1000 resultados para Imunidade parlamentar, Brasil


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"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB. como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Junior".

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Compara o grau de dominância do Poder Executivo na produção legislativa do Brasil e do Chile, bem como os poderes institucionais disponíveis aos presidentes dos dois países para influenciar diretamente essa produção, por meio de indicadores de diferentes dimensões do fenômeno.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.

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A pesquisa se insere no campo dos estudos de gênero e representação política e tem por objetivo analisar como ocorreu a ocupação de cargos na presidência e vice-presidência das comissões permanentes, pelas deputadas federais, e estudar as características do perfil dessas parlamentares no período da 52ª à 54ª legislaturas.

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Analisa a produção legislativa na Câmara dos Deputados, da 51ª à 54ª legislaturas, traçando uma investigação em três níveis de análise: coalizacional, partidário e parlamentar.

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Avalia em que direção o parlamentar evangélico tem orientado sua atuação na Câmara dos Deputados do Brasil

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Visa a facilitar a compreensão dos procedimentos utilizados pelas comissões e a propor algumas padronizações. Para facilitar a compreensão do assunto, os temas foram agrupados de acordo com a pertinência, e os respectivos artigos regimentais de maior relevância foram transcritos em peguenos quadros para facilitar a consulta imediata.Os artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) citados neste livro estão atualizados até a Resolução nº 15/2016 e e foram consultadas questões de ordem publicadas até março de 2016.

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Câmara dos Srs. Deputados . Terceiro(3º) Ano da Primeira (1ª) Legislatura.

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Câmara dos Srs. Deputados . Quarto (4º) Ano da Primeira (1ª) Legislatura.

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Câmara dos Srs. Deputados . Terceiro(3º) Ano da Primeira (1ª) Legislatura.