993 resultados para Federação, Brasil
Resumo:
Comisso de Sistematizao define eleio Direta para Presidente da Repblica e mandato de 4 anos para o Presidente Sarney. A Comisso tambm garante a reserva de mercado para a Informtica. A Comisso de Educao estabelece porcentagem das verbas destinadas Educao. Aprovada a criao dos Estados de Tocantins, Amap e Roraima.
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Consultoria Legislativa da rea IV - Finanas Pblicas
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Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica, Histria, Relaes Internacionais.
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O trabalho versa sobre os incentivos e as restries impostas para o endividamento no mercado de ttulos pblicos estaduais e municipais no Brasil e nos EUA. Desenvolve-se a discusso referente competncia para estabelecer restries ao endividamento das esferas subnacionais
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Incluye Bibliografa
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Trata da organizaao esportiva proletria engendrada pela Federaao da juventude Comunista no Brasil (FJCB) entre os anos de 1928 a 1935. Busca interrogar as referncias e significados da organizaao do esporte na dinmica do movimento dos trabalhadores, bem como suas caractersticas, suas definioes e os limites de sua aceitaao e negaao vinculados aos ideais que representaram o esforo de reflexao de parte do proletariado organizado sobre aquele contexto crtico da sociedade brasileira. Aponta que a FJCB levou em consideraao o alcance do esporte entre os trabalhadores, principalmente os jovens, e o revestiu de um discurso classista a favor do partido comunista. Destaca que a organizaao de prticas corporais proposta pelos jovens comunistas privilegia o futebol e tambm considera que as associaoes de classe, como sociedades recreativas, clubes danantes e associaoes esportivas, foram espaos de partilha de experincias e ideais de classe heterogneos. Usa como fonte a documentaao oficial da FJCB com o partido comunista e jornais, concluindo que nao houve por parte dos comunistas a construao de uma crtica ao contedo interno do esporte e aos seus cdigos. A utilidade dos espaos esportivos, caracterizados como proletrios, nao serviu apenas para usufruto da prtica, mas, tambm, como doutrinaao poltica. Entretanto, sem questionar os contedos e as formas de uso do esporte, aproveitando dele a aceitaao e inserao entre os trabalhadores jovens
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Trata da organizaao esportiva proletria engendrada pela Federaao da juventude Comunista no Brasil (FJCB) entre os anos de 1928 a 1935. Busca interrogar as referncias e significados da organizaao do esporte na dinmica do movimento dos trabalhadores, bem como suas caractersticas, suas definioes e os limites de sua aceitaao e negaao vinculados aos ideais que representaram o esforo de reflexao de parte do proletariado organizado sobre aquele contexto crtico da sociedade brasileira. Aponta que a FJCB levou em consideraao o alcance do esporte entre os trabalhadores, principalmente os jovens, e o revestiu de um discurso classista a favor do partido comunista. Destaca que a organizaao de prticas corporais proposta pelos jovens comunistas privilegia o futebol e tambm considera que as associaoes de classe, como sociedades recreativas, clubes danantes e associaoes esportivas, foram espaos de partilha de experincias e ideais de classe heterogneos. Usa como fonte a documentaao oficial da FJCB com o partido comunista e jornais, concluindo que nao houve por parte dos comunistas a construao de uma crtica ao contedo interno do esporte e aos seus cdigos. A utilidade dos espaos esportivos, caracterizados como proletrios, nao serviu apenas para usufruto da prtica, mas, tambm, como doutrinaao poltica. Entretanto, sem questionar os contedos e as formas de uso do esporte, aproveitando dele a aceitaao e inserao entre os trabalhadores jovens
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Trata da organizaao esportiva proletria engendrada pela Federaao da juventude Comunista no Brasil (FJCB) entre os anos de 1928 a 1935. Busca interrogar as referncias e significados da organizaao do esporte na dinmica do movimento dos trabalhadores, bem como suas caractersticas, suas definioes e os limites de sua aceitaao e negaao vinculados aos ideais que representaram o esforo de reflexao de parte do proletariado organizado sobre aquele contexto crtico da sociedade brasileira. Aponta que a FJCB levou em consideraao o alcance do esporte entre os trabalhadores, principalmente os jovens, e o revestiu de um discurso classista a favor do partido comunista. Destaca que a organizaao de prticas corporais proposta pelos jovens comunistas privilegia o futebol e tambm considera que as associaoes de classe, como sociedades recreativas, clubes danantes e associaoes esportivas, foram espaos de partilha de experincias e ideais de classe heterogneos. Usa como fonte a documentaao oficial da FJCB com o partido comunista e jornais, concluindo que nao houve por parte dos comunistas a construao de uma crtica ao contedo interno do esporte e aos seus cdigos. A utilidade dos espaos esportivos, caracterizados como proletrios, nao serviu apenas para usufruto da prtica, mas, tambm, como doutrinaao poltica. Entretanto, sem questionar os contedos e as formas de uso do esporte, aproveitando dele a aceitaao e inserao entre os trabalhadores jovens
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Edio dedicada ao tema "Reforma Poltica" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal
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Analisa alguns aspectos do Presidencialismo de Coalizo, por meio da comparao da aplicao, por parte dos Estados federados, de alguns parmetros que so utilizados para caracteriz-lo. A partir da, levanta alguns aspectos quanto natureza do conceito, utilizando conceitos consolidados de tericos ptrios. A concluso a que chega a de possvel incluso de mais uma viso sobre o tema, alm das j consolidadas.
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Examina o sistema de representao proporcional na Cmara dos Deputados, com foco nas distores das representaes estaduais. Analisa como se reflete no processo poltico e no pacto federativo a alocao desproporcional de cadeiras na Cmara dos Deputados, tomando por base a atuao parlamentar nos debates sobre a Transposio do Rio So Francisco. Discute em que medida a existncia de Estados sobrerrepresentados vem ao encontro dos interesses da federação, como mecanismo legtimo de compensao das disparidades regionais existentes no pas.
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Focaliza os resultados das eleies Federais, Estaduais e Municipais realizadas no Brasil a partir de 2 de dezembro de 1945 e, bem assim, o nmero do eleitorado brasileiro, nas diversas Unidades da Federação, por Municpio (sede), at dezembro de 1949. O fato de se haverem esgotado os nmeros do rgo oficial em que foram divulgados os dados referentes aos citados pleitos, justifica, plenamente, a impresso desta coletnea em que foram introduzidas algtimas correes, a fim de sanar ligeiros enganos ocorridos nas publicaes anteriores.
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Estudo de caso que analisa a aprovao da emenda de plenrio n 387 de 2010, chamada de emenda Ibsen Pinheiro/Humberto Souto, que pretendeu redistribuir as riquezas advindas dos royalties do petrleo, a partir do estabelecimento de critrios de maior equalizao como o da distribuio via Fundo de Participao de Estados e Municpios (FPE/FPM). A partir do entendimento segundo o qual tal aprovao se deu por causa da fragmentao (derrocada) do pacto federativo, dado a centralizao histrica do processo de arrecadao tributria nas mos da Unio, posio alcanada e motivada, diga-se de passagem, pela abdicao de Estados e Municpios do papel de principal arrecadador, se tornando atores secundrios. O estudo argumenta que a principal dificuldade enfrentada pelos entes subnacionais de ordem econmica e os desenhos constitucionais desde a promulgao da Constituio republicana de 1891, no foi capaz de dirimir tal situao. E mesmo com a promulgao da Constituio de 1988, chamada de a mais descentralizadora, uma melhor distribuio de recursos falhou em suas tentativas.
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A federao uma forma de Estado adotada modernamente por mais de trinta Pases, e consiste numa diviso territorial do poder entre um governo central e governos locais. No Brasil, esta diviso contempla um poder local-estadual e um poder local-municipal. A federao assimtrica quando aos entes de mesmo nvel (local-estadual ou local-municipal) so atribudos diferentes regimes jurdicos, para compensar ou equilibrar suas diversidades. O chamado federalismo fiscal estuda as receitas e despesas dos entes que integram um Estado federal. No Brasil, sempre se adotou a simetria entre os municpios. Aps a anlise da posio do municpio brasileiro na questo fiscal (receitas, encargos e formas de redistribuio de recursos), identificam-se quatro pontos passveis de mudana normativa, para seu aperfeioamento: brecha vertical, guerra fiscal, critrios para criao de municpios e regies metropolitanas. As propostas formuladas na tese so: a mudana do paradigma da simetria, instituindo-se um regime especial para os municpios com populao inferior a dez mil habitantes; a proibio de que sejam criados novos municpios com este porte; novos critrios e procedimentos para criao de municpios; instituio de um conselho de municpios, junto ao Senado Federal; nova forma de rateio do fundo de participao dos municpios, com a criao do fundo de participao das regies metropolitanas; a serem criadas pela Unio e geridas atravs de conselhos formados pelos municpios e Estados-membros participantes, na proporo de sua populao, rea e economia.
Resumo:
Esta dissertao visa apresentar tendncias do federalismo brasileiro com a promulgao da Constituio de 1988. Para tanto, ela se divide em trs etapas. Na primeira, faz-se uma reviso bibliogrfica que remete s origens do federalismo e s principais escolas debatedoras do tema. Observam-se muitas divergncias entre essas escolas, mas enfatiza-se o consenso que existe em torno da caracterstica marcante das federaes: a descentralizao poltica que confere autonomia aos entes federativos. O foco da segunda etapa a descentralizao na histria do federalismo brasileiro. No que tange passagem do Imprio unitrio Repblica federativa, a dissertao recorre principalmente a relatos de importantes figuras polticas contemporneas do processo de transio. J no Brasil republicano, analisam-se as constituies federais e outros instrumentos legais e extralegais que deram forma e materializaram a federao. A essa anlise, soma-se o suporte de historiadores e cientistas polticos para construir um panorama das diversas fases do federalismo brasileiro. Verifica-se que so conflitantes as opinies sobre a autonomia de fato dos entes federativos, em especial nos perodos de ditadura. Na terceira etapa, parte-se do exame da transio da ditadura militar para o regime democrtico e dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em especial no que tange os debates acerca da descentralizao. A posterior investigao do texto constitucional de 1988 revela um arranjo federativo que consagrou a autonomia de quatro entes federativos (Unio, estados, Distrito Federal e municpios), cooperativo, que descentralizou receitas, mas centralizou competncias. Em seguida, estuda-se a distribuio de poder decisrio entre os diferentes nveis de governo em matria de finanas pblicas, polticas sociais, segurana-pblica e auto-organizao. Conclui-se, ento, que o arranjo, gerado em uma atmosfera favorvel descentralizao, marcado pela convivncia com tendncias politicamente centralizadoras, motivadas por estmulos heterogneos
