eleitoral concebido para garantir a continuidade dos partidos tradicionais, é apresentado com o ponto de partida da reforma. Uma comparação entre os dois sistemas eleitorais – o antigo e o novo – leva a conclusão que os partidos tradicionais, por não conseguirem resolver problemas de coordenação no pólo conservador do sistema de partidos, acabam por operar uma reforma que garanta mais representação proporcional frente uma oposição crescente, que tende a ser maioria. Com a teoria dos jogos, os incentivos e a lógica para a formação de coligações de facções são aportados ao estudo demonstrando que as mesmas atuam de forma cooperativa para suplantar estratégias, que individualmente conferem menores ganhos. Mecanismos clássicos de mensuração de número efetivo de partidos (NEP) apontam a quantidade de facções relevantes no sistema. Conclui-se que as facções são agentes relevantes do sistema e que a reforma do sistema eleitoral agiu de forma diversa sobre as facções dos três maiores partidos Uruguaios, não eliminando o fenômeno faccionista.

Nabuco, um diálogo em aberto

O artigo explora o legado de Joaquim Nabuco e argumenta que sua atuação política, diplomática e intelectual tem algo a nos dizer sobre as questões e os dilemas com que nos debatemos hoje, em nossa República consolidada, antes de tudo sobre o modo como temos praticado (ou não) a reforma social e buscado construir uma sociedade que inclua todos os seus integrantes.

Fronteiras em construção: representações de migrantes brasileiros na Guiana Francesa

Tem como objetivo central perceber, através de narrativas de migrantes que vivem na Guiana Francesa, algumas representações ao serem classificados como migrantes e/ou estrangeiros, em um processo que considera a construção de estratégias na vivência cotidiana. Neste contexto, examinaram-se as relações entre migrantes de diferentes países e a construção de espaços marcados pela diversidade, revelando identidades e percepções acerca das relações de conflito, solidariedades e alteridades entre o eu e o outro. A investigação vem sendo realizada desde o ano de 2005, com migrantes, sobretudo brasileiros que vivem de forma legalizada ou clandestina no Departamento Ultramarino Francês. Este artigo decorre de pesquisa etnográfica com migrantes brasileiros em situação legalizada e clandestina na Guiana Francesa, pretende levar esta investigação de vivências e identidades migrantes numa perspectiva mais ampla e comparativa.

O cavalo de Tróia da Democracia

O artigo compara os sistemas eleitorais proporcional e majoritário. Traça vantagens e desvantagens entre os sistemas, a partir de uma reflexão básica quanto ao papel do Parlamento (representação, deliberação, decisão).

Zoologia & Caricaturas Cientı́ icas em Congresso Internacional

Os Congressos científicos internacionais constituem parlamentos itinerantes que também significam viagem – ritualizações de turismo científico – produzindo registros que se agregam em Comptes Rendus e nos Arquivos das instituições, como o Arquivo do Museu Nacional de História Natural e da Ciência da Universidade de Lisboa (MUHNAC_UL). Pretendemos dar a conhecer alguns eventos do XII Congresso Internacional de Zoologia, em Lisboa, de 14 a 21 de Setembro de 1935, ao qual acorreram trezentos e seis participantes/comunicantes vindos da Europa, da Ásia (especial destaque para o Japão), da América, com representação oficial do Brasil, para além dos representantes das instituições científicas de todo o mundo que marcaram presença na semana Internacional de Zoologia de Lisboa. Um evento cientifico-cultural-diplomático-social em contexto internacional de acordo com os cânones da profissionalização da Zoologia. Um congresso, em Lisboa, onde nós vamos cruzar com Cândido de Mello Leitão (1886-1948), representando a Academia Brasileira das Ciências e simultaneamente outras instituições científicas do Brasil, para além da sua qualidade de comunicante de biólogo e naturalista, que mereceu destaque particular no espaço de divulgação pública do Congresso.

O ESTUDO DAS QUESTÕES RURALISTAS NA GEOGRAFIA BRASILEIRA

Este trabalho tem como objetivo discutir a importância atribuída às análises das questões ruralistas nos estudos de Geografia Agrária. A produção acadêmica sobre o tema, na produção geográfica brasileira (livros, periódicos, teses e dissertações) permeia a pesquisa de mestrado que analisa os parlamentares que compõem a bancada de representação dos interesses da classe dos proprietários de terra no Brasil - Bancada Ruralista do Congresso Nacional. Estes políticos protagonizam a questão agrária brasileira e estão inseridos nas dinâmicas territoriais de apropriação de terras em meio à lógica do desenvolvimento desigual e combinado no modo capitalista de produção na agricultura. A organização das elites agrárias em torno de agências de representação dos interesses de classe se deu frente ao processo de industrialização na virada do século XX e tem sido retomada ao longo de determinados contextos e disputas políticas e territoriais no Brasil, como no presente contexto econômico neoliberal de avanço do agronegócio, que ocorre também em outros países da América Latina como Argentina e Colômbia, onde a representação ruralista costura os acordos e imposições políticas e econômicas visando expandir a produção de commodities. Os levantamentos apontam que apesar do pouco número dos trabalhos, emerge uma preocupação com a representação ruralista no Brasil, nos estudos de Geografia Agrária.

[Reforma Política 4]: Sistema proporcional, menor desperdício e representação de minorias

Até o momento falamos apenas dos sistemas majoritários, mais especificamente das suas formas chamadas entre nós de voto distrital e distritão . Indicamos como esses sistemas, apesar de serem simples para o eleitor, podem gerar grandes diferenças entre a proporção dos votos recebidos por um partido e a quantidade de cadeiras no Parlamento que passa a ocupar após a eleição. O sistema que apresentamos agora, o proporcional, surge para combater exatamente esse problema.

O Brasil n o berço da desigualdade: uma abordagem analítica sobre os significados das fotografias de Sebastião Salgado

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior