O papel das escolas de magistratura na seleção e formação do magistrado contemporâneo

Diante das transformações pelas quais vem passando a sociedade, cada vez mais complexa, o magistrado necessita estar mais qualificado para julgar as demandas contemporâneas. Assim, torna-se imprescindível que, além de excelente preparo jurídico, o juiz tenha uma visão social e postura ética que o capacitem a solucionar os conflitos sociais que lhes são impostos. Desta forma, há que se ingressar na carreira da magistratura pessoas que possuam amplo conhecimento jurídico, além de conhecimentos extrajurídicos e ainda, possuam equilíbrio psicológico e firmeza ética. Este trabalho analisa a importância de uma formação própria dos magistrados e o papel das Escolas da Magistratura na seleção e formação do magistrado contemporâneo.

Poder judiciário fluminense e capixaba diante do comércio internacional e do pré-sal: novos desafios

As transformações recentes das relações sociais e econômicas incrementados pelo dinamismo do comércio internacional, sua crescente complexidade e as recémdescobertas reservas petrolíferas na camada pré-sal, aliadas ao fenômeno da globalização, contribuem para o processo de internacionalização do Direito. Esse cenário tem demandado, ainda, novos instrumentos de solução dos conflitos e de controle social, exigindo dos magistrados brasileiros maior expertise no julgamento das demandas contemporâneas. Diante desse cenário, é necessário construir alternativas que realmente busquem modificar as estruturas vigentes na teoria, na práxis e no ensino do Direito. Assim, o objetivo geral desta pesquisa é contribuir para a eficiência da prestação jurisdicional dos magistrados, seja no âmbito estadual ou federal, que atuam no Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo, diante dos novos desafios que terão em face do comércio internacional e do pré-sal. Com a finalidade de alcançar seu escopo, a pesquisa, no Capítulo 1, trata dos conceitos, princípios e metodologia para atingir o objetivo geral da pesquisa. O Capítulo 2 ocupa-se da abordagem das disciplinas relevantes para uma eficiente prestação jurisdicional do pré-sal e do comércio internacional. Em seguida, o Capítulo 3 trata de analisar o conteúdo das disciplinas ministradas nas Escolas de Magistratura Estadual do Rio de Janeiro e Federal da 2ª Região, bem como as provas para ingresso à carreira da magistratura federal e estadual do Rio de Janeiro e Espírito Santo, no que tange à existência de disciplinas como Direito do Petróleo, Gás e Energia, Direito Econômico, Direito Internacional Público e Privado, Exploração & Produção, Direito do Mar, Direito Marítimo, Direito da Navegação Marítima, Direito Portuário, Direito Aduaneiro e Direito Ambiental. Por fim, serão feitas algumas considerações e apresentadas as referências da pesquisa.

A conduta judicial ética teórica e aplicada contida em princípios e regras deontológicos abrangidos pelo sistema constitucional

Research on Legal Deontology dedicated to theoretical and applied ethics on judicial conduct grounded in legal principles and rules set out in the Constitution of the Federative Republic of Brazil and the Organic Law of the National Judiciary, also contemplating propositional instruments covered by the constitutional system, which conveys behavioural paradigms inserted in the Bangalore Principles of Judicial Conduct, in the Universal Statute of the Judge and in the Latin-American Code of Judicial Ethics, as well as highlight the influence of those instruments in the Brazilian Ethical Code of the Magistrates and in the official complementary training of judges in charge of Judiciary Schools. The study provides the theoretical influxes of moral norm, passing by behavioural social norm to consolidate the ideal standards of judicial conduct into legal standards and related instruments. The Legal Deontology directed to the ethical judicial conduct is confronted with the stereotype that society expressed in relation to the judge's person, who is the political agent that interprets the law for making decisions which directly influences the realization of access to justice, that is constitutionally guaranteed to all. Core values inserted in the constitutional system intended to discipline the judicial conduct are presented and analysed under a critical view, since they are enclosed in prescriptive language that conveys behavioural aspects open to interpretation and which compliance is revealed as a proposition focused on promoting a better solution of interest’s conflicts under the responsibility of those who constitute the distinctive corporation of the Judiciary. The theme’s contextualization also focuses on applied ethics, based on the approach of normative and propositional instruments of deontological content, still focusing on the study of real cases examined by the Brazilian National Council of Justice, as part of its correctional goals.

As escolas judiciais no mundo contemporâneo

Breve estudo comparado sobre as escolas judiciais em Portugal, França, Espanha, Estados Unidos, Holanda, Alemanha e Japão

O ensino do handebol na 1ª serie do ensino medio em escolas publicas de Catalão, Goias

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

O rap, o hip-hop e o funk: a "eróptica" da arte juvenil invade a cena das escolas públicas nas metrópoles brasileiras

A irreverência e a criticidade de alguns rappers e o gingar alegre do corpo erótico proposto pelo funk sugerem um novo cenário para as metrópoles do país, em que a pluralidade da arte juvenil surge como forma de enfrentamento das marcas deixadas por fraturas sociais profundas. Os conceitos de "visão dionisíaca de mundo", "estética extrema" e "transvaloração dos valores", de Nietzsche, e o "erotismo", segundo Bataille, nortearam o método de ruptura de campo, concebido por Herrmann. Este, essencial para se repensar as noções de autoridade e tradição na sociedade contemporânea a partir das ideias veiculadas pelo rap e pelo funk. Consideramos que somente uma etnografia do olhar que apanhe a dimensão erótica e irreverente - a "eróptica", segundo Canevacci - destas manifestações poderia nelas identificar uma estética afirmativa e crítica, como diria Nietzsche, capaz de produzir uma verdadeira reversão dos valores em nossa sociedade e, no caso, no interior da própria escola.

Introdução de alimentos complementares nos primeiros dois anos de vida de crianças de escolas particulares no município de São Paulo

OBJETIVOS: Verificar a idade de introdução de alimentos complementares nos primeiros dois anos de vida e sua relação com variáveis demográficas e socioeconômicas de crianças matriculadas em pré-escolas particulares do município de São Paulo. MÉTODOS: Estudo transversal com informações demográficas e socioeconômicas de 566 crianças, sendo verificada a idade em meses de introdução dos alimentos complementares. Foi considerada como variável dependente a idade em meses da introdução dos alimentos complementares e, como variáveis independentes ou explanatórias, a idade e escolaridade maternas, a condição de trabalho materno e a renda familiar. Para análise da relação entre as variáveis, utilizou-se a técnica de regressão múltipla de Cox. RESULTADOS: 50% das crianças eram do sexo masculino e 61% maiores de 4 anos. A maior proporção das mães tinha nível superior de escolaridade e trabalhava fora. A renda familiar mostrou uma população de alto nível socioeconômico. A água e/ou chá, frutas e leite não-materno foram introduzidos antes do sexto mês de vida. A variável 'idade da mãe' mostrou associação com introdução de três grupos de alimentos: cereais, carne e guloseimas. CONCLUSÃO: Alimentos complementares foram introduzidos precocemente nessa população de nível socioeconômico elevado e a única variável que se associou à introdução desses alimentos foi a idade materna.

Estado nutricional dos indígenas Kaingáng matriculados em escolas indígenas do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil

Caracterizar o estado nutricional de 3.254 Kaingáng de escolas indígenas de 12 terras indígenas do Rio Grande do Sul, Brasil. Transversal de base escolar. Obtidas medidas de peso (P), estatura (E) e circunferência da cintura (CC) conforme Organização Mundial da Saúde - OMS (1995). Classificação do estado nutricional: crianças: índices E/I, P/I e P/E, de acordo com o National Center for Health Statistics (WHO, 1995) e E/I, P/I e índice de massa corporal/idade (IMC/I) de acordo com OMS (2006); adolescentes: IMC/I (OMS, 1995 e 2006) e E/I (OMS, 2006); adultos: IMC (OMS, 1995) e CC (OMS, 2003). Adolescentes representaram 56% dos avaliados, crianças 42,5%, adultos 1,4% e idosos 0,1%. Deficit estatural de 15,1% (OMS, 1995) e 15,5% (OMS, 2006) entre as crianças e de 19,9% entre adolescentes. Freqüências de excesso de peso foram: crianças: 11% (OMS, 1995) e 5,7% (OMS, 2006); adolescentes: 6,7%; adultos: 79,2%. Entre adultos, 45,3% estavam em risco aumentado para doenças metabólicas. Observada a transição nutricional no segmento, caracterizada por prevalências importantes de baixa estatura na infância e adolescência e sobrepeso proeminente em todas as faixas etárias.

Consumo alimentar de micronutrientes entre pré-escolares no domicílio e em escolas de educação infantil do município de Caxias do Sul (RS)

OBJETIVO: Avaliar a ingestão alimentar de micronutrientes em pré-escolares no domicílio e em escolas de educação infantil públicas e particulares. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 362 pré-escolares entre dois e seis anos de idade, em Caxias do Sul (RS) Brasil, em 2007. A ingestão alimentar na escola foi avaliada por meio do método de pesagem direta individual, e no domicílio, por meio de registro alimentar realizado pelos pais ou responsáveis. Foi calculada a ingestão alimentar de cálcio, ferro, folato, vitamina A, vitamina C e zinco de acordo com o local da refeição e tipo de escola. RESULTADOS: Houve maior ingestão de alimentos contendo ferro, folato e vitamina C durante o período em que as crianças permaneceram na escola infantil, e maior ingestão de cálcio, vitamina A e zinco no domicílio. Houve significativamente maior ingestão de alimentos contendo ferro (p=0,03), folato (p=0,03), vitamina A (p<0,01) e vitamina C (p<0,01) pelas crianças da escola particular e maior ingestão de cálcio (p<0,01) e zinco (p<0,01) na escola pública. Quanto à prevalência de inadequação dos micronutrientes, as crianças não apresentaram risco deficiente para ingestão de ferro, folato, vitamina A e C e zinco, porém apenas 67,4% apresentaram ingestão de cálcio igual ou acima ao valor de referência. CONCLUSÃO: Os achados sugerem que o consumo de cálcio, vitamina A e zinco foi maior nos domicílios, apesar de as crianças permanecerem a maior parte do dia nas escolas. O consumo diário de micronutrientes de crianças de escolas públicas e particulares não diferiu significativamente, mesmo com diferenças nos cardápios.

Padrão de refeições realizadas por adolescentes que frequentam escolas técnicas de São Paulo

OBJETIVO: Avaliar e caracterizar o consumo de refeições realizadas por adolescentes. MÉTODOS: Estudo transversal com 71 adolescentes do ensino médio de escolas técnicas de São Paulo. Foi utilizado um questionário que avalia atitudes alimentares de ado-lescentes. As variáveis estudadas foram: frequência, local, com quem realiza as refeições e substituição de refeições por lanches. Os dados foram analisados descritivamente e o teste do qui-quadrado comparou as variáveis segundo gênero, considerando nível de significância de 5%. RESULTADOS: Do total, 58% eram do gênero feminino. A maioria relatou realizar as principais refeições em casa (88% café da manhã, 91% almoço e 96% jantar). Quanto à frequência do consumo, 49% realizavam todos os dias o café da manhã, 65% o almoço e 51% o jantar. Os adolescentes consumiam tanto o café da manhã (48%) quanto o almoço (39%) sozinhos, enquanto o jantar (77%) era realizado com os pais, havendo, para o jantar, diferença entre gêneros (p=0,022). Observou-se que 29% substituíam o almoço por lanches e, destes, 17% o faziam uma a duas vezes por semana. No jantar, uma porcentagem maior de adolescentes o subs-tituía por lanche (62%), sendo a frequência de substituição de uma a duas vezes por semana para 42% deles. CONCLUSÕES: Apesar de os adolescentes realizarem as re-feições em casa, as mesmas não são feitas diariamente nem acompanhadas pelos pais.

Composição de lancheiras de alunos de escolas particulares de São Paulo

OBJETIVO: Avaliar qualitativamente a composição das lancheiras de crianças do segundo ao quinto ano do ensino fundamental de escolas privadas de São Paulo. MÉTODOS: O delineamento do estudo foi transversal e a coleta de dados foi realizada em cinco unidades de uma rede particular de ensino, localizadas em regiões distintas da Grande São Paulo. A observação dos lanches ocorreu em três dias não consecutivos do ano de 2008 para cada criança. A amostra foi constituída pela totalidade de crianças do segundo ao quinto ano do ensino fundamental (n=501). Os alunos foram categorizados segundo a presença ou não de cada um dos grupos de alimentos nas lancheiras em pelo menos um dos três dias de observação. RESULTADOS: Dentre as crianças estudadas, 82% trouxeram cereais; 67% sucos artificiais e outras bebidas; 65% leite e alimentos lácteos; 51% bolo, bolacha e barra de cereais recheados e/ou com cobertura e 35% embutidos, em pelo menos uma dia de coleta. A frequência de frutas e sucos naturais foi de 33%, e de verduras e legumes foi de 4%. Meninas levaram para a escola com mais frequência frutas e hortaliças (p<0,05). Alunos maiores deixaram de levar lanche à escola mais frequentemente do que os menores nos três dias de observação (11 e 4%, respectivamente; p<0,05). CONCLUSÕES: A composição das lancheiras dos escolares, apesar de alguns aspectos positivos, mostrou-se inadequada. Houve excesso de alimentos industrializados, geralmente ricos em açúcares, gorduras e sódio e baixa presença de frutas, verduras e legumes.

Determinantes do índice de massa corporal em adolescentes de escolas públicas de Piracicaba, São Paulo

O objetivo do presente estudo foi verificar os fatores determinantes do índice de massa corporal (IMC) de adolescentes matriculados nas escolas públicas de Piracicaba, São Paulo. A amostra foi constituída por 328 adolescentes de ambos os sexos, com idade mínima de dez anos. Verificou-se peso, estatura, maturação sexual, atividade física e consumo alimentar. Foi usado um modelo de regressão linear múltipla para verificar a associação entre as variáveis independentes e o IMC. Enquanto as meninas consideradas fisicamente ativas apresentaram maior média de IMC do que as insuficientemente ativas, a média do IMC dos meninos não apresentou diferença estatística quando comparada entre meninos ativos e insuficientemente ativos. A maturação sexual foi determinante do IMC, para ambos os sexos, reforçando a ideia de que é fundamental levar em consideração essa variável em estudos que avaliam o estado nutricional em adolescentes. Acredita-se que os métodos utilizados no presente estudo, os quais são normalmente utilizados em pesquisas semelhantes, apresentaram importantes limitações para avaliar a influência do nível de atividade física e do consumo alimentar sobre o IMC dos adolescentes. Dessa forma, ressalta-se a necessidade de aprimoramento desses métodos para adoção em futuros estudos.

Prevalência de sobrepeso e obesidade em crianças de dois a seis anos matriculadas em escolas particulares no município de São Paulo

OBJETIVO: verificar a prevalência de sobrepeso e obesidade segundo sexo e idade em crianças de 2 a 6 anos de idade, alunos de escolas particulares no município de São Paulo. MÉTODO: foram realizadas medidas de peso e de altura para verificação do estado nutricional de oitocentos e seis crianças de ambos os sexos. Para a classificação do estado nutricional das crianças foram utilizadas as curvas de percentis do Índice de Massa Corporal (IMC = Peso (kg) / Altura² (cm)) para idade, conforme padrão de referência do Multicentre Growth Study, recomendado pela Organização Mundial de Saúde que classifica como sobrepeso valores de percentis > 85 e < 97 e para a obesidade valores < 97. Para análise da relação entre sexo, idade da criança e estado nutricional utilizou-se modelo linear generalizado de regressão múltipla (glm) com ligação logarítmica e família binomial, que permite, diretamente, a estimação das razões de prevalências. A prevalência de sobrepeso+obesidade foi 37,2 por cento para o sexo masculino e 33,4 por cento para o sexo feminino. A razão de prevalência (RP) mostrou que não existe diferença significativa entre obesidade e sobrepeso+obesidade para sexo e idade. CONCLUSÃO: observaram-se prevalências de sobrepeso e de obesidade superiores às prevalências médias da população brasileira. Os resultados encontrados neste estudo reforçam a preocupação com a obesidade infantil que aparentemente vem crescendo, em idades mais precoces como dos pré-escolares

Prática e duração do aleitamento materno de crianças matriculadas em escolas particulares do município de São Paulo, SP

presente estudo descreve a prática de aleitamento materno e verifica possíveis fatores de associação com a duração do aleitamento materno exclusivo e aleitamento materno em crianças de escolas particulares do município de São Paulo. Fizeram parte do estudo 566 crianças, com 2 a 6 anos completos de idade. Foi considerada como variável dependente a duração do aleitamento materno (aleitamento materno exclusivo e aleitamento materno), e como independente idade e escolaridade materna, condição de trabalho da mãe e sexo da criança. A caracterização da amostra é apresentada por meio de distribuições de freqüências. A variável aleitamento materno foi descrita em categorias, e para análise foi utilizada como variável contínua. Para a análise da relação entre duração do aleitamento materno e as variáveis independentes utilizou-se a técnica de regressão múltipla de Cox adotando-se critério p < 0,05 para decisão de significância. Não houve associação entre as variáveis estudadas e tempo de duração das duas formas de aleitamento. Cerca de 80% das crianças deixaram de ser amamentadas exclusivamente antes dos seis meses de vida, o que mostra a necessidade de continuar o desenvolvimento de ações para incentivo e apoio à amamentação