The CFSP/ESDP, Parliamentary Accountability, and the ´Future of Europe´ Convention debate

This paper examines the importance that the current Convention on the Future of Europe is giving (or not) to the question of democratic accountability in European foreign and defence policy. As all European Union (EU) member states are parliamentary democracies1, and as there is a European Parliament (EP) which also covers CFSP (Common Foreign and Security Policy) and ESDP (European Security and Defence Policy2) matters, I will concentrate on parliamentary accountability rather than democratic accountability more widely defined. Where appropriate, I will also refer to the work of other transnational parliamentary bodies such as the North Atlantic Assembly or NAA (NATO´s Parliamentary Assembly) or the Western European Union (WEU) Parliamentary Assembly3. The article will consist of three sections. First, I will briefly put the question under study within its wider context (section 1). Then, I will examine the current level of parliamentary accountability in CFSP and defence matters (section 2). Finally, I will consider the current Convention debate and assess how much attention is being given to the question of accountability in foreign and defence policies (section 3). This study basically argues that, once again, there is very little interest in an issue that should be considered as vital for the future democratic development of a European foreign and defence policy. It is important to note however that this paper does not cover the wider debate about how to democratise and make the EU more transparent and closer to its citizens. It concentrates on its Second Pillar because its claim is that very little if any attention is being given to this question

La PESC en el Debate sobre el Futuro de Europa

Este artículo analiza las contribuciones de los representantes de los Gobiernos nacionales en la Convención Europea en materia de Política Exterior y de Seguridad Común. Intenta mostrar de forma gráfica los principales temas de debate abiertos sobre Acción Exterior y como queda plasmado en las discusiones los ejes de fractura pre-existentes en el seno de la familia europea.

La Política europea de España 2002-2003

El presente working paper es la versión española del capítulo escrito por la autora sobre la política europea de España para un anuario alemán sobre construcción europea (W. Weidenfeld y W. Wessels (Hrsg.). Jahrbuch der Europäischen Integration 2002/03, Institut fur Europäische Politik. Europa Union Verlag, en prensa). La autora escribe dicho capítulo para el Jahrbuch regularmente desde el año 1990. Producto de dichos textos es el libro de la autora que lleva por título La política europea de España, Barcelona, Ariel, 1999. En dicho libro se recogen aspectos conceptuales y de análisis en profundidad que sirven de marco al presente texto, cuyas características responden al objetivo de la publicación (alemana) en la que apareció: un anuario de seguimiento de la construcción europea de carácter coyuntural.

Plan regional de formación permanente del profesorado 2002-2003.

En la publicación figura información relativa a la oferta de formación, la temporalización de las actividades ofertadas (cursos, seminarios, jornadas, etc), ayudas económicas para la formación, presentación de solicitudes, proyectos europeos, direcciones de interés, etc.

Dor nos dentes e gengivas e fatores associados em adolescentes brasileiros: análise do inquérito nacional de saúde bucal SB-Brasil 2002-2003

Estimou-se a prevalência de dor nos dentes e gengivas e fatores associados em adolescentes brasileiros de 15 a 19 anos de idade. Foram utilizadas informações de 16.126 adolescentes participantes do levantamento epidemiológico nacional de saúde bucal - SB Brasil 2002-2003. O desfecho foi o relato de dor nos dentes e gengivas nos últimos seis meses. As variáveis exploratórias foram: renda per capita, escolaridade, condição de estudo, sexo, cor da pele, idade, localização geográfica da residência, tipo de serviço odontológico utilizado pela última vez, tempo decorrido da última consulta odontológica, índice CPO-D e seus componentes, cálculo dentário e o índice de estética dental. Foram realizadas análises brutas e múltiplas utilizando a regressão de Poisson. A prevalência da dor de dentes e gengivas foi de 35,6% (IC95%: 34,8-36,4). A prevalência de dor foi maior nas meninas, naqueles pertencentes a famílias com baixa renda per capita, nos não estudantes e estudantes de escola pública e naqueles com baixa escolaridade para a idade. Indivíduos que apresentaram altos níveis de cárie e cálculo dentário também apresentaram maiores prevalências do desfecho. A dor nos dentes e gengivas em adolescentes pode ser considerada um problema relevante em saúde pública sugerindo a necessidade de ações preventivas e de promoção da saúde.

Aquisição de açúcar e perfil de macronutrientes na cesta de alimentos adquirida pelas famílias brasileiras (2002-2003)

Avaliou-se a influência exercida pela aquisição de calorias de açúcar sobre a participação calórica dos demais macronutrientes da dieta. As estimativas deste estudo são baseadas em dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares realizada no Brasil pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística entre julho de 2002 e junho de 2003. Modelos de regressão linear múltiplos foram utilizados para estudar a influência das calorias de açúcar sobre a participação calórica de cada um dos macronutrientes na aquisição domiciliar de alimentos com o controle do valor calórico total da aquisição de alimentos e variáveis sócio-demográficas. Cada caloria adquirida de açúcar eleva em 0,3 caloria a participação de gorduras na aquisição domiciliar de alimentos e diminui em 0,07 a participação de proteínas. Cada caloria de açúcar procedente de alimentos processados aumenta em 1,6 caloria a participação de gorduras e em 0,4 caloria de ácidos graxos saturados e diminui em 0,8 caloria a participação de outros carboidratos que não o açúcar. Os resultados encontrados trazem novas evidências sobre o papel prejudicial do açúcar à saúde humana.

Influência da renda sobre as despesas com alimentação fora do domicílio, no Brasil, 2002-2003

Objetivou-se descrever e avaliar a influência da renda sobre a participação da alimentação fora do domicílio no Brasil. Utilizaram-se dados coletados pela Pesquisa de Orçamentos Familiares realizada em 2002/2003 (POF 2002/2003), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Analisaram-se os registros dos gastos com aquisições de alimentos e bebidas consumidos fora do domicílio. A associação entre a participação da alimentação fora do domicílio e a renda, ajustada para atributos sócio-demográficos, foi estudada por meio de modelos de regressão utilizados para estimação de coeficientes de elasticidade-renda. A alimentação fora do domicílio representou 21% do total dos gastos com alimentação; destaque-se que o incremento de 10% na renda aumentaria em 3% a participação da alimentação fora do domicílio. O efeito da renda sobre a participação da alimentação fora, ainda que sempre positivo, diminui conforme elevação da renda, sendo alto nos domicílios com renda inferior a R$68,70 per capita/mês. Há influência da renda nos gastos com alimentação fora do domicílio, assim a evolução favorável da renda resultará em aumento dessa forma de se alimentar.

Estimativa de consumo de sódio pela população brasileira, 2002-2003

OBJETIVO: Estimar a magnitude e a distribuição regional e socioeconômica do consumo de sódio no Brasil e identificar as fontes alimentares que mais contribuem para esse consumo. MÉTODOS: As estimativas foram baseadas nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares, realizada no Brasil entre julho de 2002 e junho de 2003. Foram analisados 969.989 registros de aquisição de alimentos efetuados por uma amostra probabilística de 48.470 domicílios localizados em 3.984 setores censitários do País. Realizou-se conversão dos registros das aquisições de alimentos em nutrientes por meio de tabelas de composição de alimentos. Foram calculadas a disponibilidade média de sódio por pessoa e por dia e a disponibilidade média ajustada para um consumo energético equivalente a 2.000 kcal. Calculou-se a contribuição de grupos de alimentos selecionados para o total de sódio disponível para consumo no domicílio. As estimativas são apresentadas segundo regiões, situação urbana ou rural do domicílio, e estratos de renda. RESULTADOS: A quantidade diária de sódio disponível para consumo nos domicílios brasileiros foi de 4,5 g por pessoa (ou 4,7 g para uma ingestão diária de 2.000 Kcal), excedendo, assim, em mais de duas vezes o limite recomendado de ingestão desse nutriente. Embora a maior parte do sódio disponível para consumo em todas classes de renda provenha do sal de cozinha e de condimentos à base desse sal (76,2%), a fração proveniente de alimentos processados com adição de sal aumenta linear e intensamente com o poder aquisitivo domiciliar, representando 9,7% do total de sódio no quinto inferior da distribuição da renda per capita e 25,0% no quinto superior. CONCLUSÕES: Os resultados indicam que o consumo de sódio no Brasil excede largamente a recomendação máxima para esse nutriente em todas as macrorregiões brasileiras e em todas as classes de renda.

Intestinal parasitoses and environmental factors in a rural population of Argentina, 2002-2003

We evaluate the prevalence of intestinal parasites in 504 people and the degree of association between environmental variables and parasites found in population, soil and water in a rural area of Argentina during 2002-2003. A structured survey was used to evaluate the environmental variables and fecal-human, soil and water samples were analyzed. The prevalence of parasites was 45.4%. Most prevalent protozoa were Blastocystis hominis (27.2%) and Giardia lamblia (6.9%), while the most prevalent helminth was Ascaris lumbricoides (3.8%). The analyzed environmental variables showing association (p < 0.05) with presence of parasites in population were: cardboard-tin or wooden house, dirt floor, home or communal water pump, faucet outside the house or public faucet and cesspool or latrine. Parasite forms were found in 82.3% of the soil samples and in 84.2% of the water samples. In both samples we found parasites that were also found in people. In this study we have found deficient sanitary conditions associated with presence of parasites in population and we have evidenced that contaminated soil and water were the source of these parasites.

Survey of Injecting Drug Users - 2002/2003 (PDF 152 KB)

Summary of the findings for 2002/03 from the five collaborating centres in NI

XVI Olimpíada Nacional de Química 2002-2003

Article que es refereix a la XVI Olimpíada Nacional de Química (2002 – 2003), celebrada el 9-12 de maig de 2003, al Seminari Menor de Tarazona (Saragossa). L’ olimpíada consisteix en dues proves: la primera consisteix en la resolució de 4 problemes llargs, i la segona en 45 preguntes de resposta múltiple (tipus test) que contenen qüestions teòriques i problemes curt. En aquest article s’ esmenten els alumnes que han obtingut alguna mena de distinció, els classificats per a la Fase Nacional, els problemes proposats i les característiques de les preguntes del test

Iowa Aviation Bulletin, Winter 2002-2003

Quarterly newsletter published by the Iowa Department of Transportation's Office of Aviation that contains information of interest to aviation-related persons and organizations.