Democracia na América Latina [I]

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História e Relações Internacionais.

A integração jurídica da América Latina através do direito romano : realidade ou utopia? / Silvio Augusto de Bastos. --

Conferência pronunciada no V Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano, em Porto Alegre, promovido pela PUC do Rio Grande do Sul e Ássla, da Itália.

Colonialidade do poder no direito e povos indígenas na América Latina: as faces da subordinação/dominação jurídica frente ao direito de retorno às terras ancestrais dos povos indígenas Kaiowá do Tekohá Laranjeira Ñande‘Rú no Brasil e Mapuche do Lof Temucuicui no Chile

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016.

Uso de instrumentos econômicos para a gestão ambiental : países da OCDE e América Latina

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Unificação monetária e sistema financeiro: o Euro e a América Latina

O processo de unificação monetária europeu é estudado a partir da apresentação da teoria das áreas monetárias ótimas e da estrutura institucional que lhe deu origem. Com base no processo de criação do euro e de seus efeitos na evolução do sistema financeiro, são formuladas questões acerca da propriedade da apliação desta experiência a países emergentes e, em especial, à América Latina.

Problemas na abordagem das variedades de capitalismo nas economias da América Latina

A abordagem da Variedades de Capitalismo (VoC) tem se mostrado uma poderosa e influente lente de análise da literatura mais antiga do capitalismo comparativo. Inicialmente concebida para aplicação imediata em economias capitalistas desenvolvidas do Norte, tem sido manejada para explicar aspectos econômicos e institucionais em contextos diversos. O presente trabalho traz como questão a adequação e suficiência dessa abordagem para compreensão de economias em desenvolvimento na América Latina. Partindo de uma aplicação teórica dessa abordagem para analisar as economias políticas da região e procedendo à uma avaliação crítica do sucesso dessa aplicação, a hipótese do presente trabalho é a de que, embora útil para explicar muitos aspectos dessas economias em desenvolvimento, ela é insuficiente e falha na compreensão completa desses capitalismos, sobretudo por não captar o papel preponderante do estado em suas conformações.

Panorama social da América latina 2012: documento informativo

Versión en inglés y en español disponibles en Biblioteca

Coesão social: inclusão e sentido de pertencer na América Latina e no Caribe. Síntese = Cohesión social: inclusión y sentido de pertenencia en América Latina y el Caribe. Síntesis

Incluye Bibliografía

A contribuição das mulheres para a igualdade na América Latina e no Caribe

Incluye Bibliografía

Darcy Ribeiro e a América Latina: um pensamento em busca da identidade e da autonomia latino-americanas

Pós-graduação em História - FCHS

Observatório da Igualdade de Gênero da América Latina e Caribe. Relatório anual 2012: O bonus na mira. Aporte e carga para as mulheres

Incluye bibliografía

Os Povos Indígenas na América Latina: Avanços na última década e desafios pendentes para a garantia de seus direitos. Síntese

No século XXI os países da América Latina estão experimentando um aprofundamento de suas democracias, processo acompanhado de reflexão e visão crítica do desenvolvimento e com o crescente convencimento de que este deve concentrar-se na igualdade com uma perspectiva de direitos. Isto supõe enfrentar as desigualdades que persistem na região, em particular aquelas que afetam os povos indígenas, que sempre foram excluídos e discriminados. Implica também garantir o igual desfrute dos direitos humanos das pessoas indígenas e, ao mesmo tempo, o direito a serem coletivos diferentes. Este século se inicia com o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e seu inegável protagonismo nas agendas nacionais e internacionais.

Relatório regional sobre o exame e avaliação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim e do documento final do vigésimo terceiro período extraordinário de sessões da Assembleia Geral (2000) em países da América Latina e do Caribe

Um dos debates mais intensos e desafiantes que tiveram lugar durante a Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher foi o referente ao conceito de igualdade. O movimento feminista e de mulheres, por meio de sua mobilização política, possibilitou que na agenda internacional se conjugasse o direito à igualdade com o direito à diferença e obteve uma vitória conceitual frente aos que, de diversas posições, rejeitavam o princípio de igualdade assimilando-o com a negação da liberdade, como uma expressão de negação da identidade feminina ou simplesmente como incompatível com as necessidades das mulheres, a quem então se reconhecia como diferentes, mas não equivalentes em dignidade e direitos. A Plataforma de Ação pôs nas mãos das mulheres uma agenda que, impulsionada pela Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, serviu para impulsionar transformações constitucionais, legislativas.

O caso Fujimori: exemplo de superação da impunidade em América Latina

The present study focuses the impunity for human rights violations in Latin America. In this tradition of impunity, there is one exception, the emblematic case Fujimori, in which the conviction was for murder and serious injury, crimes against humanity according to the International Criminal Law. This sentence is an example in the context of this traditional trend of impunity. The research also analyzes the use of international law as a barrier state against injustice, both in substantive, imposing binding or mandatory standards with a universal character, but also in procedural terms, by providing supranational mechanisms to protect victims.