Manual de derecho de comercio electrónico y de Internet

El manual de cátedra que se presenta a continuación, como todo manual, no pretende sentar las bases teóricas sobre el objeto de estudio, ni convertirse en doctrina de obligada referencia. Simplemente busca acercar a los estudiantes e interesados en el tema, al estado del arte en lo que al derecho del comercio electrónico y de Internet se refiere. Dado que el autor ha orientado en la Universidad del Rosario las cátedras Derecho de Comercio Electrónico –en pregrado- y Legislación del Comercio Electrónico, en posgrado, éste ha tenido la oportunidad de validar parte importante del material con los estudiantes, quienes con sus aportes y comentarios han nutrido el texto. El trabajo se inscribe en la línea de investigación en Derecho Comercial, pues cuenta con una estructura que analiza algunos de los problemas jurídicos más importantes, identificados mediante la práctica profesional, en la utilización de las nuevas tecnologías de la información y la comunicación.

Por que e como universalizar a internet

Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicações e Informática.

Política na internet? Fala sério! Democracia e política na perspectiva do jovem eleitor carioca conectado pelas TIC

A pesquisa busca compreender como a lógica e as ferramentas das Tecnologias da Informação e Comunicação atuais são apropriadas socialmente na participação dos assuntos cívicos, com ênfase na política. Como percurso, são revisitados os conceitos tradicionais da democracia e situa-se a discussão nas maneiras como os valores democráticos são paulatinamente incorporados aos ambientes digitais contemporâneos, apresentados como elementos importantes na aquisição cognitiva do público. Como recorte demográfico, estuda-se a juventude eleitora conectada, residente na cidade do Rio de Janeiro. Ao fim do trabalho, aplica-se uma pesquisa de caráter quantitativo com amostra representativa do público, na busca por compreender a opinião política, o posicionamento perante a democracia, os hábitos culturais relacionados aos meios massivos e TIC de comunicação, identificando, por fim, os repertórios de ação reconhecidos como tal na esfera pública com o suporte da comunicação digital.

Ética hacker y propiedad intelectual: una nueva perspectiva para abordar la normatividad sobre derechos de autor en el espacio digital

En el presente texto se busca mostrar las capacidades explicativas que puede tener la conjunción entre las perspectivas de la ética hacker y la defensa de la propiedad intelectual para dar cuenta de las reacciones generalizadas de rechazo ante las normatividades de derechos de autor en el espacio digital. Así, se lleva a cabo un resumen de los principios de cada una de estas perspectivas dando cuenta de sus capacidades explicativas y características teóricas para, posteriormente, aplicarlas a la realidad empresarial, laboral y de opinión en el marco social contemporáneo. Cómo conclusión de este trabajo se logra observar que a pesar de que en principio ambas perspectivas podrían parecer contradictorias, existen aspectos comunes que permiten vislumbrar como un trabajo en conjunto permitiría generar normatividades que se acoplen a las realidades contemporáneas.

Rotinas digitais de comunicação pessoal : internet e sociabilidade contemporânea

Esta dissertação aborda implicações das alternativas de comunicação oferecidas pela Internet na sociabilidade contemporânea. Para este estudo, foi desenvolvida pesquisa junto a usuários da Rede. A pesquisa Rotinas Digitais de Comunicação Pessoal buscou identificar alterações nas formas de comunicação interpessoal e mudanças nas rotinas comunicacionais do sujeito propiciadas por estas novas formas de comunicação, além de verificar implicações destas mudanças nas relações interpessoais. O suporte teórico da dissertação abordou aspectos referentes a tecnologia, informação, comunicação e sociabilidade, buscando subsídios teórico-metodológicos para a compreensão de características da sociabilidade contemporânea importantes para o alcance dos objetivos estabelecidos. Os resultados da investigação indicam que as novas alternativas para comunicação disponibilizadas pela Internet estão alterando as práticas comunicacionais dos indivíduos, incluindo no seu cotidiano rotinas digitais para o acesso à informação e aos meios de comunicação, para trabalho e para relacionamento social.

Comunidade científica via internet (CCI) : uma análise sobre o uso de novas tecnologias digitais na pesquisa científica do Brasil (um estudo de caso com o grupo PROCAD)

Esta dissertação reflete o uso de tecnologias digitais em comunicação, na área da pesquisa científica brasileira, considerando a influência dessas novas tecnologias na sociabilidade dos grupos de pesquisa. Investiga as implicações de um modelo de comunicação e sociabilidade, através da Rede, apresentando o termo Comunidade Científica via Internet (CCI), os conceitos de sociabilidade, comunidade, ciência e espaços virtuais e como forma de interação em Rede. Baseia-se em uma metodologia de análise e verificação de variáveis realizada com grupos de pesquisa, vinculados ao Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (PROCAD), tratando-se, no entanto, de uma pesquisa de cunho qualitativo, onde apresenta dados provindos de instrumentos de pesquisa, como questionário e entrevista, bem como de pesquisa bibliográfica, com intuito de analisar a existência e de uma comunidade nesse grupo, além de suas perspectivas em relação à comunicação, à interação e à sociabilidade em espaços virtuais.

Aspectos legales de la deuda pública latinoamericana: la relación con los bancos comerciales

Incluye Bibliografía

Creating a global internet public space: is there a way forward?

Why is there such a pressing effort to find alternative modes, globally, to fashion internet policy? One must start with a simple observation: states have been considered the main political actors in international politics. Their borders gave origin to the internal/ external binomial and to the division between domestic and foreign policy. The domestic playing field would be the space where history, identity and a community of destiny could flourish, allowing individuals to engage in a public sphere as equal citizens to work to define common goals and the best way to pursue them. This space was separated from the external arena, traditionally characterized by anarchy, potential conflict and insecurity.

El efecto de la definición regulatoria de banda ancha sobre la difusión y la competencia del mercado de servicios de Internet fijo en Colombia

A partir de la dinámica evolutiva de la economía de las Tecnologías de la Información y las Comunicaciones y el establecimiento de estándares mínimos de velocidad en distintos contextos regulatorios a nivel mundial, en particular en Colombia, en el presente artículo se presentan diversas aproximaciones empíricas para evaluar los efectos reales que conlleva el establecimiento de definiciones de servicios de banda ancha en el mercado de Internet fijo. Con base en los datos disponibles para Colombia sobre los planes de servicios de Internet fijo ofrecidos durante el periodo 2006-2012, se estima para los segmentos residencial y corporativo el proceso de difusión logístico modificado y el modelo de interacción estratégica para identificar los impactos generados sobre la masificación del servicio a nivel municipal y sobre las decisiones estratégicas que adoptan los operadores, respectivamente. Respecto a los resultados, se encuentra, por una parte, que las dos medidas regulatorias establecidas en Colombia en 2008 y 2010 presentan efectos significativos y positivos sobre el desplazamiento y el crecimiento de los procesos de difusión a nivel municipal. Por otra parte, se observa sustituibilidad estratégica en las decisiones de oferta de velocidad de descarga por parte de los operadores corporativos mientras que, a partir del análisis de distanciamiento de la velocidad ofrecida respecto al estándar mínimo de banda ancha, se demuestra que los proveedores de servicios residenciales tienden a agrupar sus decisiones de velocidad alrededor de los niveles establecidos por regulación.

A questão habitacional no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XIII -Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

Divididos por zero : um estudo sobre o caráter difuso do anonymous

Analisa elementos que caracterizam os grupos de manifestação política dispersos pelas redes e mídias digitais, a partir do caso do Anonymous, grupo cuja atuação política foge aos padrões convencionais de participação, contestação e ativismo. Sugere-se para a entidade o conceito de “grupos difusos”, visto que não há liderança unificada e nem centralização de suas ações. Além disso, o grupo não possui uma política claramente definida e nem atores identificados. Conclui-se que, ao favorecer a interação e permitir o espraiamento de mútuos padrões comportamentais, o grupo aparenta alcançar ainda mais cooperação do que os modelos tradicionais de manifestação política.

Educação e Cibercultura: narrativas de mobilidade ubíqua

A cibercultura, cultura contemporânea mediada pelo digital em rede, potencializada pelos usos dos dispositivos móveis, delineia novas formas de relações: econômicas, sociais, profissionais, políticas, educacionais, trazendo novos contornos à sociedade. Neste contexto, esta dissertação buscou compreender em que medida, a mobilidade dada pelas redes telemáticas sem fio podem ser utilizadas dentro de um contexto educativo, entendendo que esse contexto se dá dentrofora da universidade, nos diversos espaçostempos da cidade. Buscamos, para tanto, articular à pesquisa-formação (Macedo, Santos e Josso) com abordagem multirreferencial (Ardoino), os pressupostos das pesquisas nos dos com os cotidianos (Alves) e criamos, no contexto formativo da disciplina de Didática, da Licenciatura de Pedagogia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, atos de currículo com os usos dos dispositivos móveis e do digital em rede, em diálogo com os estudos da cibercultura (Lévy, Lemos, Santaella, Santos). Analisando os usos do digital em rede e dos dispositivos móveis no contexto formativo dos estudantes de Didática e suas narrativas, chegamos aos seguintes achados: a) as interfaces sociais definem a percepção do espaço em que estamos assim como as possibilidades de interação comunicacional com os outros; b) a mobilidade dada pelo digital em rede e pelos usos dos dispositivos móveis imprime outras dinâmicas ao como e quando aprenderensinar; c) expandir as estratégias de aprendizagemensino disponíveis por meio do digital em rede aumenta a possibilidade de acesso a conteúdos, informações, reconfigurando o papel da universidade; d) no que tange ao acesso livre à rede, tanto dentro da universidade quanto na cidade, há necessidade de políticas públicas efetivas para a inclusão digital; e) no âmbito da pesquisa-formação, nossa pesquisa contribuiu para a formação de docentes, criando as ambiências pedagógicas necessárias para o desenvolvimento de habilidades e competências para uma gestão mais flexível do conhecimento e dos processos de aprendizagemensino dentrofora da universidade.

A tecnologia em prol da divulgação científica: criação de um site como meio de promoção da circulação de conhecimentos sociolinguísticos e do combate ao preconceito linguístico

Esta dissertação é a descrição de um trabalho cujo objetivo principal foi a criação de um site com materiais sobre o tema preconceito linguístico, visando a promover uma circulação do conhecimento científico entre diversas classes da sociedade não-acadêmica. Nossas primeiras motivações para a realização de um trabalho desse tipo se iniciaram após a polêmica ocorrida em 2011 sobre o livro didático que, segundo a mídia, ensinaria os alunos a falar errado. Essa situação demonstrou existir uma falta de diálogo entre academia e sociedade no que concerne a temas sociolinguísticos. Percebemos uma necessidade de se realizar uma divulgação científica que chegasse com sucesso à sociedade, de modo que as pessoas pudessem conhecer o assunto em questão e, ao menos, refletir sobre ele. Muito embora já existam trabalhos realizados por linguistas com essa intenção, como é o caso de Bagno (1997, 1999), Bortoni-Ricardo (2004, 2005) e Scherre (2005), estes ainda são limitados, por serem, em sua maioria, livros e artigos acadêmicos. Utilizando como base o princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão (MEC/SESu, 2006), buscamos, segundo o próprio princípio exige, unir a pesquisa científica resultante dos estudos sociolinguísticos à extensão - através da divulgação do tema para as pessoas de fora do meio acadêmico - e ao ensino, criando e compartilhando materiais que possam ser também utilizados em sala de aula. Para conquistar tal objetivo, tendo como inspiração a proposta de Baronas (2010) e seguindo os exemplos de Ribeiro (2006), Chagas (2012) e Pauleto (2013), criamos um site com materiais diversos sobre o tema preconceito linguístico, como vídeos, imagens e textos informativos. Ainda, como complemento do trabalho, foi criada uma página no Facebook, de modo a obter uma eficácia maior na divulgação, sabendo que a internet é hoje um dos meios mais fáceis, rápidos e de longo alcance para o compartilhamento de informações. Tivemos por intenção promover uma circulação do conhecimento, aplicando o princípio da gratuidade linguística apresentado por Wolfram (1998) e assumindo um papel de agentes de mudança social, segundo aponta Charity (2008). De modo a verificar a eficácia de nosso trabalho, utilizamos uma avaliação em modelo de questionário de escala Likert, realizada por três grupos distintos de avaliadores. Nossos resultados mostraram aprovação ao site por parte dos três grupos de avaliação, demonstrando que esse tipo de trabalho é eficiente e promissor, sendo uma maneira eficaz e ampla de se promover a circulação de saberes sociolinguísticos e divulgar uma mensagem de combate ao preconceito linguístico

El régimen de los bienes incautados : una aproximación desde el derecho administrativo

La presente obra realiza un estudio sistemático de la regulación de los bienes incautados por su afectación a procesos penales, por delitos de narcotráfico y conexos, o a acciones de extinción del dominio, como manifestación de la política estatal de atacar la delincuencia económica organizada, por medio del restricción de sus beneficios patrimoniales, el tratamiento del temática – visto desde la perspectiva de las categorías de análisis del derecho administrativo – a la vez que permite una comprensión del objeto de estudio, sirve como ejemplo ilustrativo de los fenómenos dentro de la parte normativa de la solución, corresponde al derecho administrativo y el balance de la eficiencia de sus contribución par ese propósito.