A importância da caraterização geoambiental para elaboração de planejamento territorial ambiental: o exemplo do primeiro distrito do município de Rio Bonito (RJ)

O crescimento populacional acelerado e a imposição do mercado regional e global no município de Rio Bonito (RJ) proporcionaram alterações no seu espaço territorial. As observações cotidianas e a análise dos mapas e imagens de satélites do município trouxeram questionamentos sobre a organização territorial em face de novos empreendimentos e a situação ambiental. Com essas demandas diferenciadas surge a necessidade de estudos integrados para se caracterizar em escala local as problemáticas com o uso e cobertura da terra e tentar oferecer possibilidades de reorganização numa visão holística de todo o processo, que é dinâmico. A caracterização com uma perspectiva sistêmica, nesse estudo, recebe o nome de Geoambiental. O município de Rio Bonito está localizado no Estado do Rio de Janeiro e possui uma área total de 456,45 km2. É dividido em três distritos: Sede, Boa Esperança e Basílio. O trabalho em questão busca um entendimento sobre as condições ambientais das unidades de paisagem no Primeiro Distrito, a fim de subsidiar alternativas de um desenvolvimento sustentável. A pesquisa teve como objetivo principal demonstrar a importância da Caracterização Geoambiental para realização de planejamento territorial em consonância com a preservação ambiental. Além disso, buscou-se realizar análise do uso e cobertura da terra, identificar vulnerabilidades e estabilidades das Unidades Geoambientais e identificar alternativas viáveis para as questões socioambientais e que tenham como base a compreensão da dinâmica local, as relações sociais e passivos ambientais. A metodologia utilizada consistiu na determinação das Unidades Geoambientais com base na revisão bibliográfica, observação de campo, análise de imagens de satélite, dos mapas geomorfológicos, de drenagem e altimétricos. As informações obtidas foram analisadas para geração de banco de dados digitais no Sistema de Informações Geográficas (SIG), associadas com informações socioeconômicas. A disponibilidade do banco de dados possibilitou a geração de camadas temáticas pela aplicação de rotinas computacionais específicas, permitindo a sua atualização constante. As informações referentes à geologia, geomorfologia, hidrografia, clima, solo, vegetação, recursos minerais foram selecionadas e sistematizadas para a análise das Unidades Geoambientais. A análise do uso e cobertura do solo do Primeiro Distrito revelou que em 2011 as pastagens ocupavam 14.610 ha (67,89%), seguido da floresta com 4.039 ha (18,76%), vegetação secundária e pastagem com 1.848 ha (8,58%) e ocupação urbana de média e baixa densidade, somadas, com 999 ha (4,63%). A caracterização do uso e cobertura do solo é indispensável para compreensão da organização espacial e planejamento de uma gestão ambiental, considerando que a implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) demandará aumento de população e conseqüente sobrecarga na infraestrutura básica municipal. A análise do uso e cobertura demonstrou que os principais problemas das Unidades Geoambientais são decorrentes do uso inadequado da terra em relação as suas potencialidades. O estudo demonstrou, portanto que, a realização de estudos integrados do espaço geográfico pode ser efetuada, sendo necessário lembrar a relevância de se compreender a dinâmica do ambiente para a realização de projetos municipais com vistas a um planejamento territorial sustentável.

Federalismo e gestão metropolitana: subsídios para o planejamento territorial dos serviços de saúde.

Esta tese analisou o planejamento, a gestão e a configuração do sistema de saúde na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Tem com base o referencial teórico do federalismo e apoiou-se em pesquisa qualitativa de caráter descritivo. A pesquisa versou sobre aspectos político-institucionais; normativos, organizacionais; práticos e estruturais da rede de serviços de saúde na região. A análise empreendida aponta as características do modelo tridimensional do federalismo brasileiro a Constituição Federal de 1988 transfere o poder de instituir regiões metropolitanas aos estados, mas na prática, anula a capacidade de intervenção nos municípios e reduz o papel político e administrativo dos estados. Entre os desafios apontados pela tese estão: o comportamento autárquico dos municípios; a disparidade existente entre eles; o enfraquecimento do papel de coordenação do governo estadual; a descontinuidade e pouca integração entre políticas públicas para as regiões metropolitanas; a falta de experiência em planejamento regional e intersetorial; a necessidade de institucionalizar um órgão metropolitano que, entre outras funções, estabeleça fundos financeiros, com definição de fontes de receitas e critérios de alocação de recursos regionais. Quanto à política de regionalização da saúde análise da capacidade instalada dos municípios na integração de serviços de saúde regionais , a tese destaca as fragilidades e desigualdades na distribuição da oferta de serviços; a relação concorrencial entre os municípios para incorporar maior força produtiva qualificada, a oferta de serviços especializados, o adensamento e a concentração de serviços e profissionais de saúde no núcleo metropolitano (a cidade do Rio de Janeiro). O trabalho destaca o potencial de atuação do novo pacto de gestão, representado pelo Contrato Organizativo de Ação Pública em Saúde (COAP) e dos Mapas de Saúde como instrumentos político-institucionais na regulação regional e metropolitana da saúde. Apesar disso, sinaliza que avanços na governança regional serão possíveis com a institucionalização de um órgão que tenha autonomia para tomada de decisões regionais. O estudo reforça a importância da revalorização da gestão das regiões metropolitanas e o potencial de conectividade entre as políticas públicas urbanas através da organização de redes de serviços públicos na agenda política em detrimento das práticas municipalistas.

Áreas de transição rural e urbana em São Gonçalo do Amarante : elementos para delimitação no planejamento territorial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Zoneamento geoambiental como subsídio ao planejamento territorial municipal: estudo de caso para Currais Novos/RN

This paper presents the master plan and geoenvironmental zoning natures as instruments of environmental planning and management. The discussion of territory environmental planning is guided by two directions: at first the environmental elements involved in planning and the another is the implementation of these instruments at the municipal territory. To analyze the planning directed of the municipal territory we consider the fragments of its, represented by country and urban. The master plan inside of the Estatuto da Cidade (City Statute) and the geoenvironmental zoning are directed to territorial environmental planning. Regarding of the master plan the first challenge has been the spacial area that the plan can cover. It is necessary to prepare master plans that could include all the territory. The environmental zoning are directed for the territory totality.In this sense, the geoenvironmental zoning of the Currais Novos was done in the totality of the municipal territory and guided by the environmental physics variables. The geoenvironmental zoning sets in a planning and ordering of the territory instrument based in the landscape analysis. Therefore grounded in the Geosystems‟s Theory this work has like a main objective to propose a geoenvironmental zoning for the Currais Novos Municipality in RN. So, was used an analysis technique suggested for Bardin (2010) and the Currais Novos‟s physical environment characterization through of the fieldwork and cartographic data vectorization, beyond the image‟s treatment SRTM. The geoenvironmental systems definitions were based in the suggestion of Cestaro, et al. (2007) support in Bertrand (1968). For both were identified five geoenvironmental systems: Borborema Plateau, Residual plateau, Chapada da Serra de Santana, semiarid river valley and lagoon valley and eleven geoenvironmental subsystems: Borborema Plateau Western Slope, Isolated Massif of the Borborema Plateau, Residual Crest, Residual Massif, Erosional Scarp of the Chapada, flat top plateau, fluvial plains, temporary river of the semiarid and ornamental water or sluice

Compartimentação fisiográfica aplicada à avaliação de terrenos - subsídio ao planejamento territorial do município de Cananéia - SP

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Ecologia da paisagem para avaliação da idoneidade de redes ecológicas, como subsídio para o planejamento territorial

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O planejamento territorial participativo do Pará e o processo de formulação, implementação e tomada de decisões de políticas públicas: inovação e limites para a democracia participativa

Ao assumir o Governo do Estado do Pará em 2007, a então governadora Ana Júlia Carepa (PT) apresenta o Planejamento Territorial Participativo que foi um instrumento por meio do qual o Governo do Estado do Pará visava garantir a participação popular e a descentralização da gestão, através de etapas onde a população era consultada acerca de problemas e defendia propostas de políticas públicas locais ou regionais. Tais propostas foram incorporados aos instrumentos legais de planejamento (PPA, LDO, LOA) para que o governo implementasse ao longo dos 04 anos de gestão. O processo envolveu a participação de mais de 80.000 pessoas em todo o Estado e elegeu 3.983 conselheiros para compor 12 Conselhos Regionais de Participação Popular e mais 105 Conselheiros Estaduais para compor o Conselho Estadual de Participação Popular. Entretanto, sobre o projeto atuaram atores com poder de veto dentro do Poder Executivo, que acabaram por não implementar políticas públicas decididas através do PTP, em função de interesses e disputas internas no governo. Assim a presente dissertação tem como objetivo analisar os fatores que inviabilizaram a ação do PTP, tornando o processo ineficaz durante os anos de 2007 e 2010.

A relação executivo-legislativo no projeto de criação da Superintendência do Planejamento Territorial Participativo (SPTP) no Estado do Pará

Este trabalho abordou a relação Executivo–Legislativo no Estado do Pará através do Projeto de Lei 01/2008 que implantaria a Superintendência do Planejamento Territorial Participativo (SPTP), durante a 16ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Pará no período 2007-2010. Elaborado pelo Governo do Estado, o projeto previa a implantação de uma instituição que coordenaria o processo de participação popular e controle social proposto pelo governo Ana Júlia Carepa no início de seu governo. Como problemática, a pesquisa abordou a rejeição pelos parlamentares ao referido projeto, cuja questão de pesquisa foi a seguinte: que fatores contribuiram para a rejeição do Projeto de criação da SPTP pelo Poder Legislativo? Além disso, o que ela significa na relação Executivo–Legislativo segundo a literatura corrente. As hipóteses inferidas seriam as de que a rejeição foi motivada pela própria relação conflituosa entre Executivo e Legislativo na arena parlamentar ou pela percepção do conflito de interesses dos atores políticos locais quanto às fronteiras de atuação entre instituições políticas participativas e instituições políticas representativas. Os deputados contrários ao projeto não consideravam a SPTP enquanto prática efetiva de gestão democrática, mas suspeitavam que a mesma, por exemplo, pudesse estar vinculada a estratégias por parte do Executivo para fins eleitorais ou de barganha perante o Legislativo. O Desenvolvimento da pesquisa concentrou-se na busca pelas respostas a problemática apresentada bem como verificar a validade das hipótese inferidas. Quanto ao objetivo se avaliou o comportamento dos deputados na tramitação do projeto de criação da SPTP. Como ferramentas de pesquisas foram utilizadas pesquisas bibliográficas e empíricas.

Caracterização do meio físico da bacia do córrego caçula e processos de degradação associados com vistas ao planejamento territorial

Pós-graduação em Engenharia Civil - FEIS

Suscetibilidade geomorfológica e restrições legais ao uso da terra: subsídios para o planejamento territorial

O presente trabalho objetivou oferecer subsídios para o Planejamento Territorial, através da caracterização geomorfológica da Bacia do Ribeirão Piracicamirim, caracterização esta que permitiu reconhecer a morfodinâmica dos ambientes pleiteados à ocupação e/ou já ocupados. Através desta caracterização foi possível conhecer as suscetibilidades geomorfológicas da área e, a partir daí, verificou-se algumas especificações da Legislação Ambiental Brasileira referente a estas áreas. Além das características do relevo, foram analisadas também algumas das regulamentações referentes à conservação da vegetação, para assim, apontar sob a forma de registro cartográfico, os setores onde ocorre legalmente a limitação ao uso e ocupação do solo. A fim de se alcançar os objetivos traçados, foi utilizada a abordagem direta e indireta da bacia hidrográfica do Ribeirão Piracicamirim. A primeira foi realizada através de trabalhos de campo e a segunda foi efetuada através da revisão bibliográfica, cartográfica e da elaboração de documentos cartográficos da área. Como orientação metodológica foi adotada a Teoria Geral dos Sistemas aplicada à ciência geográfica. Os documentos cartográficos produzidos mostraram que alguns setores da presente bacia necessitam de uma melhor atenção quanto às questões ambientais. Tratase de áreas onde o conjunto das características físicas do ambiente, juntamente com o uso e ocupação da terra predominante tem ocasionado intensos processos erosivos em diferentes estágios de evolução. Constatou-se que a retirada da mata original para o cultivo da cana-de-açúcar tem ocasionado grandes problemas erosivos que merecem uma melhor atenção dos órgãos responsáveis pelo Planejamento Territorial da bacia.

As instituições administrativas e o planejamento territorial paulista: 1938-1967

O objetivo é analisar o papel das instituições administrativas no planejamento urbano e regional do Estado de São Paulo. Nosso objeto de estudo são as leis e decretos estaduais e federais e as ações do Estado que definiram os padrões de organização territorial das cidades. Entendemos que a partir deles as ações administrativas atribuíram às cidades um modelo de planejamento setorizado e polarizado. Entre as décadas de 1930 e 1960, esse modelo formou a base para a aplicação de uma divisão funcional urbana fundada nas características produtivas e responsável pela provisão de recursos. A partir da década de 1960, a organização territorial paulista foi padronizada pelo conceito de polo urbano e o planejamento urbano e regional ficou submetido às condicionantes econômicas.

Áreas de transição rural e urbana em São Gonçalo do Amarante : elementos para delimitação no planejamento territorial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Áreas de transição rural e urbana em São Gonçalo do Amarante : elementos para delimitação no planejamento territorial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CORREDORES ECOLÓGICOS DA MATA ATLÂNTICA: VISÃO INTEGRADORA DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL NO CONTÍNUO DE PARANAPIACABA -ESTADO DE SÃO PAULO - BRASIL

La visión bioregional de la conservación es reciente en Brasil. El planeamiento de mosaicos de las áreas protegidas con las intervenciones previstas en la zona tapón es un alternativa para corregir los dibujos actuales de áreas de protección. Lo Continuum Ecológico de Paranapicaba en el estado de Sâo Paulo (Brasil) se puede considerar uno de los corredores restantes más importantes de Mata Atlântica, reducidos hoy solamente a 7.3% de su extensión original. El Continuum Ecológico de Paranapiacaba tiene un alto nivel de biodiversidad. Se caracteriza por la vegetación que presenta gran diversidad estructural, y por lo tanto, así como  la presencia de  las  especie-llaves  endémicas, que  requieren  los  esfuerzos  efcientes para su conservación. Las estrategias que vienen siendo adoptados por  los parceiros de  la conservación buscan demostrar que es posible construir las ofertas adecuadas del uso y de la exploración sostenible de los recursos naturales. El empalme de algunas iniciativas socioambientales con el mosaico de las unidades de conservación, busca una “buena vecindad” a las unidades de la conservación que se hallan en el área-núcleo del Continuum. Palabras clave: Mata Atlântica, bosque lluvioso, buffer zone, conservación, áreas protegidas Abstract The bioregional vision of the conservation is recent in Brazil. The planning of mosaics of areas protected with interventions planned in the buffer zone is an alternative to correct the current drawings of Protecting Areas. The ecological Continuum of Paranapicaba in  the State of São Paulo  (Brazil) can be considered one of  the most  important  remaining corridors of Atlantic Rainforest, today reduced only 7.3% of its original extension. High level of biodiversity  is characterized by forest vegetation  that presents great structural diversity, and consequently, as well as presence of endemic species-keys, that require effcient efforts for its conservation. The strategies that come being adopted for partners of the conservation search to demonstrate that it is possible to construct to adequate proposals of use and sustainable exploration of the natural resources. The joint of the some social-environmental initiatives with the mosaic of Units of Conservation, searchs to construct a “good neighborhood” to the Units of Conservation that if fnd in the area-nucleus of Continuum.Key words: Mata Atlântica, rainforest, buffer zone, conservation, áreas protegidas

PLANEJAMENTO TERRITORIAL E SUBDESENVOLVIMENTO: FATOS E MITOS

As experiências de planejamento territorial no Brasil expressam um ideário permeado por teorias desenvolvimentistas e integracionistas, ao mesmo tempo em que se inserem num projeto geopolítico de construção de uma “grande nação”. Como características gerais apresentam, no aspecto ideológico, um viés capitalístico por excelência, dado o caráter do Estado brasileiro; no aspecto temporal, possuem, majoritariamente, perspectivas de curto e médio prazos; no aspecto espacial, priorizaram a escala regional; no aspecto econômico, são, oficialmente, instrumentos propulsores do crescimento e desenvolvimento econômico; no aspecto político, por sua vez, balizam o discurso institucional segundo o qual somente o planejamento promoveria o progresso e a modernização da nação. Após meio século de políticas territoriais, praticadas via planejamento, entretanto, percebemos o aprofundamento das desigualdades regionais, a criação de “ilhas de prosperidade”, convivendo com um mar de pobrezas e atrasos das mais diferentes naturezas. Este trabalho, portanto, tem como tema central, a problemática do planejamento territorial em escala regional no Brasil, particularmente na Amazônia brasileira, e objetiva analisar a relação entre o planejamento, enquanto instrumento político de progresso e modernização, e o subdesenvolvimento presente na região amazônica.