Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil

Na administração pública federal brasileira coexistem instrumentos tradicionais - como implementação por gestão direta e por uso de incentivos econômicos; por gestão indireta, mediante convênios, concessões de uso - e instrumentos mais recentes. Neste artigo, reflete-se sobre o uso de instrumentos governamentais na implementação de políticas públicas e se propõe uma agenda de pesquisas no Brasil. A reflexão se justifica pelo interesse em colocar o debate - perene, de teor geralmente ideológico, sobre a relativa superioridade ou não da gestão direta e da gestão por instrumentos mais indiretos - em base tecnicamente fundamentada. Define-se instrumento governamental como um método identificável por meio do qual a ação coletiva é estruturada para lidar com um problema público. Após levantamento de teorias pertinentes sobre implementação de políticas públicas e sobre instrumentos governamentais, apresenta-se uma discussão sobre os possíveis processos de escolha e diversas tipologias existentes. Evidencia-se a necessidade de mais estudos, especialmente brasileiros, na área; sendo recomendada uma agenda com quatro linhas de pesquisa.

A esquistossomose no Brasil após quase um século de pesquisas

Uma tentativa para se julgar da importância das pesquisas sobre esquistossomose, feitas no Brasil, desde 1908 até hoje, revela quão difícil e imprecisa é esta tarefa quando são postos em prática os critérios com que a produção científica é hoje em dia avaliada. Todavia, sem desmerecer a grande importância da contribuição internacional, os conhecimentos gerados sobre a esquistossomose no Brasil, neste quase um século de pesquisas, aparecem suficientes para atender a todas as nossas necessidades práticas e cientificas no setor.

Gestão da cadeia de suprimento do setor público: uma alternativa para controle de gastos correntes no Brasil

Todos os governos estão sendo submetidos a restrições orçamentárias, a fazer mais com menos e a sociedade está exigindo mais transparência, justiça e equidade nos contratos públicos. A tecnologia está cada vez mais presente, ofertando maior gama de produtos com preocupação ambiental. Todo esforço governamental para melhoria da qualidade dos gastos correntes com bens e serviços utilizados no setor público deve passar pela modernização da gestão da cadeia de suprimento. Na maioria dos casos, este esforço resume-se à parte do processo, como os sistemas de compras. Está demonstrado que existe enorme potencial de modernização em outras fases do processo logístico, como a gestão de estoques, engenharia de padronização e especificação de bens e serviços, gestão de contratos e gestão de fornecedores. Isso é relevante na administração pública, pois os gastos com compras de bens de serviços podem representar até 36% dos orçamentos das unidades governamentais. Assim, cabe ao poder público desenvolver técnicas ou adaptá-las da iniciativa privada e incorporá-las à gestão pública para aumento da eficiência e eficácia destes gastos. As pesquisas no Brasil nesta área da gestão pública são deficientes e requerem esforço dos pesquisadores para dirimir dúvidas ainda persistentes, como as razões do baixo uso do comércio eletrônico, dificuldades de fornecedores participarem mais intensivamente no processo e técnicas de gestão da cadeia de suprimento adaptadas ao setor público. A nossa pesquisa identificou que a gestão de gastos públicos no Brasil deve ser tratada em todas as fases da cadeia de suprimento de bens e serviços, como uso intensivo do governo eletrônico, ou seja, desde o levantamento das necessidades até a utilização final, com sistemas integrados. A grande maioria de unidades de governo do Brasil não está utilizando técnicas adequadas no planejamento de necessidades de materiais e serviços alinhados com o plano estratégico, desenvolvimento de fornecedores, processo virtual, gestão de estoques, gestão estratégica, gestão de custos relevantes e outros importantes, dentro de uma visão integradora, tanto interna como externa, para minimizar custos operacionais das transações, alcance de metas de redução dos gastos, melhoria da capacidade de investimento e maximização dos serviços essenciais para a população.

Cem anos da Entomologia Forense no Brasil (1908-2008)

Apresentamos uma história do desenvolvimento da Entomologia Forense no Brasil e uma avaliação do estado da arte e perspectivas. Esses estudos no Brasil iniciaram-se em 1908 com os trabalhos pioneiros de Roquette-Pinto e Oscar Freire, que notaram a grande diversidade da fauna de insetos necrófagos e a impossibilidade de aplicação direta de métodos desenvolvidos na Europa. Nas últimas duas décadas a Entomologia Forense tem avançado rapidamente no Brasil, mas ainda existem lacunas importantes no conhecimento, especialmente com relação à taxonomia, biologia e ecologia dos principais grupos de moscas e besouros necrófagos e também falta de integração entre os entomologistas e a polícia judiciária. Atualmente existem no Brasil mais de 20 pesquisadores desenvolvendo pesquisas relacionadas com Entomologia Forense e algumas dezenas de peritos criminais com treinamento nessa área, em quase todos os estados brasileiros. Neste trabalho são também apresentadas algumas diretrizes para políticas de desenvolvimento deste campo de pesquisas no Brasil.

Produção de imagens de recursos terrestres no Instituto de Pesquisas Espaciais

No item dedicado às Atividades Espaciais, o III Plano Básico de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico 1980/1985 menciona, como um dos objetivos, o "desenvolvimento de metodologias de utilização das imagens obtidas pelos satélites de sensoriamento remoto, no levantamento e monitoramento de recursos naturais e flagelos, análise do meio ambiente, uso da terra e cartografia ". O estudo é centrado no programa de produção de imagens implementado pelo INPE descrevendo-o e comentando-o e, ao final, permitindo-nos fazer algumas sugestões para o seu aprimoramento.

Publicações indexadas geradas a partir de resumos de congressos de angiologia e cirurgia vascular no Brasil

CONTEXTO: Grande parte da produção científica apresentada em congressos não é publicada. Mesmo nos países do primeiro mundo, os números demonstram que essa perda é expressiva. OBJETIVO: Dimensionar o número de artigos publicados e indexados em bases de dados nacionais e internacionais, a partir dos títulos e autores de temas livres ou painéis dos congressos brasileiros de cirurgia vascular de 2001 e 2003. MÉTODOS: Foram pesquisados os 541 e 567 resumos apresentados, respectivamente, no XXXIV Congresso Brasileiro de Angiologia e Cirurgia Vascular, em 2001 e no XXXV Congresso de Angiologia e Cirurgia Vascular, em 2003. Foi realizada pesquisa computadorizada através dos seguintes instrumentos de busca: Scirus, Bireme, LILACS, SciELO, MEDLINE-PubMed e Biblioteca Cochrane, Google Acadêmico e índices remissivos e onomásticos do Jornal Vascular Brasileiro. Os artigos foram classificados em internacionais ou nacionais e em completos ou modificados. RESULTADOS: Foram encontrados 21 (3,89%) e 49 (8,64%) artigos publicados, a partir dos congressos de 2001 e 2003, respectivamente. A média de publicação dos dois congressos foi de 6,32%. CONCLUSÕES: Os números revelados nessa amostra revelam o quanto a publicação das pesquisas no Brasil é relegada a segundo plano. Muitos trabalhos deixam de ser publicados pela falta de prioridade e tradição em escrever, falta de tempo, empenho e de incentivo.

Dioxinas e furanos: origens e riscos

Apresenta-se uma atualização bibliográfica com o objetivo de relatar a origem e os riscos à saúde pública das dioxinas e furanos e possibilitar o conhecimento de algumas áreas de pesquisa sobre esses compostos. Foram selecionadas 16 referências bibliográficas, cobrindo aproximadamente doze anos (1986 a 1997). Pela análise feita concluiu-se que: a) Esses compostos são de origem não natural, considerados altamente tóxicos, extremamente persistentes, tendo sido detectados em todas as matrizes ambientais como: solo, sedimentos, ar, água, animais e vegetais; b) emissões desses compostos para a atmosfera ocorrem principalmente nos processos de combustão; c) dispersão atmosférica, deposição e subseqüente acumulação na cadeia alimentar têm sido a principal rota de exposição da população em geral; d) devido à natureza lipofílica e persistência, estes se acumulam em tecidos gordurosos, sendo os alimentos de origem animal os que apresentaram maiores concentrações; e) no Brasil, os poucos estudos realizados, com medidas de concentrações desses compostos no meio ambiente, apresentaram alguns níveis comparáveis aos da Alemanha. Recomenda-se a continuidade de pesquisas no Brasil, sobre esses compostos, em especial sua acumulação em alimentos e no tecido humano.

Perdas de solo e água em entressulcos em um Argissolo Vermelho-Amarelo submetido a quatro padrões de chuva

A erosão é grandemente afetada pela intensidade da chuva. No entanto, poucas pesquisas no Brasil têm-se dedicado a estudar esse efeito. Este trabalho teve como objetivo determinar as perdas de solo e água em um Argissolo Vermelho-Amarelo distrófico abrúptico, submetido a quatro diferentes padrões de chuva. Os tratamentos foram: aplicação de chuvas simuladas com intensidade variável em diferentes padrões: avançado, intermediário, atrasado e constante. As chuvas tiveram duração de 60 min, com um pico de 120 mm h-1, durante 5 min, para os padrões de intensidade variável, e uma intensidade de 35 mm h-1, para o padrão constante, realizadas sobre solo preparado com uma aração e duas gradagens. As parcelas foram delimitadas por chapas de metal galvanizado, com dimensões de 0,75 m de comprimento no sentido do declive e 0,50 m de largura. Para a aplicação das chuvas, utilizou-se um simulador estacionário de bicos múltiplos, com a variação da intensidade controlada por programa computacional. As taxas máximas de perdas de solo foram, respectivamente, de 37, 49 e 91% maiores na chuva do padrão atrasado do que nas chuvas dos padrões: avançado, intermediário e constante. As taxas máximas de perdas de água foram de 19, 22 e 79% maiores na chuva do padrão atrasado do que nas chuvas dos demais padrões, respectivamente. Observou-se que o padrão atrasado revelou maiores perdas acumuladas de solo. Chuvas com picos de alta intensidade, como as de intensidade variável, ocasionam maiores perdas de solo e água do que as chuvas de intensidade constante. O padrão de chuva avançado causou o menor tempo de início do escoamento, seguido pelo padrão intermediário e pelo atrasado, enquanto este último causou o maior tempo de início de escoamento.

Diagnóstico para implantação do sistema de gestão ambiental em postos revendedores de combustíveis no município de Paranamirim RN: um estudo de caso

natural resources that still enjoy, in the certainty that if we do not, could culminate at the end of that remains. The environmental contamination by fuels in the retail service of oil and biofuels, has been a subject of growing research in Brazil, due to the large pollution potential of this activity. The aim of this study was to evaluate the importance of implementing the Environmental Management System (EMS) in fuel retail service stations in the city of Parnamirim-RN, but also describe the current situation the same as licensing and environmental characterization; identify existing barriers to implementation of EMS on the costs, technologies, knowledge, vision, present the potential benefits for the implementation of the EMS (social, economic and environmental), to identify the existence of plans for future action to implement the EMS , as a subsidy to promote the implementation of it. The methodology was developed through analysis of documents provided by the environmental agency responsible for licensing of retail service stations and fuel pala ANP. For data collection, we used the questionnaire was applied directly to managers or managers of sub-stations. Data were collected in 12 of 30 posts in the municipality. For purposes of data treatment was performed a descriptive analysis with respect to the opinion of twelve managers (respondents). The data acquired, according to the Likert scale were tabulated and analyzed using software SPSS 17.0 and Excel 2003, it was generated tables and graphs to observe the behavior of the data. The results showed that most respondents have a schooling level higher (58.3%) of the jobs surveyed 50% work on average 6 to 10 years and 41.6% are in operation for over 11 years , 75.0% do not have a license to operate and 12 stations, 58.3% were sued for not having a license to operate and are therefore in full commercial activity, 83% of jobs have some practice environmentally responsible, 75% agree in making planning future action to implement 8 the EMS in their ventures, 70% in full agreement that the high cost is a form of impediment to implementation of EMS; 66.67% agreed that resistance to change is an impediment to implementation of EMS; 90.91% agreed that the implementation of EMS is very complex, 80% of respondents agreed in a very significant environmental legislation is also a key factor preventing the implementation of EMS is noteworthy that 100% of respondents agreed that the knowledge about the use of the EMS will help to solve environmental problems in the fuel retail service stations, the implementation of the EMS will benefit with increased efficiency of resources applied to the findings by the agreement of 91.66% of respondents, where only 8, 33% disagreed, there was also a percentage of 100%, agreed that the company's image will be a great benefit, but also a contribution to solving environmental problems in the fuel retail service stations. Thus, the importance of the implementation of EMS in the fuel retail service stations in the city of Parnamirim-RN, with an urgent need to be deployed. And the bodies responsible for policy on state-run and supervise more tightly and action, this type of activity, in order to regulate the sustainable functioning of retail service stations of fuel, thus promoting a better quality of life for the population of the municipality of natal-RN

Investigações sobre o impacto da modernização do GNSS no Posicionamento

Pós-graduação em Ciências Cartográficas - FCT

Formação de depósitos tecnogênicos e relações com o uso e ocupação do solo no perímetro urbano de Presidente Prudente-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Concepções de professores sobre agressão e violência em crianças no início da escolarização

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Necessidades especiais de escolares com diabetes mellitus tipo 1 identificadas por familiares

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)