Desafios que enfrenta a ANP para regular a indústria de petróleo no Brasil depois da quebra do monopólio em 1997 ate o ano de 2005

This work is analyzing the challenges which the National Petrol Agency is facing to regulate the Petrol industry in Brazil after the Monopoly crash in the period between 1997 until 2005. Due to the necessities of adaptation of its political strategies to the rules which determine the international economic flows, Brazil was forced to use the Economic Regulation in order to control the market. The regulation established in Brazil is not indifferent to imperfect markets. Thus can be find a conflict of interests among companies, the government and consumers within this process of regulation. The established agency does not have enough autonomy for administrating a regulation. The State with its paternalism power does not allow the agency to fulfill its function for which it was established, even though its function was established by law. A regulating policy which is clearly defined will establish a strong and independent agency with a clear limitation of its competences, avoiding divergent interpretation which prioritizes investments and promotes economic development. The agency will have the challenge to regulate the companies that enter the sector, allowing the opening of the market for new initiatives of investments which contribute to the welfare of the country and breaking at the same time the monopoly that is lead by Petrobras since 1953. Combining a stable set of rules with agility in order to adapt to changes will provide the regulator with a great decision-making power. The flexibility in the regulation will improve the correcting of the rules that were set in the beginning, being more efficient, which are based on acquired experience and achieved results. The structure of the agency and the flexibility of the regulation should be orientated on the promotion of competition in order to achieve economic and social development.

Controle e organização do setor petróleo no Brasil: eficiência econômica de algumas alternativas

O presente trabalho, além de pretender apresentar uma contribuição para o debate em torno do papel do Estado na economia, analisa algumas alternativas de organização e de eficiência econômica para o setor petróleo no Brasil, na hipótese de flexibilização do monopólio estatal.

Novos arranjos na distribuição dos royalties do petróleo: uma análise do debate no Brasil e sua convergência com outras reformas da América Latina

Ainda que aprovada em 2012, a Lei dos Royalties do Petróleo (Lei 12.374 de 2012) ainda não entrou em vigor por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender os dispositivos que estabelecem uma nova distribuição das receitas do petróleo entre os Estados brasileiros. A análise da discussão apresentada no Senado do Projeto de Lei que precedeu à Lei 12.374 revelou que não apenas a normativa aprovada não gerou ganhadores nem perdedores absolutos, uma vez que há questões do pacto federativo que são ambíguas e, em consequência, suscetíveis de conflitos, como também que a distribuição das rendas provenientes do petróleo entre todas as Unidades da Federação não foi uma disputa interna e isolada no Senado brasileiro entre argumentos sobre concentrar ou universalizar os recursos do petróleo, pelo contrário, foi demostrado que existe na região latino-americana uma tendência de aumentar os royalties e os impostos para serem destinados a políticas sociais que beneficiem a todo o país, e não apenas os Estados produtores de petróleo.

Formação de agenda e formulação de uma política pública no Brasil: o caso do Fundo Social do Pré-Sal

Entender o processo que engendra o Fundo Social do Pré-Sal demanda compreender a nova regulação do petróleo, aprovada em 2010. Esta tese empreende análise da trajetória da regulação do petróleo no Brasil, partindo da aprovação da Lei do Petróleo (1997), e avalia como ideias e interesses interagem com instituições vigentes, ação política e condições econômicas, para gerar nova configuração setorial. Combinando visão abrangente do institucionalismo histórico aos métodos robustos do institucionalismo da escolha racional para determinação das preferências dos atores, este trabalho aponta para a determinação histórica das escolhas dos agentes. Em termos empíricos, mostra como as condições econômicas foram determinantes na permeabilidade da política econômica brasileira aos interesses representados pelas instituições multilaterais, esclarece a importância do volume de reservas de petróleo na determinação do novo marco regulatório; e aponta razão para a escalada de valor da Petrobras após 1997.

Análisis comparativo de los procesos en el control operacional de la gestión ambiental basado en las 4R de Petrobras S.A en Brasil frente al enfoque de Petrobras S.A en Colombia

90 p.

Análisis comparativo de los sistemas de refrigeración en la operación de refinado en empresas petroleras caso Petrobras (Brasil)

42 p.

Petrobrás: antecedentes e consolidação

O trabalho aborda a questão do Ptróleo no Brasil desde dotação de recursos para a sua exploração ao Serviço Geológico e Mineralógico (1917) até a criação da Petrobrás (1953). Trata dos primeiros quatro anos de gestão da empresa (problemas econômicos, políticos, administrativos e institucionais) e sua consolidação financeira no período

Accountability parlamentar no presidencialismo brasileiro: decifrando o caso das agências reguladoras

A tese procura analisar a atuação do Congresso Nacional no momento de criação das agências reguladoras de primeira geração no Brasil (ANEEL, ANP e ANATEL), assim como no momento posterior à sua instalação. O estudo mostra de que forma a preocupação com a accountability parlamentar se fez presente na concepção e na operação dessas agências entre 1998 e 2004.

A crise econômica a partir de 1974 e o problema da energia

Este trabalho trata da crise econômica no Brasil em meados da década de 70 e o problema da distribuição de energia.

A criação da Petrobras nas páginas dos jornais O Estado de São Paulo e Diário de Notícias

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O aprofundamento das relações do Brasil com os países do Oriente Médio durante os dois choques do petróleo da década de 1970: um exemplo de ação pragmática

A intensificação da aproximação com o Oriente Médio, a qual preencheu certos vazios diplomáticos da atuação brasileira, está associada à crise energética da primeira metade da década de 1970 e ao projeto nacional de desenvolvimento econômico. Diante da alta do preço do petróleo, garantir o seu fornecimento consistia questão crucial para o país. A política externa da época inseriu-se no conteúdo da ação pragmática segundo a qual o relacionamento diplomático deveria ser intensificado à medida em que crescia a sangria de divisas com a importação de petróleo, o que contribuiu para ampliar o leque das relações internacionais do país naquela região.

O Pragmatismo do Petróleo: as relações entre o Brasil e o Iraque

No artigo se propõe analisar as relações entre o Brasil e o Iraque, com ênfase no período de 1973 a 2007. Para tanto, são examinados os aspectos econômicos, políticos e estratégicos do relacionamento bilateral, passando pelos dois choques do petróleo, a Guerra do Golfo e, finalmente, a ocupação do Iraque em 2003.

Margens de contribuição, gastos e lucro na cadeira de distribuição domiciliar de gás liquefeito de petróleo (Gás LP) : um estudo de caso do lucro na cadeia de distribuição de Gás LP domicilar no Brasil

A dissertação é um estudo de caso que tem como objetivo mapear a margem de contribuição, gastos e lucros na cadeia de distribuição do gás de cozinhas no Brasil. O trabalho focaliza o mapeamento da cadeia de valor a partir de uma das 21 distribuidoras de Gás LP e suas revendas em uma de suas áreas de atuação. Para o mapeamento dos custos e despesas fixos da distribuidora e de seus revendores foi utilizado o custeio baseado em atividade - ABC. Para o mapeamento do lucro foi utilizado o lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização - Ebitda. Após o mapeamento buscou-se identificar as principais variáveis que explicam a atual configuração Ebitda da distribuidora e de suas revendas. Para isso foram geradas regressões de dados para entender o lucro unitário (reais por botijão de gás) da distribuidora e de suas mais de 500 revendas em uma das áreas de atuação. O resultado mostra uma estimativa de como a margem de contribuição, gastos e lucros na cadeia de distribuição do gás de cozinha no Brasil para o ano de 2007 se dividem entre as distribuidoras e revendedores de Gás LP domiciliar em termos percentual e unitário. Também foram explicadas quais as variáveis que mais impactam no Ebitda da distribuidora e revendas do estudo de caso. Por fim, o trabalho discute o potencial da metodologia de análise de mapeamento através do profit pool na cadeia de valor da indústria ao longo do texto e na conclusão do trabalho.